Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.751 - 57.780
-
PRELIMINAR DE AUTENTICAÇÃO
MUNICÍPIO DE CAMETÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMETÁ/PA. Proc. n. 00035232720178140012 O MUNICÍPIO DE CAMETÁ, pessoa jurídica de direito público interno, registrado no CNPJ n. 05.105.283/0001-50, com sede administrativa situada na Avenida Gentil Bittencourt, n. 01, Centro, Cametá/PA, por seu procurador habilitado (documentos constitutivos e decreto em anexo), vem, na presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 335 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 21/2/2019 -
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL -
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de - RS Processo número XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa privada, com sede a rua , notificada para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. já qualificado na peça exordial, por sua procuradora infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos com fundamento nos fatos e direito a seguir deduzidos: PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
Preliminar Ilegitimidade Ativa
Excelência, conforme demonstrado na nota fiscal anexada junto à exordial (fl. ...), quem adquiriu os produtos de embalagens em geral junto a Ré , foi a empresa Ltda. Ainda, conforme mencionado pelo próprio Autor, em sua exordial, este é sócio administrador da empresa, que é uma sociedade empresarial limitada, ou seja, a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física do sócio que dela participa, sendo que aquela possui patrimônio separado do cotista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016 -
PRELIMINAR-INÉPCIA DA INICIAL
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) da MM. Vara do Trabalho de São Jerônimo/RS. Processo nº 0021598-62.2014.5.04.0202 SKINA DO PÃO-COMERCIAL DE ALIMENTOS SILVA DA SILVA LTDA-ME, já qualificada na Reclamação Trabalhista proposta por CRISTIANO DA SILVA SARAIVA, vem a presença de V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO pelos seguintes fatos e fundamentos que seguem: 1. PRELIMINAR-INÉPCIA DA INICIAL: Ausência de pedido ou causa de pedir: O Reclamante postula pelo pagamento de labor em feriados. No entanto, em momento algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 19/1/2018 -
PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO
Preliminares de Contestação Preliminares de Contestação têm por base questões processuais e não questões de mérito. Uma das diferenças é que as sentenças de questões processuais são chamadas de terminativas e as de mérito são definitivas. As sentenças terminativas dão fim apenas àquele procedimento em específico. As questões preliminares devem ser arguidas antes das defesas relativas ao mérito e estão elencadas no artigo 337 do Código de Processo Civil de 2015. Abaixo serão explicadas cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
Preliminares de trabalho sobre Contrato de trespasse
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL” NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR São Paulo 2014 NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR “CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL” Monografia apresentada ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Professora Orientadora: Cinira Melo Peres São Paulo 2014 Dedico este trabalho em primeiro lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Preliminares – Art.107 CP - Extinção da punibilidade
Alegações finais Preliminares e Nulidades Preliminares – Art.107 CP - Extinção da punibilidade Nulidades – Art.564 CPP – Das Nulidades – Art.212 CPP – Das Testemunhas (As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.) Obs:. Lembrar-se que sempre a acusação inicia e a defesa termina. Se esta ordem for trocada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DE AÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ ANTONIO BARBOSA, já qualificado nos autos da ação RENOVATÓRIA que lhe promove BRASTEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., cujo feito se processa perante este E. Juízo e respectivo cartório judicial, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, fornecer sua resposta sob forma de CONSTESTAÇÃO E o faz com fundamento nos artigos 72, inciso II, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO–RJ PROCESSO Nº : 00211314 CONTESTAÇÃO CARLOS SILVEIRA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, (processo em epígrafe) em que lhe move CONSTRUTORA J.J. LTDA, , por seus procuradores que no fim assinam, vem, à presença de V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Com fundamento na Lei 1060/50, alterada parcialmente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIDADE DE MARTINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DE ABREU, brasileiro, casado, motorista de caminhão, portador da cédula de identidade RG n. 16.161.616, devidamente inscrito no CPF sob o n. 30.300.333-00, residente na Rua Pedro Nunes, 45, em Martinópolis – SP endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS Em face da Operadora de Cartão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2016 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, nacionalidade..., estado civil..., CPF..., RG..., CTPS..., endereço eletrônico, residente e domiciliado ...., vem respeitosamente perante vossa excelência, por seu advogado com endereço profissional, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de FAMÍLIA MORAES, qualificação e endereço completo..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA O reclamante não possui condições de arcar com as custas do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Autor declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre na forma da lei, não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Por tais razões, pleiteia-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (NCPC), artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 21/2/2022 -
