Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.791 - 53.820
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Os Excludentes de culpabilidade
UCB – Universidade Castelo Branco Letícia Aguiar Algarte da Silva Matrícula: 2017171095 EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE Professor: Dr. Luiz Fernando Nader Disciplina: Direito Penal Rio de Janeiro 2017 As excludentes da culpabilidade A culpabilidade é um fator primordial para a aplicação de pena. Os elementos da culpabilidade são: imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade da conduta diversa. Porém, esses elementos são extintos de culpa quando há: 1. Inimputabilidade 1º Quando o autor tem completa debilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2017 -
OS EXCLUDENTES DE ILÍCITUDE
http://3.bp.blogspot.com/-7ZaYbKoIZcs/VjPBGwd2u5I/AAAAAAAABe8/B95po41lf0M/s1600/logo.png DIREITO 2º SEMESTRE E 6º SEMESTRE AMANDA BISPO JADER FERREIRA NATALÍA MORETT ROSENILTON SANTOS VICTÓRIA TAVARES EXCLUDENTES DE ILÍCITUDE ILHÉUS-BA 2016 AMANDA BISPO JADER FERREIRA NATALÍA MORETT ROSENILTON SANTOS VICTÓRIA TAVARES EXCLUDENTES DE ILÍCITUDE Trabalho elaborado para obtenção parcial de nota, construção e ampliação do conhecimento, com apresentação de banner no tocante às causas excludentes de ilicitude, no VI Seminário Integrador no Curso de Direito, 2º e 6º Semestres, Faculdade Madre Thaís em Ilhéus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.886 Palavras / 24 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EXCLUDENTES DE ILICITUDE
EXCLUDENTES DE ILICITUDE 1 Introdução Em toda ocorrência de um fato típico há indícios de ser este também ilícito (função indiciária do fato típico), a não ser que ocorra alguma circunstância que seja apta a alijar-lhe a ilicitude. Estas circunstâncias são chamadas de excludentes de ilicitude, excludentes de antijuridicidade, causa de justificação, dentre outras menos utilizadas. As excludentes de ilicitude, designação escolhida e que mais comumente se usará neste trabalho, têm previsão expressa na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2021 -
Os Excludentes de Licitude e Antijuricidade
Excludentes de ilicitude ou antijuridicidade Ilicitude (antijuricidade) É basicamente a contrariedade da conduta, ou seja, um fato típico praticado pelo agente ao contrario do que determina no ordenamento jurídico; quando você atua sem o resguardo (amparo) do ordenamento jurídico; atuando de maneira contraria ao direito. Como analisar o fato ilícito excludente: Primeiro analisa o fato típico, segundo substrato se o fato típico foi contrário ou não do ordenamento jurídico, por fim, a culpabilidade. Causas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2022 -
OS EXECESSOS DA LEGITIMA DEFESA
FTEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA IBGEN – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS ELISANGELA SANTOS LEMOS OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA E A RESPONSABILIDADE PENAL PORTO ALEGRE 2017 ELISANGELA SANTOS LEMOS OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA E A RESPONSABILIDADE PENAL Projeto de pesquisa desenvolvido no módulo de PRÉ-PROJETO I do curso de DIREITO da Faculdade de Tecnologia- FETEC/Instituto Brasileiro de gestão de Negócios – IBGEN. Professor(a) Orientador(a): VIVIANE e ÂNGELA Porto Alegre 2017 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2017 -
OS EXECUÇÃO DE TÍTULOS
MCj02925740000[1] MPj04092680000[1] MPj04092680000[1] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORECATU ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Vereador XXXXXXX nº XXX, XXXXX, neste ato representado pelo seu advogado que ao final subscreve, procuração em anexo, com escritório profissional na Rua XXXXX, n° xxxxx, Centro, CEP xxxxxx, XXXXX, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2019 -
Os Exercicios Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Na contestação o réu alega que o autor não tem interesse processual, estamos diante de: a) defesa indireta de mérito b) defesa direta de mérito c) defesa processual d) questão prejudicial e) defesa de mérito intecorrente 2) A ação declaratória incidental tem por objeto a: Questão incidental Questão prejudicial Questão fundamental Questão processual 3) Se o autor der causa, por três vezes consecutivas, à extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2015 -
Os Exercícios Corrigidos
Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I Professora: Msc. LUCIANA CARDOSO DE AGUIAR Acadêmico (a): EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO I Com base no conteúdo de sala de aula, Constituição e Legislação complementar relacionada à matéria, responda as questões abaixo: (0,1) 1. Sobre o Direito Financeiro e a Atividade Financeira do Estado assinale a incorreta: a) Nos termos da Constituição, a competência para legislar sobre Direito Financeiro é concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. Nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2019 -
OS EXERCÍCIOS CRIME DE TORTURA
Disciplina: Direito Penal IV Professor: Fernando Cesar Lima de Souza Aluno(a): Cláudio Henrique de Freitas Matrícula: 201904207 EXERCÍCIOS CRIME DE TORTURA Julgue os itens abaixo: 1 – Por expressa disposição constitucional são hediondos os crimes de tortura, terrorismo e tráfico de drogas. (VERDADEIRO) 2 – A CF/88 dispõe, de forma expressa, que o crime de tortura é imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (FALSO) 3 - Constitui crime de tortura constranger alguém com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2021 -
Os Exercícios de Execução Cautelar
APS – EXECUÇÃO E CAUTELAR – 2ª ETAPA REALIZAÇÃO EM GRUPO DE ATÉ 05 ALUNOS NOMES EM ORDEM ALFABÉTICA ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ Maria realizou contrato de empreitada com a Empresa de José, Constrói De Tudo LTDA, situada no município de Vitória/ES, tendo como objeto principal a contrução de uma casa no Bairro de Lagoa de Jacaraípe, município de Serra/ES. O mencionado contrato possuía uma cláusula dizendo que o valor da obra era na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
Os Exercícios de fixação - Competência
FACULDADE FARO CURSO: Direito DISCIPLINA: Clínica Jurídica I TURMA: DIR07NA DOCENTE: Carina Gassen Martins Clemes DISCENTE: Juciley Cândido Gomes 1. Foro competente: Sorocaba. Também pode ajuizar ação em Campinas, domicílio do Autor (art. 53, V do CPC/15) – Juizo competente: Justiça Federal, por se tratar de ação demandada contra a União (art. 109, I da CF/88). Se o valor da causa for inferior a 60 salários mínimos, será obrigatória a propositura da demanda no Juizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2021 -
OS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE DIREITO DE EMPRESA
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE DIREITO DE EMPRESA III Prof. Me. Stenio Marques Aluno (a): __aaaaaaaaaaa ______ Etapa/Período:____7º________ Turno: ( x ) Diurno ( ) Noturno Orientações para a realização do trabalho Leia atentamente e responda todas as questões a respeito da nota promissória. O trabalho é individual e com consulta ao caderno, doutrina e legislação. A atividade deverá ser entregue via Diário de Bordo até ou dia 04 de outubro de 2021. Na próxima aula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2021 -
Os Exercícios de Juizados
1 - Quanto aos processos que tramitam perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta. a) No foro em que estiverem instalados, a competência é relativa. (F é absoluta, art. 2, P. 4) b) Não é possível pedido para providências cautelatórias ou antecipatórias no curso do processo. (F, é possível, art. 3°) c) O cumprimento da sentença com trânsito em julgado, que imponha obrigação de fazer, será efetuado mediante ofício do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.712 Palavras / 27 PáginasData: 14/1/2022 -
OS EXERCÍCIOS DE SUCESSÕES REVISÃO PARA A PROVA
EXERCÍCIOS DE SUCESSÕES – REVISÃO PARA A PROVA 1) Hortência faleceu em 15 de janeiro de 2017, deixando apenas marido, pai, mãe e uma irmã. Considerando o caso, assinale a assertiva correta: Escolha uma opção: a. Ao marido tocará um quarto da herança. b. Ao marido tocará 1/3 da herança, devendo a outra parte ser dividida entre os pais de Hortência. c. O marido concorrerá com os pais de Hortência, a menos que tinha sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2021 -
Os Exercícios de Tutelas
DA TUTELA DE EVIDÊNCIA A concessão da tutela de evidência independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, embora in casu, estão presente fumus boni juris e do periculum in mora. Visto que foram apresentadas provas que instruem esta inicial são suficientes para provar os fatos constitutivos do direito pleiteado, não sendo possível ao réu apresentar provas que desacreditem o que é aqui demonstrado, conforme preconizado no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Exercícios Perícia e Arbitragem
