Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.971 - 6.000
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A Introdução ao Direito de Família
Aula 1 – Introdução ao Direito das Famílias 1. Conceito: - Artigos 1511 a 1783, CC; - Relações pessoais, patrimoniais e assistenciais; - Não se confunde com o direito real ou obrigacional; - Nomenclatura. 2. Conteúdo: - Direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e direito assistencial. 3. Objeto: - Objeto = família; - Famílias: constitucionais e novas famílias; - Afeto (Lei Maria da Penha). 4. Princípios: a) Ratio do matrimônio; afeto, felicidade b) Igualdade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
ROTEIRO DE AULA: DIREITO DIGITAL - Prof.ª Priscila AULA 01 CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL ________________________________________________________ Objetivo da Aula: Os objetivos desta aula visam discutir o tema “Direito Digital”. Para tal, pretende-se focar, principalmente, a conceituação deste conceito, suas nuances temáticas e diferenças com conceitos afins. Ao final desta aula, você deverá estar apto a compreender o sentido de direito digital, história, conceitos, características, afinidades, etc como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2015 -
A Introdução ao Direito Empresarial
Constituições do Direito: Público – relações entre Estado e Estado e Estado e indivíduo Privado – relação entre particulares Doutrina – aquilo que os estudiosos de direito escrevem 1) A Lei é a fonte primordial do Direito, sendo que o parlamentar é o responsável pela legislação das leis; 2) A segunda fonte do direito é o Costume, prática reiterada de determinado comportamento; 3) A terceira fonte do direito é regulamento. Regulamento é toda a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 29/10/2022 -
A Introdução ao Direito Imobiliário
Introdução ao Direito Imobiliário Curso On-Line FGV – Fundação Getúlio Vargas Unidade 01 Concepção do imóvel está disposto do art. 79 ao 81 CC, e pelos art. 182 e 191 da Constituição Federal. O Estatuto da Terra - Lei 4.504/64, dispõe que imóvel rural se caracteriza pela finalidade de exploração agrícola. Diferença entre Imóvel Rural e Imóvel Urbano, serve para caracterizar a diferença de contagem de prazo para usucapião e a regra de locação (p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
A Introdução ao Direito Tributário
1- Introdução ao Direito Tributário Direito tributário é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas que surgem entre o Estado – Fisco – e Contribuinte, com objetivo de regular a criação, isto é, a instituição dos tributos, sua fiscalização e arrecadação das respectivas prestações de natureza tributária. O Estado, na posição de credor da relação jurídica, atua de forma compulsória com o intuito de arrecadar certo montante, que se denomina tributo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2018 -
A Introdução ao Estelionato Virtual
ESTELIONATO DIGITAL: No que consiste o crime e o que prevê a legislação? Nome dos(as) alunos(as): Anna Beatriz Fagundes Rocha; Edson Arlindo Silva; Gabriel Ribeiro Santos; Luan Paranaíba Muniz; Valdeir Marcelo de Avelar; Profa. Poliana Ribeiro dos Santos O crime de Estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima visando obter algum tipo de vantagem, como dinheiro. Com o progresso da tecnologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
A Introdução ao estudo das teorias da conduta
Introdução ao estudo das teorias da conduta É sabido que o delito é o objeto sobre o qual se debruça o Direito penal. O delito, porém, como qualquer objeto de estudo pode ser tomado diante de uma série de perspectivas. Assim o crime pode ser tomado enquanto fenômeno (fato) social, examinando suas condicionantes e consequências, mas pode ser também pode ser observado dentro de uma perspectiva criminológica, examinando o processo de criminalização e a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
A Introdução ao Estudo de Direito
Profa. Carla Arantes de Souza - carlaarantes.ifsp@gmail.com OBJETIVO Aulas 1 e 2: Introdução ao Estudo de Direito: 1) Formação histórica do Estado; 2) Divisão clássica das funções do Estado e mecanismos de controle (pesos e contrapesos); 3) Fontes do direito; a) Fontes materiais do direito; b) Fontes formais do direito: Lei; Jurisprudência; Princípios gerais de direito; Costumes; Doutrina; Tratados Internacionais; 1) Formação do Estado Moderno – do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2020 -
A Introdução ao Estudo de Direito (topicos)
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO (IED) Vocabulário: Direito = “directus” (conforme a reta, conforme a norma) Coercível: algo que é imposto. “Direito é a ordenação das relações de convivência de forma bilateral-atibutiva coercível e heterônoma baseada numa integração normativa de fatos e valores.” (Miguel Reale) • Homem, Direito e Sociedade O homem é um animal social, deve viver em grupos. Controle social: método de controlar a sociedade: religião, moral, regras de trato social e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
A Introdução ao Estudo de Direito Silvio de Salvo Venosa
Universidade Estadual de Ponta Grossa Nome do aluno: Adrick Laranjeira da Silva Turma: 1NA VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2019. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. O primeiro passo O autor começa deixando claro que a ideia de seu livro é ser de fácil entendimento, ainda sim aprofundando-se nas temáticas trabalhadas e mantendo a concisão, para que possa ser usado de forma a introduzir bem os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.178 Palavras / 221 PáginasData: 9/9/2021 -
A Introdução ao Estudo do Direito
