Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.991 - 64.020
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Resenha Sobre a Lei Maria da Penha – Lei 11.340
Resenha sobre a Lei Maria da Penha – Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 Nome do aluno[1] A Lei 11.340/06 foi denominada como Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu várias agressões do marido, inclusive tentativas de assassinato, das quais a primeira, em 1983, a deixou paraplégica. Somente após mais de dezenove anos da ocorrência dos crimes o marido foi condenado, o que culminou na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
Resenha Sobre a Mamografia Banheiro
Orientações para o TRABALHO 1 - Trata-se de um trabalho individual - Selecionar um artigo científico – critérios: 1. Deve ser recente (últimos 5 anos); 2. Fonte (obrigatório): Portal da CAPES ou Base de dados da RT (Revista dos tribunais); 3. Temas de psicologia Jurídica: Assédio moral e assédio sexual; Teoria do conflito e aspectos psicológicos dos métodos de solução de conflitos; Psicologia do testemunho; Processo psicológico e a obtenção da verdade judicial; Entrevista cognitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
Resenha sobre a menoridade penal
Sempre que um ato ilícito é feito por um supostamente incapaz, ganha grandes proporções, o fato repercute nacionalmente e novamente a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à ser discutida novamente, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade debatida para marcar esse limite. A primeira alegação evidenciada na defesa dessa mudança é o rápido amadurecimento do jovem, que hoje, a todo momento tem fácil acesso fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
RESENHA SOBRE A OBRA “ANTÍGONA” DE SÓFOCLES
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI CAMPUS SANTIAGO ALINE TRINDADE BORBA RESENHA SOBRE A OBRA “ANTÍGONA” DE SÓFOCLES ANTÍGONA: COSTUMES X LEIS SANTIAGO 2015 ALINE TRINDADE BORBA RESENHA SOBRE A OBRA “ANTÍGONA” DE SÓFOCLES ANTÍGONA: COSTUMES X LEIS Resenha Crítica da obra “Antígona” de Sófocles apresentada a professora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I Ma. Fabiana Barcelos da Silva Cardoso. SANTIAGO/RS 2015 Antígona: Costumes x Leis O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017 -
Resenha Sobre a Teoria da Anomia Segundo Robert King Merton e a Sociedade Criminógeno: Seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem-sucedido na vida?
Resenha sobre a Teoria da Anomia segundo Robert King Merton e a sociedade criminógena: seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem-sucedido na vida? A teoria da anomia consiste em um conflito socialmente determinado, decorrente da contradição entre a estrutura cultural de uma sociedade que estabelece objetivos ilimitados a serem perseguidos por todos, como a ascensão social e o êxito econômico, e a sua estrutura social, que limita os meios para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2020 -
Resenha sobre aborto no Brasil
Art 124 cp Mirabeti O bem jurídico protegido no crime de aborto é a vida humana intra-uterina. Sujeito ativo: no caso do art 124 cp o sujeito ativo é a gestante. Sujeito passivo:Segundo a doutrina o sujeito passivo é o feto,mas há o entendimento ser passivo Tb o estado ou a comunidade nacional,vitima Tb é a mulher qnd o aborto é praticado sem seu consentimento. Elemento subjetivo:O agente tem que querer o resultado ou assumir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2015 -
Resenha Sobre Acordão
A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/ccs/bsa RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). EFICÁCIA LIBERATÓRIA. ABRANGÊNCIA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1 do TST, "a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de desligamento voluntário implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo". Recurso de Revista conhecido e provido. Vistos, relatados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
Resenha Sobre Acórdão Civil
FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito Stephany F. Esmeraldo Damasceno - R.A: 2295392 - 003103A12 Avaliação – Obrigações e Responsabilidades Civil | Prof: Jorge Fujita Acórdão TJSP – Obrigação de Fazer Substituir aula presencial por remota – Covid-19 A conversão do ensino presencial por aulas na modalidade online, é uma realidade que ocorreu em escala global em razão da pandemia covid-19, isso modificou termos contemplados entre partes do contrato com instituições de ensino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
Resenha Sobre artigo da Revista Veja publicado na internet em 16 de maio de 2014
Artigo: Resenha Sobre artigo da Revista Veja publicado na internet em 16 de maio de 2014 TÍTULO: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipio-suspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades/ data: 16 de Maio de 2014 Introdução: Tal tema, publicado no portal on line de grande vinculação da mídia, em 16 de maio de 2014 trouxe em discussão processo licitatório de inspeção veicular, na cidade de São Paulo – SP. Com interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
RESENHA SOBRE CONFLITOS COMO PROPRIEDADE
RESENHA SOBRE CONFLITOS COMO PROPRIEDADE O artigo tem como viés principal a análise sobre o afastamento dos conflitos do âmbito dos envolvidos, ocorrida devido a sua organização moderna, sendo que o monopólio da resolução de conflitos passou a pertencer ao Estado e aos profissionais do poder judiciário. No artigo, “Conflitos como Propriedade”, Nils Christie propõe que deve haver uma separação entre o conflito propriamente dito e as pessoas envolvidas nestes, sendo que o monopólio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2021 -
RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98
ATVIDADE INTEGRADORA RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98 Os crimes contra o meio ambiente tem sido um dos temas mais abordados na atualidade, uma vez que está diretamente ligado ao interesse da sociedade como um todo, pois sem o meio ambiente e seus recursos, a sustentabilidade da humanidade será quase que impossível. Contudo, do ponto de vista das sanções penais desta lei podemos mencionar que ela deixa a desejar em alguns aspectos, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2017 -
Resenha sobre devido processo legal
O devido processo legal O devido processo legal é o princípio constitucional que assegura a todos a um processo justo e todas as regras previstas em lei, bem como as garantias contitucionais. Nesta perspectiva, torna-se sendo considerado fundamental do processo civil, tendo que dele deriva todos os outros princípios. Ele é encontrado na constituição federal, arto 5º, “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Neste contexto, o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Resenha Sobre Direito Previdenciário
IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO COSTA DOS SANTOS RA 01710002051 Relatório da II Jornada Jurídica da Faculdade IMEC SÃO LUÍS-MA 2015 ADRIANO COSTA DOS SANTOS RA 01710002051 Relatório da II Jornada Jurídica da Faculdade IMEC Trabalho apresentado à Disciplina Atividades Práticas Supervisionadas, a fim de apresentar um relatório acerca da palestra proferida na II Jornada Jurídica da Faculdade IMEC sobre a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 1/5/2017 -
Resenha sobre Ética
ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e Consultoria na ÁREA JURÍDICA ( diretoria jurídica e Gerência Jurídica = Advogado) É a atuação extrajudicial do advogado (PREVENTIVA) Consultoria significa → Elaboração de parecer jurídico. 2. Visar ATOS E CONTRATOS constitutivo de pessoa jurídica; CUIDADO! Se a questão falar em MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE → dispensam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2017 -
Resenha sobre ética e moral empresarial
Indiara R. da Silva UFF Introdução do Direito Pensamento livre sobre a relação do direito, moral e ética relacionados ao comportamento industrial Os casos apresentados nos textos referenciados são cenários da ganância humana. O ser humano se corrompeu em favor da cobiça, fruto do egocentrismo e da perda da consciência da coletividade e honestidade desenvolvidas através da percepção do amor e felicidade existenciais. A distinção entre os seres causa enorme confusão no julgamento das experiências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2021 -
Resenha Sobre Eutanásia
