Direito
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Aquisição da propriedade imóvel
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Aquisição da propriedade imóvel Objetivos - Analisar o registro como forma de aquisição da propriedade; - Estudar os princípios e características do registro público; - Entender o procedimento de registro de imóveis; - Examinar as acessões como formas de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO
INTRODUÇÃO O Direito de Propriedade é garantido pela Constituição Federal, em seu Art. 5°, XXII a XVII, atribuindo sua função, desapropriação por necessidade, utilidade publica ou interesse social como modo de perda desse direito, mediante indenização. É um direito real por excelência, sendo o mais comum deles. Devemos ressaltar que não uma definição na Constituição Federal nem em nosso Código Civil a respeito do que é a propriedade. Apesar do direito brasileiro dar mais importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2016 -
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com a intenção de se tornar seu proprietário. Ocupação A OCUPAÇÃO é modo DERIVADO de aquisição de bem MÓVEL que consiste na tomada de posse de COISA SEM DONO, com a intenção de se tornar seu proprietário. Quem se assenhorear de coisa sem dono (de ninguém) para logo lhe adquire a propriedade. OCUPAÇÃO Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2018 -
AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO
RESENHA: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Antonio Tranquilim Junior ________________ INTRODUÇÃO A seguinte resenha é feita a partir do Artigo Aquisição de Direitos e Transmissão das Obrigações no Direito Contratual Contemporâneo - Direito Civil Contemporâneo, do XXV Encontro Nacional do Conpedi – Brasília/DF. Escrito em conjunto por dois autores sendo eles: Éder Augusto Contadim Graduado em direito pela Unesp.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
Aquisição de Limpa Alumínio
Processo n. 999/2019 – Anexo I Fornecedor: AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 05.508.816/0001-44 Ata de Registro de Preço - ARP 49/2018 e Pregão Eletrônico – PE 063/2018 Empenho 581/2019 – Aquisição de limpa alumínio DECISÃO Com base nas legislações aplicáveis (Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico 63/2018, ARP 049/2018, Decreto Municipal 14.851/2018 e parecer 329/PGM/2019) e considerando que está fartamente comprovado que a empresa descumpriu a obrigação contratual de entrega no prazo legal, com atraso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2019 -
Aquisição de Propriedade Móvel
C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Logo Rede Doctum AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE MÓVEL Segundo Venosa (2011, p. 241) “Sobreleva-se, no entretanto, a tradição como modalidade mais importante de aquisição dos bens móveis”. No Direito Romano, a coisa pertencia àquele que fosse o primeiro tomador e para tanto, a coisa nunca teria tido um dono ou teria sido abandonada pelo seu titular. Pode-se adquirir a propriedade de diversas formas, entre elas a tradição, ocupação, comistão, confusão, hereditária, usucapião, tesouro e especificação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Aquisição de propriedade por um terceiro
Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
ARBITRAÇÃO - O DIREITO
ARBITRAGEM – DIREITO A arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem emcontrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. Por tratar-se de uma justiça privada, desponta como uma alternativa célere à morosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Arbitragem
Relatório sobre Arbitragem Nome: Amanda Queiroz dos Santos Professora: Cassiane Arbitragem A arbitragem é uma forma que as partes tem de solucionar os conflitos sem ter que recorrer ao Poder Judiciário. Elas podem estabelecer no contrato ou simplesmente acordarem entre si que irão utilizar o juízo arbitral. Desta forma, a arbitragem se torna um meio alternativo que por opção das partes será utilizado, e observação aqui está explícito o princípio da autonomia da vontade, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
ARBITRAGEM
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Brisa Meline Santana Costa[1] Luciana de Carvalho Paulo Coelho[2] RESUMO O presente trabalho, baseado em pesquisa legislativa e doutrinária, possui o objetivo de explanar a respeito da internação compulsória, apontando a sua previsão legal, o perfil do sujeito amparado por essa medida e a solução para o conflito entre dois direitos fundamentais do mesmo nível, em abstrato: a vida e a liberdade. A princípio, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 8/11/2015 -
Arbitragem
Carta Convite: Sugerimos que essa carta seja sempre enviada com Aviso de Recebimento (“A.R.”), para que seja possível comprovar sua efetiva entrega. Prezado (a) Sr. (a)_________________ (nome, endereço e demais dados disponíveis sobre a pessoa ou a empresa), Como é de seu conhecimento, estamos envolvidos no seguinte litígio: (escrever aqui, bem resumidamente, qual é o problema)______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Minha intenção inicial era resolver isso na Justiça. No entanto, gostaria de, com todo o respeito, convidá-lo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Arbitragem
