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Direito

71.309 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.521 - 17.550

  • Artigo de Lei de Falencia

    Artigo de Lei de Falencia

    INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade apresentar as inovações da legislação falimentar inserida no contexto jurídico brasileiro que passou a entrar em vigor no dia 9 de julho de 2005, tendo como princípios a sistematização para o processo de falência que veio estabelecer o esforço para as negociações informais entre o devedor e seus credores, chamada extrajudicial, não sendo possível essa primeira tentativa de solução amigável de suas dívidas, a recuperação judicial será um modo

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    Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/5/2016 Por: edson497
  • Artigo de opinião doze homens e uma sentença

    Artigo de opinião doze homens e uma sentença

    Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. Operação lava jato, investigação da Polícia Federal do Brasil que tem sido repercutido em todo o País, que apurou esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de dez bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2017 Por: Kamila Thais Brito
  • Artigo de psicologia

    Artigo de psicologia

    A VÍTIMA A vítima revela Hirigoyen (2012, p. 109) “é apanhada em uma teia de aranha, mantida à disposição, atada psicologicamente, anestesiada”. A vítima não tem consciência de ter sofrido tamanha invasão e fica impedida de reagir e tornando-se cumplice daquele que a oprime. Fica então coisificada, suportando tudo passivamente. O enredamento não é visível a observadores externos. A mensagem de um perverso é deliberadamente vaga e imprecisa, acarretando desconforto. Sua linguagem surge como deformada,

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    Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: assyral07
  • Artigo de Psicologia Jurídica

    Artigo de Psicologia Jurídica

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Psicologia jurídica e mediação de conflitos Turma: 10º semestre/ Diurno Professor: Fernando Ferraz Aluno: Gabriela Silva Dias 1. Tema escolhido: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO ENQUANTO AGENTE TRANSFORMADOR E MEDIADOR DE CONFLITOS 2. Problema científico: O que influencia na escolha de um psicólogo judiciário em um caso específico? 3. Questões norteadoras: A. É possível que a parte lesada tenha preferência de escolha de um psicólogo judiciário? B. Até que

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    Tamanho do trabalho: 6.440 Palavras / 26 Páginas
    Data: 12/11/2019 Por: Gabriela Dias
  • ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO

    ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO

    ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO Outubro/2018 Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qualquer grupo de pessoas, como por exemplo: povos indígenas; povos africanos; povos antigos; o povo que mora em São Paulo. Embora seja utilizada com certa simplicidade, a palavra carrega com sigo uma grande bagagem intelectual e com diferentes linhas de pensamentos, podendo ser uma origem naturalista, uma origem filosófica ou biológica (étnica). Mas qual importância

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: alexanoresalves
  • Artigo de Revista Comercial

    Artigo de Revista Comercial

    QUINQUÊNIO O quinquênio é um direito dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado de São Paulo, que consiste em um Adicional por Tempo de Serviço - ATS. A cada cinco anos em efetivo exercício do cargo público o servidor tem um acréscimo pecuniário de 5% nos seus vencimentos. O quinquênio é um direito já antigo, previsto na Constituição do Estado de São Paulo, que é de 1989, e, por não ser novidade, está

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/7/2020 Por: Nayara Morais
  • Artigo de Sociologia União Poliafetiva

    Artigo de Sociologia União Poliafetiva

    Artigo de Sociologia União Poliafetiva Elaboração Guilherme Terrone, 206278 Orientação:Profª Fabíola Delben Araçatuba 2015 Poliamorismo: novo gênero de família brasileira Em nossa atual fase de evolução de um dos sistemas mais complexos do mundo, o Estado, encontramos novos processos e fases evolutivas da sociedade que tem como significado ser um agrupamento de seres que convivem em um estado gregário e em colaboração mútua seguindo um padrão imposto pelo senso comum, nas matérias relacionadas a origem

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    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: Guilherme Terrone
  • ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS

    ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS

    FACULDADE DO NORTE PIONEIRO Fanorpi Word DIREITO DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Trabalho acadêmico em formato de artigo, apresentado à disciplina de TIID sob orientação do Professor Pedro Gonzaga, para obtenção de nota. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 RESUMO David Carlos de Lima[1] É um assunto que se diverge no Brasil, de modo que em alguns países a descriminalização

