Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.551 - 5.580
-
A INCIAL TRABALHISTA
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE xxxxx, RS. RITO SUMARÍSSIMO MARIA DELIRIS MOURA, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de cozinha, inscrita no RG sob n. 0000000000, no CPF n. 00000000000 e portadora da CTPS sob o n. 3350538, série 002-0 – RS, residente e domiciliada na Rua Nova Iorque, n. 460, Bairro Mato Grande, CEP. 92323-100, em Canoas/RS, por seus procuradores signatários, mandado incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2016 -
A Incidência Da Causa De Aumento De Pena
Caso 01 AO EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE NITERÓI/RJ Pular 10 linhas Andréia, nacionalidade, estado civil, profissão,residente e domiciliada(RJ), portadora da identidade nro, inscrita no CPF sob nro., endereço eletrônico vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), apresentar com base o ART. 139 c/c 145, ambos do CP e ART 38 cpp QUEIXA CRIME em face de Joseph , nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em Niterói/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2023 -
A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
Universidade do Grande Rio - Unigranrio Curso de Bacharelado em Direito THIARA VIEIRA DE AGUIAR A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Silva Jardim / RJ Novembro - 2011 THIARA VIEIRA DE AGUIAR A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Direito da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio, como requisito para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.746 Palavras / 55 PáginasData: 10/8/2019 -
A INCIDENCIA DA PSICOPATIA NO AMBITO CRIMINAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO- BARROS MELO Curso de Bacharelado em Direito NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL: Um estudo acerca da responsabilização penal OLINDA 2020 NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL: Um estudo acerca da responsabilização penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, pelo curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.643 Palavras / 71 PáginasData: 20/4/2021 -
A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR(a): BRUNA BARBIERI 1º CHECK DO PAPER TEMA: A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA 1 NOME Daniella Danna Soares, Helany Smith Ferreira 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ocupação das áreas de manguezais ambientalmente protegidas em São Luís e o Direito à moradia. 3 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA É 4 HIPÓTESES Em 5 JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVOS 6.1 Geral • Abordar acerca da indenização por abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.977 Palavras / 60 PáginasData: 17/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – INCIDÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 2017 ________________ 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: 1. Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo de referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 25/8/2017 -
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO VÍRUS DA ZIKA
1. ITRODUÇÃO Busca-se com o presente trabalho explicitar os principais pontos sobre a incidência do direito ambiental em um dos assuntos mais discutidos na atualidade brasileira: a prevenção e combate ao Aedes Aegypty, e consequentemente, ao Zika vírus. Dessa forma, é necessário analisar os princípios do direito ambiental que incidem sobre o assunto, bem como se há qualquer tipo de legislação vigente que regulamente as ações de combate e prevenção ao referido vírus. Ademais, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO THIAGO JENSEN DA SILVA A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS ENGENHEIRO COELHO 2013 THIAGO JENSEN DA SILVA A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário Adventista de São Paulo do curso de Direito, sob orientação da professora Msᵃ. Fernanda Cristina Covolan. ENGENHEIRO COELHO 2013 Dedico esta monografia aos meus pais, que me ensinaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.473 Palavras / 78 PáginasData: 25/4/2017 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I RELATORA GERAL: Tatiane Santana de Oliveira TURMA: terça-feira PROF. : Gervásio *QUESTÃO 01: A) Que é isenção? Em quais dos critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária que foi mutliado. Todos os grupos entenderam que é a norma de estrutura que atinge um dos criterios na RMIT cirando uma nova norma. Pode ser aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
