Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.941 - 53.970
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Os limites da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
LIMITES DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO LIMITS OF NONCOMPETE CLAUSE IN THE INDIVIDUAL CONTRACT WORK Camila Barcelos[1] Pedro Ivo Melo de Oliveira[2] RESUMO: O presente artigo apresenta uma breve análise da cláusula de não concorrência, seus limites de utilização, os parâmetros utilizados, as consequências de sua aplicação, e como se comporta a doutrina e a jurisprudência sobre o caso. A pesquisa realizada teve como principal abordagem, apresentar a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2015 -
Os Limites da Extradição
RESUMO Preliminarmente, faz-se necessário pontuar que o julgamento ao qual este escrito se refere diz respeito ao Informativo 859, em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente pedido formulado em extradição ajuizada pelo Governo dos Estados Unidos da América para assentar a possibilidade de entrega da extraditanda, brasileira nata naturalizada americana, acusada da suposta prática de homicídio doloso contra seu marido naquele país. O presente trabalho visa destrinchar as concepções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2023 -
Os Limites da Liberdade de Expressão e a Censura
Os limites da liberdade de expressão e a censura. PEREIRA, FABIANO. Graduando em Direito – Uniceub. RESUMO Este Artigo analisa os limites da liberdade de expressão e da aplicação da censura ao livre pensamento. Palavras-chave: Liberdade de expressão, censura, direitos fundamentais, política do cancelamento, rede social, twitter. SUMMARY This Article analyzes the limits of freedom of expression and the application of censorship of free thought. Keywords: Freedom of expression, censorship, fundamental rights, cancellation policy, social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2021 -
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO GELIARDO MORAIS TABOSA LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET ITAPAJÉ-CE 2022 GELIARDO MORAIS TABOSA LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Inta- UNINTA, como requisito parcial para a elaboração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2022 -
OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO FASE Ricardo Coelho Dunkel OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA. O BLOQUEIO DE VALORES, DURANTE A EXECUÇÃO TRABALHISTA, SEMPRE GARANTE A MÁXIMA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? ARACAJU 2018 RICARDO COELHO DUNKEL OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA. O BLOQUEIO DE VALORES, DURANTE A EXECUÇÃO TRABALHISTA, SEMPRE GARANTE A MÁXIMA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? Artigo Científico Jurídico apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 31/5/2018 -
OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
Dedicamos o presente trabalho a todos os que tem nos influenciado direta e indiretamente no processo de crescimento e aprendizado no ramo da Ciências Sociais e Jurídicas. Em especial ao nosso Professor João Ribeiro por nos instruir no ramo do Direito do Trabalho, matéria tão inerente à sobrevivência de nós, seres humanos. ________________ AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus por ter nos dado sabedoria ao longo dessa jornada, a nossa família e amigos pelo entendimento nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.162 Palavras / 41 PáginasData: 4/12/2017 -
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA Sheila dos Santos Tavares Simões[1] RESUMO: O presente artigo tem como propósito uma analise histórica sobre o surgimento da pensão, sua finalidade, a conseqüência de seu inadimplemento pela parte obrigada a cumpri-lá, sobre o que diz respeito à obrigação da família sobre o que tange a pensão alimentícia, aos meios pelo quais gerarão sua execução no âmbito jurídico. As inovações trazida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2017 -
OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
OS LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES TEÓFILO OTONI – MG 2020 ISABELA MELLO ESTEVES LIMA LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES Atividade avaliativa desenvolvida com o intuído de apresentar os Limites dos Poderes Diretivos, Regulamentares, Fiscalizatórios e Disciplinares. Trabalho a presentado à faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC, curso de Direito. Professora: Dágina Sander TEÓFILO OTONI – MG 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
OS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM
INTRODUÇÃO 1 1 DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE 3 2 DAS ARVORES LIMÍTROFES 5 3 DA PASSAGEM FORÇADA 6 4 DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES 6 5 DAS ÁGUAS 8 6 DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM 11 7 DO DIREITO DE CONSTRUIR 12 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Não poderíamos discorrer sobre os Direitos de Vizinhança sem compreender que é o Direito de propriedade, o mais vasto dos direitos subjetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2020 -
