Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.251 - 53.280
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OS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA E A VEDAÇÃO À TORTURA
O artigo 5º da Constituição Federal comprova: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA
CAPÍTULO 1 OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de execução Penal, asseguram aos presos e aos internos uma série de garantias e direitos individuais, dentre os quais se podem destacar: 1. O direito à vida (artigo 5, caput, Constituição Federal); 2. O direito à integridade física e moral (artigo 5, III, V, X e XLIV, da Constituição Federal e artigo 38 do Código Penal); 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2019 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
OS DIREITOS AUTORAIS
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL DE DIREITO – DIREITO CIVIL V PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO DA SILVA ACADÊMICOS: Elijânia do Nascimento Dias, Lúcia Thais Oliveira Nolêto, Luise Gabriele de Paula Silva e Samara de Oliveira Coutinho Turma: 6º semestre C DIREITOS AUTORAIS BOA VISTA AGOSTO 2016 ELIJÂNIA DO NASCIMENTO DIAS LÚCIA THAIS OLIVEIRA NOLETO LUISE GABRIELE DE PAULA SILVA SAMARA DE OLIVEIRA COUTINHO DIREITOS AUTORAIS Trabalho desenvolvido com o objetivo de conhecimento e avaliação da disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.072 Palavras / 45 PáginasData: 5/11/2018 -
Os Direitos Autorais
________________ LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO DIREITO DE REPRODUÇÃO MUSICAL DO PARTICULAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera. Orientadora: Ana Paula Barbosa Izidoro Jundiaí 2020 LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO DIREITO DE REPRODUÇÃO MUSICAL DO PARTICULAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.352 Palavras / 34 PáginasData: 27/3/2021 -
Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções
MILLENA RIBEIRO SOUZA Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de bacharelado em Direito apresentando à Universidade Paulista. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Moraes Cabezón São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.204 Palavras / 45 PáginasData: 21/7/2022 -
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador Trabalho para disciplina De Noções de Direito Prof: Eduardo Salles Pimenta Barueri 2015 ________________ Conteúdo 1. Introdução 1 2. Direitos Autorais 2 3. Lei 5.988/73 e 9.610/98 2 4. Direitos autorais em contratos de prestação de serviços. 3 5. Conclusão 5 6. Bibliografia 6 ________________ 1. Introdução Em diversas situações no cotidiano faz-se necessário a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
Os direitos básicos da quarta geração
1.1.4. Os direitos Fundamentais da quarta geração Nos dias atuais, vivemos uma constante em nosso país, a globalização política neoliberal. Esta globalização do modelo neoliberalista, marcada pela globalização econômica advinda precipuamente sob a égide da política imperialista dos Estados Unidos imposta aos países de terceiro mundo por seus entes financeiros, vem a causar enorme impacto nos direitos fundamentais. Conforme explanação do constitucionalista cearense Bonavides acerca do neoliberalismo: "Sua filosofia de poder é negativa e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS
UNI S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 TRABALHO BIMESTRAL CURSO: Direito Série/Período: 3° Período/noturno RA: 52227476 DISCIPLINA: Direito Constitucionais Fundamentais II PROFESSOR: Cleverson Costa ALUNO(A): Samara Cristiane dos Santos DATA: 21/09/2022 VALOR: 3,0 NOTA: DIREITOS CIVIS E DIREITOS POLÍTICOS Ambos são direitos fundamentais, os direitos civis estão ligados à integridade individual assim como às liberdades civis, são essenciais para que todo cidadão usufrua do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA
OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA * “TERRA ENTRE RIOS” * Localizada entre os rios Tigre e Eufrates, a Mesopotâmia possuiu uma unidade política em poucas circunstâncias da sua história. * Originou-se de aldeias sedentárias, datadas de aproximadamente 7000 a. C., durante o Período Neolítico da pré-história. * A sua formação foi produto da confluência de vários povos que se alternavam na região. * Domínios: sumério - 3500 a.C.; acádio - proveniente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2019 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Resenha OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, DO ECA E DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS. 2016 Estatuto da Criança e do Adolescente 2016 SUMÁRIO 1. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, DO ECA E DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS......................................................................... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. 7 2016 OS DIREITOS DA CRIANÇA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Valqueles Alves dos Santos RESUMO: O presente trabalho intitulado “OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA”, tem como objetivo analisar a possibilidade de resguardar a garantia de todos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes colocadas nas famílias homoafetivas com o intuito de efetivar o princípio do melhor interesse dos mesmos .Aquela formada por duas pessoas do mesmo sexo é caracterizada como família homoafetiva , que tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2015 -
