Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.521 - 5.550
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A Imunidade do ITBI em Integralização de Imóveis no Capital Social de Pessoa Jurídica - Considerações Acerca da Decisão do RE 796.376
Aluna: Alessandra El Kobbi Klinovski Artigo a ser apresentado como requisito para conclusão da matéria. Imunidade do ITBI em Integralização de Imóveis no Capital Social de Pessoa Jurídica - Considerações Acerca da Decisão do RE 796.376 No julgamento do RE 796.376/SC o STF, em repercussão geral, fixou a tese do Tema 796, que prevê o seguinte: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2022 -
A Imunidade e Normas Gerais
Seminário IV - IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Leitura básica * CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulos VI e VII. * CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Capítulo I, item 1.4 (Imunidades tributárias) e Capítulo II, item 2.1. (Normas gerais de direito tributário) da segunda parte. Leitura complementar * CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.899 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2022 -
A IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? R: Imunidade tributária são as regras constitucionais que proíbem a tributação de determinadas pessoas, operações ou objetos, impedindo que o legislador exerça sua competência tributária. Assim, as pessoas ou base econômicas são imunes aos tributos relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
A IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário IV - IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 31 ed. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulos VI e VII. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulo I, item 1.4 (Imunidades tributárias) e Capítulo II, item 2.1. (Normas gerais de direito tributário) da segunda parte. Leitura complementar • CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2022 -
A Imunidade Processual
Apresentação * Do Tema * Do grupo Introdução sobre o tema a ser apresentado O QUE É IMUNIDADE: São PRERROGATIVAS das funções ou do cargo ocupado pelos Parlamentares Não é, ou não podemos confundir com PREVILÉGIOS – pois privilégios são pessoais – ou seja, diz respeito á pessoa e isto é INCONSTITUCIONAL. Caso o Parlamentar OFENDA alguém no exercício da sua função, ele NÃO PODE SER PROCESSADO IMUNIDADE PRA LAMENTAR – para desejar que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 4/6/2015 -
A Imunidade Trbutária Dos Templos Religiosos
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Cidade Ano SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. IMUNIDADE TRBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS 05 2.1 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL 05 2.2 CONCEPÇÃO HISTÓRICA E LAICIDADE 05 2.3 A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 07 2.4 BENEFÍCIOS DA ISENÇÃO DOS IMPOSTOS 08 3. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa aborda o tema “Análise jurídica das consequências da imunidade tributária às igrejas: Reflexos na falta de fiscalização dessas entidades”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2023 -
A imunidade tributaria
INTRODUÇAO A Constituição Federal trata no Art. 150, sobre os princípios tributários e as imunidades, mais neste relatório iremos explanar sobre a imunidade tributaria citada no Art. 150, VI, alínea e. A imunidade tributaria nada mais é que uma barreira instituída por um dispositivo de nossa Constituição Federal que veda a incidência de tributação sobre determinado fato, determinada pessoa, ou determinada categoria de pessoas. O Art. 150, VI, alínea e, esta alínea que trata da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
A Imunidade Tributaria
Imunidade tributária A imunidade tributária está expressa no artigo 150, VI, da Constituição Federal que diz sobre as vedando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre diversas entidades, serviços ou renda uns dos outros. ''O instituto da imunidade tributária deve ser entendido como uma espécie de privilégio, pois protege valores sociais e políticos da Constituição Federal, tais como a liberdade de expressão e a difusão de conhecimentos (FARIA, 2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A Imunidade Tributária
Imunidades Tributárias Introdução Ao Estado cabe o poder de distribuir e majorar tributos, esses tributos tem por finalidade a arrecadação estatal, de forma licita, não sancionaria, e pautada em lei. Entretanto há um limite imposto ao Estado nesse poder de instituir e arrecadar de forma compulsória esses tributos, esse fenômeno chama-se Imunidade, a palavra imunidade segundo o dicionário Aurélio[1] quer dizer proteção, vantagem, privilégio, isso posto podemos concluir que imunidade tributária significa proteção da contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2020 -
A Imunidade Tributária
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA MBA EM AUDITORIA FISCAL E TRIBIUTÁRIA LUMA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA KAMYLLA BEATRYZ NUNES LOPES ROBERTO FREITAS VILARINHO CAVALCANTE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DO LIVRO ELETRÔNICO TERESINA (PI) 2023 RESUMO Com a informatização dos meios de conhecimento, os livros saíram da forma palpável para a forma digital, e este artigo aborda o discurso sobre a resiliência dos livros digitais. Este artigo tem como objetivo discutir essa resiliência. Jornais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2023 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
FACULDADE NOVO MILÊNIO IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO VILA VELHA 2017 IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Programa de Graduação lato sensu da Faculdade de Direito Novo Milênio, como requisito obrigatório para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador – Profª. Ms. Carol Romano. Vila Velha 2017 IZALDINO ATHAYDES LIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.775 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2019 -
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FLAVIA RENATA RUFINO POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS 2010 FLAVIA RENATA RUFINO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.063 Palavras / 45 PáginasData: 31/10/2016 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Jeyce Karen de Araújo Ramos A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Maceió 2015 Jeyce Karen de Araújo Ramos A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2017 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO CAIO SANTOS RODRIGUES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO ARAGUAINA 2017 CAIO SANTOS RODRIGUES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
A Imunidade Tributária Dos Templos E Conceitos De Religião No Supremo Tribunal Federal
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E CONCEITOS DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O poder judiciário confere ao STF a guarda da ordem jurídica constitucional, sendo assim, fica distinguido o STF dos demais e simples órgãos de uniformização e até mesmo de uma autentica corte constitucional. Grande parte da demanda do STF é de questões tributarias, os ministros utilizam e necessitam do uso do vocabulário correto, uma vez que a definição dos tributos precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2023 -
