Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.031 - 54.060
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Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005
Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005 A antiga lei de falências e concordatas, com quase sessenta anos de idade, já não estava mais atendendo à dinâmica e todas as mudanças da vida empresarial que ocorreram durante tantos anos e nem de acordo com a realidade sócio-econômica do Brasil. Muitas empresas que poderiam ainda recuperar suas atividades e se restabelecerem no mercado produtor estavam quebrando e trazendo incalculáveis prejuízos à sociedade brasileira. Como se sabe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a rápida e grande evolução dentro da (re)construção familiar da nova família contemporânea e como é vista dentro do Direito de Família no Brasil e no mundo.A incapacidade jurídica de acompanhar essa evolução e mutações sociais é notória dentro da legislação. Esses novos alicerces familiares estão completamente em descompasso dentro do nosso ordenamento jurídico. O artigo 226 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Resultado de imagem para multivix Curso de Direito Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória 2017 Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 O Presente trabalho versa sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, trata-se de conteúdo da disciplina de Direito Processual IV- Procedimentos especiais, ministrada pelo professor Allan Viana Júnior. As deliberações aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2017 -
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trata-se o presente de relatório elaborado mediante palestra inaugural do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), do curso de Direito da UFSC. Além dos professores José Sérgio e Pedro Menezes, ambos coordenadores do GEDIP, também estavam presentes o Professor Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o desembargador Fernando Quadros. Após formalidades iniciais, Juarez Freitas expôs a necessidade de inovação do Direito Administrativo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2017 -
OS NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA MG Autos de nº: NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO ADAIR JOSÉ DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, respeitosamente, manifestar-se diante de V. Exa. pelos fatos e fundamentos abaixo explanados: Conforme cediço, o requerente anteriormente, foi preso e autuado em flagrante, auto de prisão homologado por este Douto Juízo e convertido em prisão preventiva, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2015 -
Os objetivos da educação pós-graduação no campo do direito comercial e da legislação e gestão tributária.
O Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro por parte de profissionais qualificados nessas duas áreas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Os objetivos do sistema jurídico brasileiro
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA FLÁVIA BIANCA MENEGHETTI Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público SÃO PAULO 2015 Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público Introdução A Teoria Constitucional mostra que é preciso um núcleo constitucional mínimo e irredutível a fim de proteger a separação de poderes, pois estes estão incumbidos da defesa da moralidade pública, legalidade, regime democrático e garantias fundamentais. Da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Os Objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
DIREITO AMBIENTAL 1) Os objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são garantir a preservação da diversidade biologia, promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais e proteção das comunidades tradicionais, seus conhecimentos e cultura, entre outros, conforme o art. 3º da Lei 9.985/2000. 2) As Unidade de Conservação (UC) são às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Os Objetos da Criminologia
________________ ________________ SUM`RIO Apresenta ªo 3 Cronograma 4 Criminologia: conceito, mØtodo, objeto e finalidades 6 1. Conceitos 6 2. Objetos da Criminologia 9 Questıes Propostas 19 Questıes Comentadas 26 Gabarito 38 ________________ 1. Apresenta ªo OlÆ, meus amigos! Meu nome Ø Alexandre Herculano e vamos iniciar o curso sobre Criminologia, para o concurso de Soldado da Pol cia Militar do Distrito Federal, com base no recente edital publicado. Sou Analista, trabalho no MinistØrio da Justi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.818 Palavras / 32 PáginasData: 17/10/2018 -
OS OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL DOS DITOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS”
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÓDULO: DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO E MANDADO DE SEGURANÇA PROFESSOR: DR. MARCELO ANTÔNIO THEODORO ACADÊMICO: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO Cuiabá, 09 de julho de 2016. OS OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL DOS DITOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS” INTRODUÇÃO No presente trabalho, que se trata de um recorte temático feito nos assuntos abordados em sala de aula, quer-se conhecer os objetos jurídicos e materiais dos remédios constitucionais, para melhor compreensão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2016 -
