Direito
71.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.791 - 53.820
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Os direitos sociais
DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direitos sociais no bojo de seu texto. Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, dentre tantos outros, foram direitos enaltecidos por esta Constituição, conhecida como Constituição cidadã. Todavia, nos últimos anos temos presenciado a devastação e falta de efetividade desses direitos. O artigo 6º da Constituição Federal preceitua que: "Art. 6º São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Os Direitos Sociais
Aula 1 06/08/2013 * Direitos Sociais e Cidadania * Prof. Márcio Antonio de Godoy * Mestre em Direito Público pela PUCSP – Subarea de Direito Constitucional * Advogado * E-mail: marcioadegodoy@hotmail.com * Ementa Regime jurídico aplicável aos direitos sociais à luz da Constituição Federal: fundamento, objeto, titularidade, classificação, estrutura normativa e condições de eficácia. Parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos incorporados ao sistema interno. Limites e possibilidades dos direitos sociais. A concretização dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017 -
Os Direitos Sociais Coletivos e Protetivos
FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Giulia Suana de Almeida RA: 1554870 Atividade Prática Supervisionada – Direitos Sociais Coletivos e Protetivos São Paulo 2021 Leitura do texto abaixo indicado e confecção de resenha que deverá apresentar reflexão circunstanciada sobre a temática envolvida: SUPREMACIA DO MODELO NEGOCIADO SOBRE O MODELO LEGISLADO NA REFORMA TRABALHISTA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. In Reforma Trabalhista Primeiras Impressões. EduPB. páginas 73-95. Autor Carlos Henrique Bezerra Leite. A Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2023 -
Os Direitos Sociais e a Globalização Economica
OS DIREITOS SOCIAIS E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Neste capítulo do livro abordam-se os Direitos Sociais, bem como sua origem e dimensão histórica, a evolução dos direitos e a positivação dentro do constitucionalismo brasileiro, a apresentação do direitos sociais na Constituição de 1988 e o efeito-ataque da crise fiscal e da política neoliberal à Magma Carta, principalmente no que tange as políticas sociais. No entanto, observa-se que a adoção de políticas de corte de gastos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
OS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Discente: Juliana Soares dos Santos Docente: Elisa Maria Secco Andreoni Atividade Prática Supervisionada – APS Resenha do Artigo: “Supremacia do modelo negociado sobre o modelo legislado na reforma trabalhista sob o enfoque dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores.” – Carlos Henrique Bezerra Leite. São Paulo 2021 1. Introdução A atividade aqui apresentada tem como finalidade expor uma resenha sobre o artigo: “Supremacia do modelo negociado sobre o modelo legislado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2022 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real Autora: Leila Maria Bittencourt da Silva INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro. Através dos fatos apontados pela autora podemos concluir que os direitos sociais não foram somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2017 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real I-INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro, onde é possível verificar que os direitos sociais não foram formados somente pelos ideais de liberdade,igualdade,fraternidade sob a inspiração da Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2018 -
Os Direitos Sócias e Coletivos
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Priscila Murat Pedroso RA- 2114337 Direito Sociais Coletivos e Protetivos – APS – 6º Semestre São Paulo 2022 Leitura e interpretação do texto “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, de autoria de Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victor Hugo Almeida, disponível em https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/23705. A familiarização com o texto será realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2023 -
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA nome do aluno Nome do Professor Resumo: As modificações promovidas pela Constituição Federal de 1988 trouxe novas concepções ao Estado democrático do direito e consequente mudanças para o direito de familia, enfatizando assim os princípios da dignidade e da igualdade como pontos de suma importancia no regimento das relações familiares. Dentro dessa conjuntura e, a partir da solidificação dos principios supramencionados, os laços de afeto passam a ganhar dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 14/11/2017 -
OS DIREITOS TRABALHISTAS
Direitos Trabalhistas Você estudou no Capítulo 5 sobre a Revolução Industrial e que os trabalhadores das primeiras indústrias inglesas não contavam com leis trabalhistas e que foram conquistadas posteriormente. 1-E hoje, no Brasil, quais são as principais leis que regulamentam o trabalho? A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 16/7/2021 -
OS DIREITOS TRABALHISTAS DO ESTAGIÁRIO
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo em discorrer sobre o tema: Contrato de Estágio, é de suma importância, neste primeiro momento, distinguir este contrato do contrato de emprego, por um fato muito importante, o estágio não é trabalho, é uma atividade que tem sentido estrito. É perceptível que os contratos que são conhecidos têm objetivos e metas diferentes, pois o emprego, como forma de trabalho, tem como meta o sustento, seja pessoal ou familiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 18/10/2017 -
Os Direitos Transindividuais
Os direitos transindividuais são efeitos da evolução da sociedade, o que exigiu ao legislador proteção a bens de natureza coletiva. Assim, o legislador na Lei 8078/90 em seu art. 81 trouxe parâmetros definidores desses direitos, pois muito embora previsto na Constituição em seu art. 129, III, não havia definições. Ainda, é no art. 81 do Código do Consumidor que há a divisão dos direitos transindividuais em subcategorias, que são elas: direito difusos, direito coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
