Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.951 - 7.980
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A Petição Doação de Pagamento
COLE AQUI A LOGO DA SUA EMPRESA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de detalhar. (espaço de 10 linhas) Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, em face de Nome Completo dos Requeridos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2022 -
A Petição e Contestação
O Feminicídio, apesar de ser um termo relativamente novo, é um crime que ocorre há centenas de anos. A violência contra a mulher, em seus mais variados tipos, tem sido perpetrada durante anos sem que, ao menos, fosse analisada ou tipificada até o início da década de 1990. O feminicídio regido pela Lei nº 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. Este é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2022 -
A Petição Embargos de Terceiro
X DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Liberdade sindical no brasil; * Organização sindical a administração e poderes dos sindicatos. O presente trabalho busca analisar de forma concisa e objetiva a evolução e a história da liberdade sindical e como é estruturada e quais poderes exercem. Em síntese, o surgimento do sindicalismo teve ênfase na luta das classes operarias, buscando melhores condições de trabalho. O sindicalismo no Brasil teve forte influência dos estrangeiros, que após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2023 -
A PETIÇÃO EMPRESA DE TURISMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. JOÃO SABINO CESAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 2.910.021 SEJUSP/MS e inscrito no CPF sob o 440.051.143-01, endereço eletrônico jotasabinoc@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Antônio Bicudo, nº229, bloco 01, apartamento 4 S, Bairro Jardim São Lourenço, na cidade de Campo Grande - MS – CEP 79.041-320 por meio de seus advogados e procuradores (doc. 1), vêm, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2019 -
A Petição Estágio Civil
1. As referências são adequadas? SIM. MELLO. Adriana Ramos; PAIVA, Lívia de M. Lima. Lei Maria da Penha na Prática. 2. ed. Livraria Revista dos Tribunais, 2020. 2. As referências são vinculadas ao tema proposto? SIM. DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. Porto Alegre, Juspodivim, 2019. 3. As referências são atualizadas? SIM. GIMENES, Eron Veríssimo; ALFERES, Priscila B. de Assunção. Lei Maria da Penha explicada: doutrina e prática. 2. ed. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
A PETIÇÃO FEITA
____________________________________________________________ EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DIVINÓPOLIS/MG AUTOS N.: 0223.12.025914-6 EMANUELLE LIMA DE PAULA e SOPHIA LIMA DE PAULA, ambas menores impúberes devidamente representadas pela mãe JULIANA MARIA ALVES DE LIMA, já qualificada nos autos em epígrafe, no bojo da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (ART. 733 DO CPC) proposta em face de BENHUR APARECIDO SILVA DE PAULA, também já qualificado, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2015 -
A Petição Herença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO .... (20 LINHAS) Helena Soares Rocha Lima, brasileira, casada, medica, portador (a) da carteira de identidade n.º .... e do CPF n.º ...., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .... Rogério Rocha Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
A PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ºVARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL – ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 5002332-14.2019.8.13.0271 IRANI MARTINS BORGES, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio do Núcleo de Assistência Judiciária da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal, através de um de seus procuradores que a presente vos subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, conforme se expõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2020 -
A Petição Incial
AO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXXXXXXXXX Autor: João Borges Réu (s): Condomínio do Bosque Condomínio do Bosque, sede em (Rua, número, bairro, CEP), inscrita no CNPJ sob o n. (número), com endereço eletrônico (endereço), neste ato representado pelo seu síndico Manoel Rodrigues, (estado civil), (união estável), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
A PETIÇÃO INCIAL
Defensoria Pública do Estado de Sergipe JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SERGIPE. LETICIA FIGUEIREDO FONTES, brasileira, menor impúbere e natural de Lagarto/SE e FERNANDA FIGUEIREDO FONTES, brasileira, menor impúbere e natural de Lagarto/SE , assistidas por sua genitora MARCIA MARCIELE DOS REIS FIGUEIREDO, brasileira, maior, capaz, desempregada, solteira, portadora do RG n.º 30683220 SSP/SE, natural de Lagarto/SE, e inscrita no CPF sob n.º 801.883.545-49, residente e domiciliada na Rua E,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2022 -
A PETIÇÃO INCIAL
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE....., ESTADO DE..... TEREZA, nacionalidade***, estado civil***, profissão***, portador da cédula de identidade RG n. ..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., Cidade ..., com endereço eletrônico: ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado inscrito na Ordem dos Advogados, sob o nº..., conforme procuração anexo, propor: AÇAO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2022 -
A PETIÇÃO INCIAL COMPANHIA AÉREA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C. P. F. Nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no Estado (...) LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C. P. F. Nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no Estado (...). FIADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2021 -
A PETIÇÃO INCIAL DIVORCIO LITIGIOSO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO. Ação de Divórcio Litigioso c/c partilha de bens Requerente: Geane Dianete Barros Requerido: Ananias Pereira de Souza Júnior Petição Inicial GEANE DIANETE BARROS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº XXXXXX SDS/PE e CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliada no Sítio Feijão, nº. 200 Zona Rural, Sítio Baixio Verde, Salgueiro/PE, Tel.: (87) XXXXXXXX por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2019 -
A Petição Indenização Operadora Celular
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ LENE AUTO , brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pelo DETRAN/RJ em xxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Doutor Bulhões nº 956 Fundos, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ, cep: xxxxx, e-mail: xxxxxxxx vem, por seus advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2021 -
A Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARIA APARECIDA FÉLIX, estado civil, psicóloga, portadora da identidade nº XXXXXXXX, do CPF nº XXXXXXXXX domiciliada na rua ... , vem, por seus advogados ANNELISE SIQUEIRA COSTA RODRIGUES, portadora da OAB/RJ nº XXXXXX CPF nº XXXXXXXXX; FELLYPE ANTONIO DE FREITAS ARANZANA SANTOS, portador da OAB/RJ nº XXXXXX CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
