Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.351 - 1.380
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A Apreciação Jurídico Penal Do Crime De Feminicídio
CARMEM DE BARROS BARBOSA A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE FEMINICÍDIO SÃO PAULO 2022 A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: (Nome do Tutor) SÃO PAULO 2022 CARMEM DE BARROS BARBOSA A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.079 Palavras / 53 PáginasData: 30/7/2023 -
A Apreensão de Veículos
“Direito não é aquilo que alguém tem que lhe dar. Direito é aquilo que ninguém pode lhe tomar.”. Inconstitucional apreensão de veículos em Blitz por falta de pagamento de impostos. Se você deve seu veículo preso por motivos de falta de pagamento de imposto saiba que não existe decisão judicial, não existe devido processo legal. Existe um ato autoritário inconstitucional. Vai existir pessoas dizendo: “Se for assim, ninguém paga.” Ou outros dizendo “Se eu pagar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2021 -
A Aprendizagem como objeto de estudo
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO ARTUR FARIAS RODRIGUES 8097918245 Psicologia Forense Passo Fundo, 12 de maio de 2014 A Aprendizagem como objeto de estudo Qualquer um de nós, já se perguntamos como foi nosso dia hoje na escola, porém para jusificar nossas habilidades como ler, escrever e dançar, também utilizamos o termo aprender algo que não fazíamos e acabamos aprendendo. No entanto, para a psicologia o conceito de aprendizagem não é simples, para acarretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2017 -
A Aprendizagem Cooperativa
1 - Apesar da cooperação não ser algo recente, atualmente tem se falado muito a seu respeito no âmbito da educação. R= (a) - Criar oportunidades para o aprendizado e para a interação prazerosa. E, à parte, iniciar uma verbalização sobre a contribuição da escola para nossas vidas. 2 - A conscientização do homem está baseada na relação dele e suas possibilidades de interpretação da realidade. I – Consciência intransitiva. II – Consciência intransitiva ingênua.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2018 -
A Apresentação de Trabalho
RELATÓRIO DA PALESTRA DE MEDICINA LEGAL No dia 04 de setembro do corrente ano , a UNIPÊ, por iniciativa do professor Marcus Setally Azevedo Macena, docente desta instituição na disciplina de medicina legal, com a finalidade de acrescentar conhecimentos aos seus alunos, nos presenteou com uma palestra ministrada pelo renomado professor doutor GENIVAL VELOSO DE FRANÇA o qual , brilhantemente nos falou da importância da medicina legal para o curso de direito, ressaltando e parabenizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2019 -
A Apresentação Dialética
Dialetica de kant Fala: Dizem que os grandes filósofos são como ilhas, mas que kant é como um continente e o que estamos fazendo aqui é sobrevoar a parte central desse continente que é a filosofia teoria de cante. Slide: Dialetica de kante: Estudo da Atividade da Razão. A razão = Capacidade de relacionar juízos fazendo inferências. Objetivo de Kant é duplo: 1 – investigar a razão em si mesma e; 2 – investigar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2020 -
A Apresentação Direito
APRESENTAÇÃO Boa Tarde, meu nome é Nayara Ramos Barbosa e hoje vou discorrer a respeito do Sistema Penitenciário e Ressocialização do Apenado, primeiramente gostaria de agradecer ao meu Orientador Roberto Luiz e o professor Marcio Roberto por ter aceitado meu convite. O presente trabalho teve como objetivo apresentar, a crise do sistema penitenciário que se encontra desde em tempos remotos até os dias atuais em grandes problemas alarmantes, assim, abordando a insolvência do sistema prisional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2018 -
A Apresentação do Problema
1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação do Problema O presente estudo aborda a possibilidade de reconhecimento da prescrição em perspectiva ou virtual, considerando-se, para tanto, uma eventual pena que seria aplicada em uma hipotética sentença penal condenatória. Trata-se, portanto, de uma ficção jurídica através da qual o magistrado, diante de elementos e circunstâncias legais que favorecem ao acusado, e considerando, ainda, a estimativa de duração do processo, reconhecerá, de ofício ou a requerimento das partes, em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2018 -
A Apresentação do Tema e Área(s) de Concentração
NÃO SE ESQUEÇA QUE ANTES DO SUMÁRIO VEM OUTROS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS! CAPA E FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO[1] 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Apresentação do tema e área(s) de concentração 3 1.1.1 Delimitação do tema 3 1.2 Formulação do Problema 3 1.2.1 Hipóteses 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo geral 5 3.2 Objetivos específicos 5 4 METODOLOGIA 6 4.1 Tipo de trabalho que pretende desenvolver 6 4.2 Métodos de pesquisa 6 4.2.1 Método de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
A APRESENTAÇÃO: O PRIMEIRO OLHAR
CAPÍTULO 1-APRESENTAÇÃO: O PRIMEIRO OLHAR. O que o jurisdicionado espera do judiciário e do juiz O que o cidadão espera do judiciário e do juiz? Essa pergunta foi respondida pelos alunos no 1° dia de aula. Talvez não representemos o cidadão comum, até porque pela mínima experiência jurídica já adquirida, já há uma grande distância ao se comparar com indivíduos com pouco -ou nenhum- acesso à justiça, que, por conta disso, nem sequer sabem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2022 -