PRELIMINARMENTE DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS MULÇUMANOS NO BRASIL, pela Advogada que esta subscreve, vem a presença de V. Exa., com fundamento no art. 1º, inc. VII c/c 5º da Lei 7.347/85, c/c art. 170, “caput”, e inc. VII, c/c art. 1º, “caput” e inc. III e art. 3º, incs. I, III e IV da CF/88, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
PRELIMINARMENTE DO VALOR DA CAUSA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – I – SANTANA – SP. Processo número xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, vendedor de livros, portador da Cédula de Identidade RG Nº xxxxxxxxxxxxxxx e do CPF/MF Nºxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx – nesta Capital de São Paulo, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional no endereço impresso abaixo (ONDE RECEBE ITIMAÇÕES, AVISOS E NOTIFICAÇÕES), respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2016 -
PRELIMINARMENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DE PORTO VELHO/RO Processo nº 0000011.04.2011.5.14.0001 VAREJO E ATACADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º00.000.000/000-00, com sede na Rua do Comércio, n.º 01, Bairro Empresarial, Porto Velho/RO, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Av. da Conciliação, 999, Centro, Porto Velho/RO, onde recebe notificações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
PRELIMINARMENTE INÉPCIA DA PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CIVIL JUDICIÁRIA DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL Processo n°0000000 BANCO TALENTO S.A , CNPJ, Av. do Palacio , Brasilia, Distrito Federal, DF Cep 41720-040, por seu advogado SR°. Priscila Antonia Lucas França , endereço, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 300 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, em face de, Sócrates, já qualificada nos autos do processo, apresentar. CONTESTAÇÃO Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
PRELIMINARMENTE – DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
pucpr-logo.gif EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL – SANTA FELICIDADE – DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. SAMUEL DE SOUZA COSTA, brasileiro, menor impúbere, nascido em 17/03/2010, representado por sua genitora, Maria Cleide de Souza Costa, brasileira, solteira, zeladora e, portadora da cédula de identidade civil RG nº 3.381.198-9/SSP-SE, inscrita no CPF/MF sob nº 038.058.415-82, ambos residentes e domiciliados à Rua Antônio Zak,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
PRELIMINARMENTE- GRATUIDADE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiânia XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, casada, do lar, carteira de identidade nºXXXXXXXXXXX via, DGPC-GO, data de expedição de 25/01/2002, portador do CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XX Qd. 00 Lt. 00, casa 02, XXXXX, XXXX-XX, endereço eletrônico thaismpb4@hotmail.com, vem por sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional na RuaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Goiânia-GO, CEP: XXXXXXX onde recebe intimações e notificações, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2018 -
PRELIMINARMENTE: DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº 1234-56.2018 IVANILDE, brasileira, aposentada, viúva, portadora do RG nº 0.000.000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000.00, residente e domiciliado na Rua , nº 00, CEP: 00000-000, Fazenda Rio Grande/PR, nos autos da presente AÇÃO DE ALIMENTOS, movida por RICHARLYSON, menor impúbere, neste ato representados por sua mãe Sra. KATIA FLAVIA, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
PRELIMINARMENTE: DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________. ____________________, brasileiro, solteiro, Fiscal I, inscrito no CPF (MF) nº._________________, residente e domiciliada à ___________________, vem, respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc 01), onde receberá notificação/intimação na _________________________, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de _______________, situada na _____________________, pelos seguintes motivos de fato e de direito adiante descritos: PRELIMINARMENTE: DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
Premissas
Premissa maior A lei 9.279/96 em seu artigo 7º confere a àqueles que provarem o deposito mais antigo, o direito a titularidade da marca, patente ou criação “ Art. 7º Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.” A sociedade empresária LL S.A. que atua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
