Direito
71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.851 - 53.880
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Os Fatos Jurídicos
FATOS JURÍDICOS FATOS JURIDICOS: em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano apto a criar, modificar ou extinguir relações jurídicas. É todo evento relevante para o Direito. O fato jurídico em sentido amplo subdivide-se em: 1. Fato jurídico em sentido estrito: é todo acontecimento natural relevante para o Direito, podendo ser: a) Ordinário: comum, corriqueiro. Ex: nascimento natural, morte natural, raios, etc; b) Extraordinário: possui carga de imprevisibilidade. Ex: terremoto em São Paulo. ATENÇÃO!!!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2019 -
OS FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário
SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................................4 1- FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário .......................................5 1.1- Descrição do Caso .....................................................................................................................5 1.2- Decisão de 1º Grau......................................................................................................................5 1.3- Órgão Julgador ..........................................................................................................................5 1.4- Razões da reforma ou manutenção da decisão..........................................................................5 1.5- Opinião do grupo ......................................................................................................................6 2- NEGÓCIO JURÍDICO -Anulatória..........................................................................................7 2.1- Descrição do Caso ....................................................................................................................7. 2.2- Decisão de 1º Grau.....................................................................................................................7 2.3- Órgão Julgador .........................................................................................................................7 2.4- Razões da reforma ou manutenção da decisão..........................................................................7 2.5- Opinião do grupo .....................................................................................................................7/8 3- ELEMENTOS DO NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2015 -
Os Fatos Que Levam À Propositura Da Ação, De Maneira Detalhada E Cronológica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA... DA COMARCA DE ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Qualificação completa do autor..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta lhe subscreve, propor a presente NOME DA AÇÃO o que faz com fundamento no art. 319 e 320 do CPC c/c ARTIGOS CORRESPONDENTES A AÇÃO QUE ESTA SENDO PROPOSTA e seguintes do Novo Código de Processo Civil em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2023 -
Os Federalistas
Hamilton, Alexander / Madison, James / Jay, John . The Federalist. New York: Metro Books, 2002. Artigos IX, I, XI, XII, XIII, XIV Artigo IX O objetivo principal de Hamilton no texto é defender a união sólida de estados-membros proposta pela Constituição e apresentar como argumentos ao seu discurso o fracasso da tirania e da anarquia vivido pela Grécia numa época de total desunião dos Estados e as grandes vantagens dessa união como meio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2015 -
Os Federalistas
O Federalista A Independência dos Estados Unidos em 1776 deu início a um processo revolucionário que mudou nações e regimes.Porém, a população tende a ter receio daquilo que é novo e rompe com a antiga ordem por isso a maior missão do jovem governo norte-americano após as infindáveis lutas para a conquista da autonomia foi fazer com que seu próprio povo tivesse fé nos princípios propostos por George Washington e seus colaboradores,para tal houve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2015 -
Os Fenômenos Cadavéricos
Os fenômenos cadavéricos abióticos são sinais de probabilidade de morte e podem ser divididos em imediatos e tardios. Por imediatos podemos citar a perda da consciência; a insensibilidade; a imobilidade; a abolição do tono muscular; a face hipocrática; o relaxamento dos esfíncteres; a cessação da respiração; a cessação da circulação; e a morte encefálica. Por tardios podemos citar a evaporação tegumentar; o resfriamento cadavérico, que é importante na determinação da hora aproximada da morte; os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2021 -
OS FILHOS BIOLOGICO OU NÂO
FILHOS BIOLOGICO OU NÂO 1.0 espécies de filiação Ter filhos é uma experiência única e, embora acompanhada de imensas dificuldades, essencialmente gratificante. Quem passa por ela no momento certo da vida. Ter filhos, vivenciando intensamente a relação, é rejuvenescer, e ao mesmo tempo, amadurecer-se com a paternidade e maternidade (FABIO. Uchoa Coelho, p.163). A experiência da paternidade ou maternidade não pressupõe necessariamente a geração do filho. Ela é tão ou mais enriquecedora, mesmo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2017 -
Os fins do estado são fundamentais para o entendimento da finalidade do direito penal.
Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direito existe para que algo seja cumprido. Ele é colocado pelo estado para a realização de fins, tendo um dever político de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser dado ao crime se resume ao crime ocorrido e registrado. Seu dever é conservador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
Os fins justificam os meios?
Os fins justificam os meios? Nicolau Maquiavel, importante escritor, consagrou a máxima de que os fins justificam os meios em seu livro “O príncipe”. Na obra, o autor planejava formas de o príncipe se perpetuar no poder, agindo de forma antiética simplesmente para atingir esse fim. Além disso, defende que para manter a soberania do estado, todos os esforços são necessários e justificáveis, inclusive aqueles tidos como maus e cruéis. Ainda nos dias atuais, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2017 -
Os Fontes do Direito
FONTES DO DIREITO * Meios pelas quais se formam ou estabelecem normas jurídicas (leis), o poder de criar as normas quanto a forma de expressão dessas. * Meio técnico de realização do direito objetivo (conjuntos de normas jurídicas de caráter geral e de observância obrigatória pelos indivíduos, normas jurídicas comportamentais) * Fontes formais: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais (a lei é a fonte principal e as demais são fontes acessórias).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2020 -
Os Fundamentação Jurisprudência
Neste caso podemos verificar duas relações. A primeira através de um contrato entre os alunos e a escola e o segundo um extracontratual criado pelos atos ilícitos do hacker em relação a escola e seus alunos. A escola por não ter zelado pelas informações e por ter sido omissa na proteção de dados de seus alunos, configura um ato ilícito contra os mesmos. Artigo 186 Código Civil. Aquele que por ação ou omissão voluntaria, negligencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
Os Fundamentos Antropológicos e Sociológico
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos 1. Tipos de conhecimento: * Conhecimento Popular (senso comum) Caracteriza-se pelo achismo e é adquirido através das experiências de vida. 0 compromisso com ciência. Tradição, cultura e etc. Ex.: chás, fogo, agricultura e etc. * Conhecimento Teológico (crença) Explicado por meio da religião Rituais para algo bom. Religiões Ocidentais – geralmente monoteístas; hierarquia... Orientais - geralmente politeístas. * Conhecimento filosófico (questionamento) Maiêutica – “conhece-te a ti mesmo” Negação da realidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
Os Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Constitucional e Administrativo Módulo 01 - Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo Prof: Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva Aluno: Manoel Vieira da Silva Júnior As informações prestadas pela (s) autoridade (s) coatora (s), suscitaram a denegação da ordem salientando que apesar da Lei Estadual autoriza a admitir a compensação na forma que estabelece, mais não a obriga a tanto, logo, nada impede que o Poder Executivo extinga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Os Fundamentos da Economia
Fundamentos da Economia * O preço absoluto é aquele que eu determino , pela quantidade de moeda necessária para se obter quantidade de serviço. * Já o preço relativo é determinado entre 2 preços absolutos * TEORIA DA FIRMA A teoria da firma é dividida em duas outras teorias * Teoria da Produção * Teoria dos Custos de Produção * Olhar contábil x Olhar de custo * Custo é a expressão monetária do consumo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
Os Fundamentos da Econômica
O documentário Laboratório do Brasil – 15 anos de real retrata diversas fases da economia no governo brasileiro, por exemplo, na ditadura militar que durou de 1964 a 1985, o governo ficou marcado pelo endividamento externo, o déficit público crônico, que estimulava a criação de impostos e a capacidade de indexação com mecanismos que são destinados a proteger os valores econômicos da corrosão causada pela inflação, que ocorre quando os preços sobem e os consumidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2022 -
OS FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS
FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO 2. ESTADO PATRIMONIAL E PASSADO ESCRAVOCRÁTICO Podendo ser apontado como um dos elementos chaves para o entendimento dos costumes, hábitos do povo brasileiro, a experiencia colonial em seu período trás juntamente os primeiros elementos, sendo então chave para os estudos das instituições nacionais vindos atrás da perspectiva histórico-sociológica. Considerado um estado patrimonial, Portugal teria passado pela sua era monárquica patrimonial, que por sua vez teria como sua estrutura o Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2020 -
Os fundamentos da justiça
Os fundamentos da justiça Podemos ver na obra O processo, que joseph.K o personagem principal da obra sofre um processo do qual não tem acesso, toda a obra gira em torno do processo judicial sofrido por ele. Temos uma passagem no livro que diz : “Não – retrucou o homem que estava junto à janela, deixando o seu livro sobre uma mesinha e pondo-se de pé. – você não pode sair está detido” . Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
Os Fundamentos da Metodologia Cientifica
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE DIREITO Acadêmico: Fernanda Leite Soares Gonçalves Orientador: Felipe Santana Período:10 Carga horária semestral: 40h Turno: Matutino - Semestre: 2º/2022 Coordenadora do Curso de Direito: Cynara Silde Mesquita Supervisor do NPJ: Daniel Ferreira Santos Montes Claros / MG Dezembro / 2022 SUMÁRIO 1. – Introdução 2. – Desenvolvimento 1. – Atendimentos realizados no 7º período 2. – Atendimentos realizados no 8º período 3. – Atendimentos realizados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2023 -
OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA
BREVE APRESENTAÇÃO DA OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” A referida obra, “Fundamentos da Política Jurídica”, foi escrita em 1994, década de grandes acontecimentos políticos, econômicos, sociais no panorama nacional e mundial, que demonstravam a existência de crises conceituais e dogmáticas decorrentes das insatisfações que a humanidade vinha vivenciando. Osvaldo Ferreira de Melo revela que esse período pré-virada de século é um período de transmodernidade (também denominado de pós-modernidade), responsável por criar novos paradigmas a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.131 Palavras / 17 PáginasData: 24/4/2017 -
OS FUNDAMENTOS DA TUTELA PROVISÓRIA
FACULDADE ESTÁCIO - CEUT BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PROFº. : FLÁVIO MACEDO FERREIRA PERÍODO: 2018-1 PONTO Nº 01 A TUTELA PROVISÓRIA – art. 294 1. FUNDAMENTOS DA TUTELA PROVISÓRIA → A Técnica de TUTELA PROVISÓRIA é um meio de distribuição do ônus do tempo (duração) do processo. A antecipação certamente eliminará uma das vantagens adicionais do Réu contra o Autor que não pode suportar, sem grave prejuízo, a lentidão da justiça (LUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.074 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2018 -
Os Fundamentos das Ciências Sociais
Resumo de Fundamentos das Ciências Sociais A disciplina Fundamentos das ciências sociais serve de base para a compreensão dos elementos que constituem a sociedade. Essa compreensão de uma perspectiva cientifica favorece a construção de conhecimentos nas demais ciências humanas e sociais aplicadas. O tema principal é a sociedade em que vivemos que por sermos juiz e parte, ou seja, pensarmos sobre o que vivemos a partir de nossas convicções pessoais e já possuirmos preconceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2018 -
Os Fundamentos de Antropologia
Unig - Universidade Iguaçu Yohanni Fernandes dos Santos 1º período Turma: 101 (Adaptação) RELATÓRIO DE EVENTO: Sala de Aula em Debate: Uma Experiência Didática com Temas de Direitos Humanos Palestrante: Anna Beatriz Esser Dos Santos Fundamentos de Antropologia Professor: Cyro Garcia Direito à Moradia e Exploração do Trabalho Infantil No dia 28 de agosto, a palestra intitulada ‘’Sala de Aula em Debate: Uma Experiência Didática com Temas de Direitos Humanos’’ foi ministrada pela Doutora e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
OS FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
MUÑOZ CONDE, Francisco/ GARCÍA ARÁN, Mercedes; Derecho Penal. Parte General; Tirant lo Blanch: Valencia, 2010. Tradução de Déa Carla Pereira Nery PRIMEIRA PARTE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I – O DIREITO PENAL OBJETIVO. 1. Direito penal e controle social. 2. Instrumentos do controle social jurídico-penal: Direito penal material e Direito processual penal. 3. A norma jurídica penal. a. Estrutura da norma penal. i. Normas penais incompletas. ii. Normas penais em branco (remissão a outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 PáginasData: 5/11/2022 -