Os Direitos Tributario
Procedimentos Fiscais Objetivo A WL Consultoria preparou o presente manual para distribuição aos nossos clientes, com o objetivo de: * Auxiliá-los no relacionamento com nosso escritório; * Estabelecer alguns procedimentos básicos no trato da documentação fiscal processada; Em nosso entendimento, este trabalho ajuda de forma significativa na racionalização dos serviços que prestamos, aumentam o grau de controle interno das empresas com benefícios para ambas as partes. Departamento Fiscal: A principal atividade do departamento é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS
C:\Users\aluno\Pictures\logo_lms_1.png OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS, NEGROS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS SOB A ÓTICA DA JUSTÍCA E DA SOCIEDADE CIVIL. INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, LGBTTTs, MULHERES E NEGROS. Seminário interdisciplinar apresentado na cátedra de Sociologia Jurídica e Judiciária, sob orientação do professor Daniel Moraes BELO HORIZONTE, NOVEMBRO/2012 ________________ Apresentação. Este Compêndio, reune as pesquisa realizadas pelos alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.824 Palavras / 96 PáginasData: 8/6/2016 -
Os Diretos Humanos
Faculdade Pitágoras - Unidade Afonso Pena DIREITOS HUMANOS Professora: ALINE GOMES Aluna: Maria Eduarda Marinho Santos Belo Horizonte – MG 01/06/2020 A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
Os Discursos Desumanizados
AO JUIZ DE DIREITO DA 200ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo n. 0101010-50.2020.5.02.0200 SOCIEDADE EMPRESÁRIA AUDITORIA PENTE FINO S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ..., com sede na Rua..., nº, bairro..., na cidade de São Paulo – SP, cep..., e-mail... e telefone..., por intermédio de seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente perante este juízo, com fulcro no art.847, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da Reclamação trabalhista ajuizada por ÉRICA GRAMA VERDE, já qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2024 -
OS DISSENSOS DA “CONDIÇÃO HUMANA” NA DOXA JURÍDICA
OS DISSENSOS DA “CONDIÇÃO HUMANA” NA DOXA JURÍDICA Henrique Junior Choinski “Uma tal teoria geral do direito, que nada explica, que a priori volta as costas a realidade concreta, ou seja, a vida social, e que se preocupa com normas sem se importar com sua origem (o que é uma questão metajurídica) ou com suas relações com quaisquer interesses materiais, não pode ter pretensões ao título de teoria senão unicamente no mesmo sentido em que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2015 -
Os Dissídios Coletivos
Dissídios Coletivos Dissídios Coletivos nada mais é do que ações propostas no âmbito da Justiça do Trabalho por sindicatos, ou diretamente por empresas, além do Ministério Público do Trabalho em alguns casos, no intuito de solucionar questões que não foram resolvidas amigavelmente entre empregados e empregadores. Estes podem ser de natureza econômica ou jurídica, sendo econômica aquela que cria normas que regulamentam os contratos de trabalho, e a jurídica aquela que visa a interpretação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
OS DISSÍDIOS COLETIVOS
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC DISSÍDIOS COLETIVOS Diego Alves de Souza Xavier São Paulo 2014 DIEGO ALVES DE SOUZA XAVIER DISSÍDIOS COLETIVOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Professora Doutora Fabíola Marques São Paulo 2014 ________________ BANCA EXAMINADORA _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, pois acredito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.757 Palavras / 52 PáginasData: 5/12/2019 -
Os Dissídios No Direito
Dissídio coletivo trata-se de um processo coletivo no qual se envolve por seu objeto principal os interesses gerais e abstratos de grupos entre categorias profissionais e econômicas, só é instaurado quando não foi possível efetivar ou não acordar algo em uma negociação entre os trabalhadores de uma categoria ou grupo ou os sindicatos e empregadores, a partir disso sendo ausente o acordo os devidos representantes destas classes ingressam com uma ação na Justiça do Trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
s conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim “directus” que significa reto ou colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
-Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
Caso 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
OS DOCUMENTOS MEDICO LEGAIS
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS Documento * é todo escrito que contenha informação de relevância jurídica, capaz de criar e extinguir dir eitos * contrato de locação, * compra e venda, * certidão de nascimento, * escritura de imóvel. Documentos médico-legais * São documentos que abrangem não só a área do direito, mas também a área médica. * O perito, de maneira escrita, informará aquilo que foi constatado, examinado, a depender da situação apresentada. * É por esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2021 -
Os Documentos Necessários Cessão de Direito Hereditários
ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO – OAB/RR 2244 ANDREI SILVA ROBALO – OAB/RR 2492 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL, ART. 1.793. 1. Cópia Autenticada do RG e CPF do falecido e doa herdeiros, bem como comprovante de endereço; 2. Cópia Autenticada da Certidão de Óbito; se os herdeiros forem irmãos (Óbito dos ascendentes do falecido); 3. Cópia Autenticada da Certidão de Casamento do falecido e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2023 -
OS DOCUMENTOS PARA PETIÇÃO INICIAL
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, a outorgante XXX , brasileira, casada, correspondente bancário, portador da cédula de identidade RG nº XXX SSP/SP e inscrito sob o CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Jardim XXX, CEP: XXX, na cidade de Presidente Prudente/SP, nomeia e constitui sua procuradora e advogada, Dra. XXX, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº. XXX, com endereço eletrônico: XXX com escritório profissional na Rua XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2019