Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.951 - 61.980
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Recursos Trabalhista No Direito
Foi prolatada sentença nos autos da ação 9.876, movida por Maria das Graças em face da sociedade empresária Editora Legal Ltda., que tramita perante a 100ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO. Na demanda, a reclamante informou ter sido empregada da ré de agosto de 2015 a janeiro de 2017, quando pediu demissão. Houve regular contestação e instrução. Na sentença, o juiz julgou improcedente o pedido de dano existencial pela extensa jornada alegadamente cumprida e procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
Recursos Trabalhistas
Introdução. Tem-se por recurso, um direito de revisão de uma decisão já proferida, no Processo Trabalhista não é diferente, garante às partes, mais precisamente a parte que se sentir prejudicada na referida ação. O recurso possibilita um reexame que será realizado por uma instância superior da prolatora da decisão recorrida e se pauta no princípio do duplo grau de jurisdição. Considerações Iniciais. A geral, é que este recurso ou reexame, seja feito por uma autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Recursos Trabalhistas - quadro esquemático
RECURSOS TRABALHISTAS PRAZO CABIMENTO DEPÓSITO RECURSAL (somente ao empregador) QUEM PROFERE QUEM JULGA EFEITO MULTA (se meramente protelatório) EMBARGO DE DECLARAÇÃO 5 dias (interrompoe prazo de demais recursos) Contra decisão omissa, obscura ou contraditória; ou ainda, contra exame de pressupostos de admissibilidade do recurso no juízo AD QUEM (exceto RR) Não há. Juízo a quo. Juízo a quo. Efeito meramente devolutivo. Efeito modificativo se verificada omissão. até 1% do valor da causa; ou até 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
Recursos Trabalhistas Resumo
1. Recurso Ordinário (RO) Prazo: 8 dias. Hipóteses de Cabimento: sentenças definitivas (julga o mérito) ou terminativas/extintivas (não julga o mérito) de 1º grau (Varas) e 2º Grau (TRT – Processos de Competência Originária). Interposição: é interposto no juízo ‘’a quo’’; e, será julgado pelo juízo ‘’ad quem’’. Efeito: Devolutivo. Depósito Recursal: é necessário. Procedimento: O recorrente irá interpor RO, devendo comprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal. O Juízo ‘’a quo’’ irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2019 -
Recursos, Fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos
timbradas.PNG PLANO DE ENSINO 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. DISCIPLINA: Processo do Trabalho II CÓDIGO: 601541 CRÉDITOS: 04. CARGA HORÁRIA: 68. ANO/SEMESTRE: 2018/1. PROFESSOR: Jefferson Freitas Vaz Email: jeffersonulbra@gmail.com.br Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0677786874072546 2 EMENTA Recursos, fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos. 3 OBJETIVOS Nos termos do Art. 3º da Resolução CNE/CES n°. 9/2004, constitui objetivo geral do curso assegurar sólida formação geral e humanística, capacidade de análise da terminologia jurídica, adequada argumentação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS? REFUSAL TO COMPLY WITH ALL TAXES OR ALTERNATIVE PROVISION: CAUSE OF LOSS OR SUSPENSION OF POLITICAL RIGHTS? Linnara Emily Benedito Moura[1] RESUMO: A presente obra se desenvolve a partir da complexa discursão travada pelas doutrinas constitucionalista e eleitorista acerca da incidência da perda ou da suspensão dos direitos políticos sobre os cidadãos que recusam cumprir obrigação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.134 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2017 -
RECUSOS PROCESSO CIVIL
Teoria Geral do Recurso Conceito de Recurso O recurso é um meio idôneo para provocar a impugnação e reexamede uma decisão judicial, buscando a reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. REFORMA Inverter a sucumbência – só é possível se tratando de “error in judicando” (erro de julgamento), é quando há erro na decisão, um defeito. INVALIDAÇÃO Quando possui alguma nulidade se trata de “erro in procedendo” (erro de procedimento) – retroage ao momento do vício e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2020 -
Redação " Atentado ao Charlie Hebdo"
