Direito
71.842 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.401 - 17.430
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APS1 - DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
APS1 - DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL 1) Não existe contrato de trabalho entre a faculdade “Sapiência” e a empresa de terceirização “Eficiência”, mas sim, contrato de prestação de serviço. 2) Responsabilidade subsidiária e quanto a obrigação é compartilhada apenas por um sócio, ou seja, o sócio principal, diferente da responsabilidade solidária que a obrigação compete a mais de um sócio. 3) A faculdade “Sapiência” que é tomadora do serviço, possui responsabilidade subsidiária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2019 -
Apts direito admiistrativo
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................4 2. ETAPA 1 5 3. FURTO..........................................................................................................5 4. ROUBO.........................................................................................................9 5. CONCLUSÃO............................................................................................11 6. BIBLIOGRAFIA........................................................................................17 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem como objeto desenvolver as habilidades individuais e em grupo de cada aluno, com intuito de desenvolvê-lo para as atividades que serão praticadas no meio jurídico após sua graduação, nesse trabalho em específico o aluno irá trabalhar os tópicos de familiarização com o direito administrativo brasileiro e da constituição federal de 1988 e doutrinária. ETAPA 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 PáginasData: 2/11/2016 -
Apts Direito Civil Atividade Prática Supervisionada.
Anhanguera Educacional. Jacareí, 12 de novembro de 2015 Atividade Prática Supervisionada. Direito Civil- Professor Rêmulo Marciano. Etapa 3, passo 1- Aula-tema: Transmissão de obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. Formas de pagamento indireto, 1. Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? R. No ramo do Direito das Obrigações, é facilmente compreensível a venda de um bem corpóreo, como, por exemplo, a venda de uma casa. A transmissão desse direito, denominado de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2016 -
Apts Processo Civil - Compra de produto e entrega de outro
Apts Processo Civil Compra de produto e entrega de outro. Após a compra via internet de uma televisão de plasma de 42 polegadas no site de compras, EH Comércio Ltda. e concluído o pagamento e finalizada a compra, o autor foi orientado a aguardar o prazo de 15 dias para o recebemos do produto, que deveria ser entregue na residência do mesmo, porem com sua ausência, o sindico do condomínio denominado Residencial Feliz, fora autorizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2015 -
APUNTES SOBRE EL PENSAMIENTO PENAL EN EL TIEMPO
Zaffaroni, Eugenio R., Apuntes sobre el pensamiento penal en el tiempo, Hammurabi, Buenos Aires, 2007. p. 17-166. APUNTES SOBRE EL PENSAMIENTO PENAL EN EL TIEMPO Inicialmente o autor discorre que Direito penal e lei penal são duas ideais distintas e não podem ser confundidas. Conforme elucida, o Direito penal é, na verdade, o saber penal, isto é, a ciência do direito penal que fazem os penalistas. O autor questiona-se, e ao final arremata que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2016 -
Apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. CONSTRUTORA FORTEDIFICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.001.002/0001-60, com sede na Rua dos Ausentes, nº 1.000, CEP 85800, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ___, nº ___, Bairro ___, na cidade de ___, Estado ___, onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência instaurar INQUÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2015 -
Apuração de inquérito no direito
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de …. de (local da última prestação de serviço do Reclamante – art. 651 da CLT). 2 – Qualificação: Polo Ativo - Requerente Polo Passivo – Requerido 3 – Fundamentação Jurídica: 853 a 855 da CLT 4 – Dos Fatos: Breve exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
APURAÇÃO DE REMANESCENTE
ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasileira, solteira, maior, RG nº 000000000-SSPDS/XX, CPF/MF nº 00000000000000, residente e domiciliada na Rua Eretides, nº 13, Alagadiço, São Gerardo, XXXXXXXXXX-XX, na qualidade de Proprietária do imóvel da Matrícula xxxxx, vêm à presença de V. Sª, na forma do artigo 212 / 213 da Lei n.º 6.015/73, para requerer a APURAÇÃO DE REMANESCENTE do registro constante da Matricula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Apuração Haveres do Sócio
APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO Assets of Determination of Partner Sumário: 1 Introdução. 1.1 Definição de Sociedade. 1.2 Tipos societários. 2 Desenvolvimento. 2.1 Definição de Sócio. 2.2 Dissolução da sociedade. 2.3 Liquidação da sociedade. 2.4 O papel do Liquidante 2.5 Extinção da Sociedade. 2.6 Apuração dos Haveres. 3. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO 1.1 Definição O Código Civil de 2002 divide as sociedades em dois tipo de categorias: as simples e as empresárias. Na primeira classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2018 -
Aquecimento global
AQUECIMENTO GLOBAL O aquecimento global vem sendo muito discutido nos dias de hoje sendo um tema em debate de líderes políticos mundiais. É frequente mencionado em conferências e convenções em relação ao meio ambiente. O professor da universidade da USP Ricardo Augusto Felício1 é defensor de que o aquecimento global não existe. Comenta que desde a Grécia antiga já se fala em aquecimento global e que se discutiu no senado romano se fariam ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Aquecimento Global
1. Aquecimento global, epidemias, guerras, misérias entre outros são hoje problemas globais e dificilmente pode ser combatido por um só estado e existe apenas uma organização que reúne todas as nações e que assume a responsabilidade de enfrentar tais desafios, Organização das nações Unidas (ONU). Após duas guerras mundiais ficou claro que se precisa fazer algo concreto para evitar catástrofes assim novamente a ideia inicial era criar uma organização com a função de trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
Aquilatar as Percepções dos Alunos a Respeito do Direito.