PREMISSAS BÁSICAS NA APLICAÇÃO DA LEI NOS DEPARAMOS COM O CÓDIGO DE CONDUTA DAS NAÇÕES UNIDAS
Ao estudarmos o módulo II – Premissas Básicas na Aplicação da Lei nos deparamos com o Código de Conduta das Nações Unidas para os funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, instrumento adotado pela Resolução nº 34/169 de 1979 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que possui em seu conteúdo oito artigos, acompanhados por seus respectivos comentários explicativos. Após um estudo minucioso desses artigos site o que, em sua opinião, mas se encaixa e seja mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
Premissas do Pensamento Ético de Tomás de Aquino
Resenha do artigo - premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino O termo ética surgiu do grego ethos, tendo como significado um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Cada sociedade forma as suas regras, por meio do que acham ser o correto. Para Tomás de Aquino, a ética está fundamentada no pensamento de Aristóteles e no pensamento Cristão, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2020 -
Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil
Universidade Federal do Piauí Centro de Ciências Humanas e Letras Departamento de Ciências Jurídicas Ana Beatriz Martins dos Santos Bianca Maria Alencar de Oliveira Ricardo dos Santos Batista Júnior Willem Severino da Silva RESENHA CRÍTICA “Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil” e “A Caminho de um Direito Civil Constitucional” Teresina 2018 O Direito Civil está mudando com o passar dos séculos, a arcaica divergência entre Direito Público e Direito Privado, vem sendo dirimida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
Prepara-se Concurso
BRB: Análise pré-edital fabiana , o novo concurso para o Banco de Brasília (BRB) está cada vez mais próximo de ser publicado! O presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, informou que a previsão é o edital ser publicado em abril! A previsão é de que sejam ofertadas 113 vagas imediatas e mais 2 mil cadastro reserva. Os cargos contemplados ainda foram informados, mas a expectativa é de as vagas sejam destinada a cargos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2019 -
Preparação de uma ação para a defesa da honra e da dignidade
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE ___ / UF OFENDIDA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade _____, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº ___, domiciliada em (endereço completo), (endereço eletrônico) vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que abaixo subscreve (procuração anexa), cujo endereço profissional é (endereço completo), oferecer QUEIXA-CRIME em face de QUERELADO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
Preparação e apresentação do relatório do especialista em contabilidade
Anhanguera Educacional Eveline A. V. Martins Perícia Contábil Jacareí 2013 TERMO DE DILIGÊNCIA Nº1236./PROCESSO N°388908-53.2012.8.13.0024 IDENTIFICAÇÃO DO DILIGENCIADO VARA: Cível da Comarca de Nova Odessa/SP PARTES: Electrocast Indústria e Comério Ltda PERITO CONTADOR: Marco Antonio Amaral Pires CRC/SP 41.632 PERITO CONTADOR ASSISTENTE: Eveline Martins CRC/SP 80..635 Na condição de perito-contador, nomeado pelo Juízo em referência e/ou perito contador assistente indicado pelas partes, nos termos do artigo 429 do Código do Processo Civil e das Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
PREPARAÇÃO PARA 1º FASE DA OAB – METODOLOGIA DE ESTUDO
Seja persistente. Supere obstáculos diariamente. O mundo costuma ser cruel com aqueles que desistem. (Jufras Menhal) PREPARAÇÃO PARA 1º FASE DA OAB – METODOLOGIA DE ESTUDO Separamos algumas informações úteis que embasam a preparação para a 1ª fase da OAB e a metodologia a ser utilizada. Entre elas uma APRESENTAÇÃO AO EXAME, com as principais informações úteis para a prova, o CRONOGRAMA DE ESTUDOS E O MÉTODO a ser utilizado, o qual será melhor compreendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2016 -
Preparação Para Concursos
Passos para passar em concurso A preparação para um concurso requer dedicação e organização. Existem várias estratégias que podem ajudar a otimizar seus estudos. Aqui estão algumas dicas sobre a melhor forma de estudar para um concurso: 1. Conheça o edital: Leia atentamente o edital do concurso para entender quais são as disciplinas exigidas, o formato da prova, a pontuação atribuída a cada conteúdo, as etapas do processo seletivo e as datas importantes. Isso ajudará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2023 -
Preparação para prova de Jurisdição Constitucional
O que é controle de constitucionalidade? A indagação/pergunta em relação a uma norma, se ela é compatível/incompatível com a Constituição Federal. Ou seja, verificação de compatibilidade de uma norma em face da constituição federal. Por que se verifica a compatibilidade de uma norma em face da CF? O controle de constitucionalidade é um instituto de visa a preservação da supremacia formal da CF. É necessário garantir que todas as normas existentes no Estado é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2017