Direito
71.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.691 - 60.720
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Questões de Plenário Seminário Ibet
Questões de Plenário 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiza o pagamento do saldo devedor remanescente. Em razão de procedimento fiscalizatório posteriormente realizado, o Fisco Federal glosa os créditos de IPI utilizados pela empresa devedora, sem porém majorar o valor de tributo por ela declarado como devido. Em seguida, encaminha a declaração do contribuinte para inscrição na dívida ativa, para posterior execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2020 -
Questões de Prática de Direito de Família
Questões para avaliação regimental da Prática de Família. 1. Diferencie união estável de fato de união estável de direito. A união estável de fato é aquela em que sua existência é comprovada por meio de convivência pública, o “morar junto”, sem nenhum registro formal. Já na união estável de direito, há um contrato registrado firmado entre as partes. 1. Explique os regimes de casamento. São os regimes do casamento: 1. Comunhão parcial de bens: são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2018 -
Questões de Processo Civil
Questões para serem respondidas valendo até 2,0 (dois) pontos, como ATPS, a serem entregues no dia da prova, dia 02/10 (colocar na sequência, com número de pergunta e resposta) 1. O que é fato processual? Tanto uma ação humana como ou um fato do cotidiano, pode exercer influencia sobre o processo. Como por exemplo, o fechamento do fórum ou o falecimento de uma parte. Portanto, pode-se dizer que fato processual é todo acontecimento natural que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.733 Palavras / 19 PáginasData: 9/3/2016 -
QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL
QUESTOES DE PROCESSO CIVIL No que consiste o principio da taxatividade dos Recursos. RESPOSTA: Consiste na previsão legal dos tipos de recursos que podem ser utilizados bem como na forma de seu processamento, sendo vedadas as partes e ao magistrado a criação de recursos diversos. O que é Preparo? E quais as consequências de sua insuficiência e de sua inobservância? RESPOSTA: Preparo sãos as taxas do recurso, as custas do processo, que são expressamente tratadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Questões de Processo Penal
PROCESSO PENAL 1º BIMESTRE PROF: KÁTIA REGANE Prova: Trabalho: 09/02 Questões 1. R: Tendo em vista que, não há precisão quanto ao lugar exato em que o crime ocorreu, será ajuizada no domicílio do Réu, art. 72 CPP. 2. R: O processo de Moscão voltará a tramitar em primeiro grau, na vara aonde o processo foi inicialmente distribuido, na comarca de Cascavel. Trata-se de competência em razão da pessoa (cargo), não se aplicando a perpetuatio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2015 -
QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C.
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ MATÉRIA – PROCESSO PENAL III - TAC PROFESSOR FABIO ALEXANDRE SOMBRIO QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C. ORIENTAÇÕES GERAIS: 1. O trabalho em questão deverá ser realizado de forma manuscrita e entregue na data aprazada no plano de ensino, não admitindo prorrogação. 2. Deverá ser elaborado com capa, que conterá: faculdade, matéria, período, turno, nome do aluno e a indicação de que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2017 -
Questões de Propaganda Eleitoral e Pesquisa
QUESTÕES DE CONCURSO – PROPAGANDA ELEITORAL (TJMS – 2015 – VUNESP): No que se refere à propaganda eleitoral na imprensa, é correto afirmar que são permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022 -
Questões de Prova (Direito Aplicado à Engenharia)
Direito e Ética 1. Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas: (V) O objeto lícito, a obediência, a forma prescrita por lei e a capacidade civil são os requisitos exigidos para a validade de um ato civil. (F) A capacidade civil é alcançada quando o indivíduo alcança 16 anos. (V) A responsabilidade civil é derivada de uma ação ou omissão que resulta em danos físicos ou morais para outra pessoa. (F) As normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2017 -
Questões de prova ilicita
CASOS CONCRETOS 1. A autoridade policial prende João de forma ilegal, vale dizer, sem esteja ele em situação de flagrância e sem que haja ordem escrita da autoridade judiciária competente. No curso dessa prisão ilegal, sentindo-se coagido, João vem a confessar o crime de que está sendo investigado. Mais tarde, já durante o processo, quando ouvido em juízo, na presença de seu advogado e livre de qualquer coação, João vem a confessar ao magistrado seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2015 -
Questões de Provas de Constitucional
Diferenca entre repristinação e efeito repristinátorio Tendo em vista que a repristinação é eficácia da lei revogada pela revogação da lei que a revogou, não é uma pratica aceita no direto brasileiro, salvo quando esta explicita na lei revogadora. A diferença entre prestinacao e efeito repristinatorio - ocorre na validade da lei revogada, tendo em vista que a represtinacao para a lei revogada para ter efeito novamente é necessário que estaja descrito na lei revogadora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Questões de Provas Processuais
