Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.281 - 17.310
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APS - ADM. PUBLICA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cintia Barudi Lopes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) PALOMA EDUARDA CAZUZA DO CARMO RA 8706840 T. 3107A04 PROPOSTA Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo considerando os textos abaixo, sobre os quais deve ser elaborada resenha crítica, explanando o seu conteúdo à luz de uma decisão judicial sobre a temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2021 -
APS - As diversas formas de manifestação da liberdade
AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 André Santos Carla Monteiro Ripardo Dener Neres Caminha Gilberto Martins Barbosa Filho José Edaviverton Alves Letícia Cardoso Brito Liviane Neco Monteiro Fortaleza – Ceará 2015 FAFOR – FACULDADE DE FORTALEZA André Santos RA 22010004356 Carla Monteiro Ripardo RA 01630003280 Dener Neres Caminha RA 01630003281 Gilberto Martins Barbosa Filho RA 01630003167 José Edaviverton Alves RA 01630003289 Letícia Cardoso Brito RA 01630003014 Liviane Neco Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.772 Palavras / 40 PáginasData: 30/10/2015 -
APS - Assassinato em Primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Análise Crítica sobre o Filme: Assassinato em Primeiro Grau APS 2015/2 – 4º Semestre José Alexandre da Silva – RA C19HFJ3 Matheus de Lucas Costa Rodrigues – RA T628199 Monique Alves Pereira – RA T601045 Raimundo Sandro Braz – RA T484413 São Paulo 2015 Sumário Introdução..........................................................................................................03 Sobre o Filme: “Assassinato em Primeiro Grau”................................................04 * Sinopse do filme......................................................................................04 * Dados do filme.........................................................................................04 Relação com o Direito........................................................................................05 * Princípio da Dignidade Humana..............................................................05 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Bens Públicos e Contratos Administrativos Professora: Mariana Cavichioli Gomes Almeida - Aluna: Bruna da Silva Fontes – RA: 2011714 Resenha Crítica: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Regime Diferenciado de contratações públicas nada mais é que, um dos maiores avanços da administração pública na contratação de obras, pois trouxe consigo, a operação prevista para o pregão para obras e serviços de engenharia. Esta é uma nova lei que traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2022 -
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos - plataforma constitucional dos serviços públicos e da atividade estatal no domínio econômico. São Paulo, 24 de abril de 2023. A constituição reteve à iniciativa privada papel funcional, e ao poder público, papel residual. Desse modo, de forma excepcional, ou seja, quando a iniciativa privada não puder provê-lo de forma satisfatória, O Estado poderá intervir de modo direto na economia. Como por exemplo ao construir empresas estatais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2023 -
APS - Capítulo I – Participação Política
Capítulo I – Participação Política A partir do século XVIII, se certificou como ideal político a democracia, sistema em que a vontade do povo deve estar acima de qualquer outra. Pelo fato de ser impossível reunir toda a população em praças públicas, para tomar decisões políticas, foi criado o sistema de democracia representativa. Nesta, a população escolhia representantes e através destes, manifestavam suas vontades. Locke define a democracia representativa vinculada ao poder dos representantes eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
APS - Ciência Politica - Thomas Hobbes - FMU
APS CIENCIA POLITICA – 30/04 2) Hobbes Explique como é o Estado de Natureza segundo Hobbes e como é o Estado Social que surge do pacto social. Thomas Hobbes preconizava a ideia de que o Estado de Natureza do ser humano era basicamente a guerra de todos contra todos, pois acreditava que o homem é mau e perverso por natureza e, portanto, estando em uma situação de igualdade com seus semelhantes, tornar-se-iam inimigos impreterivelmente, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2022 -
APS - Competence no Processo Civil Brasileiro
Júlio César de Campos Competência no Processo Civil Brasileiro Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Saul Simões São Paulo 2015 Júlio César de Campos Competência no Processo Civil Brasileiro Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _________________________/__/_____ Dr. Mário Konrad Universidade Paulista – UNIP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2018 -
APS - D. OB