A Apropriação Indébita
G2 – PROPRIEDADE PENAL Rio, 27 de Junho de 2016 Questão: Disserte sobre o crime de apropriação indébita. Tentativa e consumação. Diferença entre apropriação indébita e furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, §4º, inciso II, CP). O crime de apropriação indébita encontra-se tipificado no artigo 168 do Código Penal. Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 11/12/2016 -
A Apropriação Indebita
-- Da apropriação indébita. Conceito: a apropriação em indébito comum é definida no artigo 168, caput, do código penal, evidencia-se desde logo, a circunstância elementar de que só existirá o crime quando houver um pressupostos básico: a posse ou detenção oriunda de um título legitimo por parte do agente. A existência de relação jurídica ou fática entre p proprietário ou possuidor e detentor, objeto sobre o qual recai a ação haverá de ser coisa imóvel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2017 -
A aprovação contra a moeda do empréstimo
A) uma duplicata mercantil, quando a mercadoria é entregue a um terceiro, encarregado de transportá-la e entregá-la ao comprador da mesma. ( B) uma letra de câmbio. C) nota fiscal/fatura relativa a uma compra e venda mercantil, celebrada por mandatário, representante comercial autônomo ou comissário mercantil. D) uma nota promissória para garantia de contrato de mútuo. 14.Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo admitem aceite (EXAME DE ORDEM/SP 108) A) Cheque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
A aprovação do plano de recuperação judicial e a questão da novação
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o instituto da novação dos créditos na recuperação judicial. O Decreto Lei 7.661/45 trazia o instituto da concordata, todavia era necessária uma legislação moderna que atendesse de forma eficaz a realidade socioeconômica do país. A Lei 11.101/05 inovou e trouxe o instituto da recuperação judicial para o ordenamento brasileiro, que rapidamente se mostrou eficiente para as atuais necessidades empresariais, propondo uma intervenção na estruturação da devedora. Compete ao Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2016 -
A APROXIMAÇÃO DO DIRETO TRIBUTÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL
BARBARA BUNIOWSKI BRUNA ELOIZE SERENATTO ELIESER COSTA DE MEIRA GERALDO MERCER GUIMARÃES MISHAEL M. SANTOS DA ROCHA PAMELA FERNANDA PINHEIRO A APROXIMAÇÃO DO DIRETO TRIBUTÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL Telêmaco Borba 2015 BARBARA BUNIOWSKI BRUNA ELOIZE SERENATTO ELIESER COSTA DE MEIRA GERALDO MERCER GUIMARÃES MISHAEL M. SANTOS DA ROCHA PAMELA FERNANDA PINHEIRO A APROXIMAÇÃO DO DIRETO TRIBUTÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL Trabalho a ser apresentado ao curso de Bacharelado em Direito pela faculdade de Telêmaco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2015 -
A APS DE CRIMES EM ESPÉCIE
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS RAFAEL ALVES DE SENA – RA:3361200 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE CRIMES EM ESPÉCIE SÃO PAULO 2021 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE CRIMES EM ESPÉCIE No caso desta disciplina será prevista como tal atividade a leitura do livro Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria (http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/delitosB.pdf), e a entrega de um artigo no qual sejam comparados os delitos descritos pelo autor com aqueles já estudados em classe na disciplina Crimes em espécie, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2022 -
A APS DE PROCESSO PENAL
APS DE PROCESSO PENAL Thiago de Carvalho Gulineli Pinto; RA: 1098550; Turma: 003104ª02. Sumário: 1.Comentario sobre o acordão. 2.Princípio presente. 1. Comentário sobre o acordão. O acórdão em questão foi julgado no dia 20/08/2015 e publicado no dia 20/08/2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teve como relator o Des.(a) Sálvio Chaves. O acórdão refere-se à apelação criminal Nº1.0074.13.000372-1/001 da Comarca de Bom Despacho e tem como apelante o Ministério Público do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2021 -
A APS DIREITO CIVIL
APS II – DIREITO CIVIL IV Aluna: No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, a) é obrigatória a indicação de beneficiário, sob pena de ineficácia, revertendo o prêmio pago à herança do segurado falecido. b) o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito. c) o capital segurado só pode ser pago a herdeiros legítimos, não se admitindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2021 -
A APS ÉTICA DIREITO FMU
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm seu detalhamento publicado no ambiente virtual de aprendizagem da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico. As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente virtual de aprendizagem ou ter seu upload realizado lá, onde também serão corrigidas pelo docente, ficando registradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2022 -
A Aquisição da Propriedade Imóvel
AULA Aquisição da Propriedade Imóvel Art. 1227 CC- a regra para se adquirir direito real sobre imóvel tem que se levar a registro. Muitos autores dizem que só a sentença já seria suficiente para transferir a propriedade. Tem que levar a registro. Todos os direitos reais que recaem sobre imóveis dependem de registro no cartório de imóveis. A propriedade imóvel (art.1245 a 1247, CC) também se transmite com o registro. Art. 1245 CC- entre vivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2017 -
