Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.251 - 53.280
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Os Conflitos e Sociedade
Para as teorias funcionalistas, os desvios e crimes são resultados de tensões sociais e falta de regulação social. Segundo Durkheim(1858-1917), o desvio tem uma função adaptável, ao introduzir ideias e gerar mudanças, há também uma manutenção na fronteira do que é bom ou mau, aumentando a solidariedade em grupo e esclarecimento das normas sociais. Durkheim, se posicionava contra as teorias naturalistas e positivistas de CesareLombroso (1835-1909),famoso médico psiquiatra, que em seus estudos na época, formulou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2019 -
Os Conflitos Entre Condôminos Decorrentes Da Utilização De Vagas De Garagens Em Condomínio Edilício
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA RITA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Gisele Nascimento Ribeiro Dias CONFLITOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE GARAGENS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO São Paulo 2023 GISELE NASCIMENTO RIBEIRO DIAS CONFLITOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE GARAGENS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO Pré-projeto de pesquisa para apresentação à coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Santa Rita de Cassia. Orientador: Prof. Ms. Armando Takeo Ishibashi Junior São Paulo 2023 SUMÁRIO Sumário 1. INTRODUÇÃO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 4/12/2023 -
Os Conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade
APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste em analisar os conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade, e apresentar soluções a esse conflito fundamentando na Constituição Federal e em outras doutrinas. De um lado temos a liberdade de expressão, prevista no Art 5°, inciso IX - “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; e de outro a inviolabilidade à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Os Conflitos Internacionais
Índice Introdução 2 Capítulo I 3 Questões gerais 3 1.Conflitos internacionais 3 2.Resolução pacífica de litígios internacionais 4 3.Os meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias 5 3.1As negociações directas 6 3.2Congressos e conferências 6 3.3.Bons ofícios 7 3.4.A mediação 8 3.5.Sistema consultivo 8 4.solução judiciária de conflitos 10 4.1.Comissões internacionais de inquérito e conciliação 12 4.2.Comissões mistas 14 4.3.Arbitragem 14 Capítulo II 15 1.A Gestão de Conflitos internos e externos. Uma introdução à problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.922 Palavras / 52 PáginasData: 10/11/2015 -
OS CONFLITOS INTERNACIONAIS
O QUE SÃO CONFLITOS INTERNACIONAIS domingo, 13 de novembro de 2016 17:38 É qualquer confronto de interesses e de tese jurídicas entre os Estados ( Prof. Rezek ) Meios pacificos de solução de controversias A expressão ´´ solução pacifica de controversias´´ compreende os instrumentos não - militares e, portanto, exclui as atividades de direito de ingerencia da ONU ou de organizações de carater militar. Meios negociais ( negociação direita ) Os proprios Estados encontram e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
OS CONFLITOS POLÍTICOS DO ORIENTE
RESPOSTA: Os conflitos políticos do Oriente, também chamados de Primavera Árabe, se caracterizam por manifestações populares contra regimes totalitários. Esse tipo de revolta é recorrente na História. Citemos, por exemplo, a Revolução Francesa em 1789, que inspirada nas ideias de Montesquieu e Rousseau, levou o povo, cansado dos abusos dos déspotas, a tomar o poder como jamais havia ocorrido anteriormente, acarretando, entre outros fatos importantes, a instituição do Sufrágio Universal, pela primeira vez na História,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2016 -
OS CONFLITOS SOCIAIS
Os conflitos sociais Estão cada vez mais presentes em nossa sociedade,é inevitável não existir conflito social,pois é um fenômeno social,apesar de não ser uno,eles podem envolver ou não a violência física,independentemente da classe social,sempre existiram e sempre existirão conflitos sociais. é evidente que as pessoas sempre terão pensamentos,opiniões idéias,e ações divergentes umas das outras,gerando com isso,os conflitos sociais,sempre presentes em uma sociedade em evolução constante,háverá sempre mudanças no comportamento das pessoas em relação uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2015 -
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSOR: MOACIR HETZEL ALUNO: EDNALDO SOARES DE ARAUJO MATRÍCULA: 201101520981 CURSO DE DIREITO 9º PERÍODO – MANHÃ CAMPUS: NOVA IGUAÇÚ –RJ. DIREITO INTERNACIONAL SEMANA 2 Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Os Consórcios Públicos
Dados de Identificação Curso: BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Administrativo-Teoria Geral e Administração Pública Professor: JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA Turma: 3o. Bloco Período Letivo: 2016/2 ALUNOS: ANDRÉA CAROLINY GOMES SANTIAGO GLAUBER CELESTINO VASCONCELOS BARROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Segundo José dos Santos Carvalho Filho autor do livro Consórcios Públicos, consórcios são negócios jurídicos plurilaterais de direito público que envolve o mínimo de dois entes da federação sob a ideia de viabilizar um objetivo comum. Com isso, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2018 -
Os Consórcios Públicos
Consórcios públicos A Carência em vários setores de diversos municípios por diversas vezes faz com que cidadãos recorram ao município vizinho para se ter acesso a serviços não fornecidos pelo município onde residem muitas vezes esses recorrem outras cidades. Surgindo assim a oportunidade se houver interesse da administração municipal ou até mesmo estadual para a realização de consórcios públicos para melhoria dos serviços para a população. Ou também juntamente com o estado que rege o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2023 -
