Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.811 - 60.840
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Quilombolas
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito Allan Pierre de Oliveira Lima Antônio Carlos Assis Silva Diego Rodrigo da Silva Luciano Alves dos Santos Marinho Francisco da Costa Simone Souza dos Santos A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A HISTÓRIA DA CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA: A proteção constitucional às terras quilombolas e as políticas públicas para as comunidades quilombolas Belo Horizonte 2016 Allan Pierre de Oliveira Lima Antônio Carlos de Assis Silva Diego Rodrigo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 1/11/2016 -
Quilombolas e o direito a moradia
ABREVIATURAS INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADCT- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias IBGE- Instituto brasileiro de geografia e estatística OIT- Organizações Internacional Do Trabalho IN- Instrução Normativa FCP- Fundação Cultural Palmares RTID- Relatório Técnico De Identificação E Delimitação CDR- Comitê De Decisão Regional RTC- Relatório Técnico Científico ADI- Ação Direta De Inconstitucionalidade PFL- Partido Da Frente Liberal DEM- Democratas IPB- Instituto Pro Bono SBDP- Sociedade Brasileira De Direito Público CONAQ- Coordenação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.864 Palavras / 60 PáginasData: 8/11/2016 -
Química e a Vida
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS REALEZA CURSO QUÍMICA LICENCIATURA BRUNO FELIPE PSZEDZIMIRSKI ROSSA FELIPE SIMON FICHAMENTO CRÍTICO OBRA: O PRÍNCIPE REALEZA 2017 1. Cada um deste processos é diferente de outro, todavia, os mais modernos possuem base primordial nos primeiros, sendo que o mais atual é uma espécie de soma dos anteriores. 2. O ser humano já possui uma consciência, e ele já possui conhecimento disso. 3. O intuito principal é fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
Quincas Borbas e o direito as Sucessões
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA A. Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil retratado no romance à época, indicando a legislação vigente. B. Apresente uma definição pessoal à expressão: “Ao vencedor as batatas”? C. É possível afirmar que a filosofia humaniteista de Quincas Borba teve influência do Darwinismo? 3 SOBRE O CASO QUINCAS BORBA A. Do ponto de vista jurídico, qual seria o vício a invalidar o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 25/6/2015 -
Quinquênio e Trintenário
Quinquênio e Trintenário Quinquênio é o percentual de 10% (dez por cento) concedido sobre o vencimento de cinco anos trabalhados sobre a remuneração do servidor. O mesmo encontrava-se previsto na Constituição Estadual art. 31, parágrafo único. O Trintenário previsto na Constituição Estadual, no inciso VI, do art. 31, comtempla o adicional de 10% (dez por cento) na remuneração vencidos trinta anos de serviços prestados. Este benefício anda pode ser adquirido antes quando ele intrinsicamente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
Quis 1 empresarial
DIREITO EMPRESARIAL II QUIZ 2– SOCIEDADES LIMITADAS -2015 PROF. HÉRCULES AMARAL QUESTÕES: 1. O que é personalidade jurídica? 2. O que é desconsideração da personalidade jurídica? 3. O que é uma sociedade contratual? 4. O que é uma sociedade limitada? 5. O que é contrato social? 6. O que é capital social? 7. O que é subscrição do capital social? 8. O que é integralização do capital social? 9. O que é affectio societatis? 10.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Quiz de Ética
FIC Ética Geral e Profissional Professor: Hércules Amaral QUIZ AV2 . 2013.2 BRUNA MESQUITA RODRIGUES 1. O que são Regras Deontológicas Fundamentais? As regras deontológicas determinam como deve ser o comportamento (regras e princípios) do advogado no decorrer do exercício da atividade de advocacia. São exemplos de deveres do advogado: atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé ... 1. Diferencie Falta Disciplinar de Infração Ética. Falta disciplinar - transgressão ao estatuto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2015 -
QUIZ EMPRESARIAL III
DIREITO EMPRESARIAL III - QUIZ II PROF. HÉRCULES AMARAL 1. O que são contratos? São espécies de acordos entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial. São, portanto, atos jurídicos que, se realizados em conformidade com as normas legais, poderão ser entendidos como lei entre as partes. 2. Quais as condições de validade dos contratos? Agente capaz: aptidão de alguém para exercer por si os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2015 -
Quiz sobre a lei civil
1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de: A – Relatório. B – Fundamentação. C – Parte dispositiva. D – Justificativa. E – Nenhuma das respostas acima . 2 – Através das provas a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Quiz sobre a lei civil
