Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.311 - 53.340
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Os Direitos e Deveres
OUSE PASSAR HORÁRIO DE ESTUDO ORIENTAÇÃO PERSONALIZADA DHYÊGO BORGES GLAU DIAS INTRODUÇÃO Olá , tudo bem? Antes de começar, quero bater um papo rápido e sério contigo. Você está iniciando uma jornada de muita luta e dedicação, saiba que muitos queriam estar no seu lugar estudando e se dedicando para conseguir resultados extraordinários na vida, porém nem todos tem essa coragem. Por isso, parabéns pela iniciativa! Todos os dias quando for começar a sua maratona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2022 -
Os direitos e deveres das pessoas e das comunidades
Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original Page 1 OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADESArtigo 5º- Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não ser pisado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade donde veio, da situação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2013 -
OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CONDOMÍNIO GERAL E EDILÍCIO Cariacica 2015 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 – CONDOMÍNIO GERAL .4 2.1 - DIREITOS E DEVERES DOS CONDOMINOS 4 2.2 – VENDA DA COISA COMUM 5 2.3– ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO .6 3 – CONDOMINIO EDILÍCIO .6 4- CONCLUSÃO......................................................................................................7 1 – INTRODUÇÃO Com o crescimento da população, ocorre hoje no direito brasileiro a acepção de propriedade por mais de um sujeito, em que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2017 -
Os Direitos e Emancipação
a) A pessoa pode ser obrigada a se submeter a tratamento, ainda com grave risco a saúde e a vida? Como consta no art. 15 do Código Civil: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. O consentimento nada mais é que conferir a terceiros a possibilidade de perpetrar a ação, tornando lícito o que em outras circunstâncias era ilícito, fazendo desaparecer apenas, nos limites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2021 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DO HOMEM: DIREITOS NATURAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSITIVADOS EM UMA CONSTITUIÇÃO DIREITOS HUMANOS: POSITIVADOS EM TRATADOS INTERNAICONAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NORMAS DECLARATÓRIAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMAS ASSECURATÓRIAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: LIBERDADE – DEVER DE ABSTENÇÃO DO ESTADO (DIREITO DE DEFESA, CIVIS E POLÍTICOS) 2ª GERAÇÃO: IGUALDADE – ATUAÇÃO POSITIVA (DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS) 3ª GERAÇÃO: FRATERNIDADE – DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (KAREL VASAK) – DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4° Semestre Data de Entrega: 22/09/2015 Disciplina: Direito Administrativo Professora: Andréa Zacarias Jacareí-SP 2015 Sumário 1.Introdução................................................................................................................................2 2.Direitos e Garantias Fundamentais..........................................................................................3 2.1 Características....................................................................................................................3 3.Teoria das Gerações.................................................................................................................3 4. Assuntos Discutidos................................................................................................................5 4.1 Cláusulas Pétreas...............................................................................................................6 5. Direitos Fundamentais............................................................................................................7 5.1 Topologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2018 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
Universidade Estácio de Sá – UNESA Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Direitos e Garantias Fundamentais Theo Resenha crítica sobre o caso de Harvard intitulado “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok”. Rio de Janeiro 2018 Referência: Professor Philip M. Rosenzweig preparou este caso com a assistência de Pam Woo (MBA’94). Ele foi escrito apenas com base em fontes públicas. A presente resenha está pautada na análise do caso Harvard denominado “Prospecção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1º ENCONTRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIREITOS - declaram o bem ou vantagem a favor do cidadão. Declaratório; GARANTIAS – asseguram e defendem o direito. Assecuratório; Individuais e coletivos – art. 5º; Direitos Sociais – art. 6º a 11; Da Nacionalidade – art. 12 e 13; Direitos Políticos – Art. 14 a 16; Partidos Políticos – Art. 17; Fora dos títulos: diversos. Ex.: art. 150, III b / Art. 225 / Tratados internacionais, etc. OBS.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
Os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos do Brasil)
1. Introdução Podemos dizer que direitos fundamentais dizem respeito aos direitos positivados, ou seja, pode-se dizer que são espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependam do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. E que as Garantias são disposições assecuratórias, são normas instrumentais para garantir os direitos declarados. São instrumentos formais (procedimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2014 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL Fernando Siqueira de Souza – 31346 / 2º per. Professor: Max Emiliano Sena RESUMO Desde o início o direito busca se estabelecer em príncipios gerais importantissímos, para que assim suas ramificações sejam concretas e não deturpadas. Esta equação é claramente exposta no Direito Penal, pois como se trata de um poder capaz de penalizar os índividuos, é necessário que respeite certos conceitos primordiais para que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2021 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO BOITUVA/SP 2016 PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.746 Palavras / 27 PáginasData: 11/7/2016 -
Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok
Descrição: Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo ou Caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” Fernanda Pantaleão Dirscherl Trabalho da disciplina: Direito e Garantias Fundamentais. Tutor: Profa. Christiane Schneiski Uberlândia/MG 2017 Artigo ou Caso: Harvad - Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok TÍTULO Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok REFERÊNCIA: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
Os Direitos e Garantias Individuais
DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTRATÉGIA CONCURSOS – CONCURSO MPU AULA 2 – VÍDEO 1 Protocolo troca de titularidade SABESP: 095.235.467-18 * DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – Artigo 5º da Constituição Federal * CAPUT: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: São titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 17/8/2018 -
OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE INDUSTRIAL Aline Cristina Silva NEVES[1] Edivaldo Francisco CAETANO [2] Karoline PONDIAN[3] Thaisa RODRIGUES [4] Regina Maria de SOUZA[5] RESUMO O presente trabalho apresenta como objetivo central realizar um estudo sobre o instituto da Propriedade Industrial, amparada pela lei 9.279 do ano de 1996, titulada “Lei de Propriedade Industrial”, além das disposições constitucionais referentes ao tema em comento, demonstrando quais são as espécies inerentes a este instituto, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 17/1/2018 -
Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária
Esta atividade é uma oportunidade para você fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade não valerá nota e não precisa ser postada! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem! Em caso de dúvida, entre em contato com seu tutor. Bons estudos! Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária Esta atividade é importante para que você adquira noções gerais sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
Os Direitos econômicos sociais e culturais
Trabalho para a Disciplina: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Nayara Muniz Ribeiro Belo Horizonte 2013 ________________ A aprovação em 10 de dezembro de 2008 do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pela Assembleia Geral da ONU implica em um verdadeiro marco para o avanço da proteção às vítimas de violações de direitos humanos. O Protocolo permite às vítimas buscar justiça para os casos de violações de direitos humanos em seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
Os Direitos Empresariais
FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA Direito Empresarial ATPS, ETAPA 01 INDAIATUBA 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS, ETAPA 01: Direito Empresarial. Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Direito Empresarial da Faculdade Anhanguera Educacional, ministrado pela Prof: Claudia Melo INDAIATUBA 2014 Desfio 1. Direito Empresariais De acordocom o artigo 966 do código civil Denomina-se empresa o empresário que exerce atividade econômica organizada para circulação de bens consumo. Pode ser exercida por empresário individual, aquele que não termsócio,ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
Os Direitos Fundamentais
O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Ananda Carolina Cordeiro de Jesus Gustavo Moreira Pamplona Ivana Assis do Nascimento Katilcia Soares da Silva* Resumo O presente artigo investiga as transformações de abrangência dentro do constitucionalismo contemporâneo, o qual assumiu a sublime função de nortear todo o ordenamento jurídico, com vistas a garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados, tanto pelo Poder Público, como pelos cidadãos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2015 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS No estudo da evolução dos direitos fundamentais, a doutrina costuma dividi-los em gerações ou dimensões. A doutrina mais actual prefere o termo dimensões de direitos fundamentais, considerando-o mais adequado, uma vez que o termo “gerações” pode passar a ideia (equivocada) de abandono das conquistas da geração anterior. Lembrando que, conforme preceitos actuais acerca dos direitos fundamentais, é vedada a sua evolução reacionária. Segunda geração dos direitos fundamentais Apenas os direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Direitos fundamentais
A constituição de 1988 é o resultado de um processo de redemocratização e da luta de grupos sociais historicamente marginalizados no país. Com a carta magna, finalmente, elas são incluídas pelo Estado nos processos de cuidado destinados aos cidadãos da nação, respondendo aos anseios dessas populações. Neste ano de 2018, a constituição federal completa 30 anos de vigência. Assim, são três décadas de uma considerável estabilidade institucional, visto que, comparada às cartas do século anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL B – Classificação, Preâmbulo, Princípios e Direitos Fundamentais Direito Constitucional Classificação das constituições 1. Constituições escritas e não escritas a) as Constituições escritas, também chamadas de “constituições dogmáticas”, são designadas em um documento formal único, que sistematiza todo o direto constitucional de uma comunidade. Configuram-se a partir de um estabelecido poder constituinte originário e são incrementadas através das ferramentas de reforma constitucional. É o caso da grande maioria das constituições ocidentais. b) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 30/3/2020 -
Os Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais: MAPAS MENTAIS Universalidade: brasileiro e estrangeiros e PJ (Diferenciação constitucional) Efetividade: Não depende de outras normas ou programas para produzir efeitos (aplicação imediata) Tratados (apenas valor de emenda): Não é incorporado ou originário da CF • Verificar Matéria e procedimentos • 2 turnos e 3/5 dos votos – Apenas tratando de direitos fundamentais Interpretação: Universalidade >> brasileiros e ...estrangeiros; pessoas jurídicas (diferenciação constitucional) aquilo que couber, há diferenças criadas somente pela CF, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2021 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2021 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os Direitos Fundamentais do Trabalho
Direitos Fundamentais do Trabalho Saulo Cerqueira de Aguiar Soares Doutorando e Mestre Magna cum Laude em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – CAPES 6. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário – PUC Minas. Especialista em Medicina do Trabalho – FCMMG. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2020 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018