Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.671 - 53.700
-
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Gravataí À 1°. C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO Rio Grande do Sul. OU À ... C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ... REGIÃO. Autos nº:12346 Embargante: Efemérides dos Santos, Embargado: Efemérides dos Santos, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa a empresa Supermercado Mequetrefi todos devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 30º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO Nº 0000000000000000000 JOÃO, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XX E XX LTDA, vem mui respeitosamente por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no artigo 897-A da CLT, combinado com o artigo 1022 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos que passa a expor: A r. sentença de fls. XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) Autos nº (número do processo) (Nome do embargante), já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é (nome do embargado), também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. PROCESSO N° JOÃO MARCOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, cuja parte adversa é Giovana Julia, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por sua advogada subscritora, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do CPC, opor os presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls., pelas razões que passa a expor: BREVE RESUMO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -------------. PROCESSO N. JOÃO PEDRO, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, tempestivamente, com supedâneo no art. 382 da Legislação Adjetiva Penal opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1. DOS FATOS JOÃO PEDRO, 20 anos de idade, primário e réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE _______________________. PROC. Nº. __________________ _____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é a ________________, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por sua advogada subscritora, à Vossa Excelência, com fundamento no Art. 897-A da CLT e Art. 1.022, Inc. II, do CPC, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face à sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38.a VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. ... Condomínio X, já qualificado, inconformado com a decisão de folhas... na Ação de Cobrança promovida pelo Condomínio Y, também já qualificado, vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que expõe o seguinte: 1. DA DECISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38.a VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. ... Condomínio X, já qualificado, inconformado com a decisão de folhas... na Ação de Cobrança promovida pelo Condomínio Y, também já qualificado, vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que expõe o seguinte: 1. DA DECISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
Os Embargos de Declaração
Em sentença prolatada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo – SP, a Reclamante “Misericórdia”, obteve total provimento na Reclamação Trabalhista que move face a Reclamada “Piedade S/A”, visto que, o Douto Juiz deferiu o pedido dos adicionais de hora extraordinária e insalubridade pleiteados. No entanto, embora houvesse pedido, omitiu-se o Magistrado quanto ao pleito dos reflexos da remuneração quanto ao FGTS e os devidos recolhimentos das verbas previdenciárias. A R. Sentença foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA Processo n.º xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx JOSIVAN VIDAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, nos autos da competente Ação de Indenização por Danos Materiais que promove em face de JOAQUIM SANTOS, vem tempestivamente a presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no artigo 1.022, I E III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUIZO DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo nº xxx JOÃO MEDEIROS, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face do POSTO DE SERVIÇOS SOL DE VERÃO LTDA, também já qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A, da CLT, combinado com os art. 1.022 e 1.026, do CPC, de forma supletiva e subsidiária por força do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do seu advogado já constituído (procuração anexa), com devido respeito perante Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 382 do Código de Processo Penal, em face da referida sentença condenatória, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O embargante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2022 -
Os Embargos de Declaração
___________________________________________________________ AO JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE xxxxxxxxxx ROGGER, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de sua procuradora, com alicerce no artigo 382 do CPP, vem respeitosamente ofertar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da respeitável decisão do evento 201, na forma adiante articulada: 1. Em suma respeitável decisão aplica ao caso concreto a portaria 492/2018 da DGAP, como fundamento para a inviabilizar a reabilitação da falta grave. 2.Ocorre porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ DO ESTADO ___ PÉRICLES AZARADO, nacionalidade, status civil, inscrito no CPF sob o n°. 0, portador do RG n°. x, residente e domiciliado na Rua X, bairro, da cidade X, por seu procurador com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da sentença condenatória retro com os motivos que passa a expor, com fulcro no artigo 382,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP ________________ Autos nº XXXXXXXX/2021 ________________ LUIZA RIBEIRO, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Pedro Lacerda, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2022 -
Os Embargos de Declaração
CUPELLO & ALVARES ADVOCACIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO Processo nº:0026510-83.2016.8.19.0002 ADELBERTH ADAM, por sua advogada que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move perante este MM. Juízo em face de TNL PCS S.A E TELEMAR NORTE LESTE S/A. vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.022 inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2023 -
Os Embargos de Declaração
