Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.281 - 17.310
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APS Obrigações e Responsabilidades Civis
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: 1878880 / TURMA: 003103A02 (I) Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do Poder Judiciário. Cinco meses depois do ajuizamento da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
APS PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA
índice FACULDADE NOSSA CIDADE/FNC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CARAPICUÍBA 2017 Competência Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Distribuição de Competência; 4. Atribuições de Competência; 5. Competência Interna; 6. Competência Internacional; 7. Classificação de Competência, 7.1. Competência do Foro (territorial) e Competência do Juízo, 7.2. Competência de Jurisdição, 7.3. Competência Originaria e Derivada; 7.4. Competência Absoluta e Relativa; 8. Princípios da Tipicidade e da Indisponibilidade da Competência; 9. Conflito de Competência; Conclusão; Bibliografia. 1. Introdução Ao abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2017 -
APS PROCESSO OBRIGAÇÕE
Resolução: Devido á alguns problemas de alta gravidade, a famosa banda de Rock RPG não está possibilitada para realizar apresentações por tempo indeterminado. Por tanto a equipe da Banda e a Empresa Veloz lamentam informar o cancelamento de seu Show. Tais fatores de alta gravidade estão sendo tratados por especialistas competentes com o intuito de que não ocorra mais casos dessa natureza, a empresa tem total convicção de que deixou de cumprir com suas obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2021 -
APS PROCESSO PENAL RITO COMUM
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) PROCESSO PENAL – RITO COMUM GABRIEL MOURA DOS REIS RA: 7729778 Apelação: Autos n. 1502005-61.2020.8.26.0537 Comarca: São Bernardo do Campo 4ª Vara Criminal Apelante: Igor Fabio da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto n. 25658 Tráfico de drogas Provas suficientes à condenação Autoria e materialidade demonstradas Penas no piso Privilégio reconhecido Condenação não transitada em julgada que não pode prejudicar o réu Princípio da presunção de inocência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2022 -
APS RELATÓRIO, PESQUISA DOUTRINÁRIA JURISPRUDENCIAL SOBRE TUTELA COLETIVA DOS DANOS AMBIENTAIS, A PARTIR DA ANÁLISE DO FILME ERIN BROCKOVICH, DE STEVEN SODERBERGH
RELATORIO O filme é baseado em fatos reais e tem como protagonista a atriz Julia Roberts no papel de Erin Brockovich, uma jovem mãe com três filhos e recém divorciada, desempregada, durante as varias tentativas na busca de um emprego ela conhece o advogado Ed Masry (Albert Finney), que depois de muita insistência por parte da jovem a resolve contrata-la para trabalhar em seu escritório. Enquanto Erin Brockovich organizava alguns arquivos encontrou algumas fichas médicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2020 -
APS RESPONSABILIDADE APS PRIMEIRA ETAPA
APS PRIMEIRA ETAPA Os alunos, em grupo, deverão analisar os problemas propostos e responder aos questionamentos de forma fundamentada. Além da correta fundamentação, serão utilizados como critérios de avaliação a clareza textual, coerência, pontuação, capacidade de síntese, construção lógica e ordenada do texto. QUESTÃO 01: Durante as festas de carnaval um bêbado desloca-se em direção a Fanfarrão, que para se proteger joga uma garrafa no agressor. Por infelicidade, a garrafa, atirada como defesa atinge não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2019 -
APS Ritos Especiais Cíveis
Antônio poderá ajuizar a Ação de Consignação em Pagamento, conforme se extrai do artigo 540 do CPC, o foro competente para tal julgamento é a de Belém do Pará. Como houve recusa do recebimento pelo credor, o meio eficaz para desonerar o devedor é a ação de consignação em pagamento, a previsão legal se dá a partir do artigo 335, I a III do CPC, vale salientar que a Lei n° 8.245/91, a Lei do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
APS SOCIEDADE LIMITADA