A Incidência e Crédito Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência e Crédito Tributário Semestre: 2018/2 Seminário II – Incidência e crédito tributário 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Conforme preconiza o Art. 142, caput, do Código Tributário Nacional, lançamento é o ato pelo qual a autoridade fiscal verifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2018 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção impede a constituição do crédito tributário dispensando o contribuinte de pagar o tributo, mas não desobrigando dos deveres instrumentais. Dentre as inúmeras posições firmadas, a adotado será do mestre Paulo de Barros Carvalho. O autor parte da divisão das normas jurídicas em normas de comportamento e em normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 7/7/2021 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO II INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário ii - crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Vale frisar também que o legislador pátrio trouxe o conceito de lançamento no Art. 142, caput, do Código Tributário Nacional, definindo-o como o ato pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2021 -
A Incidência tributária do ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. a. Prestação de serviço de comunicação: - Critério material: prestar serviços de comunicação, mesmo que se iniciem no exterior. - Critério temporal: momento da execução, da geração ou da utilização dos serviços correspondentes. - Critério espacial: concluir-se ou iniciar-se no território do Estado. - Critério pessoal: Sujeito ativo: o Estado Sujeito passivo: o prestador do serviço de comunicação. - Critério quantitativo: Base de cálculo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2017 -
A INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
ATIVIDADE 2 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR – PI Processo nº ... GERVÁSIO OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração do presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em face da SORVETES UNIÃO EIRELI ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
A INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.2021
NOME DA ATIVIDADE: Incidente de desconsideração de Personalidade Jurídica REDIGIR IDPJ COM BASE NO ARQUIVO ABAIXO: https://www.dropbox.com/s/48pb0ccmzsl0xmz/2189594-09.2017.8.26.0000%20- %20CABIMENTO.pdf?dl=0 EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JACAREÍ/SP PROCESSO Nº: 1004565-65.2015.8.26.0292 CARLOS ALBERTO BIANCOLI, brasileiro, divorciado, policial militar, inscrito no CPF/ MF sob o nº265.916.618/83, portador da cédula de identidade RG nº29.996.482-6, domiciliada e residente na comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, à rua Anísio Martins do Prado, nº 126, Jd.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2021 -
A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA COMO EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA COMO EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO LYANA MARIA NAUE GOIÂNIA abril/2019 LYANA MARIA NAUE A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA COMO EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Goiás – Uni ANHANGUERA, sob orientação da Professor Bruno, como requisito parcial para elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.984 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2019 -
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
Slide2 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ[1]. GT1- Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional. Angélica de Paula Ramos Estudante de Graduação em Direito (UNICESUMAR) Viviane F. de Carvalho dos Santos Estudante de Graduação em Direito (UNICESUMAR) RESUMO: Neste trabalho será apresentada a importância da Lei 13.146/2015 que alterou o artigo 3º do Código Civil de 2002, revogando algumas causas da incapacidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2016 -
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA UNISÃOMIGUEL
TRABALHO PARA OBTENCÃO DE NOTA DA 1 VA DA DISCIPLINA HOMEM E SOCIEDADE TÍTULO: ASPECTOS CULTURAIS E COSNTUMES QUE RETRARAM POSSIVEIS MUDANCAS NO PERFIL DO COMPORTAMENTO TEMA: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA UNISÃOMIGUEL JOYCE MARTINS DA SILVA RAFAELA PEREIRA DE LIRA TACIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO PROF. CINTHIA CARDOSO 1º Período de Direito – 2019.1 1 INTRODUÇÃO Observamos que durante muito tempo foi praticado, ou melhor continua sendo praticado, diversas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2019 -
A inclusão da pessoa portadora de deficiência é um tema que vem gerando grandes discussões no mundo jurídico.