OS LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica do Artigo “LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Melissa Barbosa V. Almeida Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais Contemporâneos Tutora: MARIANA DE FREITAS RASGA Vitória 2020 O presente artigo tem por objetivo a análise dos limites do ativismo judicial no contexto do “neoconstitucionalismo” atual. Tendo por desafio, o encontro do equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2020 -
OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS Orientador: ANTONIA CHAVEIRO MARTINS Orientando: MARCO AURÉLIO PIAI Goiânia 2010 MARCO AURÉLIO PIAI OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Salgado de Oliveira, sob orientação da Profª. Mestre Antonia Chaveiro Martins. Goiânia 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 PáginasData: 2/12/2015 -
Os Limites Materiais de medidas provisorias
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummert de Aboim Lucas Iglesias Teixeira Ludmila Fernanda Alves de Oliveira Tatiane Verneck Medidas Provisórias Belo Horizonte – MG Novembro de 2017 ________________ Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummert de Aboim Lucas Iglesias Teixeira Ludmila Fernanda Alves de Oliveira Tatiane Verneck Medidas Provisórias Trabalho acadêmico referente à Direito Constitucional I ministrada pela Professora, Luciana Costa Poli para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Limites principiológicos ao poder de tributação
Os limites principiológicos ao poder de tributação do Estado A tributação deve ser visualizada sob a ótica de uma interpretação analógica em comparação a uma via de mão dupla, pelo fato de haver uma necessária correlação fático-existencial entre direitos e deveres fundamentais, na qual a implementação concreta e garantia de um dependerá da observância do outro. É desarrazoado acastelar o instituto dos direitos fundamentais em detrimento do dever estatal de atuar como autêntico provedor das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
Os Livros Empresariais
Livros Empresariais Definição O empresário possui diversas obrigações em seu exercício, porém há três delas de extrema importância, sendo elas o registro da empresa, a escrituração de livros comerciais e o levantamento de balanços anuais. Caso ocorra o descumprimento de um desses itens, o empresário responderá pelas consequências sancionarias. Segundo Fabio Ulhôa Coelho os livros empresariais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao empresário em virtude da legislação comercial, tendo relação direta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2019 -
Os Maleficios do Tabagismo
FACULDADE MINAS GERAIS Curso de Bacharel em Direito Brenda Tibirissá de Oliveira Jessika Mota Raquel Marquês Rômulo Sfredo Livros Comerciais Commercial Books Belo Horizonte 2015 Brenda Tibirissá de Oliveira Jessika Mota Raquel Marquês Rômulo Sfredo Livros Comerciais Commercial Books Trabalho apresentado á disciplina de Direito Empresarial da Faculdade Minas Gerais Orientador: Prof.Carlos Henrique Mayrink Belo Horizonte 2015 RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo, tratar do tema livros comerciais do campo de Direito Empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2015 -
Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV Mandamentos Constitucionais Criminalizantes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho. Santa Maria da Vitória – BA 2021 1. MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS CRIMINALIZANTES Em termos de proteção de determinados bens ou interesses, a Constituição Federal segue o modelo das constituições europeias, como Alemanha, Espanha, Itália, França, etc., e estabelece condenações penais obrigatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2021 -
OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO
OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, Eduardo J. Couture, apresenta um decálogo que expressa a dignidade da advocacia, onde apresenta vários deveres e também atributos do ministério da advocacia. O autor observa que esses “mandamentos” devem ser repensados a cada dia, para que possamos adaptá-lo às novas realidades que surgem com o passar do tempo. “Entretanto, a advocacia e as formas de seu exercício são experiências históricas. Suas necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Os Mandamentos do Advogado
No livro Os Mandamentos do Advogado, Juan Eduardo Couture determina advocacia em basicamente quatro palavras arte, política, ética e ação. Como arte a advocacia arte possui suas regras que não são absolutas, onde quem a pratica tem que dominar a arte de manipular as leis. A advocacia como política é a disciplina da liberdade dentro da ordem, nos conflitos entre o real e o ideal, entre a liberdade e a autoridade, entre o indivíduo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2018 -
OS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS
INTRODUÇÃO “A casa dos mortos” é um documentário curta-metragem brasileiro de 2009, cuja direção e roteiro couberam à antropóloga, documentarista, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS) Débora Diniz, produzido pela produtora de filmes sobre direitos humanos Imagens livres. Esta obra de apenas 24 minutos mostra uma faceta da vivência entre os muros do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) de Salvador-BA, acompanhada pela poesia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2015 -
Os Materiais Dentários
