Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.691 - 60.720
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RECÁLCULO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A JUROS SIMPLES
PLANILHA DE RECÁLCULOS CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS ENTRE BANCO BRADESCO S.A E VALDECIR MARQUES FURTADO RECÁLCULO DE FINANCIAMENTO AÇÃO REVISIONAL PROCESSO N.° 0907513-32.2012.8.06.0001 REQUERENTE: VALDECIR MARQUES FURTADO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A JUROS APLICADOS COM BASE NA TAXA CONTRATUAL. A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA, SÃO INACUMULÁVEIS, SÚMULA 30 DO STJ NOTA: A SÚMULA 121 DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEDA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MESMO QUE CONVENCIONADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 5/2/2018 -
Recall no direito do consumidor
ASPECTOS ATUAIS JURÍDICOS, SOCIAIS ECONÔMICOS DO RECALL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 2. A tutela constitucional do consumidor no Brasil 1. O consumidor sujeito de direitos................................................ 2. O fornecedor e as relações de consumo 1. Surgimento e aspectos gerais do Recall 1. Conceito de recall nas relações de consumo. 2. Fundamentos jurídicos do recall 3. Nocividade e periculosidade: o dever de informar 4. Os riscos atinentes ao recall e o conceito de defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.063 Palavras / 113 PáginasData: 23/4/2017 -
Recebebe representação com internação provisória de menor infrator
DECISÃO 1. Recebo a presente representação, em todos os seus termos, por entender que preenche os requisitos legais. Cientifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsável a respeito do teor da representação, notificando-os, no mesmo ato, a comparecer à audiência de apresentação que designo para o dia 01/01/2000, às 01:01 horas, acompanhados de advogado. 2. Com relação ao pedido de internação provisória, constato que há indícios de autoria e prova da materialidade de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2015 -
Recebeu a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL MANAUS-AM 2015 DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Euler Cordeiro MANAUS-AM 2015 DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.407 Palavras / 62 PáginasData: 1/12/2016 -
RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO
NO CASO DE RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO, QUAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E AS POSSÍVEIS SANÇÕES? Chander Menegolla 1. QUAIS AS PRINCIPAIS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS? A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange a zona primária, que corresponde à área aquática nos portos alfandegados (decreto nº 6759/09, art. 3º, I, a ; decreto-lei nº 37/66, art.33, I). Os portos serão alfandegados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2017 -
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Trabalho apresentado como requisito para avaliação da III Unidade da cátedra de Direito tributário. Araripina/PE 2017 Receita Corrente Líquida Como já sabemos, receita pública é todo ingresso de recursos nos cofres públicos. Quanto a classificação econômica as receitas públicas podem ser de capital ou correntes, ao qual serve de base de cálculo para limites do direito financeiro e para a verificação do cumprimento dos limites de gastos com pessoal. A Receita Corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2017 -
RECEITA TRIBUTÁRIA NA BACIA DO PRATA
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ BRUNO CAIQUE DA SILVA BARBOSA SONIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO RICHARD BRANDON ALMEIDA DIAS SARA CRISTINA DA SILVA DE MELO THAYS DE OLIVEIRA DANTAS SEAN MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA VITOR BRANDÃO DE SOUZA SOLON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO RECEITA TRIBUTÁRIA NA BACIA DO PRATA A integração regional na ótica do Mercosul e Unasul MACAPÁ 2017 FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ BRUNO CAIQUE DA SILVA BARBOSA SONIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
Receitas Despesas Perdas e Ganhos
Receitas Despesas Perdas e Ganhos Definição de Receita Receita é a entrada de recursos no ativo, essa entrada pode ser dinheiro ou direitos a receber, correspondentes normalmente á venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais Um ponto também importante para a compreensão de conceitos que afetam o cálculo do resultado são as definições de receita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
Receitas Sindicais
Receitas sindicais A ordem trabalhista brasileira faz menção a quatro tipos de contribuições dos trabalhadores para sua respectiva entidade sindical; * Contribuição Sindical obrigatória- é a amais controvertida, pois desde a implantação do tradicional sistema sindical corporativista antes denominado de imposto sindical, regulado pela CLT dos arts 578 a 610, sua receita recolhida uma única vez anualmente através de desconto em folha de pagamento para pessoas empregadas, com a entrada em vigor da Lei 13.467