OS CONTRARAZOES CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ Processo: 0000000000000000 MARIA 123, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, apresentar CONTRA-RAZÕES aos termos do Recurso Inominado interposto por EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, igualmente qualificada, o que fará com espeque no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 3/8/2021 -
OS CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE:xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva agricultora, inscrito CPF xxxxxxxxxxxxxxx de e RG nº xxxxxxxxxxxxxx SDS/PE, residente e domiciliado ao sítio xxxxxxxxxxxxxzona rural do município xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de Pernambuco. CONTRATADO Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, convivente, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob nº xxxxxxxxxx, com endereço profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxxxx nº xxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxx, Estado de XXXXXXXXXXX, endereço onde receberá as intimações de estilo. As partes acima identificadas têm, entre si, justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2019 -
OS CONTRATOS ADM
Contratos Administrativos Lei 12462/11 e Lei complementar 123/06 Contrato típico: características essenciais e obrigatórias * Necessidade de licitação prévia - é característica do contrato administrativo típico * Publicidade - ampla * Prazo determinado - o prazo determinado será determinado de acordo com a lei e vinculado com o objeto da lei 8666/93 * Prorrogação – de acordo com a Lei 8666/93 * Cláusulas exorbitantes – regras inseridas no contrato de supremacia * Equilíbrio econômico financeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Os Contratos Administrativos
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Obras, serviços e compras devem ser contratados mediante licitação (procedimento prévio de escolha do parceiro privado pela adm. pública Exceção: Contratações diretas – Em casos específicos, relacionados a emergências e afins, pode-se celebrar contratos adm. Sem licitação. Licitação Deserta cuja repetição cause prejuízos para a ADM. Tem que abrir P.A, justificar preço, fornecedor. Dois objetivos das licitação: 1 - Conferir tratamento isonômico aos interessados. 2 – Seleção da proposta mais vantajosa Aspectos estáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Contratos Administrativos
Etapa 1 Contratos Administrativos Passo1 É aceitável sob prisma jurídico estejam presentes clausulas exorbitantes? Justificar e fundamentar sua resposta. A resposta é positiva, pois, os contratos administrativos apresentam cláusulas exorbitantes, que extrapola o direito comum, por apresentar uma vantagem adicional à administração ou até mesmo uma restrição ao contratado, decorrente da própria natureza dos ajustes públicos. Nota-se então, que uma cláusula como essa seria incompatível com um contrato privado, isto porque desigualam as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2018 -
Os Contratos Administrativos
Contratos Administrativos Contratos da Administração (gênero) x Contratos Administrativos (espécie) Contratos administrativos são aqueles regidos pelo Direito Público, com todas as prerrogativas e limitações do Estado. Haverá uma supremacia do Estado em face do particular. (Desigualdade das partes contratantes) Características: • Consensual – não depende da entrega do bem. • De adesão – não se admite a rediscussão de cláusulas pela parte contratada. • Comutativo – direitos e obrigações previamente definidos para ambas as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019 -
Os Contratos Agrários
Da Importância dos Contratos agrários O Estatuto da Terra e a regulamentação dos contratos agrários são de suma importância para o ordenamento jurídico, e para as resoluções de conflito na sociedade a medida em que dá ao homem do campo, sem terra, a possibilidade de cultivá-la e dela tirar seu sustento, com a posse ou uso temporário tanto pelas formas típicas como as formas atípicas. O Regulamento é obviamente rígido quando diz : “todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
OS CONTRATOS ALEATÓRIOS
ADRIANO TYRONE DOS SANTOS ELAINE MONTEIRO GURJÃO JOÃO HERNANNE DA CRUZ PAIXÃO ROCIMAR COSTA SHEYLA RIBEIRO CONTRATOS ALEATÓRIOS BELÉM-PARÁ 2015 ADRIANO TYRONE DOS SANTOS ELAINE MONTEIRO GURJÃO JOÃO HERNANNE DA CRUZ PAIXÃO ROCIMAR COSTA SHEYLA RIBEIRO CONTRATOS ALEATÓRIOS Trabalho acadêmico de cunho avaliativo à disciplina Teoria Geral do Contrato, do curso de direito da Faculdade Paraense de ensino, avaliado pela professor Geraldo. ______________________________ Profº. Geraldo Data:______/______/______ Nota:__________________ BELÉM-PARÁ 2015 Introdução À toda manifestaçao de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2017 -
OS CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Alienação fiduciária em garantia: - Conceito: O contrato de alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, aliena a outra a propriedade de determinado bem, móvel ou imóvel, ficando esta parte (uma instituição financeira, em regra) obrigada a devolver àquela o bem que lhe foi alienado quando verificada a ocorrência de determinado fato. Diz-se que é contrato instrumental porque, em regra, é formalizado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
Os Contratos Civil
UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUACU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MATÉRIA DE DIREITO CIVIL IV ALUNO: LUCAS VINÍCIUS DA VEIGA BUENO BARAUNA TAC AULA 02 – PRINCIPIOS Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 1. Pedro, através do Plano de Equivalência Salarial, contratou a aquisição da casa própria pelo SFH em 20 (vinte) anos. A prestação, que inicialmente lhe consumia 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.405 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Contratos Civil
