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Direito

64.517 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.841 - 63.870

  • Uma Contestação

    Uma Contestação

    TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almeida, nº 62, no Município de Coronel Bicaco, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensoria Pública do Estado, por seu agente signatário, apresentar CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo: I. MÉRITO O demandante ingressou com ação de divórcio judicial, com o qual a demandada concorda. Efetivamente o casal está separado de fato há algum tempo e não

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    Data: 6/5/2016 Por: Sinara Kochenborger
  • Uma Contestação

    Uma Contestação

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, pelo rito comum, que lhe move WANDERSON TABELIÕ PROCÓPIO, vem por sua advogada Emille Fernandes de Sousa, com OAB/DF14624 escritório localizado na Avenida Hélio Prates, 1920, Centro, Taguatinga/DF, Loja, 03 oferece a vossa excelência sua. PROCESSO: 0040730-59.2016.8.07.0001 CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que se seguem:

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    Data: 19/8/2016 Por: leticiato
  • Uma Contestação Indenizatória

    Uma Contestação Indenizatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, empresa de economia mista, concessionária do serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob o nº 0000000000, sediada na cidade e Comarca de Ijuí, na Rua Imigrantes, 1032, Centro, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência, para apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de indenização supramencionada,

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    Data: 27/10/2015 Por: phdri
  • Uma Contestação no Direito

    Uma Contestação no Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Processo n° 1234. A empresa Loteria Alfa Ltda, devidamente inscrita no CNPJ ..., estabelecida na rua ..., n°..., bairro ..., cidade ..., estado … CEP, ..., por seu advogado Giani Carine da Silva que esta subscreve, com endereço profissional na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,CEP ..., onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO

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    Data: 16/8/2019 Por: larissast97
  • UMA CONTESTAÇÃO NO DIRETO

    UMA CONTESTAÇÃO NO DIRETO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Seção B da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Comarca de ____________ – Estado de ___________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambas amplamente qualificadas no processo em epígrafe, embasadas no que há de melhor no direito apresentar C O N T E S T A C Ã O, na ação de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA manejada por ODEBRECHT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, também qualificada o que faz com fundamento

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    Data: 29/11/2018 Por: Joab Galvão
  • UMA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

    UMA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – SP Processo nº ZXXXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua – SP CEP 15.400-000, representado por RG nxxxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxx.xxxx.xxx.xx, por sua advogada que ao final subscreve (mandato incluso), recebendo notificações e intimações no endereço constante no instrumento de mandato, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência com fulcro no Artigo 847da CLT apresentar

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    Data: 7/6/2016 Por: sialvares
  • Uma Contestação Trabalhista

    Uma Contestação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIÁS Processo nº. RTSum ............, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que ............... move em seu desfavor, número do processo em epígrafe, via de sua advogada que à esta subscreve, vem mui respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, fazendo-a nos seguintes termos : Primeiramente a Reclamada quer

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    Data: 13/11/2018 Por: andreamanfre
  • Uma Contestação Trabalhista

    Uma Contestação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___° VARA DO CÍVEL DA CIDADE DE _______ UF Processo nº XXXXX “APLHA LTDA”, já qualificada nos autos da ação sob o número em epigrafe, que lhe move “DÁRIO DA DORES” também já qualificado por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar a defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir. I-BREVE

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    Data: 2/3/2020 Por: GaabyLimma
  • Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Quais dos atos a seguir não são registráveis na junta comercial? Escolha uma: a. Devem ser averbados na junta comercial

    Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Quais dos atos a seguir não são registráveis na junta comercial? Escolha uma: a. Devem ser averbados na junta comercial

    Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Quais dos atos a seguir não são registráveis na junta comercial? Escolha uma: a. Devem ser averbados na junta comercial todas as modificações que se refiram ao empresário, como abertura de uma filial, alterações no contrato social. b. As sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil também devem se registrar na junta comercial. c. As sociedades