Materiais dentários 1. Qual a composição das resinas composta? São constituídos de uma matriz orgânica, de partículas inorgânicas (carga) e de um agente de união (silano) que adere tanto à carga inorgânica quanto à matriz orgânica. 2. O que são as resinas compostas? São materiais insolúveis nos fluidos orais, de estética satisfatória, custo relativamente baixo e de fácil manipulação. Além disso, permitem uma maior preservação da estrutura dentária em comparação ao amálgama. Seu uso envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2022 -
OS MATERIAIS E METODOS DE PESQUISA REFORMA AGRARIA
SERVIÇOS PÚBLICOS Pode-se conceituar serviço público como toda e qualquer atividade material que a lei destina ao estado diretamente ou por meio de delegados, para que exerça e satisfaça necessidades coletivas, sob regime jurídico parcial ou totalmente público. Diante do exposto, faz-se uma breve explanação quanto a classificação dos serviços públicos, sendo elas: 1. Quanto a essencialidade 1. Serviço público indelegáveis, pelo nome já diz, não se passa a atividade para outrem, somente pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2019 -
Os Máximos Babatem
Olá, pra você que está me ouvindo este podcast. Este e o primeiro epsodio Deixe eu me apresentar, Eu sou Stewart André.. Criador deste podcast Cadê o lobo do homem. Esta é a primeira semana de janeiro, e como prometido em minhas listas de metas para esse ano, era reativar esse podacast... Não esta sendo fácil, não tenho experiência nenhuma com produção de conteúdo (Claro, so meu instagram pessoal passando vergonha pra os amigos ).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2021 -
Os Mecanismos de Controle da Criminalidade
A criminalidade é um aspecto recorrente e indissociável da sociedade contemporânea. Diante disso, o seu entendimento é de extrema complexidade, estando atrelado desde fatores socioeconômicos a até mesmo estereótipos socais. Dessa forma, o estado como detentor do monopólio da força utiliza o direito como mecanismo de controle social, nesse âmbito surge a criminologia como uma ciência que visa o entendimento da sociedade de uma maneira macrossociológico, assim entende-se o crime, o criminoso, a vítima e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
OS MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MECANISMOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROFESSOR: RODRIGO ARAÚJO REUL ALUNA: ILKA CYNARA ARAUJO DE SOUZA TRABALHO SOBRE MEDIAÇÃO Campina Grande – PB 2014 1. Introdução O presente estudo tem por objetivo compreender o que é o instituto da mediação, sua importância para a solução de conflitos e entender um pouco de sua raiz histórica. Nas próximas paginas trataremos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nome: Maria Helena de Morais Registro Acadêmico: 2889650 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Questões abordadas referentes ao capitulo do livro: Negociação, mediação e arbitragem. 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? Resposta: Resolver efetivamente um conflito é encontrar um meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2020 -
Os Meios Adequados de Solução de Conflitos
Diante do cenário que a justiça brasileira se encontra devido a dependência do judiciário para resolver todos os conflitos, o mesmo se encontra sobrecarregado. Desse modo existe meios adequados que podem ser utilizados para solucionar as controvérsias. São eles: mediação, conciliação, negociação e arbitragem. Mediação: Atuo preferencialmente em conflitos onde há relações continuadas, facilitando a comunicação principalmente quando existe alto envolvimento emocional entre os mediandos. Na primeira reunião é obrigatória a presença de ambas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CIVIL
Situação – Problema (Henrique Lopes) Propõe-se ao (à) aluno (a) que, de posse de todos os conteúdos ministrados nesta disciplina, escreva um projeto de pesquisa atendendo ao que se pede a seguir. a) apresentar o tema que será objeto de estudos: OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CIVIL b) redigir o problema central da pesquisa, aquele que é seu elemento provocador: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
Os Meios Alternativos De Soluções De Litígios
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Projeto Interdisciplinar – 6° período Curso de Direito 2021 OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE LITIGIOS Transação penal Alessandra Cristine Pinheiro Camilla Madeira Gomes Silva Laís Gabrielly Dias Souza Luigi Tavares Reis da Silva Marcella Moreno Nascimento Pamela Kristie S. Amaral Walesson Costa Belo Horizonte 2021.02 Alessandra Cristine Pinheiro Camilla Madeira Gomes Silva Laís Gabrielly Dias Souza Luigi Tavares Reis da Silva Marcella Moreno Nascimento Pamela Kristie S. Amaral Walesson Costa OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.453 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2023 -
OS MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÕES DE CONFLITO
C:\Users\anjos_000\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\3D5C9F8C.tmp Educação, Memória e Entretenimento: Instituto UFC Virtual divulga ... UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM ALUNA: GABRIELA PEREIRA SOUZA PORTIFÓLIO 1 - Aula 01: Atividade 01. Pesquisa sobre os meios alternativos de solução de conflitos no Brasil e apresente suas conclusões a respeito. Procure encontrar exemplos de trabalhos realizados no sentido de utilizar os meios alternativos de solução de conflitos que ocorram em alguns estados ou cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2020