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS TRIBUTÁRIAS São cinco as receitas tributárias (Tributo é o gênero, dos quais as subdivisões são as espécies): impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições. Seguem pormenorizadamente enfocadas: Impostos: Espécie de tributo que independe de uma atividade do Estado. Como bem define o professor Régis Fernandes de Oliveira, “A obrigação tributária nasce, pois, independentemente de qualquer atividade do Estado. Este tributo é o que maiores meios fornece ao Estado para abastecimento de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão de contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Bruna Alonso Capovila RA 5872182553 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Carteira de Identidade nº XXX, inscrito (a) no CPF sob o nº XXX, declaro para os devidos fins que recebi de NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Carteira de Identidade nº XXX , inscrito (a) no CPF sob o nº XXX , a quantia de R$ xxX (xx reais) em, integralizando a quitação do referido contrato n XXX, totalizando o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
RECIBO DE INDENIZAÇÃO
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente Termo de Acordo Extrajudicial e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. CLAUDIO ALVES PEREZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, portador do RG nº 09831936-1 IFP-RJ, e da CNH nº 00153898064, inscrito no CPF/MF sob nº 025.647.707-89, residente e domiciliado à RUA CAVIANA, nº 27, TAQUARA, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP 22.730-140, e, de outro lado, como SEGUNDA ACORDANTE, a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2018 -
Recibo de pagamento cobrança extrajudicial
RECIBO – R$ 826,47 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) Recebemos de FRANCISCO ARTHUR BARBOSA SATIRO DE ARAÚJO, a quantia supra de R$ 826,47 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), para pagamento da parcela única da duplicata de n.º 35091/1, emitidas em favor da COMERCIAL ROFE LTDA. Pelo que firmamos o presente recibo para os devidos fins e efeitos legais. ///////////////////////////////////////////////// Fortaleza/CE, 06 de novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023 -
RECIBO DE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA(S)
RECIBO DE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA(S) Eu, ______________________________, inscrito no CPF sob nº ___________________; declaro que recebi do escritório _____________________________________-, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº _____________________, com endereço situado na Rua ______________________-, CEP __________________, a quantia de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente aos honorários contratados para a realização das diligências abaixo descriminadas: 01 - _______________________/MG AUTOS: • Ação de............... nº ..............., em trâmite perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
RECIBO DE SINAL E INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL
RECIBO DE SINAL E INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL Pelo presente Recibo de Sinal e Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de caráter Irretratável e Irrevogável, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), de um lado: Na qualidade de OUTORGANTES “PROMITENTES VENDEDORES”: , brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 14-6 e do CPF sob nº 0 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2021 -
Recibo para Advogados
RECIBO Eu, Nome Sobrenome, Advogado, inscrito na OAB/RO xxx, recebi de Nome da Empresa, a importância de R$ xxx,xx (valor por extenso), referente ao pagamento dos honorários advocatícios dos seguintes processos. Devedor Processo Valor recebido Honorários Nome número R$ xxx,xx R$ xxx,xx Os pagamentos dos honorários advocatícios correspondem a 25% do valor efetivamente recebido conforme estabelecido no contrato mais os honorários fixados em decisão judicial. Neste ato, dou plena quitação da quantia paga supra. Local/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2018 -
RECICLAGEM: O MEIO AMBIENTE E A GARANTIA CONSTITUCIONAL
RECICLAGEM, O MEIO AMBIENTE E A GARANTIA CONSTITUCIONAL. Autor: Tenner dos Santos Nunes¹ – Universidade Federal de Roraima – UFRR. A degradação do meio ambiente tem sido alvo da preocupação de órgãos e instituições, sejam eles governamentais ou não, bem como das comunidades, seus representantes e das pessoas em geral. Tal preocupação recai, tambem, sobre a geração do resíduo e o impacto que este processo causa ao meio ambiente, alterando a qualidade de vida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Reciclar é Preciso
Artigo de Opinião O problema lixo tem solução? Reciclar é preciso, conscientizar é fundamental. Para onde vai nosso lixo depois que o jogamos na lixeira? Muito se tem discutido hoje sobre a sustentabilidade ambiental, mas pouco se tem feito pra resolver o problema do lixo no país e principalmente na nossa região. Praticamente tudo que consumimos vira lixo e muitas vezes não é sustentável, não tendo o tratamento adequada sendo apenas uma minoria reciclado. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2017 -