RECURSOS 3 – Embargos de Declaração Os embargos de declaração não tem como função principal a modificação do julgado, para isso existem os demais recursos vistos anteriormente. A finalidade dos embargos é esclarecer ou integrar uma decisão que padece de algum vício de conteúdo. Artigos 1.022 a 1.026 do CPC Os Embargos tem cabimento contra qualquer decisão e em qualquer grau de jurisdição pelo simples motivo que a parte tem direito a uma decisão clara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2023 -
Os Embargos de Declaração
ELIZETE ROGÉRIO ADVOGADA AV. FAGUNDES DE OLIVEIRA N.º 1841, VILA SÃO JOSÉ - DAIDEMA - SÃO PAULO - CEP: 09950 -300 FONE - 4075- 4275 _____________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO Processo n. º 5003016-71.2022.4.03.6114 MARCIA DE OLIVEIRA COSTA, já qualificada no processo em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve à presença de V.Exa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2023 -
Os Embargos De Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ Processo nº 123456789 KÁTIA BARROSO, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, tempestivamente, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, tendo em vista a omissão da r. sentença de fls. xxx, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 1.022, II do Código de Processo Civil/2015, de acordo com as razões a seguir aduzidas. DA TEMPESTIVIDADE A r. Sentença ora embargado foi publicada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2023 -
Os Embargos De Declaração
AO JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Processo: XXXX PUDIM DOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, contende MÉVIO DA SILVA, também qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídicas do Unieuro, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 897-A da CLT, opor EMBARGOS DE DECLAÇÃO em face da omissão na respeitável sentença, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2023 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TRABALHISTA
Peça prático profissional Felícia da Silva laborou como vendedora na sociedade empresária Calçados de Luxo entre 28.09.2014 a 01.02.2019. Em 29.03.2021, Felícia protocolou Reclamação Trabalhista, que foi distribuída para a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, pleiteando o pagamento de férias dobradas referentes aos anos de 2014/2015 e 2016/2017; integração das comissões em seu salário e indenização por danos morais. Em contestação, a empresa Calçados de Luxo contestou todos os pedidos feitos por Felícia, requerendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO
Prática trabalhista – 10° período Direito matutino UEMG Aluna: Larissa Cristina Vidoti EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DE CIDADE/ ESTADO Autos n.: “B”, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do arts. 775, 897-A da CLT e súmula 278 do TST, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO Em face da decisão de f., a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E SUPERAÇÃO DE OMISSÃO
EMPRESA ZETA LTDA (“Apelante”), já devidamente qualificado nos autos desta Apelação Cível, ora em destaque, a qual figura como Recorrida o PLANOS JURÍDICOS S/C LTDA (“Apelada”), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma, para, com supedâneo no art. 1.022, inc. II, c/c art. 1.025, ambos da Legislação Adjetiva Civil, no quinquídio legal (CPC, art. 1.023), opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ AUTOS N° - 8456-09.2012.8.16.0001 JOÃO DORES DOS REIS, já devidamente qualificado, por intermédio de seu procurador, constituído nos autos conforme procuração em anexo, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no art. 1022, I, II e III, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Na decisão que nos autos acima julgou procedente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2019 -
Os embargos de declaração possuem previsão normativa, no âmbito do Processo do Trabalho, no artigo 897-A da CLT
1 – Cabimento Os embargos de declaração possuem previsão normativa, no âmbito do Processo do Trabalho, no artigo 897-A da CLT, a saber: Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
OS EMBARGOS DE DECLARACAO, SEM EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Autos nº... Nome Sobrenome, representado por sua genitora Nome Sobrenome já qualificados, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador que ao final assina, considerando a omissão de ponto, verificada na sentença de mov. (...), proferida nos Autos em epígrafe, de Ação de Reparação de Danos Morais e Danos Estéticos, ajuizada em face de Walter Costa, já qualificado, opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2021 -
Os Embargos de Execução
E M B A RGOS À EXECUÇÃO Profa: Leni Ayres l e n i ayres1 8@gmai l.com DEFESA DO EXECUTADO A d ef e sa do e xe c ut a do é e fet ua d a em processo de c o nh e ci m en t o, a ut ôn o mo ao processo de e x ec u ção, m as inc ide nte s o b re o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2020 -
Os Embargos de Execução
Ao Juízo da 1º Vara Cível da Comarca de Porto Alegre – RS. Processo nº: 1.21.000000011-0 (Distribuição por dependência, § 1º art. 914 do cpc) MARIA MADALENA, brasileira, do RG n° xxxxxxxxx, cpf n° xxxxxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxxxx, cep xxxxxxx, e-mail xxxxxxxx, vem, por meio de seu procurador signatário, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Embargos à Execução A ação que lhe move Baltazar, com base nos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE OSASCO FORO DE OSASCO 3ª VARA CÍVEL AVENIDA DAS FLORES, 703, Osasco - SP - CEP 06110-100 0047972-95.2012.8.26.0405 - lauda 1 SENTENÇA Processo nº: 0047972-95.2012.8.26.0405 - 2012/002030 Classe - Assunto Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente: Edgar Inacio de Melo e outro Requerido: Alexandre Androvics Junior C O N C L U S Ã O Em 08/04/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE ___. Proc.: Nº.... ANA CLÁUDIA, brasileira, casada, portadora do RG de nº..., inscrita no CPF de nº..., profissão..., residente e domiciliada à..., nº..., bairro.., e cidade..., por seu advogado e procurador, com escritório profissional situado à..., nº..., bairro.., e cidade..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.046, §3º, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015