Há limites para liberdade de expressão ? A liberdade de expressão é um direito de todo cidadão, qualquer um pode criticar e expressar sua opinião a respeito de qualquer assunto. Entretanto existem alguns excessos no exercício deste direito e como todo excesso pode trazer consequências ruins a sociedade. No dia 7 de janeiro de 2015 o jornal Charlie Hebdo foi vitima do atentado terrorista motivado pelos jihadistas em defesa de sua religião. O jornal foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Redação - direitos humanos
Direitos humanos Nesse trabalho veremos que as violações dos direitos dos cidadãos brasileiros e a intempestividade da justiça brasileira, trazem além do infortúnio à família, trazem danos à imagem do País perante a opinião internacional e também danos ao erário público. Com as atrocidade causadas durante a Segunda Grande Guerra Mundial, os países aliados, resolveram criar a ONU em substituição à Liga das Nações, uma vez que esta não conseguiu cumprir seu objetivo. Com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Redação Ambiental
1. O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos (BRASIL, 2017). 2. ESPÉCIES - o zoneamento pode apresentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2018 -
Redação Crise Penitenciária
Tema: Crise penitenciária no Brasil. No limiar do século XVIII, o Iluminismo pregava que uma sociedade só progride quando seus cidadãos mobilizam-se para resolver os problemas de outras parcelas do corpo social. Indo contra esse ideário, é notório perceber que no Brasil pouco se tem feito para combater à crise no sistema penitenciário. Isso é constatado não só devido à ineficiência por partes dos órgãos governamentais, mas também por conta da indiferença populacional. A princípio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2023 -
Redacao e Linguagem Jurídica
Comparação e diferenças entre os textos: “O que é o Direito” de Fernando Lima e “O que é o Direito” de Francesco Carnelutti. Os dois textos versam sobre o mesmo objeto: o Direito, mais especificamente o que é o Direito. Entretanto, ao tentar defini-lo os textos se diferenciam. Em “O que é o Direito” de Fernando Lima observamos uma tentativa muito objetiva de definição na qual Lima explica que utilizamos o termo Direito em dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
REDAÇÃO FORENSE
TEORIA DOS SIGNOS:O Signo é o resultado d significado + significante,ou seja,d 1 conceito e 1 representação sonora.Toda palavra q possui 1 sentido é considerada 1 signo linguístico,é toda unidade portadora de sentido.Saussure:Estuda a linguística como ciência.A linguagem é formada por signos q ganham valor.Na relação q se estabelece c os demais signos,gerando semelhança e diferença.SIGNIFICADO:Conceito.Valor,sentido ou conteúdo semântico d 1 signo linguístico.SIGNIFICANTE:Forma gráfica+som.Imagem acústica ou manifestação fônica do signo lingüístico.CARACT. DO SIGNO LINGUÍSTICO:1)Arbitrariedade:1 das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Redação Instrumental
Web 5 No dia 09/02/15, Iolanda Araújo Nogueira, 72 anos, aposentada, portadora de doença degenerativa, passou por momentos de humilhação e desrespeito quando dirigiu-se à agência do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) na cidade de Pelotas. Mesmo com idade avançada, a Srª Iolanda contou que enfrentou uma longa fila por mais de 1h30min, tempo muito superior ao permitido pela legislação, além de ter sido negado o atendimento preferencial a que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2016 -
Redação Instrumental - Argumentos
O Direito Civil tem princípios basilares que são requisitos para todo o sistema, um destes refere-se ao Pacta sunt servanda, principio de força obrigatória que diz "os acordos devem ser cumpridos”. Remete-se principalmente aos contratos privados, como o que foi pactuado entre a autora Esther e o réu Diogo com que as cláusulas devidamente ajustadas entre os citados e contidas no contrato de modalidade venda consignada. Como já exposto nos autos, o consignatário findo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Redação instrumental aula 2 caso concreto
________________ REDAÇÃO INSTRUMENTAL - CCJ0267 Caso Concreto 1 QUESTÃO 1 Identifique se os excertos, a seguir, são narrativos ou argumentativos, justificando a sua resposta, com alguns fragmentos do próprio texto em análise. Para realizar essa proposta de trabalho, consulte o esquema apresentado acima. RESPOSTA DO FRAGMENTO 1: Este fragmento é narrativo pois utiliza-se da terceira pessoa, tanto para o requerente, quanto para o réu e também quando se refere ao advogado, como podemos ver abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
REDAÇÃO JURÍDICA CASO CONCRETO 01