Serviço Social Disciplina: Direito e Legislação Social Prof.(a): Jossan Batistute Aula: 03 – Legislação Trabalhista Semestre: 4º Aula Atividade Objetivo da Atividade: Aquilatar as percepções dos alunos a respeito do Direito. Orientações: Caro Aluno, 1. Reúnam-se nos mesmos grupos de semana passada. 2. Organizem o tempo das apresentações (cada grupo fará as exposições das informações que colheram durante a semana sobre o assédio moral) de modo que todos os alunos possam expor as respostas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
AQUISIÇÃO DA PESSOA DA ENTIDADE JURÍDICA
• CONCEITO É soma de esforços humanos ( corporação) ou destinação de um patrimônio( fundação) constituída na forma da lei objetivando uma atividade lícita e a sua função social. Preceitua com efeito o Enunciado 53, CJF que: Toda pessoa jurídica tem que ter uma função social. A função social da pessoa jurídica, se faz, presente na atividade meio da pessoa jurídica e não na atividade fim. • AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA Art. 45
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Aquisição da Propriedade
Aquisição da Propriedade A propriedade será a título Originário ou Derivado: A título originário: ocorre quando a coisa encontra-se desvinculada de qualquer relação com o titular anterior e sem que haja relevância com o antecessor. O proprietário não recebe a propriedade de ninguém, ele mesmo faz o título de sua propriedade através de algumas possibilidades descritas na lei civil, como a Usucapião. A título derivado: adquirida por meio de uma transmissão de um proprietário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.968 Palavras / 40 PáginasData: 13/8/2014 -
Aquisição da propriedade imóvel
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Aquisição da propriedade imóvel Objetivos - Analisar o registro como forma de aquisição da propriedade; - Estudar os princípios e características do registro público; - Entender o procedimento de registro de imóveis; - Examinar as acessões como formas de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO
INTRODUÇÃO O Direito de Propriedade é garantido pela Constituição Federal, em seu Art. 5°, XXII a XVII, atribuindo sua função, desapropriação por necessidade, utilidade publica ou interesse social como modo de perda desse direito, mediante indenização. É um direito real por excelência, sendo o mais comum deles. Devemos ressaltar que não uma definição na Constituição Federal nem em nosso Código Civil a respeito do que é a propriedade. Apesar do direito brasileiro dar mais importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2016 -
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com a intenção de se tornar seu proprietário. Ocupação A OCUPAÇÃO é modo DERIVADO de aquisição de bem MÓVEL que consiste na tomada de posse de COISA SEM DONO, com a intenção de se tornar seu proprietário. Quem se assenhorear de coisa sem dono (de ninguém) para logo lhe adquire a propriedade. OCUPAÇÃO Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2018 -
AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO
RESENHA: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Antonio Tranquilim Junior ________________ INTRODUÇÃO A seguinte resenha é feita a partir do Artigo Aquisição de Direitos e Transmissão das Obrigações no Direito Contratual Contemporâneo - Direito Civil Contemporâneo, do XXV Encontro Nacional do Conpedi – Brasília/DF. Escrito em conjunto por dois autores sendo eles: Éder Augusto Contadim Graduado em direito pela Unesp.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
Aquisição de Limpa Alumínio
Processo n. 999/2019 – Anexo I Fornecedor: AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 05.508.816/0001-44 Ata de Registro de Preço - ARP 49/2018 e Pregão Eletrônico – PE 063/2018 Empenho 581/2019 – Aquisição de limpa alumínio DECISÃO Com base nas legislações aplicáveis (Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico 63/2018, ARP 049/2018, Decreto Municipal 14.851/2018 e parecer 329/PGM/2019) e considerando que está fartamente comprovado que a empresa descumpriu a obrigação contratual de entrega no prazo legal, com atraso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2019 -
Aquisição de Propriedade Móvel
C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Logo Rede Doctum AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE MÓVEL Segundo Venosa (2011, p. 241) “Sobreleva-se, no entretanto, a tradição como modalidade mais importante de aquisição dos bens móveis”. No Direito Romano, a coisa pertencia àquele que fosse o primeiro tomador e para tanto, a coisa nunca teria tido um dono ou teria sido abandonada pelo seu titular. Pode-se adquirir a propriedade de diversas formas, entre elas a tradição, ocupação, comistão, confusão, hereditária, usucapião, tesouro e especificação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Aquisição de propriedade por um terceiro
Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
ARBITRAÇÃO - O DIREITO
