Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.211 - 6.240
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A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PENEDO 2018 GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Trabalho realizado como obtenção de nota na disciplina Português Jurídico, ministrada pelo Prof. Décyo Agostinho Neto. PENEDO 2018 1. INTRODUÇÃO Uma das drogas mais usadas no Brasil cujo nome cientifico é conhecido como Cannabis Sativa, a maconha, é uma droga entorpecente. Esta droga não é legalizada no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL
FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Maceió/AL 2021 FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia do TC, ministrada pelo Prof. _________________________e sob a orientação do Prof. _______________________, no Curso de Graduação em ______________________, da Faculdade Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 21/1/2022 -
A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
INTRODUÇÃO A maconha (Cannabis sativa) surgiu na Ásia e existem evidências de seu uso desde o terceiro milênio a.c. e, o mesmo já foi, além de permitido, recomendado. Sua utilização na atualidade não se restringe apenas à finalidade recreativa, mas a planta pode ser aproveitada como um todo, em quase que 100%, podendo vir a ser empregada na produção de papel, tecido, corda, óleo, geração de energia, além de fins medicinais. Muito se discute sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2017 -
A Legalização do Aborto
Hoje vivemos aceitamos o conceito religioso, o que particularmente entendo ser errado, pois se vivemos em um estado laico, não se deve prevalecer uma lei baseada em uma crença ou credo. Temos uma diversidade grande de religiões em nosso país e todas devem ser respeitadas, com os mesmos pesos e medidas, sem que haja ainda um favorecimento específico. A questão maior da legalização do aborto, não deve ser pensada ou ligada apenas ao fator da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
A Legalização do Aborto
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS - FACIGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS GARANHUNS 2018 ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho solicitado pelo Professor Márcio Bastos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da FACIGA, como parte da nota de avaliação. GARANHUNS 2018 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
A Legalização do Aborto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Legalização do Aborto e a Criminalidade Viviane Mendes de Faria Rio de Janeiro 2011 ________________ VIVIANE MENDES DE FARIA A Legalização do Aborto e a Criminalidade Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Nelson Tavares Profª. Néli Fetzner Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2011 ________________ A LEGALIZAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.948 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
A Legalização do Aborto
DIREITO DO CONSUMIDOR Criada em 1990 a CDC Antes do ano de 1988 era utilizado o código civil, pois não existia o Código do Consumidor, ou seja, você estava no mesmo patamar que a empresa. Após a criação do CDC mostra que o consumidor está em posição inferior á empresa, pois não tem o conhecimento técnico de igual com a empresa, não tem o mesmo poder aquisitivo que a empresa, então merece os Direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL .
Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol – Uniesp. Alunas curso de Direito período noturno do 7º Semestre GABRIELA APARECIDA SOUZA; LAURICÉLIA SOUZA; E MARISA CRISTINA GONÇALVES e MARCIA VALÉRIA MORELLI. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. . MIRASSOL-SP, ANO 2005. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. Trabalho para Aprovação no 7º Semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
A Legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal
Cannabis, a erva da paz, pode trazer guerra? Temas como a legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal, têm ganhado muito espaço no cenário mundial. Posições contrárias e favoráveis à essas medidas, ambas com excelentes argumentos, geram inúmeros debates extremamente intrigantes. Uma das mais conhecidas dessas medidas é a descriminalização da Cannabis, popularmente conhecida como maconha, esta droga têm sido muito estudada para tratamento de doenças, porém, atualmente, é mais usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS - FARAL BACHARELADO EM DIREITO ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alagoinhas - BA 2017 ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trabalho apresentado na Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB - CAMPUS ALAGOINHAS – BA, pelo aluno do 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 11/11/2017 -
A Legislação Ambiental
UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Guarulhos – SP 2022 UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Trabalho para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Qualidade apresentado à Universidade Guarulhos - UNG. Orientador: Camila Padula Guarulhos – SP 2022 Sumário Introdução 4 Legislação ambiental: quais são suas principais leis e normas? 5 Cidadão e meio ambiente 6 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2022 -
A legislação ambiental brasileira
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA BALESTRA, Carmencita. FERNANDES.B, Sirley. RESUMO A Constituição de 1988 assegura à pessoa idosa a possibilidade da participação efetiva da sociedade enquanto cidadão de direito de usufruir das políticas públicas que possam garantir saúde e educação, pilares da seguridade social. Tivemos desde então, a edição de diversas leis que deveriam atender as expectativas demandadas por esse grupo etário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2020 -
A Legislação Brasileira Relacionada a Documentos Eletrônicos
Leia a Lei nº 12.527/2011 e faça um texto dissertativo de pelo menos 3 (três) laudas, abordando os seguintes pontos: 1) Quem deve cumprir a lei. Resposta: Conforme o Artigo 1º, Parágrafo único, estão subordinados ao regime desta Lei: Órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2022 -
A Legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. As leis de proteção a mulher foram, em sua origem, criadas para proteger a parte menos favorecida da relação trabalhista. Ao principio de sua criação os doutrinadores responsáveis pela criação da CLT tiveram uma atenção em especial para as mulheres, que na época, vinham a ser submetidas a situações desiguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
A Legislação cambiária uniforme – A Uniformização do direito cambiário
REBECA - Direito Empresarial II - Nota de aula 02 UNIDADE II – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO A legislação cambiária uniforme – a uniformização do direito cambiário 1. O comércio internacional e a importância da uniformização das normas de direito comercial internacional. 2. O processo de uniformização 2.1. Conferências de Haia 2.2 Convenções de Genebra O Brasil participou de tais conferências e as introduziu em seu ordenamento jurídico: a) Dec. 57.663/66 (Convenções sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 27/8/2015 -
A Legislação Comercial
05363 - LEGISLAÇÃO COMERCIAL Sessão 2 Data: 20 de novembro de 2020 Conteúdos Pedagógicos 2 * CAPACIDADE Personalidade jurídica A personalidade jurídica é a suscetibilidade de ser sujeito de direitos e obrigações. A personalidade jurídica adquire-se com o nascimento completo e com vida e cessa com a morte. Esta suscetibilidade é concedida a todos os seres humanos, mas, também, a determinadas organizações denominadas pessoas coletivas. A pessoa em sentido jurídico abrange, quer as pessoas singulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.209 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2021 -
A Legislação de drogas no Brasil: O impacto negativo na sociedade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS – UNILINS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA VIVIANE JESUS DE SOUZA A LEGISLAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL: O IMPACTO NEGATIVO NA SOCIEDADE LINS – SP 2013 A Legislação De Drogas no Brasil: O impacto negativo na sociedade Viviane Jesus de Souza¹ Ma. Kelly Cristiny de Lima Garcia (Orientadora)² ¹Acadêmica do Curso de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil ²Docente do Curso de Gestão em Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.753 Palavras / 40 PáginasData: 16/5/2015 -
A legislação do Brasil sobre a punição pelo assassinato de um homem
Caso concreto 01 R. (01)- artigo 1º da Constituição da Constituição definiu o perfil político constitucional do Brasil. Como um Estado Democrático de Direito todo ato normativo deve ser uma expressão da vontade popular o dispositivo referido deve ter vários princípios fundamentais em nosso estado: A) Submissão de todos ao império da lei; B) O povo como origem de todo e qualquer poder; C) Igualdade de todos perante a lei, na medida em que estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
A Legislação do Trabalho e da Previdência Social – Primeiro Exercício para apuração de frequência
Instruções para a elaboração do exercício: A resposta deverá ser devidamente justificada, de forma escrita, indicando o dispositivo jurídico que lhe fundamente. 1 – Embasado pela doutrina e pela legislação, responda: Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de A)periculosidade, no percentual de 30%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
A Legislação do Transporte
1. Quantas horas o motorista profissional pode dirigir ininterruptamente veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas? Fundamente sua resposta. Indique a base legal. No ‘Art 67-C do Capitulo III-A, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, está disposto a proibição do motorista profissional dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas veículo de transporte rodoviário de passageiros ou de transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2020 -
A LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Resultado de imagem para oab MATHEUS STEFFENS FERREIRA DOS SANTOS – 469 10/6/2018 A representação escolhida para objeto de crítica foi a primeira, a qual se trata de representação ético-disciplinar, inaugurada pela Subseção de Erechim, autuada na data de 25 de abril de 2009. O representante ao apresentar a inicial demonstrou provas suficientes de que a representada cometeu a infração ético-disciplinar de UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE COMO FORMA ABUSIVA de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
A Legislação Educacional e o Trabalho do Gestor
Faculdades Integradas Simonsen Pós graduação: Gestão Escolar Integrada Análise crítica do artigo: ”Desafios do Fazer Docente nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM)” Rio de Janeiro 2022 ”Desafios do Fazer Docente nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM)” O referido artigo é um coprodução entre o Professor Doutor Edil da Silva, membro do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Saúde e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2022 -
A Legislação Especial Penal
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO – 10º Período DISCIPLINA: Legislação Especial Penal PROFESSOR(A): Guilherme Augusto Correa Rehder ALUNOS: Luís Fernando Trentin PROVA LEGAL – M1 QUESTÃO 1 – a) quem tem legitimidade para determinar o arquivamento do inquérito policial? R: De acordo com o art. 28 CPP o parquet, ao ordenar o arquivamento, comunicará a vítima, ao investigado e à autoridade policial. ininterruptamente, encaminhará os autos do Inquérito Policial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio
A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA, EM RELAÇÃO AO SEU TIPO DE NEGÓCIO. A Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 veio para tentar garantir maior proteção para os desenvolvedores de softwares no país, a fim de garantir segurança jurídica de cunho de propriedade intelectual aos mesmos, protegendo desta forma as empresas, ou pessoas físicas desenvolvedoras do software de qualquer inviolabilidade de sua propriedade intelectual. Certo, é que a Lei 9.609 de 1998 não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
A LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE (ESPECIAL) * Professor: Henri Heine Olivier * Lei das Contravenções Penais, * Lei de Abuso de Autoridade, * Crimes Hediondos, * Crime de Tortura, * Crimes Contra a Ordem Tributária, CONTRAVENÇÕES PENAIS (Decreto-Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941) “Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção quer isoladamente, quer alternativamente ou cumulativamente com pena de multa, contravenção, a infração penal a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.419 Palavras / 30 PáginasData: 22/9/2015 -
A Legislação Extravagante
TRABALHO DE LAAP CFSD 2023 Instruções: Trabalho individual, digitado, fonte Arial 12, espaçamento 1,5. Data de entrega: Penúltimo encontro. Inserir capa contendo: Nome da disciplina | Nome do professor; Número de chamada | Nome completo do aluno (negritar nome de guerra); RESPONDA 01) Um indivíduo de nome Sandro, foi preso com base no artigo art. 24 do Decreto-Lei nº 3.688/41. Sandro foi abordado em flagrante vendendo gazua (chave micha), instrumento empregado usualmente na prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2023 -
A legislação fiscal do Brasil
2.2 Pessoas jurídicas Conforme JusBrasil, Pessoa Jurídica é conceituada como; Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.418 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL
LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL Edailton José C. Silva (FACESF) edailtonsilva@bol.com.br Dalmi Dias De Jesus (FACESF) remansonet@hormail.com Larissa Caldas (FACESF) larissagraziely@hotmail.com Elza Kislaine (FACESF) Kimoraes@hotmail.com Flávia Diniz (FACESF) flavinha_sdiniz@hotmail.com Ana Beatriz (FACESF) Heybia2804@gmail.com Ana Carolina (FACESF) carolvask.acv@gmail.com Vitória Carmem (FACESF) vitoria_carmem@outlook.com Larissa Soares (FACESF) larissa.soarestdb@live.com Marcos Tuxá (FACESF) marcostuxabancazae@hotmail.com RESUMO Desde o inicio da colonização no Brasil os portugueses perceberam a importância da constituição de alianças com as diversas populações indígenas aqui existentes. Consideravam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 2/12/2017 -
A Legislação para Informática
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação para Informática Curso: Gestão em Tecnologia da Informação Professor: Hernani Luiz Sobierajski Nome do aluno: José Luis da Cunha Júnior Data: 29/09/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2017