1) qual a diferença de Interrogatório e Depoimento Pessoal? R: Depoimento pessoal: Consiste na oitiva da parte, requerida pela outra parte perante o Juiz, em audiência de instrução e Julgamento. Seu objetivo primário é obter a confissão, ou seja, o reconhecimento pela parte que está depondo. Interrogatório: Consiste na oitiva da parte, por determinação do Juiz a qualquer tempo no processo, para prestar esclarecimentos. 2) quais requisitos que devem ser observados para a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2017 -
Questões de Psicologia aplicada a Direito
Questões de Psicologia Aplicada ao Direito 1 - A teoria Ericksoniana é conhecida pelo modelo estrutural de desenvolvimento psicossocial. A partir desse modelo identifique qual estágio o autor mais demonstrou preocupação e por quê? R: Erikson considera a adolescência como o período mais importante, principalmente, devido ao fato desta ser a transição entre a fase infantil e a fase adulta. Na adolescência verificamos acontecimentos relevantes para a personalidade do indivíduo. O indivíduo está construindo sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2017 -
Questoes de psicologia aplicado ao direito- adolescentes e delinquencia
Roteiro de Estudos Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito Orientações: Este roteiro contém perguntas norteadoras para o estudo da Prova A3, que se realizará no dia 15.06.15. No dia 08.06.15 será realizada a revisão para a prova e as dúvidas referente às perguntas poderão ser sanadas nesta data. As perguntas estão separadas por conteúdos, indicados no cabeçalho das mesmas. Adolescência 1) O principal conflito vivido na Adolescência, segundo Erik Erikson, é a busca de identidade x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2015 -
QUESTÕES DE RESPONSALIBILIDADE CIVIL
QUESTÕES PARA ESTUDO RESPONSABILIDADE CIVIL 1) Quais são os elementos da responsabilidade civil? Nos casos de acidentes e danos causados as pessoas, é comum de RESPONSABILIDADE CIVIL. Se subdividem em responsabilidade OBJETIVA e SUBJETIVA que estão previstas no CC. • conduta • dano • nexo causal: • culpa: este aplicável somente a uma modalidade. Subjetiva. Ou seja, deve acontecer um fato( por ação ou omissão do agente) que causa dano a outra pessoa, devendo existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2022 -
Questões de Revisão Judicial
Aluno: Dariane Almeida Disicplina: Direito Civil III Professor: Vagner Poerschke Questões de Revisão Judicial Qual é a diferença entre a teoria da imprevisão e a lesão nos contratos? Como esses conceitos afetam a revisão contratual? A lesão é marcada, pela instabilidade do processo, pois pode vir a ocorrer uma possível invalidação do contrato, ja no caso da imprevisão, pode ocorrer de no início a pessoa conseguir pagar direitinho e após surgir imprevistos, faezndo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2025 -
Questões de Soluções de Conflitos
QUESTÕES – SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Possíveis questões prova 1) Explique o princípio da inafastabilidade do poder judiciário. O direito de ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV. Neste importante dispositivo constitucional encontra-se plasmado o denominado princípio da inafastabilidade da jurisdição, em razão do qual, no Brasil, somente o Poder Judiciário tem jurisdição, sendo o único Poder capaz de dizer o direito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
Questões de Teoria Geral do Processo
Trabalho Teoria Geral do Processo Lembrete: todas as questões, a partir da 2a, relacionam-se à Jurisdição 1-) Defina jurisdição. R: Etimologicamente, jurisdição ou “jurisdictio” significa dizer o direito. O termo deriva do latim e nasce a partir da composição do substantivo iuris (direito) e do verbo dicere (dizer). Para a doutrina e para os operadores do Direito, jurisdição corresponde à atribuição do Estado de dizer o Direito de modo imperativo, reconhecendo, efetivando ou protegendo situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO. DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA GABRIEL LUCAS RODRIGUES RUBIO QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II MONTE APRAZÍVEL 2016 1. O QUE SE ENTENDE POR COMPETÊNCIA, EXPLIQUE TODAS AS HIPOTESES: A corrente clássica diz que a competência é a medida da jurisdição, que é distribuída entre os vários magistrados, que compõe o todo que é o Poder Judiciário Brasileiro. Destina-se a fornecer os elementos necessários à descoberta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
Questões Direito Administrativo
QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO 1) Conceituar Direito Administrativo. Resp.: Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público 2) Explique em que consiste a função administrativa. Analise duas modalidades administrativas. Resp.: É a forma pelo qual o Estado, através do poder executivo realisa atos de interesse público materializando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.078 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2015 -
Questões Direito Administrativo
BRIGADA MILITAR – CBFPM DIREITO ADMINISTRATIVO E DA SEGURANÇA PÚBLICA BANCO DE QUESTÕES Questões Objetivas 1) O administrador, ao aceitar as responsabilidades de um cargo público, deve respeitar os princípios legais que regem a Administração Pública. Parte fundamental do exercício do cargo é o conhecimento do limite entre o público e o privado, em que o interesse público deve sempre se sobrepor ao privado; os atos realizados no exercício deste cargo são revestidos de presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2019 -
