Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.011 - 8.040
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A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Aline, brasileira, profissão, estado civil, portadora do RG de nº (...), inscrita no CPF sob n ° (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliada no endereço (rua, nº bairro, CEP, cidade), vem por meio de seu advogado (...), OAB nº (...), com endereço eletrônico (...), com escritório estabelecido no endereço (rua, nº, bairro, CEP, cidade) com instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2019 -
A Petição Inicial
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: MARCOS, brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPD sob o nº …, e portador da Cédula de Identidade RG sob o nº …, com endereço eletrônico …, filho de... e de …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, estado de …, nomeia e constitui seus bastante procuradores: ADVOGADO … OAB/... CPF... ADVOGADO … OAB/... CPF... com endereço profissional na cidade de …,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANA BEATRIZ RIBEIRO SOARES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (CPF e RG), (endereço), (e-mail), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve, propor Ação de Danos Materiais em face de DIEFERSON PIERRE DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (CPF e RG), (endereço), (e-mail), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
A Petição Inicial
RELATÓRIO DO VIDEO: PETIÇÃO INICIAL A petição inicial aparece em dois momentos como pressuposto processual, é um pressuposto de existência, pois é a partir dela que o autor vai provocar a tutela judicial. Sem a petição inicial não haverá processo, e ela é também um pressuposto de validade, pois a petição inicial foi considerada apta ela vai possibilitar que o processo possa se desenvolver de forma válida. ( Isso faz que ela é considera pressuposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 31/3/2019 -
A Petição Inicial
D:\Drive\=Escritório\SÉRGIO BUARQUE - Advogados\2.Abertura e Gestão Administrativa\Papelaria\Logos\NOVA FUNDO BRANCO.png AO JUÍZO DO 4º JUIZADO FAZENDÁRIO DA COMARCA DO RECIFE/PE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Ref. Processo nº 0008480-61.2017.8.17.8201 MOLDUFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, por meio do seu advogado in fine assinado, nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95, tempestivamente[1], interpor RECURSO INOMINADO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 12/4/2019 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO ANTONIA MARIA SOARES, casada, brasileira, do lar, 70 (setenta) anos de idade, inscrito no CPF sob o n°..., portadora da cédula de identidade sob o n°..., residente e domiciliada na rua..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve, com endereço..., e-mail..., com fulcro nos artigos 1.571 e seguintes, do Código Civil, e nos artigos 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2019 -
A Petição Inicial
Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Nereu Ramos nº 1675 D, Edifício Smart Space Flamboyant, Sala 02 Bairro Universitário – Chapecó/SC Telefone: (049) 3319-2680 E-MAIL: npj.cco@unoesc.edu.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC Rafaela Dias, brasileira, casada, procuradora da república, inscrita no CPF sob n°: 99.001.333-99, residente e domiciliado na Rua Condá, 33, apto 101, Ed. La Torre, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2019 -
A Petição Inicial
Ao juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rondonópolis Estado de Mato Grosso Autos n° xxx GABRIEL MATOS, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu causídico que esta subscreve, com fulcro no artigo 403, §3° do CPP, vem a presença de vossa excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Gabriel Matos foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2019 -
A PETICAO INICIAL
JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ. Petição experimental de usucapião extraordinária e social, com escopo de dar maior celeridade ao feito, já adequada ao procedimento como determina o art. 318 do Novo CPC. Adoção do procedimento comum, tendo-se em vista a iminente vigência do novo CPC. Na realidade, desde a reforma de 1994 (que suprimiu a audiência previa de justificação da posse) a usucapião passou, faticamente, a tramitar pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 23/7/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Aluno-Estagiário: VICTÓRIA BRAGA DE RESENDE Período: 7º Turma: U Turno: NOTURNO Área: CÍVEL Prof.-Orientador: CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Aluno-Estagiário: VICTÓRIA BRAGA DE RESENDE Período: 7º Turma: U Turno: NOTURNO Área: CÍVEL Prof.-Orientador: CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Aluno-Estagiário: VICTÓRIA BRAGA DE RESENDE Período: 7º Turma: U Turno: NOTURNO Área: CÍVEL Prof.-Orientador: CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Aluno-Estagiário: VICTÓRIA BRAGA DE RESENDE Período: 7º Turma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2019 -
A Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belezinha – CE – REGRA GERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Rainha - RJ – Art. 53, III, “a”, do CPC GISELE, nacionalidade, estado civil, influenciadora digital, portadora do RG nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxxx , endereço eletrônico, residente e domiciliada, Rua xxx, n. xxx, apartamento xxx, Belezinha – CE, CEP: xxx, por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXMª. SRª. DRª. JUÍZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CEARÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através de sua representante nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais, vem, à presença de V. Exa. oferecer a presente DENÚNCIA-CRIME contra: FRANCISCO ALDERLAN DA SILVA RODRIGUES brasileiro, natural de Sobral - CE, solteiro, filho de Francisca da Silva Rodrigues e José Mauro Rodrigues, residente na Rua Getúlio Vargas n° 628, Casa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE _______. EMPRESA LV, pessoa jurídica de Direito....., inscrita no CNPJ sob o n°..., endereço eletrônico..., com sede no endereço ......., CEP......., vem, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço ....com CEP..., com fundamento nos artigos 539 e seguintes CPC c/c artigo 769 CLT c/c 334 e 335 CC c/c IN 27/05 do TST propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2019 -
A Peticão Inicial
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de (Direito / Federal / ...) OU Ao Juízo da ... Vara (Cível / Fazenda Pública / Federal / Família e Sucessões / JEC) da Comarca de (nome do Município). Obs.: somente haverá Foro Central ou Regional se a Comarca for São Paulo e, nos casos da justiça federal, não será Comarca, mas sim Seção Judiciária. Pular de 06 (seis) linhas (Polo Ativo) RECUO Nome completo da pessoa física, nacionalidade ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA...DO ESTADO... MARIA FERNANDES, brasileira, estado civil, profissão portadora da identidade no..., inscrita no CPF sob no..., usuária do endereço eletrônico ..., residente e domiciliada..., bairro, cidade, Estado, vem por meio de seu advogado,constituídos nos termos da procuração em anexo fls no..., com documentos anexos (Comprovante de hipossuficiência fls no..., Certidão de óbito do falecido devedor fls no..., conta em atraso fls no..., CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2019 -
A Petição Inicial
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA – RS ELAINE LEAL DE QUEVEDO, brasileira, separada judicialmente, industriária, inscrita no RG sob n° 4051734111 e CPF sob o n° 90982797087, endereço eletrônico: …, residente e domiciliada na Rua Augusto Júlio Matter, n° 727, bairro Sulina, na cidade de Santa Rosa-RS, por seus advogados com procuração inclusa que recebem intimações e notificações na Rua São Francisco, nº 501, centro, na cidade de Ijuí/RS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2019 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ..., DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. JOÃO JOSÉ, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., com residência e domicílio ..., portadora do RG nº... e inscrita no CPF sob nº..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador, com a procuração em anexo (doc. 01), com fundamento nos arts. 37, § 6.º, da Constituição Federal, e 43
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
A Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da____ Vara Cível da Comarca de____Osasco, Estado de ...São Paulo (pular de 3 a 5 linhas) Jorge Matheus, nacionalidade XXX, estado civil XXX, comerciante, RG sob n° XXX, CPF sob n° XXX , Endereço Eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua XXX n.° XXX, Bairro XXX., Município Campo Limpo Paulista, Estado de SP, CEP XXX. Por meio do seu advogado, conforme procuração anexa, vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2020 -
A PETIÇÃO INICIAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível Porto Alegre – RS XUXA MENEGUEL, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° xxxx, portadora da cédula de identidade nº yyyy, domiciliada e residente nesta cidade na rua 06 nº 50, Vila Princesa, através de seu procurador signatário, instrumento de mandato em apenso, vem interpor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra FAUSTO SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº cccc, portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2020 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE TRABALHO DE LAGOAS/MG (espaço) “NELSON AVIZ, brasileiro, desempregado, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº...., série...., inscrito no CPF nº...., com endereço eletrônico...., com domicílio e residência na Rua...., nº...., Bairro...., Cidade Sete Lagoas, Estado Minas Gerais, CEP...., vem, por meio de seu advogado infrassubscrito, com instrumento procuratório anexo (documento nº....), com escritório profissional na Rua..., nº...., Bairro...., Cidade Sete Lagoas, Estado Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2020 -
A Petição Inicial