Aluna: Layse Vitorino Ferreira EXERCÍCIO I. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: 1. (V) Antigamente a figura do juiz era conceituada pelo maior conhecimento científico, comandava a sociedade primitiva; era perito, juiz, legislador e executor ao mesmo tempo examinava por sua ótica, julgava, fazia e executava as leis. 2. (V) O árbitro era eleito pelas partes que, na verdade, também era juiz e perito ao mesmo tempo, a ele era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
OS Exercícios Psicologia
Exercício de psicologia Questões: 1. Qual a relação entre cotidiano e conhecimento científico? Dê um exemplo de uso cotidiano do conhecimento científico (em qualquer área). RESPOSTA 1: O conhecimento cotidiano é aquele tido por alguém na vivência de fatos do dia a dia, através de experiências e experimentações, podendo, ou não, posteriormente tornarem-se conhecimento científico. Um exemplo de uso cotidiano do conhecimento científico seria a produção de medicamentos, que se utiliza o conhecimento científico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2022 -
Os exploradores de caverna
O Caso dos exploradores de caverna. Caso esse que se trata de quatro exploradores de caverna de uma organização Amadorística, que ao participar de mais uma expedição dentro de uma caverna sofrem com um desmoronamento de terra e pedra, fazendo com que a única entrada e saída fosse totalmente fechada com esse desmoronamento, através de um radio de comunicação, conseguem fazer contato com a equipe de resgate. A equipe informou aos quatros exploradores que levariam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2015 -
Os Exploradores de Caverna
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO – O Caso do Exploradores de Caverna . DOCENTE ORIENTADORA: Monika Padilha ALUNOS: Bendito Paulo de Aguiar RA 1299108204 Brunna Serra Gameiro RA: 1574185780 Fábio de Almeida Kemp RA: 1566244147 Jair de Jesus pereira RA: 1299107521 Jeronimo Oliveira Maricato RA: 3705622033 Luis Fernando Ramos RA 2458730307 Vanessa Nunes da Silva RA: 1590895155 SÃO PAULO, 06 DE ABRIL DE2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA DOCENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Os Exploradores de Caverna
FACULDADE ANHANGUERA “O Manifesto Comunista” – Por: Karl Marx e Friedrich Engels Trabalho de Direito Trabalho de apresentação para a Classe Magna de Direito, aluna do 1º ano Noturno, Faculdade Anhanguera ÍNDICE DAS QUESTÕES A SEGUIR: 1. Introdução:.................................................................................................... 01 2. O Local do Ocorrido:...................................................................................... 02 3. Estudo do Caso:............................................................................................. 03 4. Início:.............................................................................................................. 04 5. As Regras do Estado:..................................................................................... 05 6. A Punição do Estado:..................................................................................... 06 7. Quanto ao Resgate:........................................................................................ 07 8. Quanto ao Crime:............................................................................................ 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2015 -
Os exploradores de caverna
Universidade Paulisata – Unip Ciências Contábeis Bruna Siqueira dos Anjos R.A: D379FH-8 1° Semestre Turma: CT1P07 Argumentos a favor da condenação dos exploradores de caverna. Baseio minha posição nos argumentos do Presidente Truepenny, que possui uma posição favorável à condenação dos réus. Sua decisão é baseada na lei escrita e somente nesta, a qual diz que, “ qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
Os Exploradores de Caverna
O livro nos faz uma narrativa interessante e provoca uma discussão sobre o que é justo e injusto, ou seja, uma discussão sobre o que é direito, onde cinco exploradores de caverna amadores, que no início de maio do ano de 4299, adentraram numa caverna de rocha calcária do tipo que se encontra no planalto central de Commonweath, depois de já bem distantes da entrada observaram que ocorrerá um desmoronamento, fazendo com que a única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2018 -
Os Exploradores de Caverna