Questoes direito civil
Atividade Direito Civil Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obrigações cumulativas e as facultativas têm previsão legal, enquanto as alternativas não têm. R: As alternativas tem previsão legal e as facultativas e cumulativas não. 1. ( V ) As obrigações cumulativas são as que têm por objeto uma pluralidade de prestações, que devem ser cumpridas conjuntamente. 1. ( V ) A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel e Bem imóvel? Explique utilizando o CC/02. Resposta: Segundo o Código Civil são móveis os bens suscetíveis de movimento, ou seja, os que podem ser transportados de um lugar para o outro sem se danificarem. São adquiridos por tradição (dar em mão, entregar) ocupação (apossar-se), invenção (achar, descobrir, imaginar) e destinação (uso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2016 -
Questões Direito Constitucional
QUESTÃO 3 Baseado em uma efetiva hipótese de calamidade pública, o Presidente da República edita, em março de determinado ano, Medida Provisória instituindo empréstimo compulsório que passará a incidir a partir do mês subsequente. Indaga-se: A) Pode o empréstimo compulsório ser instituído por Medida Provisória? Fundamente. Não. A Constituição da República veda, expressamente, a edição de Medida Provisória para dispor sobre matéria reservada à lei complementar (Art. 62, § 1º, inciso III). E os empréstimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2021 -
Questões Direito Constitucional
A partir dos textos disponibilizados, além de outros que podem ser pesquisados, analise as questões e exponha seu entendimento: a) O Presidente da República pode sofrer impeachment por estar fazendo um mau governo? Não. Com base nos entendimentos do teórico Cass Sunstein, o fato do governo ser considerado ruim pela população, não torna viável o impeachment, o professor consagrado no direito, acredita que a oposição às ideias do governo, bem como o seu desempenho como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2023 -
Questões Direito da Sucessões
Questões de Direito das Sucessões. 1. Gabriel, divorciado e sem vínculo de união estável, falece deixando 6 filhos: João, Marcos, Carina, Suzana, Marina e Josué. Cada qual possui dois filhos, que são netos de Gabriel. Gabriel falece em 2017, sendo certo que Marcos já havia falecido em 2014. Suzana não mantém interesse na herança, motivo pelo qual a renuncia. Patrimônio de R$135.000,00. Como Suzana renunciou, considerada inexistente, uma vez que ainda há herdeiros no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2019 -
Questões Direito das Coisas
QUESTÕES PROVA ORAL 1. QUAIS SÃO OS VÍCIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA POSSE? EXPLIQUE. ART. 1196 e ss CC Vício Objetivo: divide-se em justa, que é quando a posse não apresenta violência, clandestinidade e precariedade, é adquirida por um dos modos previstos em lei, isenta de vícios, ou seja, adquirida de forma legal. E injusta – quando têm os vícios de violência (uso da força ou psicológico), clandestinidade (escondido, não é de forma aparente, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.502 Palavras / 31 PáginasData: 17/3/2019 -
Questões Direito do Consumidor
D I R E I T O D O C O N S U M I D O R Questões 1.João comerciante comprou um veículo zero km para sua filha. Estando de acordo com o preço sugerido realizou a compra. Ocorre que no momento do pagamento foi informado que o valor total era diferente do anteriormente passado, pois necessariamente deveria adquirir o seguro do veículo. Segundo o C.D.C ocorreu uma prática abusiva? João é obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2017 -
QUESTÕES DIREITO DO TRABALHO
Qual é o objeto do Direito do Trabalho? O seu objeto é o estudo do trabalho subordinado. Por que alguns doutrinadores afirmam que a expressão "direito do trabalho" é ampla? Porque a expressão objeto mais amplo do que o objeto próprio do Direito do Trabalho, que regula, basicamente, o trabalho empregaticiamente contratado. Explique o constitucionalismo social. Surgiu a partir do fim da I Grande Guerra, quando começou-se a perceber um certo esgotamento da idéia liberal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
QUESTOES DIREITO DO TRABALHO
1 No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos trabalhistas, 1. a auto composição é uma técnica de solução dos conflitos que consiste na solução direta entre os litigantes diante da imposição de interesses de um sobre o outro, sendo exemplos desta modalidade permitida pela legislação que regula a ordem trabalhista a greve, o locaute, o poder disciplinar do empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
Questões Direito Econômico
QUESTÕES PARA REVISÃO 1 – Explique por que a renda de uma economia deve ser igual às suas despesas. Para a economia em geral, despesa e renda é a mesma variável. Independente que quando alguém gaste com qualquer coisa, outra pessoa receberá a mesma quantia pelo serviço/bem prestado/vendido. As transações na economia são tanto renda e despesa, por isso a necessidade de estarem iguais, para não gerar desequilíbrio. 2 – O que contribui mais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2018