Reclamacao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Helena Silva, portador da identidade 0011, inscrito no CPF sob o nº 0012 e CTPS nº 0013, residente e domiciliado na Rua Oliveiras, numero 150, Cuiabá/MT, CEP. 20000-000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente ação conforme art. 282 CPC e art. 840 CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
Reclamação A Notificação Fiscal
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULGADOR DE PROCESSOS FISCAIS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS SANTA CATARINA Autos nº: NT1_2013_E, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 84.590.314/0001-81, possuindo Inscrição Estadual de nº 250.037.009, com sede em Capinzal, Estado de Santa Catarina, por sua advogada abaixo assinado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado à Rua Dom Quixote 222, Centro na Cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 21/12/2015 -
RECLAMAÇÃO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE LIMINAR)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADOP ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUSTIÇA GRATUITA DOMINGOS PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, aposentado, inscrito sob o RG n° 035210272008-4 e CPF n° 035.876.313-44, residente e domiciliado na Rua Pedro Gauller, s/n, Angelim, CEP: 65760-000, Presidente Dutra/MA, por seu advogado no final assinado, conforme instrumento público procuratório em anexo (Doc. 01), vem a ilustre presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2018 -
RECLAMAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP. MERCEDES FERREIRA ALVES, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 172.383/AP, CPF nº 528.286.892-04, residente e domiciliada no Ramal do Massaranduba II, n.º 2790, Retiro São Benedito, Santana/AP, CEP: 68900-000, Santana/AP, por seu procurador subscrito, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 319 e seguintes do CPC, propor a presente: RECLAMAÇÃO CÍVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2018 -
RECLAMAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE LIMINAR
Iran Barros da Sil va Matrícul a: 201408273829 – caso concre to 2 – práti ca si mul ada II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ......VARA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TÍCIO, naci onal idade ....,e stado ci vi l.. .. , aux ili ar administrativo , i ns cri to no RG nº.. .... .. . .., no CPF nº.... .., portador da CTPS nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2018 -
RECLAMAÇÃO COM PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ________. ______________ brasileiro, advogado, portador do _______ SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 439.653.186-91, residente e domiciliado na Av, advogando em causa propria, com escritório profissional no rodapé desta, onde requer que as notificações e intimações, de todos os atos processuais, sejam dirigidas, exclusivamente, vêm, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência para promover RECLAMAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2015 -
Reclamação constitucional com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento da identidade Registro Geral nº 12345678, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 111222333-00, residente e domiciliado na Rua dos Aflitos, Bairro dos Angustiados, São Luis-MA, (doc 01 e 02) vem por meio de seus procuradores, ao final assinados (doc. 03), com escritório na Rua do Oceano, nº 555, Centro, São Luis, onde recebem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2013 -
Reclamação constitucional com pedido de liminar
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Alheios Silva, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade (RG) nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº..., residente e domiciliado ..., por meio de seu advogado Gustavo Pedro Ricardo, inscrito na OAB-... sob o nº..., que a esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço profissional ..., onde recebe intimações (artigo 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL O QUE É A RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL O QUE É A RECLAMAÇÃO Reescrever e reorganizar. Colocar no início a tríplice finalidade da reclamação Reclamação é uma peça processual utilizada para preservar a competência do STF e do STJ, para garantir a autoridade de decisões do STF ou do STJ e, ainda, para garantir a correta aplicação de súmulas vinculantes do STF. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL * CF, art. 102, I, l * CF, art. 105, I, f * CF, art. 103-A, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 23/12/2015 -
Reclamação Impulse
A consumidora veio a este órgão solicitar auxilio , pois alega que recebeu uma ligação da reclamada lhe informando de uma entrevista de emprego que seria feita com a mesma na sede da reclamada onde quando chegou foi impingida pela reclamada a assinar um termo e pagar a quantia de R$ 420,00 na intenção de manter a vaga o que o fez de imediato , pois se encontra desempregada, entretanto , foi logo após informada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018