19. (OAB RS II 2004) Quanto à matéria de responsabilidade civil, assinale a assertiva correta. (A) A pessoa jurídica não pode ser indenizada por dano moral. (B) O incapaz não responde civilmente por seus atos em hipótese alguma. *(C) Há responsabilidade objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. (D) No Direito Civil brasileiro, a indenização devida pelo autor do dano à vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Quiz sobre direito civil
1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declarada de ofício. c) prevalência do interesse público. d) possibilidade de prorrogação. e) pode ser invocada a qualquer tempo. Resp: letra D 2) Assinale a alternativa incorreta: a) sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, este será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. b) tendo mais de um domicílio, o réu será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Quiz sobre direito comercial
***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. ==> d. representou o abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Quiz sobre direitos humanos
Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Quiz sobre direitos humanos
Direitos Humanos Aula Tema 1 gora, você realizará um questionário, que é importante para avaliar sua aprendizagem. Confira a data limite para o envio de suas respostas no calendário aqui no AVA e nas Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone “Orientações”. Em caso de dúvidas, entre em contato com seu tutor. Ao finalizar o questionário, você tem as seguintes possibilidades: 1) "Salvar sem enviar". Ao clicar nessa opção, você apenas armazena as suas respostas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Quiz sobre o tema direitos humanos fundamentais
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Quiz: Direito
QUESTIONÁRIO 1) Quanto ao Processo: a. Conceito É uma relação jurídica estabelecida entre as partes e o juiz onde se estabelece a lide. É a forma com que se busca a prestação jurisdicional. b. Quem são os sujeitos da relação jurídica processual? Indicando os seus deveres processuais. Os sujeitos da relação jurídica processual são: Autor – Quem inicia a ação; Réu – É o demandado da ação; Juiz – Responsável pela condução do processo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2013 -
Qustionario de tgp
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO 1)Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? R: SIM. O caso em questão trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2015 -
R E C L A M A Ç Ã O T R A B A L H I S T A
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS xx, brasileira, auxiliar de produção, portadora do RG nº. xx SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº. xx, residente e domiciliada na xx, município e comarca de xx, por intermédio de sua advogada, que assina digitalmente, com escritório profissional localizado no endereço constante no rodapé da página, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.048 Palavras / 29 PáginasData: 20/4/2018 -
R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O
R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O. JARI DO DETRAN RUA DA BAHIA, 1635 – 1º ANDAR 30-160-011 – CENTRO - BELO HORIZONTE-MG RECORRENTE/PROPRIETÁRIO , brasileiro, casado, mototaxista, portador do, CPF, residente na Rua (fone 33-) vem, por seu advogado, dentro do prazo legal, apresentar R E C U R S O, nos termos expressos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
RABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA
TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA DA OBRA: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. CREDENCIAIS DO AUTOR DO LIVRO: Antônio Junqueira de Azevedo (23/07/1939 – 10/11/2009) foi professor da Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1962, ocupando o cargo de diretor desta entre 1990 e 1994, e também fundador da Faculdade de Direito da USP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2016 -
RABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS
Unijorge TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS Salvador-Ba 2016 Unijorge ROSEMARY DOS SANTOS JORDÂNIA LIMA DE SOUZA CONFRONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS Trabalho da disciplina Hermenêutica jurídica, ministrado pelo professor Daniel Lins, como requisito total a AV4, do curso de Direito- Noturno. 7º semestre. Turma B Salvador-Ba 2016 Conceito de Constituição na visão de Ferdinand Lassale e Carl Schmitt A constituição é dotada de supremacia, de onde se fundamenta todo o ordenamento jurídico, considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2016 -
Racha é reprimido
O “racha” é uma espécie de disputa, corrida, competição, de “veículo em alta velocidade com intenção de exibição ou demonstração de sua potência”. Antes de o Novo Código de Trânsito entrar em vigor, o racha ou pega caracterizava a contravenção penal de direção perigosa de veículo na via pública. Em 1997, o racha é reprimido pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) em seu art. 308 que o tipifica como crime punível com “detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Raciocínio jurídico