Compromissos Arbitrais – Modelos Compromisso Arbitral Por este instrumento particular de Compromisso Arbitral, de um lado ______________________________________________________(nome completo do autor), ____________ (nacionalidade), _______________ (estado civil), ________________________ (profissão), residente e domiciliado ____________________________________________________________ (endereço completo), ________________ (cidade), _____ (UF), CEP ______________, e de outro lado ___________________________ (nome completo do réu), _____________(nacionalidade), ____________ (estado civil), ______________(profissão), residente e domiciliado ____________________________________________________________ (endereço completo), ________________ (cidade), _____ (UF), CEP ______________, nos termos da Lei Federal n°. 9.307/96, estabelecem e contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
Arbitragem
Arbitragem – Aula 01 - Curitiba Introdução A arbitragem é um mecanismo de resolução de disputas, alternativo às cortes nacionais. Para Carmona, trata-se de mecanismo adequado. ADR’s: para a doutrina norte Americana, a sigla ADR englobaria todas as formas de resolução de conflitos não-judiciais, inclusive a arbitragem. Já a doutrina europeia considera que seriam mecanismos alternativos aqueles não adversarias ou autocompositivos. A arbitragem se define por 4 características fundamentais: * uma alternativa às cortes nacionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Arbitragem
ARBITRAGEM (COMPROMISSO) CONCEITO HISTORICO No direito Romano, a arbitragem era um pacto em que os interessados confiavam o julgamento da lide a um terceiro, que era o arbitro. Porem, a decisão da arbitragem não tinha força obrigatória entre as partes, fazendo com que o lesado ficasse sem meios para exigir a execução forçada do que se tinha pactuado. As partes estabeleciam uma sanção, que poderia ser tanto pagar certa soma em dinheiro quanto entregar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
Arbitragem
DA HISTÓRIA DA ARBITRAGEM- LEI 9.307/96 A arbitragem no direito brasileiro é uma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, uma alternativa célere à morosidade do sistema judicial Estatal. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional sendo obrigatória entre as partes. Nas civilizações antiga a humanidade buscava caminhos que não fossem morosos, burocráticos ou serpenteados de formulas rebuscadas. No Brasil, existe desde a colonização lusitana, 1850, a arbitragem foi estabelecida como obrigatória nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2016 -
Arbitragem
Competencia internacional exclusiva e concorrente - Principio da cooperação do juiz na arbitragem - Clausula cheia, vazia e patológica Autocomposição E Heterocomposição = conceito Conceito de conciliação e mediação Cooperação judicial, medidas cautelares e de urgência Litispendencia Internacional Pressupostos negativos e positivo da arbitragem A arbitragem é um método heterocompositivo de resolução de conflitos, extrajudicial em que as pessoas capazes de contratar escolhem um juiz para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. A administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2016 -
Arbitragem
ARBITRAGEM A arbitragem, é uma forma de resolução de conflitos patrimoniais, extrajudicial, prevista em nosso ordenamento jurídico, embora sua origem vem de longa data, a exemplo à Constituição do Império em 1824 que adotou o sistema de arbitragem para dissolução de conflitos, não apenas cível mas também criminal, teve alterações desde que acolhida em 1824, como em 1850, que foi adotada no direito comercial, sendo obrigatório em conflitos comerciais, passou pelo Código Civil de 1916,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1 Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar as atividades realizadas em aula, no dia 12/06, como parte integrante da disciplina de Fundamentos do Direito Internacional Público e complementá-lo através de pesquisa documental e bibliográfica, discutindo questões referentes a aplicação da Arbitragem. Um grupo composto por 9 alunos recebeu o encargo de realizar as atividades a partir de um roteiro pré-definido. O tema foi estabelecido pelo professor da disciplina e o grupo teve a incumbência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2022 -
Arbitragem de Direitos Coletivos no Brasil: Admissibilidade, Finalidade e Estrutura
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Andre Vasconcelos Roque Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura Rio de Janeiro 2014 Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Direito Processual. Orientador: Prof. Dr. Aluisio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 135.863 Palavras / 544 PáginasData: 12/3/2020 -
Arbitragem e a irrecorribilidade da sentença arbitral
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Fernanda Ferreira Telles Horta A ARBITRAGEM E A IRRECORRiBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL Belo Horizonte 2014 ________________ Fernanda Ferreira Telles Horta A ARBITRAGEM E A IRRECORRiBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito Processual, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Prof. Orientador: Heitor de Oliveira Júnior. Belo Horizonte 2014 RESUMO O presente trabalho analisa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.466 Palavras / 42 PáginasData: 1/11/2016 -
Arbitragem e o Contencioso Tributário
