Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.981 - 8.010
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A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PR. ELISA …, brasileira, solteira, bancária, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n°__________, portador da cédula de identidade Registro Geral nº__________, expedido por _____, endereço eletronico, filha de ________ e de ________, residente e domiciliada à Rua __________, nº ___, bairro ________, cidade de ________, estado de______, CEP______, vem respeitosamente por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2016 -
A Petição Inicial
Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da Vara Cível ___Comarca de Londrina do Estado do Paraná. Elisa Silva Santos, solteira, bancária, nascida em 1988, brasileira, portadora da cédula de identidade nº.... do cadastro de pessoa física nº ....., residente e domiciliada na Rua ...... Bairro........ do Município de Londrina do Estado Paraná, e com endereço eletrônico ............, por intermédio de sua advogada, instrumento de procuração em anexo (documento 01), com escritório estabelecido à Rua Caio Justiceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2016 -
A Petição Inicial
FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno(a): Cássius Queiroz Bessa Disciplina - DIREITO EMPRESARIAL II D Curso DIREITO Campus – UF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SAMTA CATARINA Período 6º Turno Matutino Professor MOACIR JOSÉ SERPA Data da entrega SEMINÁRIO DIREITO EMPRESARIAL Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( VISTO DO ALUNO VISTO DO PROFESSOR Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Justifique as respostas com base na Lei e doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2016 -
A Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUAIAQUI, ESTADO DE XXXX ANTONIO PEDRO, brasileiro, viuvo, desempregado, inscrito no CPC XXXXXX e no RG n.º XXXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XX, na cidade de Daneluz, Comarca de Guaiaqui, Estado de XXX, vem, perante Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, conforme instrumento mandato anexo, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
A Petição Inicial
Estudo Preparatório 1 - Quais os requisitos da petição inicial? De acordo com o artigo 319 CPC, os requisitos da petição são: o endereçamento; a qualificação das partes; os fatos e os fundamentos; o pedido com as suas especificações; as provas que o autor irá demonstrar as verdades dos fatos; requerimento da ACM (audiência de conciliação e mediação). 2 - O que é emenda da petição inicial? Trata-se da correção da petição quando esta apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
A PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Resumo: o presente artigo vem analisar e demonstrar as peculiaridades da petição inicial, bem como, nulidades, requisitos, etc. A Constituição Federal Brasileira nos concede esse instrumento como meio de garantir os direitos e obrigações por ela imposta. Assim, na atualidade, há um certo percetual de indivíduo insatisfeitos, pois tem seus direitos feridos. Neste sentido, vem a petição inicial como ferramenta para rebater essas agressões. Existe certos aspectos que devem sem aprofundados para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
A PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Civel do Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. (pular 10 linhas) JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., barman, portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no Cadasto de Pessoas Físicas sob o n°..., residente e domiciliado na rua ..., n°..., bairro..., na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP..., endereço eletrônico ..., vem através de seu procurador (doc. n.1), propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2017 -
A Petição Inicial
Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25 de janeiro de 2013, entrou em contato com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE. MARIA APARECIDA GOMES, brasileira, viúva, de prendas domésticas, portadora da Cédula de Identidade nº 098.009-20 SSP/BA, inscrita no CPF sob o número 098.098.098-12, pleiteando direito próprio, representando legalmente seu filho JOÃO FILHO GOMES, brasileiro, menor impúbere, nascido em 25/09/2010, todos residentes e domiciliados na Rua do Sorriso, nº 234, Bairro Pelourinho, Salvador – BA, CEP: 78345000, por seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2017 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA XXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, dona de casa, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I - DOS FATOS A parte Autora sofreu uma queda no dia 05/10/2016, conforme cupom fiscal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2017 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/ RJ (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF) GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº 123456-9 e da CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 444.333.222-11, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017 -