juridico Dr. ISRAEL SOARES JUNIOR OAB/SP 165308 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO ESTADO DE SÃO PAULO. ANA MARIA PIMENTA AUGUSTO, brasileira), aposentada, 13/08/1966, filha de JOÃO PIMENTA e MARIA RODRIGUES PIMENTA, portadora do RG sob o nº , e CPF sob o nº , residente e domiciliada à Rua 1 A, nº 1188, Vila Aparecida Rio Claro – SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2020 -
A Petição Inicial
JOÃO NETO, nacionalidade, programador, estado civil, identificação de RG e CPF, endereços, e-mail, vêm, por intermédio de seus advogados adiante assinados (procuração anexa), com fulcro no art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, SOB O RITO ORDINÁRIO em face da sociedade empresária ABC Ltda, qualificação e endereço completos, com sede em Curitiba, no estado do Paraná, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2020 -
A Petição Inicial
CASO CONCRETO- Aula 25/03/20 Marina Nigro, brasileira, casada, desempregada, identidade 855, CPF 909, domiciliada na Rua Coronel, casa 28, Belo Horizonte/MG, CEP 4444, trabalhou para a sociedade empresária Microsoft Teams Ltda., localizada na capital mineira, como auxiliar de produção, de 20/09/2016 a 30/12/2019, quando foi dispensada sem justa causa, recebendo as verbas da ruptura contratual. Atualmente Marina está desempregada, mas, na época em que atuava na Microsoft Teams, ganhava 1 salário mínimo mensal. Marina é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO. Processo n.º 0001045-26.2020.5.14.0001 MARIA DAS GRACAS BATISTA DE MOURA, Parte já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em referência, que promoveu em desfavor de DINAMIZE TERCEIRIZACOES E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, igualmente qualificada nos referidos autos, por seus advogados que abaixo subscrevem, vem, perante a honrada presença de Vossa Excelência, no prazo legal, expor e requerer o quanto segue: 1. NO MÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2021 -
A Petição Inicial
JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. SIMERI APARECIDA DOS SANTOS CARLESSO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG XXXXXX e devidamente inscrita no CPF XXXXX, residente e domiciliada na Rua Silvio Gioppo, 134, fundos, bairro Martello, na cidade de Caçador/SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO, contra: ITACIR CARLESSO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG XXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2021 -
A Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Marta Rocha, nacionalidade...estado civil, profissão... portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF...... endereço eletrônico...residente e domiciliada na Rua .... nº .... Bairro...CEP... na cidade de... Estado..., por intermédio de sua advogada, procuração em anexo (doc. ....), com escritório à Rua .... nº ....endereço eletrônico, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante esse juízo, com suporte no procedimento especial do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2021 -
A Petição Inicial
_____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP comarca do campo limpo JORGE MATHEUS ALMEIDA, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.321.654-8 e inscrito no CPF/MF sob nº 659.456.871-96, residente e domiciliado na Rua Noé, 23 – Campo Limpo Paulista – São Paulo/SP – CEP. 02584.023, vem por intermédio de seu Advogado, que esta subscreve, conforme o competente instrumento de mandato incluso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL(PRINCIPAL PEÇA DO PROCESSO) LIMITES SUBJETIVOS: QUEM PEDE? CONTRA QUEM SE PEDE ALGO? ELEMENTOS OBJETIVOS: 1-CAUSA DE PEDI: (O RELATO DA HISTÓRIA QUE VOU CONTAR AO JUÍZ E AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DESTES FATOS. AI, FORMULO OS PEDIDOS) * PROXIMA * REMOTA 2-PEDIDO: OBSERVAR AQUILO QUE ESTÁ DISCIPLINADO NO ARTIGO 319 DO NCPC/2015 3-INICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE: PARA ISSO, PRECISO CONHECER AS REGRAS DE COMPETÊNCIA(ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEIS ESPAÇAS; LEIS FEDERAIS, 13.105/2015 NCPC; CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
A Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL * EXEQUENTE – Aberlindo Manoel das Dores * EXECUTADO – Gonçalo Pereira Filho I – DOS FATOS: No dia 21 de fevereiro de 2019 o executado pediu ao exequente um empréstimo no valor de R$ 1.500,00. Foi entregue como garantia uma nota promissória no mesmo valor do empréstimo, cujo vencimento ocorreu em 21 de março de 2019. A INADIPLENCIA RESULTOU: Saldo devedor no valor de R$ 1.617,68, o qual foi calculado por correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
A Petição Inicial
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO – Núcleo de Prática Jurídica ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA JURÍDICA CIVIL IX ISABELLA ZOCA – RA 17108382 ISABELLE Mª GARCIA VIEIRA – RA 17010521 Exercício 1 No dia 1º de novembro de 2018, às 10h45 min, na Praça da República, em São Paulo – SP, ocorreu acidente envolvendo os veículos automotores VW-Passat, ano/modelo 2008, cor prata, e GM S-10, ano/modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2021