Contrato contrato é sem dúvida o negócio jurídico mais utilizado na sociedade ao longo dos tempos indiscutivelmente a mola propulsora das relações socioeconômicas da sociedade Portanto podemos definir contrato como a intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa de acordo com o Washington de Barros Muniz concluindo contrato é um acordo de vontades que tem por finalidade criar modificar extinguir ou adquirir um direito observando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2019 -
Os Contratos Coligados
Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso De Direito – Matutino – 5° B Contratos Empresariais CONTRATOS COLIGADOS SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO _ 03 CAPÍTULO I – CLASSIFICAÇÃO E IMPORTANCIA 04 CAPÍTULO II – CONTRATO COLIGADO 05 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIA 08 ANEXO I – ACÓRDÃO 09 INTRODUÇÃO Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito, com um acordo de vontades que cria, modifica ou extingue direitos. É um negócio jurídico bilateral ou plurilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
Os Contratos Contemporâneos
contratos contemporâneos: os dilemas civilistas do contrato de transporte seja ou não por meio de aplicativos (Uber, Cabify, 99, Bláblá Car, etc.) Mais do que os embates comerciais e econômicos acerca da legalização do transporte por meio de aplicativos, o Direito Contratual impõe, regra geral, a todos os transportadores a necessidade de verificação das particularidades deste tipo de transporte. É importante você, como futuro profissional do Direito, entender as responsabilidades de cada sujeito envolvido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2019 -
OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRANCA 2015 ________________ DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Empresarial). Orientador: Prof. Dr. Juliano Quireza Pereira. FRANCA 2015 ________________ ________________ DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.947 Palavras / 64 PáginasData: 5/4/2018 -
OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
CONTRATOS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade realizar uma breve conceituação sobre contratos de compra e venda e contratos de doação. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA * CONCEITO É um contrato bilateral através do qual uma parte entrega uma coisa a outra pessoa para receber uma contraprestação em dinheiro (Art.481 CC) ,este é o mais importante dos tipos contratuais. Neste processo o vendedor se obriga a entregar um bem corpóreo ou incorpóreo, e o comprador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2017 -
Os Contratos de Consórcio
1 – Qual a natureza jurídica do consórcio de empresas? Dentre as opções societárias para parceria entre empresas, a figura dos consórcios despontou com uma alternativa bastante popular no país, por permitir a consecução de empreendimentos vultosos através da combinação temporária de recursos, técnicas e especialidades empresariais, mantendo sua independência e possibilitando a limitação das suas respectivas responsabilidades. A independência entre as sociedades consorciadas decorre da natureza jurídica do instituto (contratual). Genericamente, o consórcio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
OS CONTRATOS DE CONSUMO INTRODUÇÃO
CONTRATOS DE CONSUMO INTRODUÇÃO Artigo 3 do CDC Ente despersonalizado: Massa falida, pessoa jurídica em estado irregular (sociedade empresarial). O CDC regula as relações apenas entre Consumidor e Fornecedor. Conceito de Consumidor – Artigo 2 CDC - é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final; Aquele que compra para revender nunca será considerado consumidor. Pra ser considerado consumir não precisa necessariamente comprar, posso adquirir por contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
Os Contratos de Franquia
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO CONTRATO DE FRANQUIA BRASILIA NOVEMBRO 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos sobre o Contrato de Franquia, que esta elencado no sistema jurídico brasileiro através da Lei No 8.955, de dezembro de 1994. Mostraremos suas vantagens bem como a situação atual do Brasil diante das franquias existentes no País, sua evolução, faturamento e efeitos no mercado brasileiro. Os contratos de franquia compreendem diversos setores da economia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 15/3/2017 -
OS CONTRATOS DE FRANQUIA
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ADELSON JUNIOR MARTINS. RA: D056190 CONTRATOS DE FRANQUIA LIMEIRA 2019 ADELSON JUNIOR MARTINS. RA: D056190 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. Trabalho de pesquisa, Atividade Prática Supervisionada do Curso de Direito da universidade paulista. Orientador: Prof° Daniel Krobath Delizoicov. LIMEIRA 2019 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO. 5 CONTRATOS DE FRANQUIA. 5 Definição do Contrato de Franquia. 6 Origem da Franquia no Brasil. 7 CONTRATOS DE ADESÃO. 8 DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM. 10 RELATÓRIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2020 -
Os Contratos de Franquia
Campo Grande, 11 de setembro de 2022. Aluna: Evelyn K. Belchior dos Santos / RGM: 181.261 Direito Empresarial II - Contrato de Franquia Antes de mais nada é importante que seja estabelecido o conceito de contrato de franquia, qual seja, é o instrumento que define a relação entre o franqueador e o franqueado. De maneira mais simplificada, o franqueador é aquele que detém os direitos sobre uma propriedade industrial, enquanto o franqueado é um terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2022