A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E SOBERANIA: APORTES PARA UMA PROTEÇÃO NORMATIVA
Escola Superior de Advocacia- ESAPI Pós-graduação em Direito Empresarial Prof. Ms. Luiza Nunes RESENHA CRÍTICA A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E SOBERANIA: APORTES PARA UMA PROTEÇÃO NORMATIVA ALUNA: Marina Pinheiro Napoleão Braz Amancio INTRODUÇÃO A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil foi inicialmente disciplinada no período militar, com a edição da Lei 5.709/71, sendo posteriormente objeto de dispositivo na Constituição Federal do Brasil, que em seu artigo 190 que determina à lei a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2022 -
A ARBITRAGEM
ARBITRAGEM- 2 BIMESTRE (Aula 03/10/2016) Heterocomposição: pode ser publico (poder judiciário) ou privado (arbitragem). Arbitragem é um meio heterocompositivos de solução de conflitos privado. É um método adversarial, chamados de requerente e requerido, um apresentando seus argumentos, se defendendo, etc, mesma dialética de um processo. Vale como um titulo executivo judicial, mesmo valor da sentença. As partes, de comum acordo, diante de um litigio, estabelecem que um terceiro terá poderes para solucionar a controvérsia. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 12/4/2018 -
A Arbitragem Administrativa em Portugal
A Arbitragem Administrativa em Portugal Mestrado em Direito com especialização em Ciências Jurídicas, 2018. Universidade Autônoma de Lisboa “Luiz de Camões” Resumo: O presente artigo versa sobre a Arbitragem Administrativa em Portugal, razão pela qual é considerada como meio alternativo para a resolução dos conflitos, onde caracteriza-se por adotar um método heterocompositivo nas soluções dos litígios entre os litigantes, tendo em vista integrar a justiça administrativa. Sua natureza jurídica é jurisdicional, no qual os árbitros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2019 -
A ARBITRAGEM COMO MEIO EFICIENTE E DESBUROCRATIZADO NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS
1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Este projeto tem como tema principal a Arbitragem Como Meio Eficiente e Desburocratizado na Solução de Litígios, instituto este, regulamentado pela Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996, no qual procuraremos evidenciar a importância de se ter um mecanismo alternativo para solução de conflitos alheio ao poder estatal (judiciário) e mostrar as facilidades encontradas por aqueles que optam por solucionar suas lides pelo meio da arbitragem, bem como demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
A Arbitragem Como um Meio Complementar às Novas Tendências de Solução de Conflitos Ambientais no Brasil
A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil. Desde a presença dos princípios da prevenção e precaução, celebrados em suas origens ratificadas pela ECO 92, que está prestes a completar 20 anos de existência sob a forma da convenção RIO + 20, o Brasil vem enfrentando as questões ambientais de forma mais atenta à gravidade da falta de uma justiça especializada e célere em relação às questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2021 -
A Arbitragem Convenção de Arbitragem
ARBITRAGEM Colocar seu nome RESUMO Presentemente, os órgãos judiciais estão a entrar em litígio todos os dias, o que torna ineficazes as funções de justiça tendo em vista o acumulo de processos destinados ao poder judiciário. Diante disso, a forma de solucionar esse problema é tomando outras medidas de resolução de conflitos mais precisamente a arbitragem. Está pesquisa tem como objetivo fornecer conceitos gerais sobre arbitragem. O foco da reflexão está baseado na promulgação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.068 Palavras / 21 PáginasData: 24/6/2021 -
A Arbitragem e Mediação
Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação. Art 2º §1º Lei 13.140 - hoje, no contrato, existem algumas opções a serem escolhidas. Se não incluir nenhuma cláusula de solução de litígios, está muito claro que está optando pelo Judiciário, pois é quem, no geral, resolve os conflitos. Se fosse elencar quatro alternativas, essas seriam: 1. Poder Judiciário: regra geral quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.925 Palavras / 24 PáginasData: 1/10/2018 -
A Arbitragem e Mediação - Mediação e Conciliação
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf trabalho de participação individual Matriz Disciplina: Mediação e Arbitragem Turma: Turma 02 Nome: Manuel ROL escolhida: Semana 1 - Mediação e Conciliação Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: * o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2023 -
A Arbitragem e mediação empresarial
5º período direito Arbritagem e mediação empresarial - A arbitragem e a mediação extrajudicial são as formas mais indicadas para resolver conflitos empresariais, além de solucionar o conflito, evita que acione o Judiciário. As partes são as melhores pessoas para resolverem os problemas. O mérito das novas leis não é só desafogar as demandas da Justiça, mas criar um ambiente mais favorável ao diálogo. Qualquer um pode sentar e fazer acordo, não é preciso haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Ana Luisa Pinheiro de Morais A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Curvelo/MG 2019 A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Geraldo Antônio Avelino Curvelo/MG 2019 A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.931 Palavras / 68 PáginasData: 18/4/2022