CASO CONCRETO 01: PODEMOS CONSTATAR QUE NO PRIMEIRO CASO A CERVEJA PÕE EM SEU RÓTULO A MENSAGEM “SEM ÁLCOOL”, O QUE NÃO ESTÁ NOS PARAMENTROS LEGAIS, POIS PARA VIVULGA-LA COMO TAL, A BEBIDA PRECISARIA TER QUANTIDADE INFERIOR À 0,5% DE ÁLCOOL EM SUA COMPOSIÇÃO. A CERVEJA POSSUIA NÍVEIS SUPERIORES O QUE É INCONTESTÁVEL POR PARTE DA EMPRESA RESPOSÁVEL, POIS ESTARIA ENGANANDO OS CONSUMIDORES E PODERIA CAUSAR ALGUM DANO MAIS GRAVE A QUEM POR VENTURA VIESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS
FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Douglas Camargo de Faria Isabella Cristina Silva Lopes Joaquim Sérgio Ferreira Filho Juliana dos Santos Assis Felício REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS ANICUNS 2013 ________________ Douglas Camargo Faria Isabella Cristina Silva Lopes Joaquim Sérgio Ferreira Filho Juliana dos Santos Assis Felício REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS Trabalho elaborado na disciplina de Língua Portuguesa, 1º período para fins avaliativos na MB2 sobre a orientação do professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2017 -
Redação Jurídica. Proteção dos direitos básicos dos consumidores
Redação Jurídica Aluna: Bruna Rodrigues Freire Matrícula: 201301406211 Caso Concreto 1 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Redação O Juiz
O filme O Juiz conta a historia de Hank, um advogado de muito sucesso, até que durante um julgamento, recebe uma ligação que o informa que sua mãe, a qual a muito tempo não via, havia falecido, então retorna a sua cidade natal para o velório, porém não é muito bem recebido pelo seu pai, o juiz, pois tem grandes problemas de relacionamento No dia após o enterro, Hank e seus irmãos reparam que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Redação para um advogado
http://www.unafiscoassociacao.org.br/img/materia/soebras.jpg http://www.webplace.com.br/_include/images/clients-logo/logo-cliente-funorte.jpg Faculdades Unidas do Norte de Minas 1º Período Noturno TRABALHO DE PORTUGUÊS Montes Claros 2015 Resenha O artigo Importância da Língua Portuguesa ao advogado de autoria de Joseval Viana aborda a sua preocupação com o pouco conhecimento que os advogados têm da língua portuguesa e a importância deste na formação dos futuros advogados. Ressalta que o problema é crescente e que a cada ano piora, visto que os advogados preocupam apenas com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
Redação Português Juridico
Resultado de imagem para unipac uberlandia FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FUPAC Ângelo Eduardo Cirino Tavares Camila Oliveira Silva Gabrielle Teixeira Abreu Isa de Oliveira Pires José Augusto Zardine Filho Joyciara Apª Mendonça Matheus Gabriel Nogueira Marcos Vinicius Medeiros QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Uberlândia 2017 O baixo investimento em uma área essencial como a educação, impede a evolução do país. A base de um país é uma educação de qualidade que garanta um futuro melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
Redação Sobre Cultura
O filósofo pré-socrático, Heráclito de Éfeso, afirma em sua teoria do devir que “tudo flui e nada permanece”. Para Heráclito, portanto, o mundo é dinâmico e está sempre em contínuo fluxo. Partindo desta premissa, podemos afirmar que as ideias de cultura e suas implicações na sociedade sempre estiveram em constante metamorfose, sendo determinadas e modificadas a partir de processos histórico-sociais no decurso do tempo. Partindo por exemplo, de uma compreensão teocêntrica até a visão atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
Redação Sobre Documentário Sete Notas
O documentário "Sete Notas", dirigido por Tácio Melo, nos conduz por uma emocionante jornada através da história da família Ramos em Manaus. Ao longo do filme, somos apresentados a uma narrativa repleta de desafios, superações, alegrias e transformações, tudo isso tendo a música como fio condutor. Através das sete notas musicais, o filme nos transporta para as origens da família Ramos, revelando suas raízes e as influências musicais que moldaram sua trajetória. A primeira nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2023 -
