Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.981 - 62.010
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REGRAS FUNDAMENTAIS DA ANTICRESE
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO - STU MANUELLA JESSICA DE BARROS TERTO – C18CJE-4 MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0 MATHEUS CUNHA SANTOS - C11BEG-0 THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA DIAS – C00546-0 VANESSA RODRIGUES NEVES - C1930E-3 WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – C0055A-6 ANTICRESE SANTOS 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ANTICRESE 2 1. CONCEITO, PARTES E ESTRUTURA. 2 2. REGRAS FUNDAMENTAIS DA ANTICRESE 5 3. CARACTERÍSTICAS 7 4. EFEITOS DA ANTICRESE 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
REGRAS GERAIS DA LEI
1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO 1.1 Breve conceito de direito Em todo instante e em qualquer parte que esteja, o cidadão está às voltas com o fenômeno do direito, seja para a defesa de uma causa própria ou para exigir reparação contra um prejuízo que tenha sofrido. Seu modo de agir ou sua abstenção diante de determinada situação é determinado em função do que lhe convém. Daí o direito, que regula as relações dos indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2014 -
REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário I PRIMEIRA PARTE NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Conceito (delimitação) de Direito Tributário - O direito tributário é o ramo do direito público que se preocupa em estudar as relações jurídicas que giram em torno do contribuinte e da Fazenda Pública, também chamada de FISCO. Se dedica especificamente ao estudo dos princípios e das regras tributárias. Supremacia da Fazenda Pública: Há uma verdadeira supremacia do poder público ao interesse público, fazendo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2014 -
Regras gerais de direito tributário
tributario Enviado por thalesrma 14/03/2014 6817 Palavras PÁGINA 1 DE 28 CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
REGRAS GERAIS SOBRE A LEI DE OBRIGAÇÕES
NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Maria Helena Diniz define Direito Obrigacional como sendo um: [...] complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro” Gagliano e Pamplona Filho (2010, p. 39) definem Direito Obrigacional como: ◦ conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
REGRAS GERIAS CREDITO DE ICMS
REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AO CRÉDITO DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Constituição Federal / 88 Lei Complementar 87/96 Regulamento Federal do ICMS Lei Complementar 102/2000 Alteração de alguns dispositivos da LC 87/96 1. DEFINIÇÃO PARA CRÉDITO DE ICMS * Decorrência do princípio da não cumulatividade estatuído no artigo 155, § 2º da Constituição Federal. * Possibilidade de o contribuinte compensar - aproveitar o que foi pago em cada operação relativa à circulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
Regras Para adoção
GUARDA A guarda não retira o poder familiar dos pais, diferentemente da tutela, que pressupõe a perda ou a suspensão desse Poder Familiar. Já a adoção rompe com todos os vínculos anteriores. Consoante o artigo 1.634 do Código Civil e artigo 22 do ECA, a guarda é dever inerente ao poder familiar, juntamente com o dever de sustento e educação, consoante os dois dispositivos em epígrafe. É inicialmente vinculada, portanto, ao Poder Familiar. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.996 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2015 -
REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODUÇÃO A técnica executória de expropriação possui três fases: 1) a penhora; 2) a alienação; 3) o pagamento ao credor. O instituto da expropriação consiste em retirar o bem da posse do credor para satisfazer a obrigação e, posteriormente alienar o bem para conversão pecuniária. Este trabalho consiste na exposição da primeira fase da expropriação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2018 -
Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileiro
Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Regressar no campo da justiça em relação ao trabalho
R- A ação recisória na justiça do trabalho deve seguir os preceitos estabelecidos pelo CPC, a CF. veda expressamente medida provisória que tenha como conteúdo matéria de Caso Concreto 2: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, além de outras providências pertinentes à matéria. Considerando a previsão da referida Lei, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Regresso
Quinta Aula - 14/08/2014 Vamos ver um vídeo do professor da universidade de Yale chamado Paul Fry, o curso dele é um curso de introdução à literatura, mas nesse curso ele trata da hermenêutica filosófica de Gadamer, principalmente de que maneira a hermenêutica filosófica de Gadamer significou uma modificação, uma certa superação em relação aquilo que se entendia a respeito da hermenêutica. Link do Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=AkM1kgFBYX4 Observações do Vídeo: * A hermenêutica nem sempre esteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2016 -
REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - NOTARIAL E DE REGISTO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO MATÉRIA: DIREITO NOTARIAL PROFESSOR: RENATO LUIS BENUCCI RESUMO DO LIVRO REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA Notarial e de Registo 1º CAPITULO O Notariado, os registros públicos e o direito administrativo No Brasil a atividade notaria e de registro esta voltada, para o efeitos jurídicos resultantes da própria atividade desemprenhada, tendo por objetivo “O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2017 -
Regulação da Função Pública Notarial e Registral
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica: Patrícia da Silva. Matéria: Notarial e Registral. Resumo do Livro: Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. CAPITULO 1 – O Notariado, os registros públicos e o direito administrativo. Os Notariados exercem função pública, e no exercício de suas atividades produzem atos administrativos dotados de todos os atributos e requisitos expressos no direito, tendo como finalidade a produção de efeitos jurídicos juntos aos interesses e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: Notarial e de Registo
2º CAPITULO A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO NO BRASIL 2.1 O REGIME JURÍDICO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO A função de notarial e de registro é tratada expressamente no artigo 236 da Constituição federal de 1988. Estabelecendo ainda os princípios fundamentais e diretrizes básicas da atividade. Solicitado sobre várias questões, que estão desde a aposentadoria compulsória até a possibilidade sobre a extinção das unidades por atos administrativos. Há entendimento do ministro Carlos Ayres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 26/6/2017 -
Regulação da Mídia no Brasil
Guilherme Oliveira Moraes REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL MINEIROS – GOIÁS 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS PRÓ REITORIA DE ENSINO UNIDADE BÁSICA DAS HUMANIDADES CURSO: DIREITO REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL Guilherme Oliveira Moraes Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros, como requisito parcial para obtenção do Título de Direito, sob a orientação do Prof. (Me.) Tatiane Alves Macedo. MINEIROS – GOIÁS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.746 Palavras / 83 PáginasData: 3/6/2016 -
REGULAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - universalidade da cobertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.178 Palavras / 49 PáginasData: 18/5/2014 -
Regulação Juridica do Gás natural: Análise dos Efeitos da Legislação sobre a Concorrência de Mercado.
Descrição: logo_doctum.gif CURSO DE DIREITO WOLMAR ROQUE LOSS REGULAÇÃO JURÍDICA DO GÁS NATURAL: ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA DE MERCADO VITÓRIA 2015 Descrição: logo_doctum.gif CURSO DE DIREITO WOLMAR ROQUE LOSS REGULAÇÃO JURÍDICA DO GÁS NATURAL: ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA DE MERCADO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.132 Palavras / 89 PáginasData: 3/10/2018 -
Regulação, CADE e Controle de Concorrência
Fontes bibliográficas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm https://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-livre-concorrencia-na-ordem-economica/90108/ https://www.webartigos.com/artigos/as-formas-de-abuso-do-poder-economico/90092 http://revistadireito.com/pergunta-de-leitor-o-que-e-abuso-do-poder-economico/ https://www.suapesquisa.com/economia/monopolio.htm http://www.cade.gov.br/servicos/perguntas-frequentes/ http://gestao-e-lideranca.blogspot.com.br/2010/12/estruturas-de-mercado.html https://www.dicionariofinanceiro.com/joint-venture/ http://www.cade.gov.br/assuntos/normas-e-legislacao/portarias/portaria-994.pdf/view FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. Ed. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2014. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. 25. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2012. Regulação, CADE e controle da concorrência (Lei 12.529/11). A ordem econômica constitucional A ordem econômica, segundo o que diz Leonardo Vizeu Figueiredo, correspondem “às disposições constitucionais estabelecidas para disciplinar o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
Regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providência
Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.826 de 29.09.2003 DOE-AM: 29.09.2003 OBS: Rep. DOE de 04.03.2004 REGULAMENTA a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 11/10/2013 -
Regulamentação da Prostituição
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL Barbara Negrini Poços de Caldas 2015 ________________ Barbara Negrini A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientador: Prof. Me. Virgílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.836 Palavras / 24 PáginasData: 29/10/2016 -
REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA
Resultado de imagem para simbolo faculdade mauricio de nassau CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS/CESREI FACULDADE REINALDO RAMOS/FARR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EMERSON BRUNO DA COSTA SANTOS REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA E O CONHECIMENTO COMO PRÁTICA DESPOSTIVA Campina Grande-PB 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 03 2. OBJETIVOS........................................................................................................ 05 2.1 Geral....................................................................................................... 05 2.2 Específicos.............................................................................................. 05 3. PROBLEMATIZAÇÃO........................................................................................ 06 4. HIPÓTESES........................................................................................................ 07 5. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. 08 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................... 09 7. METODOLOGIA................................................................................................. 13 8. CRONOGRAMA.................................................................................................. 14 9. REFERÊNCIAS...................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO
th NATHÁLIA CRISTINA FIGUEIRA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO IPATINGA - MG 2015 NATHÁLIA CRISTINA FIGUEIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ensino IPATINGA - MG 2015 Aqueles que lutam pelo o que acreditam independentemente das dificuldades que enfrentam. Aos meus pais, e aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.630 Palavras / 43 PáginasData: 22/5/2017 -
Regulamentação de normas - Р. N., por questões de segurança e higiene do trabalho
1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.1.1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Regulamentação de Visita
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________________________________ DOUGLAS, brasileiro, solteiro, montador, inscrito no CPF/MF nº xxxx, portador do RG nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxx, através da Advogada que esta subscreve, procuração anexa, vem respeitosamente á presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: xxxxxxxxxxx Qualificação , por intermédio de seu advogado dativo (convênio Defensoria Pública do Estado - procuração anexo), nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, em Ação de que lhe move, xxxxxxxxxxxxx nos autos da Ação de Modificação de Guarda da Menor xxx, requerer REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
Regulamentação do trabalho em condições especiais
1. Regulamentação do trabalho da mulher: A proteção ao trabalho da mulher não e apenas por causa de suas condições biológicas, como: menor força física, gravidez, amamentação e etc. Também houve historicamente abusos contra as empregadas na revolução industrial. Os empregadores preferiam contratar as mulheres, porque realizavam os mesmos serviços que os homens e recebiam salários muito inferiores. Por causa desses abusos surgiu uma preocupação especial com as condições de trabalho da mulher, resultando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2019 -
Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil
Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Os direitos e garantias fundamentais é referente a um conjunto de dispositivo contidos na nossa Constituição Federal, nele destinado garantias, direitos e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil, encontram-se regulados no art 5ª ao 17 da CF, os mesmos estão reunidos em três gerações: 1. individuais, civis e políticos. 2. sociais, econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Regulamentação legal da tecnologia da informação no Brasil
ÍNDICE: 1. Evolução Histórica.............................................................................................4 1.1 Bens da informática: Softwares e Hardwares..................................................6 1.2 Relações do Direito da Informática com outros ramos do Direito....................8 2. Regulamentação jurídica da informática no Brasil. Considerações gerais relevantes. Joint Ventures e Transferência de Tecnologia........................................13 2.1 Joint Ventures e Transferência de Tecnologia...............................................14 2.2 Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991, alterada pela Lei nº 1.077/2004). Política de informática e a Lei 10.176/2001.........................................................15 2.3 Legislação......................................................................................................17 3. Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014....................................................17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2014 -
Regulamentação legal das atividades de um advogado
ome » Sem categoria » Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em... Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tem registro de advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Regulamentação legal do comércio de medicamentos
Caso concreto 1- Súmula 471 do STJ e informativo 499 do STF. Foi consolidado o entendimento que aos crimes hediondos praticados antes da lei 11.464/07 poderia haver a progressão do percentual de 1/6 de cumprimento da pena; e aos crimes hediondos praticados após a edição da supracitada lei, a progressão só se dará com o cumprimento de 2/5 da sanção penal. Jurisprudência : TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO MINISTERIAL VISANDO A FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014