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    Data: 10/9/2021 Por: Juridicohcanmt1
  • Uma Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Uma Desconsideração da Personalidade Jurídica

    ________________ PEDIDO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF. Processo nº ___________ ____________ Ltda., qualificada nos autos do processo nº _________, AÇÃO DE EXECUÇÃO que move contra ____________ Ltda. e __________, em atenção ao contido na Nota de Expediente nº _____ (fls. ___) vem respeitosamente dizer e requerer conforme segue: 1. O Sr. Oficial de Justiça, ao

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    Data: 25/4/2016 Por: seilaseila
  • Uma Discussão Célebre

    Uma Discussão Célebre

    1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? R: Otanes critica que um monarca pode fazer o que quiser sem ser penalizado por nenhuma instância, assim o governo monárquico seria uma forma irregular de se governar. Argumenta que o poder concedido apenas a uma pessoa a afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. Alega, ainda, que a concentração de poder gera no homem a

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    Data: 9/9/2017 Por: leandro.sena
  • Uma Discussão Sobre o Processo Civil

    Uma Discussão Sobre o Processo Civil

    Uma discussão sobre o Processo Civil 1. O processo civil enquanto ciência Desde o início da convivência do homem em sociedade, é por meio de regras que se busca chegar aos objetivos dos anseios dos contratantes do pacto que comumente damos o nome de contrato social. Com o passar do tempo, o convívio em sociedade foi se aprimorando, e a ideia de convívio social levava a necessidade de criação de regras por essas sociedades ou

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: Oswaldomg
  • Uma Duplicata Mercantil

    Uma Duplicata Mercantil

    A duplicata mercantil é título de crédito no sentido de que a sua emissão somente pode ocorrer na hipótese autorizada pela lei: a documentação de cr édito nascido de compra e venda mercantil. (Ulhoa, 2010) . Obrigatoriedade nas vendas mercantis a prazo, através do instrumento chamado fatura Fatura: relação de mercadorias vendidas, descriminadas por sua natureza, quantidade e valor. Vendas a prazo: aquela cujo pagamento é parcelado em período não inferior a 30 dias

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: FAZOL
  • UMA EMPRESA INJUSTIÇADA

    UMA EMPRESA INJUSTIÇADA

    ALUNO: MARLON ANDREI WILBERT 2249626 DATA 22/04/2020 PROFESSOR: ROGER MENDES CECCHETTO TEMA: UMA EMPRESA INJUSTIÇADA Existe uma empresa de formação de condutores chamada de CFC Pomerode, na cidade de Pomerode que existe no mercado a mais de vinte e seis anos, desde 1994. Uma empresa bem vista e conhecida pelas pessoas daquele lugar, encontrada na Rua São Paulo, sua logomarca bem vista e as cores de sua fachada bem apresentável. A CFC pomerode possui cor

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: marlondireito
  • Uma Entrevista trabalhista

    Uma Entrevista trabalhista

    ENTREVISTA TRABALHISTA Dados do Reclamante Nome: ____________________________________________________________________ Telefone: ________________ RG: ___________________ Órgão Expedidor: __________ Data de nascimento: _____/______/_______ CPF: ________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ Dados do Reclamado Nome: _____________________________________________________________________ Telefone: ___________________________CNPJ: _________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ Admissão: _____/______/________ Demissão:______/_______/_________ Horário de Trabalho: _____________________ Primeiro dia efetivo de trabalho _____/_____/______ Último dia efetivo de trabalho: _____/_____/_______ Data de admissão anotada na CTPS: _____/______/______ Data de desligamento anotado na CTPS: _____/_____/______ Salário Inicial: R$________________________________________ Último Salário: __________________________________________ Forma de Pagamento: ____________________________________

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: RairaMiranda
  • Uma História Severina