1. SOCIEDADE LIMITADA Surgida na Alemanha em 1892, a sociedade limitada representa a mais recente das formas societárias existentes no direito brasileiro, passou em Portugal no ano 1901, a cujo modelo se filiou ao Decreto nº 3.708/19, que adotou no Brasil sob o nome de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Hoje é regulamentada pelo novo Código Civil, assim revogando o decreto nº 3.708/19, houve muitas mudanças, mas a primeira mudança significativa concerne à própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.837 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2017 -
APS UNIP - Direito do Consumidor
APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na Seção II e III, do Capítulo IV, disposições acerca da responsabilidade civil pelos danos causados ao consumidor pelo fato e vício do produto ou do serviço. Preceitua o caput do artigo 12 do respectivo código, que a responsabilidade do fabricante, produtor, construtor, importador independe da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
Aps unip 2015
PEDRA - formação de apenas 1 mineral ROCHA - formação com vários minerais MINERAL - substancia inorganica, sólida e natural GEMAS - pedras produzidas pelo homem MINERALOIDES - minerais modificados pelo homem JAZIDA - depositos de mineirais não explorados pelo homem (geralmente são encontrados por acidente) ou indicados por rochas proximas MINA - uma jazida em exploração economica de 1 ou mais bens SUBPRODUTO - quando a mina produz um produto n~´ao essencial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2015 -
APS UNIP SEMESTRE - 2020
O presente texto de autoria de Flávio Tartuce expõe de imediato o impacto do Covid-19 que tem atingindo em cheio os contratos e demais negócios jurídicos, ressalta-se ainda, consequências ó nos momentos de aguda crise, mas também depois que ela passar. Diante do exposto, o grande doutrinador Flavio Tartuce, relata acerca das consequências do coronavírus aos contratos vigentes, prejudicados direta e indiretamente e, colocando a todos em alerta, sobre a realidade atual tanto no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2021 -
APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre
O seguinte contrato trata-se da APS (Atividade Prática Supervisionada) do 2º/3º semestre resolvendo a problemática do Contrato Social, como também resolver a questão da sucessão da empresa em caso de morte de um dos sócios. Perguntas: O contrato social poderá conter uma cláusula que obrigue a realização de reuniões mensais? R- SIM. 10ª Os sócios se reunirão mensalmente para a tomada de decisões relativas à sociedade na sede da empresa. a) Art.1072 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2019 -
APS Uso e Abusos da Globaização
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO E GLOBALIZAÇÃO USOS E ABUSOS DO TERMO GLOBALIZAÇÃO Prof.: Luigi Fernanda Ramos Silva Direito – Noturno RA: B6365J-6 Introdução O que é Globalização ? A Globalização é um integração de cultura, sociedade, economia e politica, sendo gerada pela necessidade do capitalismo de conquistar novos mercados; tornando assim o mundo interligados, como uma Aldeia Global. O processo de Globalização é a forma como os mercados de diferentes países interagem e aproxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CIVIL VI – “RELAÇÕES FAMILIARES” 7º PERÍODO Profª. Cristina Palaoro APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2ª ETAPA Considere o gráfico/ilustração acima. Em relação aos personagens, responda (em linha e grau, e quando ocorrer o parentesco por afinidade): a) Qual a relação de parentesco entre Marge e Selma: R: Parentes em linha colateral de 2º Graus b) Qual a relação de parentesco entre Marge e Abraham: R: Parentes de 1º grau por afinidade c) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - 1ª ETAPA 2018/2 Curso: Direito Período: 6° Turma: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Docente: RAQUEL COLA GREGGIO Nota:__________ Matricula e Discente: Assinatura: _____________________________________ Data: __/___/2018 Valor: 2 pontos Entregar em sala ao professor, com respostas manuscritas. 