MARQUES, Adriana; COSTA, Marcella; FELIX, Zirleide; MEDEIROS, Fabiana; GARRIDO, Cristiani. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: revisão integrativa da literatura. RESENHA CRÍTICA Indira Gorgulho – Diurno Os autores dão início ao estudo fazendo uma breve introdução, onde apontam a dualidade existente entre os avanços da medicina e é interessante a maneira que nos conduzem a refletir sobre a busca contínua por ser saudável e, consequentemente, pela longevidade. Ademais, mostram como é imprescindível a discussão sobre o impasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2021 -
Resenha Sobre Filme "A Vila"
“Aqueles que não devemos dizer o nome” O filme a Vila conta a história um grupo de moradores que vivem em vila isolada de tudo e de todos, em volta dessa vila existe uma grande floresta onde existem criaturas carnívoras que são chamadas pelo grupo de moradores de “Aqueles que não devemos dizer o nome” cujo qual os moradores da vila temem. As criaturas moram na floresta tem um pacto com os moradores da vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2016 -
Resenha sobre fundamentos de economia
1. Definir câmbio, regimes cambiais e política cambial. Analisar suas implicações para a economia. 2. Entender a Política comercial e sua capacidade de influenciar a economia na busca das metas macroeconômicas. 3. Conhecer a Política comercial e o balanço de pagamentos 4. Diferenciar conceitos de crescimento econômico e de desenvolvimento econômico. 5. Analisar o papel do estado no mundo globalizado em busca de um desenvolvimento sustentável. 6. Apresentar os principais indicadores sociais: índice de GINI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Resenha Sobre Juiz de Garantias
DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSORA: MILLENA FONTOURA JUIZ DE GARANTIAS MARIA APARECIDA PALMEIRA; MATHEUS BASTOS VIEIRA FERREIRA; ARYANY BRANDAO BISPO; IGOR DOS SANTOS COSENTINO; GABRIEL MONTEIRO DE AZEREDO; NATHANAEL PEREIRA BORGES DA SILVA; KARYNE STHEFANY DE BRITO VIEIRA; O juiz de garantias é um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela garantia dos direitos individuais daqueles que são alvo das investigações criminais, e é de sua competência, entre outros, decidir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
Resenha sobre Kelsen e Hart
Resenha sobre os textos: “KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-207.” “HART, Herbert. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 92-121 (cap. V. 2,3 e cap. VI. 1).” 1. Introdução Nesta resenha serão abordados dois autores. O primeiro, Hans Kelsen, foi um jurista e filósofo austríaco. Seu livro aqui analisado é a Teoria Geral do Direito e do Estado; nos capítulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2017 -
Resenha sobre leitura, escrita e pesquisa na cultura digital
Resumo: Leitura, escrita e pesquisa na cultura digital Nos tempos atuais podemos observar que as leituras no âmbito digital estão cada vez mais utilizadas pelo fato da modernidade e da praticidade dos meios. Para o palestrante Edvaldo Souza Couto, esses processos modificam o modo de produção difusa na cultura do saber. Podemos observar que mesmo tendo essas leituras digitais os livros impressos não podem ser esquecidos pelo simples fato que ainda nos tempos atuais servem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
Resenha sobre Livro
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA NATANAEL RAMOS DE SANTANA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO RECIFE/PE 2017 NATANAEL RAMOS DE SANTANA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO - Ronald Dworkin Resenha apresentada ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, pelo acadêmico NATANAEL RAMOS DE SANTANA, Matrícula 600147442, como pré-requisito para a obtenção do título em Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Fábio Milhomens RECIFE/PE 2017 RESENHA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. Trad. Luis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2017 -
RESENHA SOBRE LIVROS DE IED
CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA AS FONTES DO DIREITO As fontes do Direito conforme o autor menciona em sua obra, nasce, surge, torna-se conhecido, visível a todo o meio social. Na Introdução, o texto diz claramente: “A fonte é reveladora do que estava oculto, daquilo que ainda não havia surgido, uma vez que é exatamente o ponto de passagem do oculto ao visível.” Ou seja, o Direito é um fato social que hoje é conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2019 -
