Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.031 - 6.060
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP
CENTRO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - UNIDESC CURSO DE DIREITO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP Paulo Matheus Araújo de Sousa Luziânia - GO Maio, 2020. Paulo Matheus Araújo de Sousa INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP Pré-projeto apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina de oralidade, argumentação e redação jurídica, ministrada pelo Prof. M.E. Gianni Mota. “Para que uma pena produza o seu efeito, basta que o mal que ela mesmo inflige exceda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2020 -
A Investigação de Paternidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Camila de Pauli Machado Poços de Caldas 2017 ________________ Camila de Pauli Machado INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2018 -
A Investigação de Paternidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Camila de Pauli Machado Poços de Caldas 2017 ________________ Camila de Pauli Machado INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa mediante a negação do pai à perícia em DNA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2018 -
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DRº. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Processo nº: 5552075.97.2018.8.09.0006 ________________ MARIA BELQUICILENE MENDES GUIMARÃES, já devidamente qualificada, nos autos de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, em epígrafe, que move em face de ADRIANA BATISTA DE FREITAS PEREIRA e INGRID ALVES DE FREITAS, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., informar endereço e apresentar esclarecimentos para que ocorra a citação da parte ré.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2019 -
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________________________/SP __________________, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora _____________________, brasileira, solteira, portadora do RG nº _______________-SSP/SP e do CPF nº ________________, residentes e domiciliadas na Rua _____________ n° _____, bairro: _____________, na cidade de _________________/SP, Cep. ___________, e-mail: __________________, vem, por intermédio de sua advogada e bastante procurada que esta subscreve (mandato anexo), com endereço profissional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2018 -
A Investigação Defensiva Criminal
FACULDADE CATUA Í MICHELE CORDEIRO DE AGUIAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELA DEFESA: A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Catuaí, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito Comissão Examinadora Orientador: Prof. Dr. Diego Prezzi Santos Componente da Banca Componente da Banca Cambé, ______ de ______ de 2020. Dedico este trabalho à minha mãe por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.219 Palavras / 45 PáginasData: 1/9/2020 -
A investigação do comportamento do aluno, demonstrando a suástica da tatuagem no pé
Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos, estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita do Brasil posou para fotos exibindo uma suástica tatuada na perna. A pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro a polícia iniciou a investigação prendendo o estudante acima citado pelo crime de discriminação e preconceito. Irá responder em liberdade podendo pegar pena de prisão de dois a cinco anos. Outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
A INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL
A INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL RESUMO O trabalho apresenta, de forma concisa, a necessidade de se aplicar no direito brasileiro a investigação defensiva desde o inquérito policial, como forma de efetivação do Estado Democrático de Direito. Para tanto, inicialmente, será abordado sobre o sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito. A seguir, sobre o inquérito penal como modelo inquisitivo em confronto com o sistema acusatório, e por fim, sobre os fundamentos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 2/11/2017 -
A Inviolabilidade do Correio Eletrônico no Ambiente Corporativo: Um Enfoque Constitucional
FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO BEN-ELI DIAS DE MELO PROJETO DE PESQUISA A INVIOLABILIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE CORPORATIVO: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL LAURO DE FREITAS 2008 BEN-ELI DIAS DE MELO PROJETO DE PESQUISA A INVIOLABILIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE CORPORATIVO: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa apresentado a Facvldade Maurício de Nassau, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito, tendo como orientadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.385 Palavras / 22 PáginasData: 5/8/2016 -
A inviolabilidade do direito à vida
Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
A Irredutibilidade salarial e a análise de (in) constitucionalidade de Leis Municipais