1) Analise as assertivas a seguir e responda se estão Erradas ou Corretas, justificando (apontando e explicando o possível erro, se existir) e fundamentando com os dispositivo(s) de lei correspondente(s). a) O executado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2019 ________________ Quadro comparativo entre as imunidades tributárias Imunidade Recíproca (Artigo 150, IV, CF e 9ª e 11 do CTN) - A imunidade recíproca é aquela que alcança todos os Entes Políticos, como por exemplo: As Autarquias e Fundações em relação as atividades essenciais. - A imunidade recíproca é aquela que é relativa a impostos sobre renda, patrimônio e serviços uns dos outros e estão fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho elaborado com exigência para a avaliação do segundo bimestre em disciplinas do 4º semestre, do curso de Direito da Universidade Paulista, sob orientação do professor do semestre citado anteriormente. AGRADECIMENTOS Com muito desempenho, amizade e trabalho em grupo que conseguimos realizar mais uma conquista, a realização desta APS (Atividades Práticas Supervisionadas). A união fez a força e isso só nos fortaleceu e fez com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2019 -
APS – Direito Civil
APS – Direito Civil A banda RPG juntamente da equipe VELOZ TICKET, vem informar que a banda se encontra incapacitada de realizar show por um tempo indeterminado. Isso se dava a um problema pessoal grave interno da banda, o qual para não expor nenhuma parte não podemos revelar. Pedimos a compreensão dos fãs e gostaríamos de informar que já estamos trabalhando para solucionar o problema visando assim, retornar aos palcos o mais cedo possível. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2020 -
APS- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FRESCAR - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO APS- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FRESCAR - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO Fábio de Oliveira Grasser RA B42CGA-0 Viviane Jaqueline da Silva RA B450DB-3 Bruna Regina de Araújo RA B42CFB-1 Grazielle Cristina da Silva Santos RA B43ECD-3 Ricardo Augusto de Barros Gaspar RA B24IEB-2 Maira Morais dos Santos RA B47BIC-2 SANTANA DE PARNAÍBA-SP 2012 ________________ Fábio de Oliveira Grasser RA B42CGA-0 Viviane Jaqueline da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.733 Palavras / 55 PáginasData: 21/10/2015 -
APS- DIREITO 1º E 2º SEMESTRE
Sumário 1. Introdução 10 2. ONU- Impunidade por torturas nas prisões e regra no Brasil 11 3. Privatização do Sistema Penitenciário do Brasil 13 6. Considerações Finais 16 7. Bibliografia 17 ________________ 1. Introdução O pressente trabalho será desenvolvido com base no tema proposto: “ ONU impunidade por tortura nas prisões e regras no Brasil ” e “Privatização do sistema prisional no Brasil ”, com base nas reportagens e matérias selecionadas a respeito do assunto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2019 -
Aps- Direito do Trabalho
Aps- Direito do Trabalho Kênia Eduarda Magalhães Souza - 9-A O projeto de lei 4.330 de 2004 autoriza de forma plena a tercerização,podendo atingir qualquer segmento econômico e profissional desde que a empresa seja especializada.Esse projeto de lei tenta acabar com os direitos já sedimentados,sendo que a tercerização já e prevista em quatro hipóteses nos trabalhos temporários,serviço de vigilância e,serviços de limpeza e conservação e serviços ligados a atividade-meio do toma. Atualmente a tercerização funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
APS- DIREITOS REAIS
APS- DIREITOS REAIS Analisar o caso abaixo a luz ao Patrimônio de afetação, se existisse Patrimônio de afetação neste caso, a história seria diferente? E como seria diferente? Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1049370 GO 2008/0085182-8 Resposta: Diante da falência da gigante Encol, o mercado imobiliário se viu sem credibilidade e o modelo de construção e incorporação foi obrigado a se adaptar e se reformular para garantir mais segurança aos investidores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2019 -
Aps- livro
FICHA PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2015/2º Campus: Brasília – DF Ano: 2015 1.Aluno: Bianca Fernades Ribeiro, Fernanda Souza Barros, Jonã Arruda Santos e Samanta Rodrigues Carvalho. 2. Turma:DT30 e DR6S30 RA: B52IFG5, B789107, B4043J3 e B780JE1. 3. Título do trabalho: O caso dos Denunciantes Invejosos 4. Data da Atividade 26/11/2015 5. Relatório da Atividade: O caso dos Denunciantes Invejosos LON FULLER Professor de Teoria Geral do Direito de Oregon Illinois e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
