Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.001 - 6.030
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A Introdução do Projeto de Pesquisa
1. Introdução do Projeto de Pesquisa A questão do trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico é uma temática de suma importância, levando em consideração as consequências e reflexos dessa prática onde afeta a sociedade e a história. A escolha desse objeto de pesquisa partiu através de uma perturbação pessoal com caráter imoral que obtém-se devido a prática desumana em que pessoas são expostas a este tipo de situação. Infelizmente, trata-se de um problema mundial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2022 -
A INTRODUÇÃO DO TCC
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo o poder familiar e investiga se o advento da Lei Federal 8.069/90, conhecida popularmente como ECA, interfere na utilização deste poder delimitando sua utilização. Para a realização desta monografia foram utilizadas doutrinas de grandes nomes relacionados ao Direito de Família, sendo empregue nossa legislação, sobretudo, a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
A Introdução Doritos
1. Introdução O seguinte trabalho tem como objetivo principal explorar as características mercadológicas da marca Doritos, que tem a FritoLay como detentora da marca, sendo subsidiária da PepsiCo Inc. O principal produto que leva o nome Doritos é o salgadinho de forma triangular. Segundo o site mundo das marcas, a criação da firma ocorreu em 1960, quando Archibald Clarke West viajava com o seu familiares por San Diego, e avistou uma barraquinha que vendia tortilhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
A Introdução e Princípios do Direito Penal
DIREITO PENAL INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS ________________ ATUALIZADO EM 03/09/2017 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL[1] 1. Conceito de Direito Penal Conjunto de normas e de princípios destinados a combater o crime e a contravenção penal, através da aplicação de sanções. Quando se fala em normas é o direito posto, positivado. Há princípios previstos na lei e implícitos (ex.: Princípio da insignificância). Preocupa-se com as consequências jurídicas da prática de um crime ou contravenção penal. Crime e contravenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.867 Palavras / 48 PáginasData: 21/12/2017 -
A Introdução Economia
Economia Principais agregados econômicos: Tem como objetivo medir o crescimento econômico de um país, Estado ou região em relação ao ano anterior, e assim aplicar políticas econômicas e sociais em benefício da coletividade. PIB – é o valor total produzido internamente independente da nacionalidade do capital. PNB – PIB – Receitas enviadas + Lucros recebidos. RLFE – serve para medir a nacionalidade do capital. RR- RE. Inflação: Aumento CONTINUADO E GENERALIZADO no nível geral dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
A INTRODUÇÃO JUSTIÇA
INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende discorrer sobre a justiça pensada do ponto de vista da Ética com o objetivo de repensar o tema da justiça desde a ciência da Ética, confrontando-a com o tema justiça pensada desde a ciência do Direito, conforme orientação solicitada. Ressaltando que o grupo optou por executar as duas propostas solicitadas das sugeridas, ao invés de somente uma, por acreditar que o aprendizado seria de grande importância. Será apresentado aqui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2018 -
A Introdução Projeto Integrador
Introdução Projeto Integrador VII Pode-se observar que a Defensoria Pública tem defensores em poucas quantidades para a alta demanda, pois os Defensores atendem diversos casos todos os dias, com base no IPEA 2013 no Brasil têm mais de 10 mil defensores. Mas são poucas as que têm estagiários e servidores públicos suficiente para atender a demanda da Região, um exemplo disso é a Defensoria Pública de Teófilo Otoni – MG que atende toda a região
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2021 -
A Introdução Projeto Interdisciplinar Democracia e Eleição
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado o tema “Democracia com o foco nas eleições”. Será discutido qual é o sentido de democracia para os ouvintes da palestra (estudantes de 14 a 18 anos), focando principalmente no quesito eleições e nos direitos e deveres destinados para cada cidadão (que são especificados na Constituição Federal de 1988). Podemos definir a democracia como um sistema que respeita os princípios que estima e protege a liberdade humana e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2022 -
A Introdução Rascunho TCC
Dedico este texto a todos que se dedicam a luta pelos direitos dos animais não humanos, aos professores que possibilitaram o meu aprendizado a respeito do tema, aos autores que me possibilitaram o material necessário ao seu estudo, aos que em juízo defendem causa tão nobre e não recebem o devido reconhecimento, e não menos importante, aos meus colegas. Que juntos construamos um futuro mais gentil. O artigo 32 da Lei 9.605/98, ao prever sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2022 -
A INTRODUÇÃO REFUGIADOS