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    Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: Kati.Silva
  • Artigo Direito á imagem

    Artigo Direito á imagem

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Denise Cavalheiro da Silva Luana Ayres Rosa DIREITO À IMAGEM Osório SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 3. O DIREITO À IMAGEM 4. DIREITO Á IMAGEM E DANO MORAL: REPARAÇÃO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO 5. O RECÉM NASCIDO E O DIREITO Á PROTEÇÃO DE SUA IMAGEM 6. O DIREITO DE ARENA E IMAGEM PARA ATLETAS 7. O USO DE

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    Tamanho do trabalho: 4.507 Palavras / 19 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: Denisedelegada
  • Artigo Direito Administrativo

    Artigo Direito Administrativo

    1ª jornada de direitos sociais e Reformas constitucionais REFORMA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA Nossa realidade histórica, considerando expressivamente os acontecimentos dos últimos anos e meses, têm presenciado uma série de discursos sociais e políticos que defendem a ideia de que as reformas são necessárias para alcance de uma recuperação econômica em curto prazo, bem como um crescimento em longo prazo. Especialmente com os últimos escândalos econômicos da má administração dos recursos financeiros de nosso país, atrelados

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: RobertaCaldas57
  • ARTIGO DIREITO ADMINISTRATIVO

    ARTIGO DIREITO ADMINISTRATIVO

    PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO Podemos conceituar o Direito Administrativo como um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. É um ramo do Direito Público que regula os interesses da coletividade, e o seu principal objetivo é o estudo da Administração Pública. De origem francesa, suas fontes são a Lei, a Doutrina,

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    Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/3/2020 Por: Ana Júlia Machado
  • Artigo direito civil

    Artigo direito civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora do CI/RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, na cidade de Barbacena/MG, CEP,endereço eletrônico, por intermédio de seu advogado que abaixo assina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, para propor AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: janainara
  • Artigo Direito Civil, Direito Real de Propriedade

    Artigo Direito Civil, Direito Real de Propriedade

    Resumo: O direito real de laje é um mecanismo de política pública criado para formalizar a construção de unidades imobiliárias independentes em uma mesma área, sendo comumente utilizado em comunidades carentes no Brasil. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade desse direito após sua inclusão no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.465/2017, levando em consideração a doutrina existente. O artigo busca discutir a natureza jurídica do direito de laje, seu impacto no contexto social

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    Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/7/2023 Por: Rodrigo.50paiva
  • Artigo Direito Desportivo

    Artigo Direito Desportivo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DESPORTIVO PROFESSOR: RODRIGO STEINMANN BAYER ALUNO: GIOVANI ECCO Aspectos do sistema antidoping Resumo: A prática desportiva é uma realidade por todo o mundo e diz respeito a todos os envolvidos: atletas, profissionais e gestores públicos. Todos devem empenhar-se para um melhor ambiente desportivo através da luta contra o doping e a garantia em defesa do espírito esportivo. Palavras-Chave: Direito Desportivo; Doping;

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    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: Giovaniecco
  • ARTIGO DIREITO EMPRESARIAL

    ARTIGO DIREITO EMPRESARIAL

    UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Curso: Direito Matéria: Direito Empresarial II Docente: Mariana Nogueira Discente: JOBED SOARES DE MOURA NOTA:______ Este trabalho valerá até 5,0 pontos, compondo a nota da 3ª Avaliação. É individual. Deve ser entregue até dia 27/10, pelo sigaa (há tópico próprio para a entrega deste trabalho no sistema), sendo inadmitido, por qualquer motivo, o recebimento posterior à essa data. Em todas as questões,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Jobed Moura
  • Artigo direito família

    Artigo direito família

    INTRODUCAO O presente artigo tem por objetivo colocar em condições de igualdade as pessoas portadoras de necessidades especiais, no que tange, a possibilidade de casamento ,resguardado o direito pela constituição, ordenamento jurídico, onde o artigo 24 relata que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XIV proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. Assim , esse direcionamento abre novos caminhos para o sujeito portador de necessidades especiais, uma