Os Direitos da Mulher
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM Rua Boa Vista, n. 103, 10º andar, CEP 01014-000 - São Paulo/ SP – Telefone (11) 3101-0155, ramal 233 Página 1 de 11 Ref. Portaria n. 16/2012 (autos n. 159/2012) ASSUNTO: Estudo da amplitude e efetividade da decisão da ADI 4424. Trata-se de procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2015 -
Os Direitos da Personalidade
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A concepção dos direitos da personalidade, cuja existência tem sido proclamada pelo direito natural, sendo destacado entre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, próprio corpo, à imagem e à honra. Desde a antiguidade houve preocupação com aos direitos humanos, ao cristianismo, o reconhecimento dos direitos da personalidade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente , como reflexo da Declaração dos Direitos do Homem, de 1789 e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
Os Direitos da Personalidade
Direitos da Personalidade 1. Dê uma breve noção de Direitos da Personalidade. R: Certas prerrogativas individuais, inerentes á pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comercio, e que merecem proteção legal. 1. O que distingue os Direitos da personalidade dos Direitos Patrimoniais? R: Os Direitos da Personalidade com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2015 -
Os Direitos da Personalidade
C:\Users\Renan Benjamim\Desktop\veiga_de_almeida.jpg UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA RENAN BENJAMIM DE BARROS DIREITOS DA PERSONALIDADE RESUMO Cabo Frio - RJ 2014 Renan Benjamim De Barros RESUMO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo apresentado no curso de graduação, a disciplina de Direito das Pessoas, do curso de direito, professor: Luiz Carlos Secca, da Universidade Veiga de Almeida, como um dos instrumentos de avaliação do 3º período do curso de Direito no ano de 2014. Universidade Veiga de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2017 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Unitau joão vitor chacur nunes PESSOA NATURAL DIREITOS DA PERSONALIDADE Taubaté 2017 QUESTÕES 0.1-Defina personalidade jurídica e explique o art.1º da lei 10406/02. 0.2-Diferencie personalidade jurídica de direitos da personalidade. Explique detalhadamente. 0.3-Quando ocorre o início da personalidade civil. Fundamente no código civil lei 10406/02. 0.4-Nascituro: Defina, explique quando se tem seu início, diferencie de natimorto. 0.5-Explique o conceito de nascituro com base nas três teorias explicadas em sala. (Teoria natalista, personalidade condicionada e concepcionista).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
Os Direitos da Personalidade
FASES DO DIREITO ROMANO Luciano Mendes Cursando Direito (UNOESC) lucianomendes1@outlook.com Conceito do Direito Romano O Direito Romano é formado por um conjunto de regras jurídicas, vigoradas em roma desde sua criação em (753 a.c), até quando ocorre a codificação do Justiniano no (século VI d.c). Grande parte dos autores chegam a conclusão que o período que deve ser estudado acaba com a morte do Justiniano (565 d.c). Neste período de quase 13 séculos, ocorreram muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 11/11/2018 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Direito Civil – 2° bimestre DIREITOS DA PERSONALIDADE - Foi em 1948, com a Declaração dos Direitos do Homem, que deu início a inserção dos Direitos da personalidade no Direito Jurídico Brasileiro. - Todos os direitos da personalidade vieram com a const. de 88; ex: dignidade, direito a livre iniciativa... - Artigo 11 a 21 do CC. - Art. 11 “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
Os Direitos da Personalidade
Centro Universitário Uninta Curso de Graduação em Direito Antônio Yan Pereira Loureto Daniely Coelho Pinheiro Francisco Juarez Frota Rocha Filho Mariane Fernandes Teixeira Naiely Pinheiro Braga As diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo problematizações na vida social e virtual. Sobral-CE 2018 ________________ As diretrizes dos Direitos da Personalidade, acerca da imagem e privacidade, trazendo problematizações na vida social e virtual. Antônio Yan Pereira Loureto Daniely Coelho Pinheiro Francisco Juarez Mariane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2019 -
Os Direitos da Personalidade