Descrição: logo+unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO VINÍCIUS LINHARES DE MACÊDO ARBITRAGEM E O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO Brasília 2017 ________________ Descrição: logo+unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO VINICIUS LINHARES DE MACEDO ARBITRAGEM E O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, em nível de graduação. Orientador: Professor Ricson Moreira de Sousa. Brasília 2017 ________________ DEDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.669 Palavras / 43 PáginasData: 15/6/2018 -
ARBITRAGEM E RELAÇÃO DE CONSUMO
ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Adelcio dos Santos Bonfim[1] Orientador:XXXXXXXXXXXXXX[2] RESUMO O Objetivo deste trabalho foi discutir de forma sucinta a aplicabilidade da arbitragem às relações de consumo. Com a evolução da indústria, do comércio e serviços, evoluíram também as relações de consumo, tornando-se cada vez mais complexas e surgindo, cada vez mais, conflitos que envolvem fornecedores e consumidores. A promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990 foi um marco na legislação brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2016 -
ARBITRAGEM FRENTE À REFORMA TRABALHISTA
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Trabalho final, apresentado ao professor Pedro Damásio, referente a matéria de Direito Processual do Trabalho I, da faculdade de Direito, da Universidade Candido Mendes, como parte das exigências para a obtenção da nota referente a P1. Orientador: Professor Pedro Damásio Rio de Janeiro- RJ 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------- 04 1. Preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2018 -
Arbitragem Internacional
Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e de Legislação Penal Especial no Instituto Paranaense de Ensino (IPE). Servidor Público do Ministério Público Federal (MPF/PR). Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP/SP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Arbitragem Internacional Privada conflitos O mundo atual necessita de soluções técnicas para conflitos de interesses, isso acontece no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Arbitragem Internacional
Arbitragem 1- Introdução Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos por meio de intervenção deuma terceira potência que recebe poder para por fim a um litígio entre dois estados soberanos. Tal decisão terá caráter obrigatório tendo os mesmos efeitos de uma decisão judicial. É o meio empregado, com o escopo de evitar a guerra, procurando uma solução para pacificar as controvérsias entre as nações. Ao fazer escolha pela arbitragem, duas são as possibilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2016 -
Arbitragem Internacional Dentro da OMC.
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Arbitragem Internacional Dentro da OMC. Elaine Cristina Tago Hemily Mendes Jayne Barbosa Leticia Gil Marcos Paulo Pereira de Souza Thaisa Viero Campo Grande 2016 Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Arbitragem Internacional Dentro da OMC. Trabalho, apresentado para a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, como parte das exigências para a obtenção de media
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2016 -
ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL: CONCEITOS
ANA PAULA MARTINS REGIOLLI PEREIRA BRUNISLAWYA MARIA PETRAUSKAS DIOGO RIBEIRO GABRIEL CURY BONATO TURMA 5000 TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 4º BIMESTRE “DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL” Londrina 2017 ________________ 1. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL: CONCEITOS. A palavra arbitragem, derivada do latim “arbiter”, representa uma via de resolução de conflitos em que as partes, pessoas físicas ou jurídicas, de comum acordo, confiam a terceiro, representado por um árbitro ou juízo arbitral, a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 24/1/2018 -
Arbitragem Internacional no Mercosul
logomarca FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO SANTOS DUARTE ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO MERCOSUL Boa Vista- RR 2016 ________________ LUCIANO SANTOS DUARTE ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO MERCOSUL Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. DE ACORDO - PROF. ORIENTADOR: Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Boa Vista- RR 2016 ________________ SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO: 4 2 TEMA: 4 3 TITULO 4 3 OBJETIVOS: 4 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.637 Palavras / 19 PáginasData: 2/4/2017 -
Arbitragem Jurídica-Marlon Memorial
ILUSTRÍSSIMOS MEMBROS DO TRIBUNAL ARBITRAL 1. O Requerido, JORGE HENRIQUE MARTINS parte neste Procedimento Arbitral, do qual é Requerente a SUBMARINO AMARELO TECNOLOGIA S.A.(“SubATech”), por seus advogados, vem, atendendo o disposto no Termo de Arbitragem (Caso, p. 40, § 4.3.1), apresentar sua IMPUGNAÇÃO ÀS ALEGAÇÕES INICIAIS, com base nos argumentos de fato e de direito a seguir expostos. BREVE RELATO DOS FATOS 2. Em dezembro de 2013, foi realizado pela SubaTech, um evento de captação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 23/4/2017 -
Arbitragem No Direito Braseileiro
I - Arbitragem - Lei 9307/96 1. CONCEITO. No Brasil, a arbitragem está disciplinada na lei 9307/96 e ela pode ser definida como uma forma de solução de litígios, alternativa e substitutiva da justiça pública realizada pelo poder judiciário, afinal, nela as partes de um contrato escrito designam um particular para a função de árbitro e defere a ele poderes para solucionar uma ou mais “Lides” que possam a surgir entre os contratantes. A propósito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2015