Redação Sobre Educação
A educação exige maiores cuidados, porque influi sobre a vida", disse Lucius Annaeus Seneca, filósofo e escritor da Roma Antiga. No entanto, verifica-se que no Brasil os "maiores cuidados" possuem cifras ligadas ao tipo de ensino oferecido pelas instituições e o que elas podem fazer por você em situações inesperadas. A implementação do Ensino à Distância (EaD) foi uma das soluções encontradas para diminuir o prejuízo que as instituições de ensino e os alunos sofreriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2020 -
Redação sobre racismo
Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, século XVI ao XIX,o pensamento racista consolidou-se e permaneceu forte. Os negros eram visto, de maneira mais intensa na transição entre a Idade Moderna e a conteporânia,como inferiores aos brancos,tendos o direito, a liberdade conquistada, em 1888,com a lei aurea.Com isso, surge a problemática da persistência do racismo ,dessa logica excludentes, que persisti intrinsecamente ligada a realidade do pais, seja pela insuficiência de leis, seja pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos
Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos A disciplina de sistemas distribuídos aborda diversos tópicos referentes a comunicação entre sistemas integrados entre si, sendo dois deles, Socket e RMI. Os sockets são canais de comunicação entre os sistemas de modo a representar a ideia dentro do campo gramatical de locutor e interlocutor, um responsável pelo envio de uma mensagem e outro por seu recebimento, onde nos sockets o padrão de comunicação se dá por processos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
Redação: A redução da maioridade penal
UNIVESIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO DOCENTE: MAYARA RUIZ F. MAXIMINO DISCENTES: LUCIANE MASSAGUT GUIMARÃES e MÔNICA LINS SIQUEIRA ALCÂNTARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA HERMENÊUTICA Atualmente há uma grande discussão jurídica, política e social a respeito da redução da menoridade penal no Brasil. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, conforme reza artigo 228
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2016 -
REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIRIETO
REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIRIETO IZABEL BRAGANÇA RIOMAR KENDRUA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO LAURA MARIA ZANOTTI THAMIRIS SANTOS MONTE VALCIR PEREIRA TEORIAS DAS PROVA VITORIA ES 2019 SUMARIO RESULMO ................................................................................................................................................ 3 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 4 2. DAS PROVAS DOUTRINA ..................................................................................................................... 1 Art. 381. ......................................................................................................................................... 2 2.1 DIREITO FUNDAMENTAL A PROVA.................................................................................................... 3 2.2 ÔNUS DA PROVA ............................................................................................................................... 4 3.OBJETO DE PROVA ............................................................................................................................... 5 4. CLASSIFICAÇÃO DA PROVA.................................................................................................................. 6 5.TIPOS DE PROVAS REGULAMENTADAS................................................................................................ 7 5.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 13/10/2019 -
Rede de Ensino Doctum – João Monlevade
Rede de Ensino Doctum – João Monlevade Trabalho de conclusão de curso II DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS MÍDIAS SOCIAIS Amanda Dark Gomes de Souza RESUMO Com o rápido avanço da internet, a forma como as pessoas se conectam passou por uma transformação significativa. Isso trouxe à tona questões relacionadas à exposição e sua implicação no direito à privacidade, um direito protegido pela Constituição Federal de 1988. Diante desse contexto, o conceito de "direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2023