RESPOSTAS TRABALHO DE IED Questão( C ) As normas jurídicas gerais guardam relação com o receptor normativo, designando-se geral aquela significação que é dirigida a um conjunto de sujeitos indeterminados[22]. Neste contexto, o conseqüente normativo regula a conduta de pessoas indeterminadas, sem individualizar o sujeito da relação jurídica à qual se pretende estabelecer. Todavia, ocorrendo à individualização dos receptores normativos, tratar-se-á de norma individual, cujos destinatários são determinados no conseqüente.Questâo (D)Abstração e concretude, referem-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PROFESSORA: MEST. MARCIELE BERGER BERNARDES DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ACADÊMICA: GABRIEL FIGUEREDO DA SILVA DATA: 21 DE MARÇO DE 2015 FICHAMENTO LIÇÃO 2 CURSO: DIREITO (N) TURMA: 1 DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao estudo do Direito. 5ª Ed. – 2013. Editora RT. “Três amigos leram no jornal que uma jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
A Introdução ao Estudo do Direito
I- Da Teoria geral do Direito às teorias do direito moderno 1. Surgimento da Teoria Geral do Direito A teoria geral do direito é o ramo da ciência do direito que tem por finalidade, realizar uma análise crítica , a partir de um assunto inicial,relacionando os diferentes aspectos do direitos e dos fenômenos jurídicos. O grande objetivo dos teóricos do direito, foi elaborar uma teoria que tivesse um estrutura do direito comparativa, em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2016 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Aluna: Joyce Martins da Silva I - Hans Kelsen II - Robert Alexy III - Eros Roberto Grau 1. Presidente Truepenny: I - Hans Kelsen. O Presidente assim como Kelsen defende o positivismo jurídico e a aplicação da lei tal qual foi escrita e reconhecida. Para ambos o direito não deve fundamentar-se em princípios morais, mas sim no ordenamento e norma superior. No 8º parágrafo o Presidente Truepenny relata que o júri e o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof.ª CLÁUDIA VELOSO Deriva do latim “DIRECTUM”. * Etimologicamente, significa o que é reto; o que não se desvia; o que segue uma só direção. * Em sentido figurado, passou a significar aquilo que está de acordo com a lei. É a adequação do homem à vida social. * Juridicamente: é o estudo do fenômeno jurídico. * “É o princípio de tudo o que é bom e justo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2018 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Questionário introdução ao Estudo do Direito 1. O que é constitucionalismo? Constitucionalismo é como se designa o movimento social, jurídico e político, a partir do qual surgem as constituições nacionais. Genericamente falando, estabelece-se parte de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, qual seja, sua constituição. O constitucionalismo está ainda ligado ao conceito de limitação do poder político, explicando o funcionamento do estado de direito. Classifica-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2018 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito Sumário Introdução ao Estudo do Direito 4 Teoria tridimensional do estudo do Direito 4 Sentido descritivo x sentido prescritivo 4 Teoria do Conhecimento (Mundo Ocidental) 5 Senso comum dos juristas 5 O que é Direito? 5 Consenso das definições 5 Sobre a universalidade do Direito 5 Pontos 5 Consenso das definições 6 Característica relativa da historicidade do Direito 6 Caráter disciplinador de comportamentos (dever social) 6 O caráter coercitivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.090 Palavras / 89 PáginasData: 13/8/2018 -
A Introdução ao Estudo do Direito
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 5. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2015 1 recurso online ISBN 9788522495757. Alysson Leandro Barbate Mascaro (Catanduva, 1976) é um jurista e filósofo do direito brasileiro. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e atualmente é professor de Filosofia do Direito na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como do núcleo de Direito Político e Econômico da Pós-Graduação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª. CARLA SENA 2012 SUMÁRIO UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO.........................................................................................05 I.1 – Definição...................................................................................................................................05 I. 2 Direito e Sociedade ...................................................................................................................05 I.3 Linguagem do Direito ................................................................................................................06 I.4 Distinção entre Moral e Direito ................................................................................................06 I. 5 Conceito de Direito ....................................................................................................................07 I.5.1 Usos da Palavra Direito .............................................................................................07 I. 6 A teoria tridimensional do Direito. ..........................................................................................08 I.7 O Mundo Ético ...........................................................................................................................09 I.7.1 Estrutura das normas Éticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 52.270 Palavras / 210 PáginasData: 3/10/2018 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
DISCIPLINA- IED QUESTÕES PARA RESOLUÇÃO E DEBATE. 11) O que é Moral autônoma e o que é Moral social? Moral autônoma – corresponde à noção de bem particular a cada consciência. O indivíduo atua como legislador para a sua própria conduta. Moral social – constitui um conjunto de princípios e de critérios que, em cada sociedade e em cada época, orienta a conduta dos indivíduos. 12) Explique as distinções de ordem formal existentes entre Moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2019 -