APS1 - DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
APS1 - DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL 1) Não existe contrato de trabalho entre a faculdade “Sapiência” e a empresa de terceirização “Eficiência”, mas sim, contrato de prestação de serviço. 2) Responsabilidade subsidiária e quanto a obrigação é compartilhada apenas por um sócio, ou seja, o sócio principal, diferente da responsabilidade solidária que a obrigação compete a mais de um sócio. 3) A faculdade “Sapiência” que é tomadora do serviço, possui responsabilidade subsidiária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2019 -
Apts direito admiistrativo
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................4 2. ETAPA 1 5 3. FURTO..........................................................................................................5 4. ROUBO.........................................................................................................9 5. CONCLUSÃO............................................................................................11 6. BIBLIOGRAFIA........................................................................................17 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem como objeto desenvolver as habilidades individuais e em grupo de cada aluno, com intuito de desenvolvê-lo para as atividades que serão praticadas no meio jurídico após sua graduação, nesse trabalho em específico o aluno irá trabalhar os tópicos de familiarização com o direito administrativo brasileiro e da constituição federal de 1988 e doutrinária. ETAPA 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 PáginasData: 2/11/2016 -
Apts Direito Civil Atividade Prática Supervisionada.
Anhanguera Educacional. Jacareí, 12 de novembro de 2015 Atividade Prática Supervisionada. Direito Civil- Professor Rêmulo Marciano. Etapa 3, passo 1- Aula-tema: Transmissão de obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. Formas de pagamento indireto, 1. Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? R. No ramo do Direito das Obrigações, é facilmente compreensível a venda de um bem corpóreo, como, por exemplo, a venda de uma casa. A transmissão desse direito, denominado de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2016 -
Apts Processo Civil - Compra de produto e entrega de outro
Apts Processo Civil Compra de produto e entrega de outro. Após a compra via internet de uma televisão de plasma de 42 polegadas no site de compras, EH Comércio Ltda. e concluído o pagamento e finalizada a compra, o autor foi orientado a aguardar o prazo de 15 dias para o recebemos do produto, que deveria ser entregue na residência do mesmo, porem com sua ausência, o sindico do condomínio denominado Residencial Feliz, fora autorizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2015 -
APUNTES SOBRE EL PENSAMIENTO PENAL EN EL TIEMPO
Zaffaroni, Eugenio R., Apuntes sobre el pensamiento penal en el tiempo, Hammurabi, Buenos Aires, 2007. p. 17-166. APUNTES SOBRE EL PENSAMIENTO PENAL EN EL TIEMPO Inicialmente o autor discorre que Direito penal e lei penal são duas ideais distintas e não podem ser confundidas. Conforme elucida, o Direito penal é, na verdade, o saber penal, isto é, a ciência do direito penal que fazem os penalistas. O autor questiona-se, e ao final arremata que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2016 -
Apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. CONSTRUTORA FORTEDIFICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.001.002/0001-60, com sede na Rua dos Ausentes, nº 1.000, CEP 85800, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ___, nº ___, Bairro ___, na cidade de ___, Estado ___, onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência instaurar INQUÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2015 -
Apuração de inquérito no direito
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de …. de (local da última prestação de serviço do Reclamante – art. 651 da CLT). 2 – Qualificação: Polo Ativo - Requerente Polo Passivo – Requerido 3 – Fundamentação Jurídica: 853 a 855 da CLT 4 – Dos Fatos: Breve exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015