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    Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: LILI4000
  • Artigo Direito Internacional

    Artigo Direito Internacional

    1 – Resumo O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão. Tem como objetivo tratar a temática de forma ampla, sendo que visa expor a opinião pessoal e trazer a visão de alguns doutrinadores. O direito do trabalho tem como objetivo a proteção do trabalhador, sendo o que trabalha de forma irregular e tem como objetivo regularizar sua situação aos trabalhadores que exercem

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    Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: Felipe.brustolin
  • Artigo Direito Internacional

    Artigo Direito Internacional

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO PÚBLICO A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA NITERÓI 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA Artigo de pesquisa apresentado em cumprimento do Curso de Direito– UFF, para conclusão da disciplina de Direito Público das Relações Internacionais II Orientador: prof.: Eduardo Val NITERÓI 2017 ________________ Sumário Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 O povo Olinka e suas mulheres -------------------------------------------------------------------------------

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    Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: Rodrigo Sant'Anna
  • Artigo Direito Internacional Privado - Natureza Juridica Bill of Leading

    Artigo Direito Internacional Privado - Natureza Juridica Bill of Leading

    RESUMO O artigo visa demonstrar de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo em âmbito internacional e doméstico e sua relação com o instituto conhecido como Bill of Lading, a fim de que este seja recepcionado de forma crítica, bem como apresentar todas as nuances deste conhecimento e os reflexos no sistema jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional Privado, Direito Marítimo, Bill of lading INTRODUÇÃO De forma introdutória e conceitual, este artigo visa, através

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    Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: annavera
  • Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas

    Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas

    **Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas** **Resumo** Os conflitos armados representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. Esta monografia explora a interseção entre os direitos humanos e os conflitos armados, analisando as normas e tratados internacionais relevantes, os desafios enfrentados na sua aplicação e as perspectivas futuras para aprimorar a proteção das vítimas em situações de guerra. **Introdução** Os conflitos armados, sejam eles internacionais ou

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2023 Por: Paola Teixeira
  • ARTIGO DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL

    ARTIGO DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS Brendo Felipe Mendes Fábio Lopes da Costa Michael Menezes Martins DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL: ATEÍSTAS E A LIBERDADE DE PENSAMENTO Uberlândia/MG 2017 Brendo Felipe Mendes Fábio Lopes da Costa Michael Menezes Martins DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL: ATEÍSTAS E A LIBERDADE DE PENSAMENTO Artigo apresentado à disciplina Metodologia e Epistemologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Raoni Bielschowsky, segundo período, do Curso de Bacharelado em Direito

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    Tamanho do trabalho: 4.830 Palavras / 20 Páginas
    Data: 13/9/2020 Por: dddddddddddd1266
  • Artigo filme - uma historia de casamento

    Artigo filme - uma historia de casamento

    Ismael Habermann Papesso RA 8028245 Trabalho: Dissertação sobre o filme – Uma história de Casamento O filme conta a história de um casal que está em processo de separação pleiteando na justiça quais seus direitos e como irá ficar a guarda de seu filho, Henry. No inicio do filme ambos decorrem em palavras quais as qualidades e defeitos do companheiro demonstrando que mesmo com a decisão de findar o relacionamento ainda nutrem sentimentos afetivos dando

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2021 Por: Ismael Habermann
  • ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA

    ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA. Antonio Rosas de Oliveira Junior [1] Lucas Rodrigo da Silva [2] Yan Lucas Santos de Souza [3] Orientador do artigo: Rafael Reis Ferreira[4] Resumo: A modernidade liquida é um conceito contemporâneo atribuída ao sociólogo polonês Zygmount Bauman. No

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    Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/12/2021 Por: Lucas Rodrigo
  • ARTIGO JURIDICO DPC

