Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.341 - 53.370
-
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS No estudo da evolução dos direitos fundamentais, a doutrina costuma dividi-los em gerações ou dimensões. A doutrina mais actual prefere o termo dimensões de direitos fundamentais, considerando-o mais adequado, uma vez que o termo “gerações” pode passar a ideia (equivocada) de abandono das conquistas da geração anterior. Lembrando que, conforme preceitos actuais acerca dos direitos fundamentais, é vedada a sua evolução reacionária. Segunda geração dos direitos fundamentais Apenas os direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Direitos fundamentais
A constituição de 1988 é o resultado de um processo de redemocratização e da luta de grupos sociais historicamente marginalizados no país. Com a carta magna, finalmente, elas são incluídas pelo Estado nos processos de cuidado destinados aos cidadãos da nação, respondendo aos anseios dessas populações. Neste ano de 2018, a constituição federal completa 30 anos de vigência. Assim, são três décadas de uma considerável estabilidade institucional, visto que, comparada às cartas do século anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL B – Classificação, Preâmbulo, Princípios e Direitos Fundamentais Direito Constitucional Classificação das constituições 1. Constituições escritas e não escritas a) as Constituições escritas, também chamadas de “constituições dogmáticas”, são designadas em um documento formal único, que sistematiza todo o direto constitucional de uma comunidade. Configuram-se a partir de um estabelecido poder constituinte originário e são incrementadas através das ferramentas de reforma constitucional. É o caso da grande maioria das constituições ocidentais. b) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 30/3/2020 -
Os Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais: MAPAS MENTAIS Universalidade: brasileiro e estrangeiros e PJ (Diferenciação constitucional) Efetividade: Não depende de outras normas ou programas para produzir efeitos (aplicação imediata) Tratados (apenas valor de emenda): Não é incorporado ou originário da CF • Verificar Matéria e procedimentos • 2 turnos e 3/5 dos votos – Apenas tratando de direitos fundamentais Interpretação: Universalidade >> brasileiros e ...estrangeiros; pessoas jurídicas (diferenciação constitucional) aquilo que couber, há diferenças criadas somente pela CF, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2021 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2021 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os Direitos Fundamentais do Trabalho
Direitos Fundamentais do Trabalho Saulo Cerqueira de Aguiar Soares Doutorando e Mestre Magna cum Laude em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – CAPES 6. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário – PUC Minas. Especialista em Medicina do Trabalho – FCMMG. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2020 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018 -
Os Direitos Fundamentais e Grupos Vulneráveis
Disciplina: Direitos fundamentais e grupos vulneráveis Professor: Ms Ítalo Hardman Aluno: Dominique da Silva e Silva Resumo Caso Ellwanger Julgado: HC 82424. O Caso Ellwanger, foi o caso em que o Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul condenou o editor Siegfried Ellwanger pelo crime de Racismo por disseminar ideias antissemitas (forma de intolerância, preconceito e discriminação dos judeus). O caso foi julgado em 1º instancia no Tribunal do Rio Grande do Sul em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Por Maria Elena Martins Rio de Janeiro 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. Por: Maria Elena Martins Professora Orientadora: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Rio de Janeiro 2014 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018 -
Os direitos fundamentais são absolutos?
Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas hipóteses legais em que o aborto é permitido – em caso de gravidez por estupro e nos casos em que a gravidez traz riscos para a vida da mulher. Ademais, a Constituição brasileira traz em seu artigo 5º, inciso XLVII, alínea a que: “não haverá pena de morte salvo em caso de guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
Os Direitos Fundamentais, O Direito á Vida
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 PECULARIEDADES DO DIREITO À VIDA; 3 DO DIREITO À VIDA E O ABORTO; 4 JULGADO DO STF 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise acerca dos direitos e garantias fundamentais trazidas pela Constituição de 1988. Tendo como enfoque principal o direito á vida pelo seu caráter personalíssimo, indisponíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2019 -
Os Direitos Humanos
Anhanguera Santo André Direitos Humanos Mariléia Andozia Pereira Ra 2300004307 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica Santo André 2014 Introdução Conforme pesquisa realizada, enfoca o meio ambiente, como essencial para qualidade de vida sadia da população, conforme a lei maior de 1988, artigo 225, adquirida ao longo dos anos. Através dos direitos fundamentais. Visa individualidade, coletividade e por gerações. . Dever de o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Gabriela Pinheiro Almeida Kariny Dias Xavier Kelly Patrícia Fonseca Priscila Miranda Santos Oliveira Victória Giovanna Avelina e Antunes Vitória Teixeira Reis Estado Democrático, Ouvidoria e Cidadania Montes Claros / MG Março 2015 Gabriela Pinheiro Almeida Kariny Dias Xavier Kelly Patrícia Fonseca Priscila Miranda Santos Oliveira Victória Giovanna Avelina e Antunes Vitória Teixeira Reis Estado Democrático, Ouvidoria e Cidadania Revisão de Literatura apresentada como um dos instrumentos de avaliação da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