A Petição Inicial
Na petição proposta pelo estagio supervisionado de pratica processual simulada III (SPPS) , nós deparamos com uma petição inepta de acordo com o artigo 295 do CPC . O endereçamento não pode determinar para qual vara que vai , porque a distribuição e feita eletronicamente , porque se não vai estar designando qual juiz vai julgar a ação , sendo assim , só depois de protocolada para saber em qual vara que foi distribuída.O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
A Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara ... da comarca de Salvador/BA ou Recife PE Viúva..., qulificação... e filho de Mauro, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na..., por seu advogado que firma a presente (procuração anexada doc 1), com escritório para recebimento de intimações na ... (CPC. Art 39. I) vem respeitosamente, propor a presente Ação de indenização por danos materiais e morais Em face de Paulo..., estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2015 -
A Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Estrada das Canoas, 123, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, vem por meio de sua advogada, devidamente constituída na procuração anexa, com endereço profissional na Rua Marques de São Vicente, nº 456, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, onde receberá as intimações, PROPOR pelo RITO ORDINÁRIO, AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face à CLÁUDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/UNIDADE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. MIQUELITOS DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º05.266.744/0001-20, com sede na Rua Helio Viana, n.º 135, bairro Tupi, Cidade BELO HORIZONTE/MG, CEP 31844-450, representada neste ato por seu sócio gerente Sr. (a). MIQUELITOS DE SOUZA, brasileiro, (estado civil), Micro Empresário, portador do RG nº 14.813.182 e do CPF n.º 078.479.466-96, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
A Petição Inicial
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Josiane Daniel Martins da Costa Domingues, brasileira, casada, operadora de loja, portador do RG MG 16.746.458, inscrito no CPF sob o nº 101.336.726-03, residente e domiciliado à Rua Fernão Dias, Bc Berico, nº 11, Bairro Alto Vera Cruz, , CEP 30.285-160, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seus Procuradores abaixo, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2015 -
A Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU ESTADO DE SANTA CATARINA. JONAS DA SILVA, brasileiro, policial civil, solteiro, portador da Carteira de identidade n. 098283-9, e inscrito no CPF sob o n. 000.345.987-00, residente e domiciliado na Rua Jardim Florido, n. 1010, apto. 01, bairro das Acácias, na cidade de Blumenau-SC, representando CONDOMÍNIO VILA BLUMENAU, inscrito no CNPJ sob n. 11.222.333/0001-00, localizado na Rua Jardim Florido, n. 1010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
A Petição inicial
Excelentíssimo senhor juiz da 2 vara civil da comarca de foz do Iguaçu, PR. Tício rodrigues, estado civil casado, autônomo em vendas de caldo de cana, portador do CPF; 104.818.739-02, endereço eletrônico ticio_R@hotmail.com, residente em foz do Iguaçu, na rua marta freiertag 226 jardim panorama (autor), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua Airton ramos 467 jardim são Paulo, endereço eletrônico advogado_LC@hotmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, entrar com uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
A PETIÇAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - PE MARIA JOSE MARTINS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 173.596.944-34, residente e domiciliada na Rua Padre Lemos, nº 701, apto. 14B, Casa Amarela, Recife – PE, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo, nos termos do artigo 4° da Lei 9.099/95, artigos 3º, 6º, VI e 42 da Lei 8.078/90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
A Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. SÓCRATES ROSSELLINI, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG 9.854.257.9 e do CPF 019.495.312.09, residente e domiciliado na rua Avenida Mangueiral nº. 185, no bairro centro, CEP: 71699-000, em Brasília, Distrito Federal, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA_____VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO – ARTIGO 71 DA LEI 10.741/03. SEU BARRIGA, brasileiro, estado civil incerto, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.345.678-00, portadora da cédula de identidade RG nº 98765-000 – SSP/MS, residente e domiciliado neste Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, à Avenida Do Empresário da Locação, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2016 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza-CE, profissão, CPF ou CNPJ, endereço eletrônico, domicilio e residência, vem, por meio de seu signatário NOME DO ADVOGADO propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, domiciliada e residente em Salvador-BA, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS Em 13 de janeiro de 2014,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2016 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ/PR NEUSA PAES, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 1, inscrita no CPF nº 02, nascida em 10/02/1980, CTPS 40, PIS 10, filiação ... e ..., residente na Rua SP, nº 30, na cidade de Maringá/PR, com email neusa@ttt.com.br, por intermédio de seu advogado com procuração anexa (Doc. 01), com escritório profissional com sede na ..., na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2016 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CIA. DE SEGUROS BRASIL S.A., sociedade empresarial inscrita no CNPJ sob o nº 111222333444, com sede na Av. Paulista, nº 10, CEP nº 290000-000, neste ato representada por seu sócio administrador, ZÉLIO DUTRA, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito sob o CPF de n º123.456.789-00 e RG nº123456 SSP/SP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
A Petição Inicial
Na presente data, compareceu em seu escritório a Sra. Gislaine da Silva, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº 123456-9 e da CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 444.333.222-11, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, oportunidade em que lhe narrou o seguinte caso: Sou manicure a mais de 30 anos, e em 1997, comecei a trabalhar no salão da Gertrudez, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
A PETIÇÃO INICIAL
____________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, XXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estudante, nascida na cidade de XXXXXXXX, no dia XXXXXX, filha do Sr XXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob número 0000000000000 e no Registro Geral sob o número 0000000000000000000 SSP/RS, residente e domiciliada Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Bairro XXXXXXX, XXXXXXXXX, (XX) XXXXXXX, por seu advogado e procurador que a esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2016