A Petição Inicial
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. Aline Cabral dos Santos e Joel Almeida Franco, plenamente capazes, brasileiros, solteiros, atualmente noivos, industriários, residentes e domiciliados à Rua Marechal Theodor da Fonseca, nº 475, Bairro Arco Íris, nesta cidade de Caxias do Sul (RS), com CPFs, nº 890.410.214-16 e 790.112.336-20, endereço eletrônico ajfonseca@, com, br, por seu (a) procurador (a) Adriana R. Luiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2017 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA VARA DO TRABALHO DE GUAIBA, RS. LUCIANO SILVA DA SILVA, brasileiro, Técnico em Informática, solteiro, CPF/MF nº 920.110.710-20, CTPS nº 13625, Série nº 00048/RS, PIS/PASEP 190.25706.13-7, residente e domiciliado na Av. João Antônio Silveira, nº 1711, apto 304, Bairro Restinga, CEP 91790-229, na cidade de Porto Alegre por seus procuradores, os quais recebem intimações no primeiro endereço do preâmbulo, vem, mui respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.332 Palavras / 34 PáginasData: 10/7/2017 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO, PARANÁ FAGBER, Casado, Entregador de Pizza, Portador da cédula de identidade nº xxx, Inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domicialiado na rua Quebrado, nº 55, na Comunidade de Itaqura, CEP xxx, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. Atualmente detido junto ao distrito policial, nº xxx, Bairro xxx, CEP xxx, cidade xxx, estado xxx. Por seu advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
A Petição Inicial
GRUPO VI: Anne Thalita, Giovanna Braga, Guilherme Bites, Miller Bernardo, Rafaela Gomes. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. GILBERTO....,já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197 da Lei 7.210/84, a Lei de Execução Penal. Requer, em um primeiro momento, que Vossa Excelência se retrate da decisão recorrida, nos termos do Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2017 -
A PETIÇÃO INICIAL
PRÁTICA JURÍDICA CIVIL l PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Ananias, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 12.345.678-9, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.756.234.07, residente na Rua Antártida, nº 07, Bairro lapa, Cidade são Paulo, Estado SP, por meio de seu advogado constituído que a esta subscreve, mandato em anexo, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2017 -
A Petição Inicial
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN C:\Users\karinamaria\Pictures\comarcas e termos RN.jpg FACULDADE DE DIREITO-FAD NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA-NPJ UNIDADE EXTERNA DO PODER JUDICIÁRIO-UEPJ P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE(S): _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO(S): KARINNE BENTES ABREU TEIXEIRA REBOUÇAS, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RN sob o nº 6826, ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº 2314, MÁRCIA BETÂNIA CÂMARA, brasileira, casada, advogada inscrita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
A Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR Processo nº 00078965-42.2017.8.23.0010 PEDRO PAULO ANTUNES, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado, na rua Antônio Joaquim, 23 A, Apto 01, Conjunto Residencial Parque do Sol, Manaus-AM, nos autos da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, que lhe move ALUISIO CUNHA OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG 38.334 SSP/RR e inscrito sob o CPF111.003.225-67, residente e domiciliado na rua Armindo Ranzolin, 1304, Caranã,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO. RITO SUMARÍSSIMO – LEI 9.099/95 – JUIZADOS ESPECIAIS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – LEI Nº 10.741/2003 PETIÇÃO URGENTE! FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ... SSP/..., e inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Av. Bernardo Sayão, nº. 1212, no município de..., CEP 77600-000, assistido pelo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, representado pelo Professor Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2017 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE EDUARDO FRANCISCO, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF sob nº 222.000.111-00 portador da carteira de identidade RG nº 1.888.444-0 SSP/CE, com endereço eletrônico edufrancisco@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Aracaju, nº 760, Centro, Sobral-CE, CEP 62030-000, vem, mui respeitosamente, perante a serena presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procurador que esta subscreve (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2018 -
A Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DE UMAS DAS VARAS CIVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DO MUNICIPIO (CIDADE) – UF A QUEM COUBER POR DISTRUIBUIÇAO JOSE PEREIRA, (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o n° (numero), usuário do endereço eletrônico ( e-mail ), residente em ( rua, número, bairro, CEP ), nesta comarca (cidade), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em (rua, número, bairro, CEP, cidade),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2018 -
A Petição Inicial
Rafael elabora petição inicial afirmando que Pedro e locatário de imóvel de sua titularidade. O valor do aluguel e de $1000,00 reais mensais além do Iptu no valor de 60,00 reais mensais . Afirma o autor que desde maio de 2018 o inquilino deixou de pagar os respectivos alugueis estando inadimplente ate o presente momento. Sendo assim requer a condenação do réu por todos meses abertos além de danos morais no valor de 10,000$reais. Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
A Petição Inicial
lawyer-450205_960_720.png AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS – GO. Processo nº 5324622.49.2016.8.09.0017 Recorrente: Maria Luiza Dias Vieira Recorrido: Romulo Alves Leite - ME. MARIA LUIZA DIAS VIEIRA, já devidamente qualificado nos autos por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 41 da lei 9.099/95, inconformado com a r. decisum que julgou improcedente o pedido de indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO MINISTRO DA ADPF Nº... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADPF Nº... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, vem perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de AGRAVO INTERNO (ART 1021 CPC/15, ART 4º LEI 9882/99 Em face da decisão monocrática que rejeita a petição inicial da ADPF, pelas seguintes razoes de direito TEMPESTIVIDADE O presente recurso se encontra dentro prazo corretamente. DESCRIÇÃO DOS FATOS O Decreto Y/2019 não tem conteúdo genérico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
Faculdade Anísio Teixeira – FAT Bacharelado em Direito - NO2 Direito e Arte LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO. RESENHA A disciplina de Direito e Arte, nos proporcionou conhecer filmes que tratam de minuciosos assuntos que estão presente no cotidiano das pessoas que trabalham na área jurídica, inclusive, dos advogados. De certa forma, foi uma experiência muito agregadora, debates pós-filmes que enriqueciam ainda mais o conteúdo que foi exposto no filme. No filme “Doze Homens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL. LICÂNDIA, brasileira, solteira, professora. portadora da Cédula de Identidade RG: XX.XXX.XXX-X e inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, domiciliada à Rua YX n° 000, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 00000-000 por seus advogados e procuradores que ao final subscreve – com escritório profissional situado na Avenida YYY nº 00, Centro, São Paulo/SP, CEP 00000-111, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
NOME: Jesiane Conceição Alves Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código 17101125 Semestre: 4º Carga Horária: 72 horas Vigência do Currículo 2018.2 Professor : SUZANA SANTOS DIAS Nota ATIVIDADE Marcelo Ricardo adquiriu uma Tv Oled de 65 Polegadas 4k Ultra HD Smartno valor de R$ 29.500,00 da marca DIAMENTE para sua residência, mas o equipamento não funcionou corretamente. Entrou em contato diversas vezes com a fabricante para resolver seu problema, mas o que conseguiu foram apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
A PETIÇÃO INICIAL
DIGNÍSSIMO JUÍZO DA _______ UJ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS Arthur Bragança, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF 91827374651, e-mail: brancacajus@hotmail.com, residente e domiciliado: Rua Moreira Sales, nº 87, Bairro Vila Bretas, CEP 35030-390, Governador Valadares/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com endereço indicado no rodapé,[1] Vem, perante V. Exa, propor Ação de Indenização por Danos Materiais em face de Daniel Chaves, brasileiro, solteiro, motorista, CPF 10293847561, e-mail: chaves_2010@gmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
O Requerente associou-se à mencionada, no dia 10 de janeiro de 2018, e, portanto, passando a se valer de todos os direitos e benefícios dos associados, tão logo, passados 2 (dois) dias da adesão ao Programa de Proteção Veicular, conforme proposta da Associação. Acontece que, no dia 19 de maio de 2018, por volta das 03:00 horas, estando o Autor com sua namorada em um sítio de propriedade de sua família, localizado na Rua um,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
COMARCA DE RECIFE /PE AUTOS Nº: XXXXXXXX AÇÃO POPULAR REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO REQUERIDO: ESTADO DO PERNANBUCO REPRESENTADO POR SEU GOVERNADOR PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Excelência, Antônio Augusto, já qualificado, aforou a presente Ação Popular em face do Estado do Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu Governador. Ação Popular, movida para pugnar pela nulidade do Decreto X/2018, alegando ato atentatório a moralidade da justiça, vez que o nomeado ao cargo de Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019