Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.731 - 53.760
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OS EMBARGOS DECLARAÇÃO
ADVOCACIA GRIGOLETO Dr. Joel Marcelo Grigoleto - OAB-SP 247.721 __________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO FERREIRA-SP. AUTOS DO PROCESSO Nº 1000243-10.2016.8.26.472 JOAO PAULO BARBOZA DA CRUZ, já qualificado nos autos de número epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado legalmente constituído, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, de decisão proferida a fls. 98/103 dos autos, a fim de que seja esclarecido ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
Os Embargos Declaratórios
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Os embargos declaratórios é o recurso interposto ao mesmo órgão que prolatou a decisão nos caso em que houver omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade e deve ser interposto no prazo de dois dias, já em se tratando de infrações penais de competência do Juizado especial Criminal o prazo para interposição será de cinco dias. Os denominados “embarguinhos” são aqueles interpostos da decisão de primeira instância, possuem o mesmo prazo de interposição, dois dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Os Embargos Declaratorios
* DIREITO PROCESSUAL PENAL III Embargos de declaração * EMBARGOS DECLARATÓRIOS * Introdução: * -Nessa modalidade recursal, segundo AURY LOPES JR., busca-se a qualidade da jurisdição e a qualidade da decisão. * - O ato decisório deve ser revestido de qualidades mínimas para ser considerado legítimo. Dentre elas: a clareza, coerência, lógica e exaustividade da decisão. * -A exaustividade da decisão implica que o juiz deve analisar e decidir acerca de todas as teses acusatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2016 -
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXX/ MG. PROCESSO Nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXx, pessoa física já qualificada nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, por seus procuradores, vem muito respeitosamente, perante V. Exa., apresentar EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face da contradição verificada na r. decisão, e mediante as razões anexas, a título de prequestionamento, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
Os Embargos Declaratorios
ALUNAS: Bruna Letícia Duarte Damasceno, Período: 7° “B” - Matutino AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Autos nº 000031-34.2021.5.19.0134 JJ SOARES LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é o sr. Castelo Branco, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A e 769 da CLT, bem como no art. 1.022 do CPC, opor os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
OS EMBARGOS DO DEVEDOR
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS FACULDADE DE ANICUNS CURSO DE DIREITO Luciano Gualberto Souza Rorislena Dias Gomes Souza EMBARGOS DO DEVEDOR ANICUNS 2014 Luciano Gualberto Souza Rorislena Dias Gomes Souza EMBARGOS DO DEVEDOR Trabalho acadêmico elaborado e apresentado na disciplina de Processo Civil, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, sob a orientação do Prof. Roberto Marques de Andrade. ANICUNS 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de apresentar as peculiaridades atinentes aos embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 PáginasData: 26/1/2016 -
Os Embargos Do Direito
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO TANGAMANDÁPIO/RS. Autos nº XXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX LINDA MCCARTNEY, devidamente qualificada nos autos da ação supra, neste ato representado por seus Procuradores signatários, nos autos da reclamação trabalhista, vem, por intermédio de seu Procurador Jurídico signatário, à honrosa presença de Vossa Excelência, ciente da sentença prolatada nos presentes autos, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no 897-A da CLT, Art. 1.022 e 1.023, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
Os Embargos e Agravo
EMBARGOS E AGRAVO Embargos De acordo com LEITE, são dois os tipos de embargos cabíveis no âmbito do TST, quais sejam: embargos infringentes e embargos de divergência (LEITE, 2019). Os referidos embargos estão previstos no artigo 894, da Consolidação das Leis Trabalhistas, no inciso I, alínea a e inciso II, respectivamente. Embargos Infringentes Com relação aos embargos infringentes, este é cabível para impugnar decisão não unânime proferida em dissídio coletivo de competência originária do TST
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2020 -
OS EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já devidamente qualificado nos autos em epígrafe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO DOS CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPO GERAIS, também devidamente qualificado nos autos em questão, através de seu procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 12/8/2019 -
Os Embargos Infrigentes