INTRODUÇÃO A inclusão da pessoa portadora de deficiência é um tema que vem gerando grandes discussões no mundo jurídico. No Brasil, ainda que com certo atraso, foi criado a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, e vacatio legis de 180 dias, se consagrou, ainda em maior grau, uma série de direitos e garantias das pessoas com deficiência perante a sociedade e o Estado, o chamado Estatuto da Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2016 -
A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO RICARDINA APARECIDA COSTA¹ A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS. UBERLÂNDIA/MG 2018 ________________ RICARDINA APARECIDA COSTA ¹ A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC/FUPAC como requisito prévio para a conclusão do Curso de Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 3/7/2018 -
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I A educação inclusiva nas redes de ensino a perspectivas e os desafios enfrentados¹ Ciana Maria Silva Freitas² Prof.Nubya Reis³ RESUMO: A finalidade do presente artigo cientifico a ser apresentado ao curso de Pedagogia, como requisito básico parcial obrigatório para conclusão do curso. O trabalho será composto de um artigo cientifico com o tema ‘‘A inclusão de crianças autistas no ensino fundamental I’’ direito assegurado pela Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.345 Palavras / 22 PáginasData: 13/11/2019 -
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA REGULAR
Resultado de imagem para SIMBOLO PUC Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade de Direito Elaine Aparecida Alves da Rocha Izabela Silva Dutra Natália Amaral de Souza A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA REGULAR: discussão entre as percepções dos pais e dos professores Belo Horizonte 2016 Elaine Aparecida Alves da Rocha Izabela Silva Dutra Natália Amaral de Souza A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA REGULAR: discussão entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 13/2/2018 -
A INCLUSÃO DE JOVENS DEFICIENTES AUDITIVO NO ENSINO FORMAL NA CIDADE DE MACAPÁ
A INCLUSÃO DE JOVENS DEFICIENTES AUDITIVO NO ENSINO FORMAL NA CIDADE DE MACAPÁ CONCEITO Antigamente, quando se falava em deficiente auditivo, logo se pensava em um ser limitado, que dependia de tudo e de todos. Nos tempos de hoje, com a inclusão social, a historia vem sendo escrita de maneira diferente. Existem mecanismos da educação, a educação especial, que torna o deficiente auditivo cada vez mais independente e inserido na vida social e profissional. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
A Inclusão do Deficiente na Sociedade
Resumo O presente trabalho tem como o objetivo mostrar a inclusão do deficiente ( termo empregado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica, As deficiências podem ser congênitas (nascem com a pessoa) ou adquiridas). Hodiernamente algo que pode acontecer verdadeiramente, no país em que vivemos, há milhares de pessoas com algum tipo de deficiência pela qual estão sendo discriminadas, inclusive pelas pessoas que integram seu convívio social. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.393 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2018 -
A INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
A INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO Carine Barcelos Rodrigues Ferraz RESUMO Os portadores de necessidades especiais mesmo com suas diferenças são seres capazes de desenvolver inúmeras atividades no mercado de trabalho, não estando impedidos por suas necessidades de trabalhar, de estudar, de ter uma vida normal. A inclusão destes indivíduos no mercado de trabalho, sobretudo, é uma essencial para que se desenvolva uma sociedade mais justa e igualitária, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2018 -
A INCLUSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM JOÃO LISBOA – MA
DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2021. “Altera do Decreto Municipal nº 018, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2021 -
A inclusão dos Militares na Reforma da Previdência
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO FLÁVIO MARCELO LIMA DOS SANTOS A INCLUSÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Porto Alegre 2017 FLÁVIO MARCELO LIMA DOS SANTOS A INCLUSÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
A Inclusão dos Sujeitos do Conflito Familiar do Processo de Sua Autocomposição como Meio de Efetivação do Princípio do Acesso Material à Justiça
unifacs-logo UNIVERSIDADE SALVADOR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMILA MERCADANTI SANTANA A Inclusão dos Sujeitos do Conflito Familiar do Processo de Sua Autocomposição como Meio de Efetivação do Princípio do Acesso Material à Justiça Salvador 2018 ________________ CAMILA MERCADANTI SANTANA A Inclusão dos Sujeitos do Conflito Familiar do Processo de Sua Autocomposição como Meio de Efetivação do Princípio do Acesso Material à Justiça Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Universidade Salvador, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.308 Palavras / 106 PáginasData: 8/6/2018 -
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues KEMBERLY ALMEIDA SANTOS Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues Thiago Rodrigues da Costa Souza 1. Novidades da Lei nº 13.718 de 2018 A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, foi criada para trazer alterações e inclusões de novas tipificações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2020