Resultado de imagem para estacio simbolo FACULDADE ESTÁCIO Curso de direito direito constitucional avançado GABRIELLI MACHADO VENTURINI A irredutibilidade salarial e a análise de (in) constitucionalidade de Leis Municipais. Porto Alegre 2018 MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. REMUNERAÇÃO. DESCONTO DE 20% DO ADICIONAL DE REGÊNCIA DE CLASSE. REDUÇÃO ENCERRADA. PERDA PARCIAL DO OBJETO DO WRIT. INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARAÇÃO INCIDENTAL. LCM N. 07/1997. QUESTÃO APRECIADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL. IRREDUTIBILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
A Irregularidade Pregão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS CURADORIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Promoção de Arquivamento ICP MPMG 0382.13.000652-3 3ª Promotoria de Justiça PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Vistos e etc… Trata-se de Inquérito Civil instaurado no âmbito da Curadoria do Patrimônio Público, com o fim de apurar a ocorrência de possíveis irregularidades no Processo Licitatório n.° 037/2012 – Pregão Presencial n. 23/2012, do Município de Ijaci, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL RESUMO Recentemente explodiu no mundo noticias que relatam a prática de abusos sexuais cometidos pelos funcionários e soldados de paz da ONU, contra crianças e mulheres, em troca de alimentos, roupas e dinheiro. Exatamente, uma das organizações mais importantes do mundo (se não a mais), aquela que fez a Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2017 -
A IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO
1 . IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO Cumpre esclarecer que, num primeiro momento histórico, o Estado era considerado irresponsável por seus atos. Laferrière ilustra bem esse momento com sua conhecida frase: "O próprio da soberania é impor-se a todos sem compensação". Igualmente nesse sentido são as assertivas do direito francês e inglês: "Le roi ne peut mal faire" e "The King can do no wrong". (in MEIRELES, 2002) Com efeito, entendia-se que eventuais erros causados pela Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 18/6/2015 -
A Isabella Nardoni E Analise Criminal
ISABELLA NARDONI E A ANÁLISE CRIMINAL 1. INTRODUÇÃO: A Análise Criminal é genuinamente uma ciência que lança mão do auxílio tecnológico e estatístico como ferramentas básicas, outrossim, deve ser alcançada pela compreensão das ciências humanas e jurídicas. No fatídico caso da ISABLLA NARDONI, crime que chocou a comunidade brasileira, os policiais utilizaram as Análises Criminal Tática e Investigativa para elucidar o delito. 2. O CRIME: No dia 29 de março 2008, a polícia militar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2023 -
A Isenção
Que é isenção (vide anexo I)? Isenção é o ato ou efeito de isentar, ou seja, de livrar, dispensar, desobrigar ou eximir. No direito tributário a isenção um caso de exclusão, dispensa do crédito tributário. A doutrina é divergente quanto ao conceito de isenção no âmbito tributário, apontado-a como não juridicizantes, dispensa legal do pagamento, entre tantos outros conceitos. O meu entendimento em harmonia com o I. Paulo de Barros Carvalho entende que a isenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2018 -
A Isenção de ICMS
1) O que é isenção? A isenção é norma de estrutura, intrometendo modificação no âmbito da regra-matriz de incidência tributária, esta norma de conduta, sendo caso de exclusão / dispensa do crédito tributário (artigo 175, inciso I, do Código Tributário Nacional -CTN). A doutrina ensina que: As normas de isenção pertencem à classe das regras de estrutura, que intrometem modificações no âmbito da regra-matriz de incidência tributária. Guardando sua autonomia normativa, a norma de isenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2018 -
A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA O que é isenção do imposto de renda? Pessoas portadoras de doenças graves e que se enquadram nas regras estabelecidas pela Receita Federal têm direito à isenção de imposto de renda oriunda de aposentadoria ou reforma (no caso de militares). Confira aqui as condições para ter direito à isenção de imposto de renda. É necessário se enquadrar nas duas condições a seguir, conforme disposto na lei federal nº 7.713/88. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA
logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA Ilhéus, Bahia 2017 ________________ logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA RAONNI BARRETO FONSECA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.663 Palavras / 63 PáginasData: 17/3/2019 -
A Isenção Tributária
isenção O sistema conceitual específico, que não somos obrigados a aceitar, apenas devemos entende-los. Trabalhamos com o modelo do positivismo lógico, interpretando o direito como sistema de comunicação e de linguagem, as normas não existem por si só, mas sim, um sistema na qual somos interpretes. Claro que existem normas que certas pessoas podem criar com efeito vinculante, como no caso o STF. E normas que partem do mesmo substrato, a norma é construída, construída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