    ARTIGO JURIDICO DPC

    UNIFACC- VÁRZEA GRANDE CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DOS RECURSOS DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ARTIGO JURÍDICO) VÁRZEA GRANDE – MT 2022 TEORIA GERAL DOS RECURSOS DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ARTIGO JURÍDICO) Trabalho apresentado a Faculdade UNIFACC, para obtenção da aprovação da Disciplina DPC II, sob orientação da Prof.ª. Solange Aparecida Gonçalves. VRAZEA GRANDE – MT 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................................9 4. REFERENCIAS ..................................................................................................................10   1. INTRODUÇÃO No contexto das

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    Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/11/2022 Por: rodrigoenc132
  • Artigo lei 12737

    Artigo lei 12737

    Titulo: Delitos informáticos e reflexões acerca da lei 12.737/2012 Autor: Paulo Ayrton Senna Steele de Matos Resumo: Este trabalho tem por proposito apresentar reflexões e conceitos jurídicos que contribuam para o entendimento acerca dos delitos informáticos tipificados na lei 12.737/2012, que regularmente surgem no âmbito da presente evolução social do homem. A rede virtual se tornou parte cada vez maior do cotidiano brasileiro, e com o crescente fluxo de troca e armazenamento de informações, as

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    Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/7/2015 Por: pauloayrton
  • ARTIGO LEI COMPLEMENTAR Nº 1942022

    ARTIGO LEI COMPLEMENTAR Nº 1942022

    ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022 Esta lei complementar de nº 194, de 23-6-2022, que resultou da aprovação do PLP nº 18/2022, é a 3ª lei complementar que veio à luz para tentar resolver o problema da escalada de preços dos combustíveis, notadamente, do diesel e da gasolina, decorrente de fatores externos alheios à vontade do governo. A primeira delas foi a Lei Complementar de nº 190/2022 que, mediante alteração da Lei Complementar

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    Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/12/2022 Por: thiagocavalcanti
  • Artigo Opinião

    Artigo Opinião

    Crianças em situação de rua Maxsuelber Ferrari O abandono de menores de idade em ruas das cidades brasileiras é um dos casos preocupantes da atualidade, para alguns é motivo de grande preocupação, enquanto para outros podem chegar a significar um alívio. Muitos são os motivos e as causas dessa realidade urbana, dentre elas podemos destacar a violência, o uso de drogas, a falta de recursos e por incrível que pareça ainda se tenta preserva para

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: MAXSUELBER
  • Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários

    Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários

    Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários REFERÊNCIA: Este trabalho visa construção de uma resenha crítica acerca do contido no artigo supramencionado, escrito por Anais Fernandes William Castanho, e publicado no Jornal Folha de São Paulo. O referido artigo trata da aceitação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de processamento de Ação de Antecipação de Prova, pleiteada por empregado para evitar o pagamento de honorários, caso saia derrotado

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/2/2019 Por: nayaraperim
  • ARTIGO PARANAIBANA

    ARTIGO PARANAIBANA

    Menores Infratores e a sobrecarga do Direito Penal brasileiro: A redução da maioridade penal é a forma mais efetiva de se combater a criminalidade? 1Rodrigues, F, R.(rafaelfernandes90@hotmail.com); 2Barbosa,M,A (andrembarbosadu@yahoo.com.br) 1 Aluno do curso de Direito-UEMS; 2 Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul de Dourados RESUMO O exponencial crescimento da criminalidade associados à deficiência dos mecanismos atuais de Segurança Pública, sazonalmente fazem emergir discussões acaloradas na sociedade. Tal ampliação

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    Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/8/2018 Por: rafael90.
  • ARTIGO PENAL O ESTUPRO

    ARTIGO PENAL O ESTUPRO

    Estupro art. 213 CP Simples Pena: reclusão de 6 a 10 ano Bem jurídico: liberdade sexual Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito passivo: qualquer pessoa Elemento objetivo: Constranger, vigência física (vis absoluta), grave ameaça ( vis moral ), ter conjunção carnal, praticar ato libidinoso e permitir que com ele se pratique. Consumação: vai se dar em qualquer ato libidinoso ( relativo ao prazer ou ao apetite sexual) Qualificada § 1º pena: reclusão de 8 a 12

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    Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/10/2018 Por: Ana Terezinha
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