A argumentação jurídica, para ter sucesso, deve recorrer a estratégias que expressem a interpretação sobre uma questão do Direito que se desenvolve em um contexto espacial e temporal. Portanto, antes de argumentar, é necessário que se proceda a um planejamento, considerando-se os contextos, os fatos, as provas e os indícios extraídos do caso concreto, sustentando-se sempre nas fontes do Direito. Torna-se necessário, também, ter em mente os prováveis argumentos do opositor, a fim de neutralizá-los.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO E POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANANINDEUA: EFETIVIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
GLENDA RAPHAELLA DE SOUSA NOGUEIRA DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A ATUAÇÃO DO MPF Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Orientador: Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Cañete. ANANINDEUA 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem um capítulo específico, que trata sobre direitos constitucionais dos índios (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
RACISMO CONTRA GOLEIRO ARANHA DOS SANTOS
ESTÁCIO DE SÁ DIREITO – VESPERTINO TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Professora: Karoline Lima Aluno: Kelven Diniz Almeida Matrícula: 201408045621 Turma: 2004 RACISMO CONTRA GOLEIRO ARANHA DOS SANTOS Não obstante que grandes homens lutaram contra a segregação racial, a exemplo do líder sul-africano Nelson Mandela, um dos mais importantes nomes na luta contra o racismo. É comum ainda, em pleno Séc. XXI, a ocorrência de casos de discriminação racial, onde a vítima passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Racismo e discriminação
Discriminação Racial “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela INTRODUÇÃO Durante toda a história da humanidade o preconceito, em quaisquer de suas formas, sempre esteve presente entre relações humanas. Na época das grandes navegações os Europeus, pioneiros em expedições pelo mundo, acabaram encontrando pessoas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2015 -
Racismo Institucional
FOCCA – FACULDADE DE OLINDA DIREITO RACISMO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS Olinda, 2014 ________________ MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS RACISMO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Olinda, 2014 ________________ SUMÁRIO 1. OBJETO/TEMÁTICA 03 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL: 2.2 ESPECÍFICOS: 3. JUSTIFICATIVA 4. PROBLEMA.............................................................................. ............ 5. HIPÓTESE..................................................................................... ...... 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 8 .REFERÊNCIAS ________________ 1. OBJETO/TEMÁTICA Escrever sobre o tema escolhido de forma ampla e, na continuidade da redação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2016 -
RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL
RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL Raíssa Sousa Carvalho Graduanda em Direito Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul raissascarv@gmail.com Simpósio: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS RESUMO: Historicamente a sociedade brasileira foi marcada por desigualdades decorrentes da negação de direitos fundamentais à maioria da população. Além disso, em virtude da nossa tradição escravagista, essa parcela é formada majoritariamente por negro(a)s. O objeto da pesquisa consistiu numa análise acerca do papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2019 -
RACISMO NÃO SE COMBATE COM RACISMO
RACISMO NÃO SE COMBATE COM RACISMO Andressa Yngrid Aparecida da Silva Thais Savedra de Andrade . Em nossos dias atuais, o racismo ainda perdura em nosso convívio diário como uma das formas de discriminação mais comum que podemos observar. Atribuir características degradantes a uma pessoa ou excluí-la do convívio comum, privando-a de seus direitos básicos, tendo como justificativa a cor da pele ou qualquer outra característica física entendida como característica racial, diminuindo suas qualidades ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Racismo no brasil
FACULDADE FERNÃO DIAS DIREITO 1º SEMESTRE PARTICIPANTES: ALESSANDRA R MAIA - RM: 10925 CARLOSMAR FERREIRA DE REZENDE – RE: 10934 TRABALHO: RACISMO Osasco - SP 2015 RESUMO: Os brasileiros imaginam que vivem em uma sociedade onde não há discriminação racial. A linguagem de classe e de cor no Brasil sempre foi usada de modo racionalizado, “naturalizando” desigualdades que poderiam comprometer uma imagem do país como uma democracia racial. PALAVRAS-CHAVE: racial, cor, Brasil. Sumário 1. Introdução:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2015