A Isenções Tributárias
1. Que é isenção (vide anexo I)? R. O artigo 175 do CTN aponta a isenção como uma forma de exclusão do crédito tributário. São várias teorias acerca desse tema, das quais se destacam as seguintes (na visão e crítica do professor Paulo de Barros Carvalho): • Teoria Clássica de Rubens Gomes de Sousa (principal coautor do Anteprojeto do CTN): entende a isenção como um favor legal consubstanciado na dispensa do pagamento do tributo devido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
A ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção caracteriza-se pela dispensa legal do pagamento de tributo, antes da constituição do crédito tributário, devendo ser concedida mediante lei específica, de acordo com o art. 150, §6º da CF/88. Atua diretamente na regra-matriz de incidência tributária, retirando quaisquer dos elementos que formam a hipótese tributária, seja ele material, espacial ou temporal, ou os elementos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2019 -
A ISONOMIA DO DIREITO A JUSTIÇA
INTRODUÇÃO Alf Ross enfatiza que, sem a racionalidade a regularidade, seria impossível a existência de uma ordem jurídica. Por outro lado, sustenta que a regularidade objetiva ou racionalidade formal é uma ideia fundamental em todo direito, mas não é única. Estabelecidas em categorias determinadas por critérios objetivos, às normas se apresentam como valorações formalizadas da tradição cultural. Entretanto, a regra jurídica formalizada nunca pode expressar todas as considerações e circunstâncias relevantes. Inevitavelmente, quando se aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2016 -
A Jornada de Trabalho
1- Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sim. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2015 -
A Jornada de trabalho excessiva
FACULDADE DE BIRIGUI JOSÉ DAMIÃO DA SILVA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA Birigui 2017 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Ma. Rafaela Mariana de Nicola Pagliatto Birigui 2017 José Damião da Silva Jornada de Trabalho Excessiva Monografia aprovada em ___ de __________ de 2017, como requisito total para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
A JORNADA DE TRABALHO NOS LIMITES DA LEI BRASILEIRA: IMPORTÂNCIA E LIMITAÇÕES
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PÓS-GRADUAÇÃO PAOLA SOCIO ALVES DA COSTA A JORNADA DE TRABALHO NOS LIMITES DA LEI BRASILEIRA: IMPORTÂNCIA E LIMITAÇÕES São Paulo 2015 1. TEMA A jornada de trabalho nos limites da lei brasileira. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema proposto neste trabalho visa a analisar, principalmente, a maleabilidade das jornadas de trabalho na esfera da relação de emprego, sua relevância no atual cenário de atividades cada dia menos tradicionais e, por fim, delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
A Jornada de trabalho representa um limite legal,
UNIFAVIP-DEVRY RENATA ALVES FRANÇA IED V FERNANDO CARDOSO FÓRUM 5 1. Como se caracteriza a jornada de trabalho e o que pode mudar com a nova Lei de Terceirização? A jornada de trabalho representa um limite legal, cuja finalidade é coibir o abuso de empregadores e proteger os trabalhadores, evitando que sejam fixadas cargas horárias exaustivas de trabalho, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade e da proteção ao Trabalhador, todos inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
A Judicialização a Saúde
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA MANHUAÇU 2019 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentado à Disciplina Integradora VII, como requisito parcial para obtenção de notas, desenvolvido pelos alunos do 7° período B. Professora: Keiciane Valério Emerik. MANHUAÇU 2019 A Efetivação do Direito à Saúde por uma Jurisdição Serafim Limites e Possibilidades. Autor: Rogério Gesta Leal No artigo em estudo, o autor busca primeiramente enfatizar a saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.226 Palavras / 21 PáginasData: 11/6/2019 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA. Diego Henrique de Oliveira ¹ Dr. Helio Monteiro ² 1.Faculdade Luciano Feijão – PROIC. 2. Doutor Docente da Faculdade Luciano Feijão. Resumo Este trabalho trata do ativismo judicial, especialmente sobre a judicialização da política no modelo de democracia delegativa que será apresentado por Gluillermo O´donnell. A judicialização da política acentua-se na crise da separação dos poderes e na sua interferência nos pleitos eleitorais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2019 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPECIAL À SAÚDE, ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE HABERMAS
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPECIAL À SAÚDE, ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE HABERMAS POUSO ALEGRE – MG 2015 IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPECIAL À SAÚDE, ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE HABERMAS Trabalho de conclusão de curso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.602 Palavras / 31 PáginasData: 23/11/2016