A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS 1. A imunidade tem como marco a constituição de 1824, entretanto é a partir da constituição de 1891, que a imunidade recíproca aos estados e ao culto religioso tendo como justificativa principal a garantia aos direitos e valores fundamentais inerentes ao ser humano, tendo como base o principio da generalidade, já na atual constituição Federal, está previsto no artigo 5º, XXXIV, LXXII, LXXIII, LXXIV. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA
ALESSANDRO MOREIRA COSTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA PALMAS 2017 ALESSANDRO MOREIRA COSTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. ME. Luiz Rodrigues Araújo Filho. PALMAS 2017 ________________ AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
A Imunidade Tributária em Relação à Sociedade de Economia Mista de Saneamento Básico
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO LETÍCIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO BÁSICO REGISTRO 2015 LETÍCIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
A Imunidades Tributárias
APS DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA DO TRIBUTO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Tratam-se de limitações do poder de tributar, onde ocorre o afastamento de um tributo. Possuem previsão constitucional, criadas com a finalidade de assegurar direitos sociais e fundamentais, incentivando-os, garantindo a sua atuação e continuidade. Prova disso é o fato de haver referência às imunidades, inclusive, em Constituições anteriores a de 1988. O Estado possui o poder de tributar, ou seja, de arrecadar de forma compulsória parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2021 -
A Inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas ( resenha do artigo)
O tema do presente artigo é a inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas, o qual tem como objetivo principal discutir a problemática em questão, analisando o perfil do criminoso, a forma de como se dao as punições aos indivíduos portadores de psicopatia, se elas são de fato eficientes bem como quais os efeitos por elas, são trazidos. Pretende-se ainda levar a informação sobre o tema e sobre a psicopatia, vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
A Inadimplemento das Obrigações
Curso: Tecnologia em Negócios Imobiliários Disciplina: Direito e Legislação Imobiliária Professor: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1) O que é inadimplemento das obrigações? Fale sobre inadimplemento absoluto e relativo. O inadimplemento das obrigações é o não cumprimento das mesmas, ou seja, o não cumprimento da obrigação. Em regra, as obrigações são voluntariamente cumpridas, seja espontaneamente, por iniciativa do devedor, seja após a interpelação feita pelo credor. Mas nem sempre assim sucede. Muitas vezes o locatário não paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2015 -
A INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Sumário Introdução 2 1. Inadimplemento 2 1. Inadimplemento Voluntário e Involuntário 2 2. Inadimplemento nas prestações alimentícias 3 1. Consequências do Inadimplemento de Alimentos 5 1. Mora 5 1. Mora do Devedor 6 1. Espécies 6 2. Requisitos 7 3. Consequências Jurídicas 7 1. Mora do Credor: 8 1. Conceito e Requisitos 8 1. Consequências Jurídicas 8 2. Mora de Ambos os Contratantes 9 3. Juros Moratórios 9 4. Purgação e Cessação da Mora 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2017 -
A INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO KRINSSE DIANNY SCARMOCIN LUCINÉIA MACALI DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL VILHENA 2014 ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO KRINSSE DIANNY SCARMOCIN LUCINÉIA MACALI DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL Trabalho Acadêmico apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.230 Palavras / 101 PáginasData: 19/10/2020 -
A Inadimplemento Obrigacional
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos. ESAMC- Santos Inadimplemento obrigacional ________________ Sumário Inadimplemento obrigacional 3 Introdução 3 Inadimplemento 3 Inadimplemento decorrente de ato culposo do devedor: 4 Inadimplemento decorrente de fato não imputável ao devedor: 4 Espécies de inadimplemento: 4 Inadimplemento absoluto: 4 Contratos benéficos e onerosos 5 Inadimplemento fortuito da obrigação 6 Mora 6 Espécies de Mora 7 Mora do credor 7 Efeitos da mora do credor 7 Mora do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2021 -
A inadimplência no pagamento do consumo de água não dá ao concessionário o direito de suspender a entrega
CASO CONCRETO 1 O pescador Ademar Manoel Pereira morava com a família, em julho 2004, em um barraco de madeira que incendiou e todos os móveis foram destruídos, não podendo nada ser recuperado. E, por isso, devido às dificuldades financeiras, atrasou o pagamento das contas de água à CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Conforme afirmou Marlene Teixeira Pereira, esposa do pescador, ela foi ao escritório da companhia para pedir o parcelamento da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
A INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
6 – INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Quanto à alegada inversão do ônus da prova, em primeiro lugar, o hospital destaca que a total inexistência de verossimilhança nas alegações, pois as provas já existentes comprovam que as acusações contidas na exordial não condizem com a realidade dos fatos. Outrossim, conforme amplamente e detalhadamente especificado na presente contestação, em momento algum ocorreram os atos ilícitos apontados na inicial, bem como não há dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2019 -
A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES-FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 TAYNÃ KAWATA RANUCCI ARIQUEMES 2016 TAYNÃ KAWATA RANUCCI A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 Monografia apresentada como requisito para obtenção de nota na Componente Curricular: Monografia II, do décimo período do curso de Direito – Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr. Docente: Claudelice ARIQUEMES 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.464 Palavras / 34 PáginasData: 10/1/2019 -
A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE Sirlei Ferreira Gomes Contagem 2015 Sirlei Ferreira Gomes A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2016 -
A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr bannerfaar A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS ARIQUEMES/RO 2009 FLÁVIO ESTEVÃO NETO A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS. Projeto de Pesquisa para realização de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
A INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2011 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do 2º período do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali Profª MSc. Roseana Maria Alencar de Araújo BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.962 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2015