Acusação: Meus cumprimentos ao Meritíssimo (a) Juíz(a) de Direito (Nome), Companheiros de profissão, jurados, e os demais cidadãos presentes aqui perante a lei. Estamos hoje aqui, para o julgamento dos réus (nomes), pelo código penal art. 121, pelo homicídio de Roger Whetmore. Cinco membros de uma sociedade de exploradores de caverna, penetram em uma caverna de tipo de rocha calcária. Já distantes da entrada do local, ocorreu então um desmoronamento que resultou na obstrução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2019 -
OS EXPLORADORES DE CAVERNA
Escala Mês de Junho 02/06 Domingo Manhã CEIA 02/06 Domingo Noite 05/06 Quarta Feira 09/06 Domingo Manhã 09/06 Domingo Noite 12/06 Quarta Feira Líder: Dc. Luiz Líder: Dc. Sirlei Líder: Dc. Jefferson Líder: Dc. Sirlei Líder: Dc. Luiz Líder: Ob. Rafael L. Dca. Sheila Ob. Angela Dca. Vanessa Pinh. Ob. Angela Dca. Sheila Ob. Costa Dc. Jorge Dc. Hélio Dc. Gustavo Dca. Marta Dca. Jaqueline Ob. Vânia Dca. Carla Dca. Maria Dca. Dani Dc. Fábio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2019 -
OS EXPLORADORES DE CAVERNA
Escala Mês de Junho 02/06 Domingo Manhã CEIA 02/06 Domingo Noite 05/06 Quarta Feira 09/06 Domingo Manhã 09/06 Domingo Noite 12/06 Quarta Feira Líder: Dc. Luiz Líder: Dc. Sirlei Líder: Dc. Jefferson Líder: Dc. Sirlei Líder: Dc. Luiz Líder: Ob. Rafael L. Dca. Sheila Ob. Angela Dca. Vanessa Pinh. Ob. Angela Dca. Sheila Ob. Costa Dc. Jorge Dc. Hélio Dc. Gustavo Dca. Marta Dca. Jaqueline Ob. Vânia Dca. Carla Dca. Maria Dca. Dani Dc. Fábio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2019 -
Os Exploradores de Caverna
UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Ana Cristina Beozzo Amaral Áureo Monteiro de Carvalho Kênia Carvalho Pauzer Marcela Lemos Sampaio “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” Campinas 2015 Ana Cristina Beozzo Amaral Áureo Monteiro de Carvalho Kênia Carvalho Pauzer Marcela Lemos Sampaio “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” Trabalho interdisciplinar, referente às matérias de: Teoria Geral do Direito, Direito Penal e Metodologia Científica do Curso de Direito, 1º período, turno vespertino, turma “A”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.382 Palavras / 50 PáginasData: 16/7/2019 -
OS EXPLORADORES DE CAVERNA RESUMO DO VOTO DO JUIZ FOSTER
OS EXPLORADORES DE CAVERNA RESUMO DO VOTO DO JUIZ FOSTER 1. Lhe causa indignação os esforços do presidente do tribunal em apelar para o executivo, pois no seu entender estão admitindo que a atual legislação não incorpora os preceitos básicos de se fazer justiça. 2. Na ver crime dos acusados, inclusive no direito positivo, fundamentando sob duas premissas independentes. 3. A primeira faz oposição, afirmando que o direito positivo não se aplica neste caso porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2020 -
Os Exploradores de Cavernas
ALUNO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS CIDADE 2015 ALUNO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado a Universidade SSSSSSSSS de Rondonópolis, para a o obtenção da nota parcial da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Orientador: CIDADE 2015 Horizontal estreita 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é composto de três sessões, de modo que a primeira apresentará um resenha do livro intitulado “O caso dos exploradores de cavernas”, de autoria de Lon Luvois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Os exploradores de Cavernas
O caso dos exploradores de cavernas. Em resumo, o livro conta a historia de cinco exploradores que no ano de 4299, entraram em uma caverna para explorá-la. Estando eles ainda dentro da caverna, houve um desmoronamento fechando a única entrada da mesma e os prendendo no interior. Ao perceberem a demora no retorno dos mesmos para casa, suas famílias notificaram a Sociedade Espeleológica da qual esses pertenciam e esta solicitou ajuda de equipes de salvamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Os Exploradores de Cavernas
Fapas FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria Teoria Geral do direito – I Semestre 2020 Prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister NOME: Bibia Salin_ 1 – Elabore um resumo expandido da obra O Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon Fuller, dando ênfase à análise dos argumentos utilizados pelos magistrados e com qual das escolas do direito mais se identificam, a partir das noções Bobbianas de justiça, validade e eficácia. Ao final, argumente a respeito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020