OS OBSTÁCULOS À PRODUÇÃO DA VERDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOVA LEI ANTICRIME Nº13.964/2019 1
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL: O USO DE CAMÊRA PELA POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS [1] Lucenir Francisco Gonçalves Terra Sérgio Taquini[2] 1.0 DO PROBLEMA DE PESQUISA O atendimento aos procedimentos de todas as etapas da cadeia de custódia é de fundamental importância para que os elementos probatórios sirvam ao processo na busca da verdade jurídica. Tamanha a importância que seu descumprimento desvaloriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
Os Obstáculos Epistemológicos à Construção de Uma Ciência Jurídica
Resumo do texto ‘’ Os obstáculos Epistemológicos à construção de uma ciência jurídica” O texto começa com o conceito de obstáculo epistemológico, segundo trabalhos realizados por G. Bachelard, que define obstáculo epistemológico como um impedimento à produção de conhecimentos científicos. Este obstáculo não funciona como um obstáculo visível e consciente, ele funciona como, na maioria das vezes, sem que os próprios investigadores tenham consciência dele. Desse modo, os obstáculos não se tratam de dificuldades psicológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2016 -
OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ADRIENE MAIA DA SILVA ELIAS ALARCON TEIXEIRA ELIVELTON DA MATA VIEIRA FABIO LUIZ RIBEIRO OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA ROLIM DE MOURA 2016 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ADRIENE MAIA DA SILVA ELIAS ALARCON TEIXEIRA ELIVELTON DA MATA VIEIRA FABIO LUIZ RIBEIRO OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 7/9/2018 -
OS OITO PRINCIPAIS CONCEITOS DA PSICANÁLISE
5. OS OITO PRINCIPAIS CONCEITOS DA PSICANÁLISE A psicanálise acredita que nossos sentimentos e emoções são controlados por desejos do inconsciente. E para analisar os argumentos inconscientes, é preciso acessar anseios e impulsos que fornecem energia para as ações. Segundo Sigmund Freud, o inconsciente é fonte de energias, desejos reprimidos e velhas lembranças e partindo desse pressuposto a psicanálise tem diversos conceitos dos quais iremos argumentar. 1. Inconsciente Freud não criou o inconsciente. Autores como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2017 -
Os Operadores do Direito
http://www.uniesp.edu.br/admin/noticias/imagens/noticias/suzano-referencia.png539487.png FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNIESP DIREITO TAWANE OLIVEIRA DA SILVA – RGM: 2016007479 LAÍS MATOS DA SILVA – RGM: 2016009368 OPERADOR DO DIREITO DELEGADO DE POLICIA FEDERAL SUZANO – SP 2016 TAWANE OLIVEIRA DA SILVA LAÍS MATOS DA SILVA OPERADOR DO DIREITO DELEGADO DE POLICIA FEDERAL Trabalho realizado para obtenção de nota, da Faculdade Unida de Suzano, correspondente ao Curso de Direito. Orientador (a): Juliana Moreira Vissechi. SUZANO – SP 2016 RESUMO Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2017 -
OS ÓRGÃOS DA FALÊNCIA
FDCI – FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA ÓRGÃOS DA FALÊNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA ÓRGÃOS DA FALÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Administrativo III, do curso de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. Professora: Henrique Nelson CHACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ÓRGÃOS 5 2 ADMINISTRADOR JUDICIAL 6 2.1 FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 25/4/2017 -
OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL III ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO I – STF V – Tribunais e Juízes Eleitorais I A – CNJ VI – Tribunais e Juízes Militares II – STJ VII – Tribunais e Juízes dos Estados e do DF e Territórios III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV – Tribunais e Juízes do Trabalho Supremo Tribunal Fe deral # Para ser Ministro do STF é necessário ter os requisitos previstos no art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Organização da Justiça do Trabalho 1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A concepção moderna de Estado impede a superposição de poderes, o que geraria o arbítrio e a tirania. Surge, então, a chamada teoria da tripartição dos poderes do Estado. O exercício do poder estatal passa, assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2021 -
OS ÓRGÃOS NÃO JURISDICIONAIS NA APRECIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A COMPETÊNCIA DO TCU
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO MORAIS A APRECIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TCU: Da competência constitucional e da validade da súmula 347 do STF BRASÍLIA-DF 2020 BRUNO NASCIMENTO MORAIS A APRECIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TCU: Da competência constitucional e da validade da súmula 347 do STF Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Avaliadora do curso de Direito/Serviço Social do Centro Universitário Projeção como pré-requisito para a aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.310 Palavras / 42 PáginasData: 28/5/2021 -
OS OUTORGANTES: LOCARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME
P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA OUTORGANTES: LOCARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° ______, com sede no endereço_____, n° ______, CEP ______. OUTORGADO: Christian Gonçalves de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrita na OAB/CE sob o n° XXX, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, com endereço profissional à Rua XXX, Bairro XXX, CEP: XXX, na cidade de Fortaleza/CE. Pelo presente instrumento, a outorgante confere ao outorgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2021 -
Os Pactos Internacionais
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre os Pactos Internacionais de Direitos Civis Políticos e de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, adotados pelo processo de juridicização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) iniciado em 1949, concluído em 1966, com força obrigatória. A criação de dois pactos distintos ocorreu em virtude do contexto da Guerra Fria, que dividia o mundo em capitalismo e socialismo, bem como da prevalência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2015 -
Os Pactos Sucessórios
Os pactos sucessórios 1) Noções introdutórias sobre a sucessão por morte O 2024º do CC contém a definição de sucessão por morte, sendo “o chamamento de uma ou mais pessoas à titularidade das relações jurídicas patrimoniais de uma pessoa falecida e a consequente devolução dos bens que a esta pertenciam”. No fundo, a conceção que temos de sucessão por morte neste artigo é a de um subingresso dos sucessíveis nas relações jurídicas do falecido. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.554 Palavras / 19 PáginasData: 27/12/2017 -
Os Padrões de qualidade ambiental
I – Padrões de Qualidade Ambiental O ordenamento jurídico busca qualidade de vida do cidadão, mas tendo como base uma qualidade ambiental positiva. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, desenvolve-se a procura de níveis ou graus, propósitos ou objetivos, que sejam aceitos pela sociedade. Duas características são essenciais para os padrões de qualidade ambiental, a primeira visa assegurar um determinado propósito, como a proteção à saúde, proteção paisagística, entre outros. Ela se refere à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017 -
OS PAGAMENTOS INDIRETOS
Exercícios IAS 02 Estoques Professora: Milene Nantes 1. Para o atendimento do CPC 16 e IAS 02, os critérios de valoração do custo de materiais são: 1. UEPS, custo específico e custo médio ponderado. 2. Custo médio ponderado, PEPS e custo específico. 3. Somente pelo custo método de varejo. 4. Custo específico e custo médio ponderado. 1. O Princípio do Custo Histórico como Base de Valor para avaliação de estoques pode ser abandonado quando há:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
OS PAÍSES E SEUS REGIMES
TESTE UNIP N O T A ARAÇATUBA- SP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS OS PAÍSES E SEUS REGIMES Katlen Gabriela das neves silva R.A N4484H-1 Evelyn de Sousa Santos Nogueira R.A F10177-0 Camila Carini Costa R.A N484FB-0 Embora divirjam os autores na conformação conceitual das duas formas de governo referidas, entendendo uns que correspondem a autênticos sistemas e outros regimes jurídicos de exercício do poder, preferimos fugir ao debate semântico utilizando-nos de um de outro vocábulo, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2021 -
Os paradoxos dos Direitos Humanos
Os paradoxos dos Direitos Humanos O surgimento do capitalismo neoliberal coincidiu com a emergência de duas importantes tendências: o humanitarismo-cosmopolitismo e a virada pós-política. Em nível nacional a forma de poder aumentou a vigilância, a disciplina e o controle da vida. A moralidade (e os direitos) foi sempre parte da ordem dominante, em estreita relação com a forma de poder de cada época. Recentemente os direitos sofreram uma mutação de uma relativa defesa contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
OS PARÂMETROS LEGAIS PARA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A PRODUÇÃO DE PROVAS
FACULDADE SOCIAL DA BAHIA CURSO DE DIREITO OS PARÂMETROS LEGAIS PARA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A PRODUÇÃO DE PROVAS. A intenção não é analisar a constitucionalidade, mas sim admitir que é constitucional e utilizável e a partir daí estabelecer parâmetros que devem ser seguidos para a validade dos seus produtos, as próprias provas. LUNNARA FEITOSA FARIAS SALVADOR 2018 INTRODUÇÃO Inicialmente, vigorava A Lei 9.034/95 que tinha como objetivo meramente definir e regular quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Os Particulares em colaboração com o Poder Público
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Antes da Constituição atual, ficavam excluídos os que prestavam serviços às pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo Poder Público (fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Hoje o artigo 37 exige a inclusão de todos eles. Perante a Constituição de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2017 -
OS PARTIDOS POLITICOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE DIREITO - FAD Disciplina: Direito Eleitoral Professor: Dr.Paulo Afonso Linhares Aluno: Paulo Augusto H. de Lima Costa ARTIGO SOBRE PARTIDOS POLITÍCOS INTRODUÇÃO O presente artigo tem por base falar sobre os partidos políticos no Brasil, solicitado como terceira avaliação para a disciplina de Direito Eleitoral. Onde será abordando de forma clara e direta os seus principais pontos acerca desse tema, como seu conceito, características,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2017