    Uma História Severina

    No dia 20 de outubro de 2004 Severina Maria Leôncio Ferreira, grávida de 4 meses, internou no hospital do Recife para interromper sua gestação, mas na mesma tarde em que ela realizava os procedimentos médicos para a cirurgia que seria feita na manhã seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que permitia a antecipação do parto quando o bebê fosse incompatível com a vida. Mãe do Walmir de 4 anos, Severina, mulher pobre

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    Data: 20/11/2018 Por: futebol skg
  • UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL

    UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO BRUNO CÉSAR DE ARAÚJO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL Goiânia 2016 BRUNO CÉSAR DE ARAÚJO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA UMA INCURSÃO CRÍTICA ACERCA DA EFICÁCIA EVENTUAL DESSA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMO MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO AUTÔNOMO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina

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    Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Brunoatma
  • UMA INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS

    UMA INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ......, brasileira, casada, balconista, RG nº , CPF nº, residente e domiciliada na Rua, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua Procuradora infra-assinada (instrumento de mandato em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO BANCO DE DADOS SPC E SERASA

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    Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Lívia Cavalheiro
  • UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS: AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS

    UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS: AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS

    UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS: AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS. Gabriel Cordova Guilherme[1] Pablo Franciano Steffen[2] Resumo O presente artigo tem como sua finalidade apresentar uma breve introdução ao estudo do Direito Internacional tratando de um tema muito cotiado e de extremíssima importância para todos nós, as missões diplomáticas. Inicia-se com uma apresentação das origens do termo na história humana, seguida do estudo das classificações e nomeações do pessoal do corpo diplomático que será enviado

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    Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/3/2021 Por: Gabriel Guilherme
  • UMA LEITURA DEONTOLÓGICA ACERCA DA EUTANÁSIOA

    UMA LEITURA DEONTOLÓGICA ACERCA DA EUTANÁSIOA

    2. UMA LEITURA DEONTOLÓGICA ACERCA DA EUTANÁSIOA 2.1. O QUE É EUTANÁSIA A morte é a indelével certeza da condição humana, e por esse motivo há tantos séculos buscam-se meios de evitá-la, ou prolongar o tempo de vida biológico do corpo humano. No dizer de Elizabeth Kübler-Ross (1981, p.45), "a chave para o problema da morte abre a porta da vida". Mesmo sendo de comum entendimento de que um dia a morte nos alcançará, é

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    Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: YagoSouza
  • UMA LINGUAGEM DE COMUNICAÇÃO

    UMA LINGUAGEM DE COMUNICAÇÃO

    LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO[1] Luany Reis[2] Artigo orientado pela professora Karina Rego[3] Resumo Esse artigo destina-se a fazer uma breve explanação sobre como campo de interação da linguagem jurídica busca tornar claro todo termo técnico e linguístico dessa modalidade em beneficio a cidadania e responsabilidade social. Além de mostrar a ligação das duas linguagens, linguagem jurídica na visão de estudiosos da língua portuguesa e a linguagem jurídica na visão de estudiosos do direito, que procurou unir

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    Data: 15/11/2016 Por: Luany Reis
  • UMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    UMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    Resposta JARBAS (19/09/2013) Professora, boa noite! Ao contrário da opinião da colega Ana, acredito que haja sim esta possibilidade, pois assim como houve interesse de ingressarem judicialmente, também podem "desistir", e se for de vontade de AMBAS as partes, resolver seu conflito por meio da mediação. Observei esta mesma pergunta no fórum anterior e não tive esta dúvida sanada. Agradeceria sua orientação. Grato. Jarbas Resumo JARBAS Mediação é a tentativa de restaurar o convívio harmonioso

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Nevanete
  • Uma Medida Cautelar