RESENHA SOBRE O ARTIGO SOBRE O CONCEITO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. Professor Murilo Arruda Aluno: João Paulo Souza Costa RESENHA SOBRE O ARTIGO SOBRE O CONCEITO DE DIREITO EM KARL MARX O artigo "Sobre o conceito de direito em Karl Marx", elaborado por Vinícius Casalino, tem como objetivo abordar a resistência quanto à forma jurídica na crítica da economia política marxiana, principalmente na resistência de abandonar certos pressupostos adotados pela teoria jurídica tradicional, onde tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
RESENHA SOBRE O ARTIGO “EMPREENDEDORISMO EM TEMPO DE CRISE E A EXPANSÃO DA EIRELI COMO NOVO TIPO EMPRESARIAL: ANÁLISE DA EXPANSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS”
RESENHA SOBRE O ARTIGO “EMPREENDEDORISMO EM TEMPO DE CRISE E A EXPANSÃO DA EIRELI COMO NOVO TIPO EMPRESARIAL: ANÁLISE DA EXPANSÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS” Jessica Cristina de Moraes 7º período – noturno O objeto desta resenha se vincula a analisar como a crise de 2014 influenciou no empreendedorismo no Brasil, mais especificamente no Estado de Minas Gerais. Para isto, utiliza a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI como tópico principal para basear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2019 -
RESENHA SOBRE O ARTIGO “PREMISSAS DO PENSAMENTO ÉTICO DE TOMÁS DE AQUINO”
RESENHA SOBRE O ARTIGO “PREMISSAS DO PENSAMENTO ÉTICO DE TOMÁS DE AQUINO” I. Introdução A artigo objeto da presente resenha nos mostra um pouco do pensamento ético de Tomás de Aquino, que buscou harmonizar os conhecimentos da Filosofia, influenciado por Aristóteles, com a Teolologia de Santo Agostinho para assim criar suas teses. II. Análise do Artigo De início, é mostrado um panorama do século XII e XIII, em que mesmo com resistência da igreja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
RESENHA SOBRE O ARTIGO: ACIDENTES DE TRABALHO- UM VELHO DESAFIO.
Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ RESENHA SOBRE O ARTIGO: ACIDENTES DE TRABALHO- UM VELHO DESAFIO. Julia Secchi Gois Chapecó, 24 de agosto de 2015. Para que se ocorra a compreensão diante da referida resenha, é primordial analisar desde o surgimento da divisão do trabalho, na qual juntamente com essa divisão, veio seus significativos problemas, tal como o acidente no meio de trabalho, causados por diferentes motivos, na qual será o assunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do livro "Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina" do autor Florestan Fernandes.
Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do livro “Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina” do autor Florestan Fernandes. O autor nesse capítulo busca discutir as relações da sociologia com o desenvolvimento da América Latina, levando quem questão a natureza da ciência, a crise do padrão de civilização e as potencialidades do socialismo. Ele vê a necessidade de projetar a sociologia em um quadro histórico muito amplo, que compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2017 -
Resenha Sobre o Caso dos Irmãos Naves
Insta consignar, de início, que o presente caso versa sobre um dos mais graves erros judiciários que acometeu nosso país, tendo em vista que está eivado de nulidades, assunto este que fora amplamente discutido em sala de aula e de tamanha importância dentro de nosso arcabouço jurídico-normativo, de modo que faz-se imprescindível a análise detalhada do supracitado caso. Em 1937, no mês de dezembro, dois irmãos (os Naves) começam a ser investigados pelo desaparecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2017 -
Resenha Sobre o caso: James vs. Estados Unidos
Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário Resenha sobre o caso: James vs. Estados Unidos Suprema Corte dos Estados Unidos, 1961 366 EUA 213 Whelison Cerqueira Soares Trabalho da disciplina Tributos em Espécie Tutor: Prof.ª Barbara Nogueira Nunes Feira de Santana Ano 2017 Caso de Harvard – James vs. Estados Unidos Suprema Corte dos Estados Unidos, 1961 366 EUA 213 Resenha REFERÊNCIA: Reiling, Henry B. James vs. Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2017