ARBITRAGEM – DIREITO A arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem emcontrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. Por tratar-se de uma justiça privada, desponta como uma alternativa célere à morosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Arbitragem
Relatório sobre Arbitragem Nome: Amanda Queiroz dos Santos Professora: Cassiane Arbitragem A arbitragem é uma forma que as partes tem de solucionar os conflitos sem ter que recorrer ao Poder Judiciário. Elas podem estabelecer no contrato ou simplesmente acordarem entre si que irão utilizar o juízo arbitral. Desta forma, a arbitragem se torna um meio alternativo que por opção das partes será utilizado, e observação aqui está explícito o princípio da autonomia da vontade, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
ARBITRAGEM
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Brisa Meline Santana Costa[1] Luciana de Carvalho Paulo Coelho[2] RESUMO O presente trabalho, baseado em pesquisa legislativa e doutrinária, possui o objetivo de explanar a respeito da internação compulsória, apontando a sua previsão legal, o perfil do sujeito amparado por essa medida e a solução para o conflito entre dois direitos fundamentais do mesmo nível, em abstrato: a vida e a liberdade. A princípio, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 8/11/2015 -
Arbitragem
Carta Convite: Sugerimos que essa carta seja sempre enviada com Aviso de Recebimento (“A.R.”), para que seja possível comprovar sua efetiva entrega. Prezado (a) Sr. (a)_________________ (nome, endereço e demais dados disponíveis sobre a pessoa ou a empresa), Como é de seu conhecimento, estamos envolvidos no seguinte litígio: (escrever aqui, bem resumidamente, qual é o problema)______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Minha intenção inicial era resolver isso na Justiça. No entanto, gostaria de, com todo o respeito, convidá-lo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Arbitragem
Compromissos Arbitrais – Modelos Compromisso Arbitral Por este instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado ______________________________________________________(nome completo do autor), ____________ (nacionalidade), _______________ (estado civil), ________________________ (profissão), residente e domiciliado ____________________________________________________________ (endereço completo), ________________ (cidade), _____ (UF), CEP ______________, e de outro lado ___________________________ (nome completo do réu), _____________(nacionalidade), ____________ (estado civil), ______________(profissão), residente e domiciliado ____________________________________________________________ (endereço completo), ________________ (cidade), _____ (UF), CEP ______________, nos termos da Lei Federal n°. 9.307/96, estabelecem e contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
Arbitragem
Arbitragem – Aula 01 - Curitiba Introdução A arbitragem é um mecanismo de resolução de disputas, alternativo às cortes nacionais. Para Carmona, trata-se de mecanismo adequado. ADR’s: para a doutrina norte Americana, a sigla ADR englobaria todas as formas de resolução de conflitos não-judiciais, inclusive a arbitragem. Já a doutrina europeia considera que seriam mecanismos alternativos aqueles não adversarias ou autocompositivos. A arbitragem se define por 4 características fundamentais: * uma alternativa às cortes nacionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Arbitragem
ARBITRAGEM (COMPROMISSO) CONCEITO HISTORICO No direito Romano, a arbitragem era um pacto em que os interessados confiavam o julgamento da lide a um terceiro, que era o arbitro. Porem, a decisão da arbitragem não tinha força obrigatória entre as partes, fazendo com que o lesado ficasse sem meios para exigir a execução forçada do que se tinha pactuado. As partes estabeleciam uma sanção, que poderia ser tanto pagar certa soma em dinheiro quanto entregar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
Arbitragem
DA HISTÓRIA DA ARBITRAGEM- LEI 9.307/96 A arbitragem no direito brasileiro é uma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, uma alternativa célere à morosidade do sistema judicial Estatal. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional sendo obrigatória entre as partes. Nas civilizações antiga a humanidade buscava caminhos que não fossem morosos, burocráticos ou serpenteados de formulas rebuscadas. No Brasil, existe desde a colonização lusitana, 1850, a arbitragem foi estabelecida como obrigatória nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2016 -
Arbitragem
Competencia internacional exclusiva e concorrente - Principio da cooperação do juiz na arbitragem - Clausula cheia, vazia e patológica Autocomposição E Heterocomposição = conceito Conceito de conciliação e mediação Cooperação judicial, medidas cautelares e de urgência Litispendencia Internacional Pressupostos negativos e positivo da arbitragem A arbitragem é um método heterocompositivo de resolução de conflitos, extrajudicial em que as pessoas capazes de contratar escolhem um juiz para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. A administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2016