Os Direitos Humanos
APOSTILA DE DIREITOS HUMANOS Prof: Marco Antonio de Sousa Souza masdireito@gmail.com e marcoantoniodf.adv@hotmail.com Sumário: 1. Direitos Humanos e Direitos sociais; 2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Ministério Público; 4. Defensoria Pública; 5. Estrutura da administração Pública 6. Serviço Público DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS * Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2015 -
Os Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 4º Semestre Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS - revisão AV1 Da aula 1 a 5 Aspectos fundamentais Reconhecer Direitos do homem (direitos naturais, pré estatais, não positivados, direitos inerentes a pessoa humana), direitos humanos e direitos fundamentais. Direitos Humanos - Quando os direitos naturais do homem são positivados em documentos internacionais este direito do homem são denominados de direitos humanos. Temos ai então a transforma formação dos direitos do homem em direitos fundamentais, em síntese: Direitos do homem é natural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2015 -
Os Direitos Humanos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Unidade Aprendizagem: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Segurança publica Professor Nome do aluno Data: 22/10/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados e responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2015 -
Os Direitos Humanos
SLOGAN.jpg FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ITAPECERICA DA SERRA ARINEIA FERNANDES DA SILVA RA: 8208968905 AVA NUCLEO COMUM ITAPECERICA DA SERRA, 26 DE AGOSTO DE 2015. ARINEIA FERNANDES DA SILVA RA:8208968905 AVA NUCLEO COMUM Trabalho de Direitos Humanos, A proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador. À disciplina de Núcleo Comum, Curso de Pedagogia RDR AVA Faculdade Anhanguera, ITAPECERICA DA SERRA, 26 DE AGOSTO DE 2015. ÍNDICE Introdução..........................................................................................................................1 1ª Tarefa ‒ Responda à pergunta: qual entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2015 -
Os Direitos Humanos
1-A)O procurador geral da republica não requisita intervencao,ele solicita a intervencao por causa dos principios sensiveis violados.De acordo com o art 36.III A decretacao da intervencao dependera de provimento, pelo STF e de repersentacao do PGR. B)De acordo com o paragrafo 36,paragrafo 3 no caso de inobservancia de lei federal,é dispensada a apreciaçao pelo congresso nacional ou assembleia legislativa.O decreto vai limitar-se apenas a suspender a execuçao do ato impugnado,se este medida for suficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
Os Direitos Humanos
Resumo Direitos Humanos Declaração dos direitos humanos de segunda geração. Na segunda geração dos direitos fundamentais reconhecido mundialmente pela declaração 1948. Essa declaração veio pra reafirmar que os direitos civis e politico classificando como direito humano de segunda geração e também os direitos sociais econômicos e culturais que também são reconhecido pela luta das classe trabalhadora após a revolução industrial. No século XIX no inicio do século XX. O século XIX o senário era de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Os Direitos Humanos
“Um conjunto de faculdades e definições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional”. Perez Luño “um conjunto mínimo de direitos necessário para assegurar uma vida do ser humano baseada na liberdade, igualdade e na dignidade”. André de Carvalho Ramos O que é dignidade? “a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 30/9/2015 -
Os Direitos Humanos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS GEOVANA LEME 13813191 MARCIA ABADE 13833041 1. RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOBRE DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS 1. CAMPINAS 2015 GEOVANA LEME 13813191 MARCIA ABADE 13833041 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOBRE DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Estágio em Direitos Humanos, do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUC-CAMPINAS 2015 1. RESUMO O presente trabalho pretende reconhecer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE I DIREITO Alderlicy Maria Figueira Santos RA: 1299107287 Direitos Humanos CAMPINAS-SP Setembro/2015 ________________ Alderlicy Maria Figueira Santos RA: 1299107287 Direitos Humanos Atividade apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I Disciplina de Direitos Humanos. Orientador: Prof.º Ms. Ademir Gargary CAMPINAS-SP Setembro/2015 Sumário 1. Introdução........................................................................................................ 2. Desenvolvimento..............................................................................................5 3. Considerações finais........................................................................................6 4. Referências bibliográficas...............................................................................7 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a elaboração individual. Trataremos do tema Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM E DIREITOS FUNDAMENTAIS? O conceito de Direitos Humanos aborda o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Os Direitos Humanos são reconhecidos pelo fato que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem qualquer distinção entre raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016