A Introdução ao Estudo do Direito
DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito SEMESTRE: 1º Semestre Noturno CURSO: DIREITO PROFESSORA: Carla de Quadros ALUNA: Débora da Silva Santos da Paixão ALUNA: Graziane de Oliveira Almeida INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Santo Antônio de Jesus-BA 19-maio-2020 ATIVIDADE 1. Discuta sobre a expressão Introdução ao Estudo do Direito. A sua resposta deve contemplar os seguintes aspectos: 1. É ciência? 2. Qual objetivo? 3. É fácil defini-la? Por quê? Ciência que sistematiza as normas necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.195 Palavras / 25 PáginasData: 1/6/2020 -
A Introdução ao Estudo do Direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Gustavo Nunes da Conceição CONCEITOS JÚRIDOS FUNDAMENTAIS Rio de Janeiro Campus de Santa Cruz Orientador: Prof. Valéria Mikaluckis de Oliveira Esta pesquisa vai relatar o julgamento de Antígona e o direito natural e o direito positivo, a relação entre direito e moral, países em que a pena de morte ainda está em vigor, motivos que mostram porque o Brasil não tem mais a pena de morte e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Aula 2 - 10/09 Revisão da aula 1 Universalista do Direito Direito Alternativo Quando o estado não chega a um local, surge uma lei local (direito Alternativo - milícia). Convive com o direto oficial. A lei diz uma coisa, mas a realidade, em certos locais, é bem diferente. O direito é dividido em ramos distintos. Tanto na academia (disciplinas) quanto no aspecto prático (especialização). Usamos o exemplo do corpo humano. Partes de um todo. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2021 -
A Introdução ao Estudo do Direito
1.Não é característica do direito: R: Facultividade 2. Segundo o positivismo, o direito é um conjunto de normas estabelecidas pelo: R: Estado 3. O que é o princípio da aplicabilidade da norma? R: Uma lei que permanece em vigor até que outra lei venha revogá-la. 4. De acordo com Miguel Reale: R: As normas alteram-se conforme as mudanças nos valores e nos fatos. 5. Ordenamento jurídico é formado por: R: Normas vigentes no país. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2023 -
A INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL
No nosso sistema processual penal, existem diversos princípios, e têm-se em vista que esses mesmos se destinam ao conhecimento do processo, buscando assim a real verdade. Nos textos o autor salienta que a análise e entendimento dos princípios é o que norteia a uma percepção complexa a acerca da matéria, e é nesse contexto que se faz necessário entender como se organiza o sistema e a sua trilogia. Partindo desse pressuposto, o autor nos mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2021 -
A INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS
LICENCIATURA EM ECONOMIA, 1º ANO INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS, 2020-2021 ___________________________________________________________________________ 3º teste, 7/jan/2021 Tópicos de correção 1. "Os efeitos da aceleração das mudanças tecnológicas no mercado de trabalho globalizado não têm sido uniformes. Se nas regiões desenvolvidas se verificou um aumento do emprego qualificado, com a consequente perda de emprego para os trabalhadores menos qualificados; por seu turno, o emprego menos qualificado deslocou-se em grande parte para os países emergentes." Comente sucintamente a citação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2022 -
A Introdução crítica ao direito
INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO 1 Wanessa Castilho Aires 2 RESUMO O texto discorre sobre uma visão crítica do que vem a ser o direito e sobre o significado do ato de criticar. Menciona que apesar do sentido geral da palavra, não é, no entanto, sinônimo de por em causa. Isso é garantido pelo liberalismo universitário, onde as críticas são possíveis, assim como, a liberdade de pensamento. Deixa claro que uma análise crítica não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
A Introdução de Direito
Curso Direito Prof. Adriana Maia 07.02.2017 Plano de Ensino: DIR1N1.DIR1N2 16 . CRONOGRAMA 17. CONTEUDO Fevereiro: 01 a 03 – Acolhida aos Calouros; 06 - Apresentação docente e discentes; 10 - Apresentação plano de ensino e Projeto interdisciplinar; 13/17 - Unidade I: Reflexão sobre os sentidos/significados e conceito de Direito e a relação entre o Direito, a Moral e Ética - Indicação de Leitura: O que é direito; O que é Moral; O que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.894 Palavras / 84 PáginasData: 10/3/2017 -
A Introdução Direito à Vida
1. INTRODUÇÃO Escrever sobre a vida humana, é escrever sobre o que diz respeito, sem exceção, a cada um de nós. Cada ser humano é único, é um todo, é irrepetível. A vida é rica, dinâmica, “transforma-se incessantemente sem perder a sua identidade”.[1] Vida, que reconhecemos pelos sentidos, mesmo que um ordenamento não a reconheça. Somos concebidos, nascemos, crescemos, envelhecemos, morremos. Vida. “Tudo o que interfere em prejuízo deste fluir espontâneo e incessante contraria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2019 -
A Introdução do Direito
CONCEITUAÇÃO DE DIREITO Direito é um processo de adaptação social, que consiste em estabelecer regras de condutas, cujo a ocorrência independe de quem a regra possa interessar. O Direito tem como finalidade favorecer o convívio social. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL Positivo: é aquilo que o Estado diz que é, ou seja, é o conjunto de normas construída pela sociedade, sendo o Estado a melhor maneira de dizê-lo. O Direito positivo necessita de uma fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2020