BLOCO 2 QUESTÃO 1 O juiz não agiu corretamente, A lei 12.403/2011 alterou o art. 366 do Código de Processo Penal e determinou que se o réu citado por edital não comparecer nem constituir advogado, o processo ficará suspenso e também será suspenso o prazo prescricional, porém o juiz pode determinar a produção de provas se for urgente, e também a prisão preventiva nos casos do artigo 312 CPP, Então, Se o fizer, que nomeará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
OS EMBARGOS INFRIGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N .X XX DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº.... ANTONIO BANDERAS DA SILVA, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito de nº. ____, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por homicídio doloso, julgando procedente o recurso em sentido estrito do Ministério Público, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
OS EMBARGOS INFRIGENTES
RESUMO N2 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II EMBARGOS INFRIGENTES - Deixou de existir no NCPC/15; - Cabia de um acórdão de julgamento de apelação (2º instancia) proferido por maioria (não unanime) e que reformou a sentença (1º instancia). Macete: somando os votos de 1º E 2º instancia, se der empate cabe embargos infringentes. - Era julgado por outro órgão do próprio Tribunal, por outra turma, seguindo o regimento interno de cada Tribunal para saber qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2021 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº ______________ DA _________ CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº __________________ Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital (São Paulo – SP) Embargante: ‘A’.................................................. Embargado.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Delito..........: Homicídio simples (art. 121, caput, CP) a ser desclassificado para Homicídio culposo (art. 121, §3º, CP) ‘A’............, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 23/6/2016 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 20 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n° xxx MARQUITO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no Artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal Brasileiro e demais disposições aplicáveis, opor EMBARGOS INFRINGENTES solicitando que sejam conhecidos e providos em seus regulares efeitos de direito e posteriormente remetidos ao órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2017 -
Os Embargos Infringentes
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERIAS Autos nº _____/___ AUGUSTO CURI DE MEDEIROS, já qualificado, nos autos da Apelação em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com o acórdão de fls XX, opor EMBARGOS INFRINGENTES Com fundamento no artigo 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente recebido e seja ordenado o seu processamento, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2017 -
Os Embargos Infringentes
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Fundamento legal: art. 609, parágrafo único do CPP. Cabimento: das decisões não unânimes de segunda instância desde que haja um voto vencido favorável ao réu, quando julgam apelação, recurso em sentido estrito e agravo em execução. Cabe também no STF e STJ. Os infringentes tratam de matéria substantiva (mérito) e os de nulidade, de matéria estritamente processual. Prazo: 10 (dez) dias a contar da publicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
Os Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PROCESSO Nº 020105-12.2018.5.04.0100 MÁRCIO LOPES, já qualificado nos autos do processo à epigrafe que move contra ENGEMAX CONSTRUTORA LTDA, igualmente já qualificado, vem, por intermédio de seus procuradores firmatários, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, diante da sentença prolatada nos autos, opor, nos termos do artigo 897-A, da Consolidação das leis do trabalho c/c artigo 1.022, do Código de processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxx Processo nº: xxxx John, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, não se conformando “data vênia” com o acórdão de folhas xxxx, que de forma não unânime, manteve a condenação proferida pelo Juízo “a quo”, tempestivamente, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no Artigo 609, Parágrafo Único do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2022 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº . . . DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO . . . Processo nº . . . José, Já qualificado nos autos no processo, por seu advogado infra-assinado, vem perante vossa excelência, inconformado com a decisão que negou parcialmente provimento do recurso de apelação, com fundamento do artigo 609, parágrafo único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Requer o recebimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
Os Embargos Infringentes E De Nulidade
ESCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - RELATOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____ Processo n ° ___ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Teodósio, por intermédio de seu advogado, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitável decisão, vem á presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, com fulcro no Art.609 do Código de Processo Penal, razões em anexo, as quais requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2023 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 DOUGLAS FABIAN SILVA LACERDA 1. Do contexto histórico e sua fundamentação teórica A partir da vigência do código de processo civil no ordenamento pátrio, consolidado pela Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 (Abreviado por CPC/73), teve em seu processo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2018 -
Os Embargos Monitórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº 0301929-33.2014.8.24.0075 EDIRLANE VIEIRA SILVEIRA, já qualificada nos autos à epígrafe, que lhe move a empresa CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada[1], oferecer EMBARGOS MONITÓRIOS, com fundamento no art. 1.102-B, do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 25/1/2016 -
OS EMBARGOS MONITORIOS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coreaú-Ce Processo nº 2002.066.00301-4. GERARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e sua mulher MARIA DE FÁTIMA FONTENELE ALBUQUERQUE, ambos brasileiros, casados, ele comerciante e ela professora, residentes e domiciliados nesta cidade de Coreaú - Estado do Ceará, NA Avenida Dom José s/n, Bairro Centro, por intermédio de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de procuração incluso(doc. 01), vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS MONITÓRIOS Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2019 -
OS EMBARGOS MONITÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE .... Ação monitória nº .... CHARLOTE COSTA já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS MONITÓRIOS em face de BOONE SANTIS, devidamente constituída nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo aduzidos. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2019 -
Os Embargos Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Alimentos MARCELA, vem à presença de V. Exa., postulando em causa própria, interpor, com amparo nos arts. 282, 674, §1 º e 311, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, o presente EMBARGOS DE TERCEIRO COM TUTELA DE EVIDENCIA, em face de JULIA e MIGUEL, já qualificados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2021 -
OS EMBARGOS TRABALHISTAS
John Lucas Lourenço RA: 1802384 9º termo B EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE MRÍLIA-SP. Autos Nº_______________________________________________. Marcia, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de Marilan Alimentos Ltda, por intermédio de seu procurador, vem perante a Vossa Excelência com fulcro no artigo 1.022, ll do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável sentença às fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2021 -
Os Embriões Implantados Após o Falecimento dos Genitores Detém Legitimidade Para Suceder?
TAC 1 – DIREITO CIVIL Análise do artigo 1798 do CC e responda: os embriões implantados após o falecimento dos genitores detém legitimidade para suceder? Se afirmativa a resposta, existe prazo? Explique e fundamente. Obs. O falecido não deixou testamento. Mínimo 3 autores + julgados se achar. Trabalho manuscrito. Entrega 14/08. A lei é clara quanto a legitimidade para suceder sendo legitimados os nascidos ou concebidas no momento de abertura de sucessão, portanto, ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
OS EMÉRITOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA TURMA JULGADORA
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXX-XX APELANTE: João APELADO: Ministério Público Estadual ou Federal OBJETO: Ação Penal sobre xxxxxxxxxxxx RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL ILUSTRADA XX TURMA EMÉRITOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA TURMA JULGADORA JOÂO, já devidamente qualificado nos autos desta Apelação Criminal, ora em destaque, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma, para, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2021 -
OS EMOS COMO UMA TRIBO URBANA
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Júlio César da Silva Leonardo de Souza Correa Sarah Tifani de Oliveira Stela Adriane Machado Vilaça SEMINÁRIO DE LEITURA Belo Horizonte/MG Setembro/2016 Seminário de Leitura – Os Emos Como Uma Tribo Urbana Os emos surgiram na década de 1980 como uma tribo urbana, com uma vestimenta diversificada em relação à usada da época. Utilização de lápis preto nos olhos, cabelo com franjas, adereços como cintos com grandes fivelas, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCELO PEREIRA PRIMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (ESATA) - AEROVIÁRIOS, OU NÃO ? Palhoça 2016 MARCELO PEREIRA PRIMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (ESATA) – AEROVIÁRIOS, OU NÃO ? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Roberto Masami Nakajo, Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.301 Palavras / 78 PáginasData: 26/6/2017