DIREITOS DA PERSONALIDADE José Rafael Michels Luiz Fernando Martins Resumo: Este trabalha apresenta as característica e conceitos fundamentais do direito da personalidade, buscando um entendimento abrangente do tema. São direitos intrínsecos do homem e por isso considerado por muitos autores como direitos inato. Sua averiguação é de extrema importância tanto para o individuo, quanto para a sociedade. Palavras-chave: Direitos da Personalidade. Conceito. Importância 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é trazer um conteúdo geral, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2019 -
Os Direitos da Personalidade
DIREITO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE: Esses direitos são uma prova que o direito civil está se humanizando. Foram reconhecidos pela constituição federal de 88 e depois pelo código civil de 2002. São direitos que não são patrimoniais, eles fazem parte do núcleo da personalidade daquela pessoa, da formação moral e psicológica de uma pessoa, e que pode gerar danos que não são mensuráveis em dinheiro, apesar de se utilizar muito o dano moral. Em geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.652 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2019 -
Os Direitos da Personalidade
Do Direito à Vida ao Direito à Morte – Uma breve Reflexão[1] Cristiane Gonçalves Kaizer[2] 1- Introdução Nas palavras do doutrinador Daniel Francisco Mitidiero, “o direito pertence a cultura”[3]. Por este raciocínio, e partindo do princípio que a cultura é mutável e as transformações são uma constante, tem-se como intento traçar uma linha de pensamento que assevere tal evolução. É cediço que a civilização passou por muitos momentos em que nem mesmo um direito básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 PáginasData: 5/11/2020 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITOS DA PERSONALIDADE Ademir Bianchin Júnior¹ Amanda Tuani Souza dos Santos Elyson Darabas Prof.ª Rejane da Silva Johansson² ___________________________ ¹ Acadêmicos da Segunda Fase do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. jnrcorretordeimoveis@hotmail.com amandatuanisouza@hotmail.com.br ² Especialista– Professora Titular na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Resumo: O presente trabalho destina-se ao estudo dos Direitos da personalidade e sua possibilidade de aplicação à pessoa jurídica. O direito de personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2022 -
Os Direitos da Personalidade - Resumos
Saber Direito – Código Civil 1 - PESSOA NATURAL A proteção da Pessoa Natural está no Art. 1º inciso III da Constituição Federal Brasileira que prevê que um dos fundamentos da nossa república é a proteção da pessoa humana, no qual muitos autores usam a expressão “personificação do Direito Civil”, colocando a pessoa no centro do ordenamento jurídico brasileiro. Para o Art. 1º do Código Civil Brasileiro de 2002, toda pessoa é capaz de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2020 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TECNOLOGIA
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TECNOLOGIA Lisandra Assis Pires RESUMO Este trabalho apresenta o Direito da personalidade no Direito Civil baseados em doutrinas e no Código Civil de 2002, assim como sua história, trazendo para a atualidade e mostrando como ele está relacionado com as novas tecnologias, O trabalho foi solicitado pelo Professor Aurisvaldo Melo Sampaio, da disciplina Teoria Geral do Direito Civil. Palavras-chave: Direito. Direito Civil. Direito da personalidade. Tecnologia. Privacidade. 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 5/9/2017 -
Os Direitos da personalidade Pablo Stolze
Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume I/ parte geral. Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Capítulo V: Direitos da Personalidade. 13. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. -É relevante o estudo de direitos da personalidade para ressaltar que o indivíduo é o eixo que deve regular o Código Civil, para que ele esteja em harmonia com a Constituição Federal de 1988, e não estar centrado no patrimônio como fora o Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO
DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO[1]∗ [2]∗∗ ∗ Resumo: Os direitos da personalidade são todos os direitos necessários para realização da personalidade e para sua inserção nas relações jurídicas. Direitos que a pessoa tem para defende o que é seu, como: a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a autoria e a imagem. Neste artigo falaremos sobre vários aspectos fundamentais, dentre eles, estão as principais características, a conceituação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 5/11/2018 -
OS DIREITOS DA PESSOA
TDPC -AULA 1 - DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 11 CC Obs: Passou a existir no novo cód civil. (O fundamento desse direito é art. 1º, III da CF ( Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Usado em diversos aspectos do direito ex: Princípio da afetividade, qd 2 pessoas se unem com base nesse princípio, o legislador estende o princ. Dig. Da Pessoa humana. ← Art. 5, X ( diz q são invioláveis (...) assegura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.703 Palavras / 27 PáginasData: 5/10/2014