1. INTRODUÇÃO Nos tempos antigos, os refugiados em sua maioria eram por motivos de perseguição religiosa, por isso buscavam asilo em países que garantiam maior liberdade de crença. Porém, abrangendo o conceito dos mesmos, são pessoas que por motivos ideológicos, crises políticas, conflitos étnicos ou armados sentem-se perseguidas nos seus países e precisam solicitar abrigo em outros países. Portanto, ao se falar em refugiado, estamos falando de pessoas que fogem de conflitos em seus países.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2020 -
A Introdução Tributário
Aula 01 – Introdução 1. Conceito 1.1 Conceito O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado. 1.2 Relação Jurídico Tributária Relação jurídico-tributária é aquela que liga o Sujeito Ativo (Credor) e o Sujeito Passivo (Devedor) em relação ao Objeto (pagamento de tributos). O Sujeito Ativo de uma relação jurídico tributária será sempre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
A invalidade jurídica de transações
Caso concreto 11 (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A Invasão de Privacidade
A Invasão de Privacidade O Código Civil brasileiro, como transcrito abaixo nos mostra que pode ser publicada a biografia, desde que seja autorizado pelo biografado, família ou herdeiros, para ter autorização de veiculação. Código Civil (...) Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
A Invasão de Privacidade
Invasão de Privacidade – Caso Pamela Anderson 1. Histórico Pamela Anderson é uma atriz canadense naturalizada americana. Foi casada com o músico Tommy Lee, com quem teve dois filhos. Sua fama de símbolo sexual foi ainda mais acentuada depois do vazamento de um vídeo pornô feito pelo casal, depois que uma fita cassete gravada na lua de mel do casal foi roubada e as cenas de sexo foram divulgadas em todo o mundo. Em 1998,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2015 -
A invenção
FAPI- FACULDADE DE PINHAIS ACADEMICA: DAYANE CRISTINE NEVES 3º PERIODO Capítulo2 A invenção dos direitos sociais: cedendo os anéis para não ceder os dedos O autor buscar mostrar as condições políticas e sociais que deram origem a o direito do trabalho capitalista. Onde dividiu em duas etapas a primeira onde estuda a resistência empresarial desde o inicio do século passado para entender como foi estabelecido os direitos dos trabalhadores fixados em lei e na segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.707 Palavras / 35 PáginasData: 8/6/2015 -
A INVENTARIANTE
1- INVENTARIANTE Requerido o inventário, o juiz, nomeará o inventariante, a quem caberá a administração e a representação ativa e passiva da herança, qualificada como espólio até a homologação da partilha art. 1991 do Código Civil. A sua nomeação só pode ser impugnada dentro do prazo de 15 dias após a citação das partes. No Código de Processo Civil encontram-se referências à situação do inventariante como representante legal do espólio (art.75, VII), a ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2017 -
A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUÁRIO; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ERIKA MANZATO MENEZES A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUARIO; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO. Dourados 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ERIKA MANZATO MENEZES - RGM: 012.6884 A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUARIO; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade UNIGRAN. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fernando Machado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.981 Palavras / 68 PáginasData: 25/2/2019 -
A Inversão do Ônus da Prova
A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho em Demanda Individual nas Varas da Justiça do Trabalho1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo mostrar a relevância e analisar a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, seus diversos entendimentos e posições contrarias envolvendo o estudo, o momento em que ocorre a inversão do ônus. A pesquisa vai dar ênfase nos princípios do processo do trabalho e a importância de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Inicialmente, importante ressaltar que a relação existente entre as partes se trata de típica relação de consumo, enquadrando-se a empresa Ré, no conceito de fornecedora, definido no art. 3º do Código de Defesa do Consumidor, na modalidade de prestadora de serviços e a Requerente no de consumidor (art. 2º, do Código de Defesa do Consumidor). Assim, tem-se que o contrato firmado entre as partes se traduz numa típica relação de consumo, motivo pelo qual deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PESQUISA SOBRE O ARTIGO 818 DA CLT. O referido artigo traz um elemento que é de suma importância para o processo do Trabalho, que é a apresentação da prova. O artigo diz que o reclamante é responsável pela produção de prova de deverá ser apresentada e que o reclamado também é responsável. Apesar de parecer simples, não é bem assim que funciona na pratica. Um exemplo que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2020 -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
AO JUÍZO DA VARA FAMILÍA DA COMARCA DE PINHEIRO – MA Assistência Judiciária Gratuita Lei n° 1060/50 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA JOSÉ (Nome Completo),solteiro, empresário, inscrita no CI sob o nº. (Número de CI) e o CPF sob o nº. (Número de CPF), ambos residentes e domiciliados na Rua (Nome da rua Completo), nº. (Número da casa), em Cidade (nome da Cidade– CEP nº. (CEP da cidade), um e outro igualmente com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2022 -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO
CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO. SÃO CARLOS 2017. CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO Trabalho apresentado ao Centro Universitário Central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Fabiane Pereira Dias (11162246-9) A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro Rio de Janeiro 2015/1 Fabiane Pereira Dias A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro Orientador: Professor Antonio José Pereira Morais Rio de Janeiro 2015/1 AGRADECIMENTOS Minha gratidão prospera em primeiro lugar em Deus, por ter me conduzido neste árduo caminho, por ter me sustentado físico e espiritualmente, por segurar minhas mãos e guerrear comigo em todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2015 -
A Inversão do Ónus da Prova no Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor As relações de consumo perante a legislação brasileira têm regência pela Lei nº: 8.078/1990. Esta Lei trás diversas regras e proteções tanto para os consumidores, quanto para os fornecedores. Uma das proteções previstas para o consumidor é a inversão do ônus probatório, que pode ser concedida a ele, em uma eventual discussão judicial acerca de determinado assunto, que tenha por objeto uma relação de consumo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2016 -
A Inversão do ônus da prova no processo do trabalho
SUMÁRIO RESUMO............................................................................................... ABSTRACT........................................................................................... LISTA DE ABREVIATURA..................................................................... INTRODUÇÃO........................................................................................ Capítulo 1 A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 1.1 CONCEITO DE PROVA 1.2 PRINCÍPIO NORTEADORES DA PROVA 1.3 OBJETO DA PROVA 1.4 CLASSIFICAÇÃO DA PROVA 1.5 MOMENTO E LUGAR DE PRODUÇÃO DE PROVA Capítulo 2 ÔNUS DA PROVA DO PROCESSO DO TRABALHO 2.1 BREVE HISTÓRICO 2.2 CONCEITO DE ÔNUS DA PROVA 2.3 DIFERICIAÇÃO ENTRE ÔNUS, DEVER E OBRIGAÇÃO 2.4 PRÍNCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 2.5 ÔNUS DA PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2018 -
A Investigação Através de DNA
ÍNDICE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA DNA: forma de identificação criminal ou violação à dignidade humana? 1 Introdução 02 2 O DNA 02 2.1 O Teste de DNA 03 3 Principios Constitucionais 04 3.1 Principio Nemo Tenetur se Detegere 04 3.2 Principio da Diginidade da Pessoa Humana 06 3.3 Principio da Presunçao de Inocencia 07 3.4 Principio da Proporcionalidade 07 3.5 Principio do Devido Processo Legal 08 3.6 Principio do Contraditorio e da Ampla Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 15/3/2022 -
A investigação criminal conduzida pelo ministério público
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RESUMO: O estudo científico em foco visa, através de um ângulo jurídico, refletir sobre a controvérsia discussão acerca da possibilidade de o Ministério Público diligenciar atos investigatórios, interpretando a Instituição dentro do cenário da Constituição Federal de 1988 e seus diferentes papéis. Olhar a persecução criminal, sublinhando seus conceitos, os principais responsáveis por sua execução, bem como sua significância para a parte acusatória na ação penal, destacando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 9/2/2016 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A Investigação Criminal Direta do Ministério Público A investigação criminal do Ministério Público, no que tange ao sistema processual penal pretérito a Constituição da República de 1988, não possuía caráter investigatório, havia certa semelhança com o processo penal Francês de 1808. Consoante ao tema, para muitos autores, o modelo do MP investigando, saindo à procura de informações, encontra em nossa sociedade certa estranheza. A Constituição Federal de 1988 traz ao MP, legitimidade para procurar elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA 1. INTRODUÇÃO Iniciantemente, devemos apontar que se observa uma pluralidade com significativa diversificação na processualística penal nos modelos europeus que foram estudados. Verifica-se que os processos penais da Europa, o alemão, francês, belga, inglês e italiano, tem suas peculiaridades e características que os diferenciam uns dos outros. Tal diferenciação torna-se ainda mais profunda quando comparados com o processo penal brasileiro. A grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2018 -
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS DIFICULDADES
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância – AD2 Unidade de Aprendizagem: Criminalística e Investigação Criminal Curso: Direito Nome da estudante: Sara Fernandes Santos INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS DIFICULDADES Sara Fernandes Santos – Direito/10 semestre Em 05 de novembro de 2019, em visita à Delegacia de Polícia de Pescaria Brava/SC, fui atendida pela Delegada..., titular da unidade e na ocasião conversamos sobre a investigação criminal. Questionada sobre a dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2019