OS FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif FUNDAMENTOS DE ECONOMIA http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif Simulado: GST0261_SM_201403015601 V.1 fechar Fechar Aluno(a): CID DE SOUZA BELTRÃO Matrícula: 201403015601 Desempenho: 1,0 de 8,0 Data: 17/05/2015 10:08:25 (Finalizada) Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201403626085) Cite três medidas utilizadas pelo Governo para combater a Inflacão de demanda. Sua Resposta: Controle de preços, política salarial e políticas de tarifas públicas. Compare com a sua resposta: o Governo deve estimular a reducão de consumo na economia, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2015 -
Os Fundamentos de História do Direito
Universidade POTIGUAR - UNP SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONTINUADO DIREITO Francelí samara de araújo – 201802230 KARIDJA BEZERRA DE OLIVEIRA - 201804220 RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM - 201805855 Turma - 1TA questionário referente ao material do Capitulo 2 do livro Fundamentos de História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer MOSSORÓ - RN 2018 Francelí samara de araújo – 201802230 KARIDJA BEZERRA DE OLIVEIRA - 201804220 RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM - 201805855
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
OS FUNDAMENTOS DE PEÇAS
*Não é suficiente citar o dispositivo, é necessário fundamentar; *Transcrição indireta ajuda na fundamentação; Direito de reunião / manifestação de expressão: Art. 5º, inciso IV, da CRFB/88 Art. 5º, inciso IX, da CRFB/88 Art. 5º, inciso XVI, da CRFB/88 Direito à Saúde/Vida Art. 6º da CRFB/88 Art. 196, caput, da CRFB/88 Art. 196 e ss. da CRFB/88 Art. 198, inciso II, da CRFB/88 Art. 1º, inciso III, da CRFB/88 Art. 5º, caput, da CRFB/88 Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2023 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO
Quais os fundamentos do Direito? Legislação, doutrina, jurisprudência, analogia e princípios. Como se divide e quais suas fontes? Publico (*interno: Constitucional, penal, administrativo e financeiro;*Externo: Internacional púbico) e Privado (*Comum: Direito civil; Especial: Direito do trabalho, direito agário, direito comercial, direito do consumidor e direito informática). O direito se manifesta na lei que no Brasil é fonte imediata; Na jurisprudência, nos usos e costumes jurídicos e nos princípios gerais de direito. Como ocorre o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO
DESAFIO- DISSERTACAO SOBRE O CONCEITO DO DIREITO MARIA EDUARDA CAPRIOLI GUIMARAES Em síntese, o conceito de direito se forma em base nas suas diferentes facetas, o qual se molda em distintas funcionalidades. Assim, o direito opera como algo ambíguo e subjetivo, desse modo tem a execução em típicas formas de coerção no senso comum e costumes de determinada sociedade, o que causa as múltiplas definições, seja pragmática ou então vulgarizada. Em comparação com o direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2022 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR
PÓS –GRADUAÇÃO – DIREITO PENAL André Estefam Aula 1 – 06/05/2020 MÓDULO: FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR 1. CONCURSO DE PESSOAS 1. TEORIA Teoria que divide os crimes em; crimes de concurso eventual (monossubjetivo) ou crimes de concurso necessário (plurissubjetivo). 1. Crimes monossubjetivos, unissubjetivo ou de concurso eventual. É aquele que pode ser praticado por um único sujeito ou por dois ou mais, atuando então em concurso de pessoas – a maioria dos crimes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2022 -
Os Fundamentos do Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFA. VITÓRIA MOTA FUNDAMENTOS DO DIP O motivo desse estudo é explicar o porquê das normas de DIP serem obrigatórias. Duas são as correntes teóricas sobre as quais se pautam os debates acerca do fundamento do DIP: teoria voluntarista e objetivista. A corrente voluntarista tem caráter subjetivista, cujo elemento central é a vontade dos sujeitos de DIP; de acordo com essa corrente, os Estados e as Organizações Internacionais devem observar as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023