    Uma Medida Cautelar

    Direito Processual Penal II Medida Cautelar Diante da Lei 12.403/2011 houve uma mudança de paradigma que visa evitar a banalização da prisão mantendo-se ainda subterfúgios/substitutivos para a efetivação do processo. A prisão vai ser a última forma, pois esse novo código vai defender outras formas cautelares. A prisão é a medida cautelar Temos duas formas de prisão: Prisão pena (CP e LEP) – sentença penal condenatória (não basta somente essa, porque cabe recurso art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: debzi
  • Uma Medida Provisória

    Uma Medida Provisória

    Medidas Provisórias n° 927/2020 e n° 936/2020 As MP’s 936 e a 927, trouxe um verdadeiro embate, de um lado o empregador que defende que a empresa visa não somente os interesses organizacionais, mas, sim da coletividade, procurando manter o emprego e a renda do empregado, e por outro lado, temos o empregado, que sem dúvida é o lado mais frágil dessa relação empregatícia, A MP n. 927- Buscou criar estratégias de flexibilização da alteração

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2020 Por: isabellybeatriz
  • UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME

    UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME

    UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique [1]∗ RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma simples os elementos que compõe o crime assim como a diferença entre as teorias Clássica-Tripartida e Finalista-Bipartida. Palavras-Chave: teoria geral do crime; teoria clássica; teoria finalista; fato típico; antijuridicidade. INTRODUÇÃO Doutrinariamente entre nós, o termo “infração” é generalizado, abrangendo os “crimes” ou “delitos” e as “contravenções”. O nosso Código Penal usa as expressões

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    Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: Tatolopes
  • UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME

    UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME

    UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique  RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma simples os elementos que compõe o crime assim como a diferença entre as teorias Clássica-Tripartida e Finalista-Bipartida. Palavras-Chave: teoria geral do crime; teoria clássica; teoria finalista; fato típico; antijuridicidade. INTRODUÇÃO Doutrinariamente entre nós, o termo “infração” é generalizado, abrangendo os “crimes” ou “delitos” e as “contravenções”. O nosso Código Penal usa as expressões

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    Tamanho do trabalho: 5.936 Palavras / 24 Páginas
    Data: 28/4/2018 Por: Tatolopes
  • Uma mulher de talento

    Uma mulher de talento

    INTRODUÇAO Erin Brockovich - Uma mulher de talento é um filme do estados unidos da América realizado no ano 2000, realizado por Steven Soderbergh. O filme recebeu vários prêmios. Pela interpretação da personagem real Erin Brockovich, a atriz Julia Roberts ganhou o Oscar de melhor atriz em 2000. Elenco principal • Julia Roberts — Erin Brockovich • Albert Finney — Ed Masry • Aaron Eckhart — George • Marg Helgenberger — Donna Jensen • Peter

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    Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: fabriciarv
  • Uma Noite de Crime

    Uma Noite de Crime

    O filme relata sobre um país que estava em alta, que as crises de desempregos e violências estavam em baixa.E que em apenas um dia do ano toda criminalidade seria liberada sem nenhum tipo de punição. Essa era uma Lei decretada do governo do país. A solução que esse governo "distópico" forneceu eu não achei muito convincente. Ficou parecendo que só pelo fato dessa noite do expurgo existir, boa parte dos problemas seriam resolvidos.Entretanto o

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: nhenhex
  • Uma Notificação Locador

    Uma Notificação Locador

    NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA, representada no contrato através da IMOBILIARIA XXXX, ambas também qualificadas junto ao respectivo contrato, neste ato vem respeitosamente a presença da representante da locatária notificar e requerer na forma que segue: 1. – Em atenção ao contrato firmado entre as partes restou firmado a locação do imóvel lá descrito. Junto a locação surgem deveres dos locadores e

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Ali Darwiche
  • Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002

    PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola da Magistratura, autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Direito Societário” – Ed. Renovar, 2003 – 8ª edição. Consulta-nos o Registro Civil das Pessoas Jurídicas a respeito da nova classificação das sociedades, decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do

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    Tamanho do trabalho: 7.893 Palavras / 32 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: marquesdandara
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