A (in)neficácia jurídicas das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território no município Renato Bernardi O texto aborda a grande dificuldade de criação de presídios, casas de detenção, reformatórios de menores, centro de ressocialização, de detenção provisória ou similares no respectivo território. Essa dificuldade é justificada pelos Legisladores da região, através do argumento da segurança dos municípios. Conseguimos observar de pronto que esse argumento está intrinsecamente ligado a discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
APS - DE MEMORIAIS ACADEMICOS
José, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Niterói – RJ, em 7/9/1938, residente e domiciliado em São Paulo - SP, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2017 até, pelo menos, 4/4/2020, em São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2021 -
APS - Direito
Ao excelentíssimo Sr. Dr. Presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do estado de São Paulo. Dos fatos Um advogado com muitos anos de experiência na profissão teve êxito em uma causa de grande valor econômico, que envolveu vítimas de acidente de trânsito de grandes proporções, com repercussão em noticiário de âmbito nacional. Ao constatar o êxito na demanda confirmado em Segunda Instância, o advogado utiliza uma rede social para divulgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
APS - Direito Civil II
APS Direito Civil II Com relação aos acidentes de trabalho, temos que a responsabilidade do empregador é objetiva, sendo que o dever de indenizar o empregado independe de dolo ou culpa por parte do empregador, sendo que serão necessárias somente a presença do nexo causal comprovado e do dano à vítima. Ademais, é evidente a hipossuficiência do empregado em relação ao empregador, o que faz com que as provas acerca do acidente no trabalho sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
APS - Direito da Administração Pública
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DANILO SILVA PASSOS – RA 7361341 – 7º semestre Direito turma 003207A03 Direito da Administração Pública Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo considerando os textos abaixo, sobre os quais deve ser elaborada resenha crítica, explanando o seu conteúdo à luz de uma decisão judicial sobre a temática da invalidação ou convalidação do ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2023 -
APS - Direito das Famílias e das Sucessões
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Entre partes: …., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - RG nº …., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº. ….., residente e domiciliado nesta Capital, na …..; e, …..,nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
APS - DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ORIENTADORA: PROF.ª DR. MIRIAM PETRI ALINE LEONTINA A. DOS SANTOS – RA: N197820 BARBARA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS – RA: N12093-2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CAMPUS RANGEL SANTOS 2019 ALINE LEONTINA ALVES DOS SANTOS BARBARA FELICIANO BRASIL DOS SANTOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Relatório de pesquisa da Atividade Prática Supervisionada do curso de Direito, matéria de Direito Societário apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Dra. Miriam Petri CAMPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2019 -
APS - Direito Penal
A lei 13.104/2015, criou uma nova qualificadora para o crime de homicídio, quando o mesmo é contra mulher por razões do sexo feminino. Após ser sancionada no dia 9/03/15 a nova lei fez alterações no artigo 121 do código Penal, inserindo mais uma qualificadora no seu § 2º. Neste caso os crimes praticados contra a mulher por razões de gênero agora receberão uma sansão mais severa, tendo a pena e abstrato cominada de 12 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
APS - Direito Tributário
APS – DIREITO TRIBUTÁRIO Imunidades Genéricas Conforme a doutrina majoritária, as imunidades se dividem em Imunidades Específicas e Imunidades Genéricas. Aquelas podem ser encontradas em todo texto Constitucional e poderão abranger quaisquer espécies tributária. Essa, por sua vez, são os casos genéricos que estão elencados no artigo 150, VI, Constituição Federal e poderão ser imunes apenas dos impostos. O presente trabalho visa apenas verificar os aspectos das imunidades genéricas. No presente artigo, podemos encontrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2022 -
APS - Empresario Individual x Sociedade Empresaria
Júlio César de Campos Empresário Individual x Sociedade Empresária Características e diferenças Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Marcelo Iacomini São Paulo 2015 Júlio César de Campos Empresário Individual x Sociedade Empresária Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _________________________/__/_____ Dr. Mário Konrad Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2018 -
APS - Execuções Civeis
Sobre o acórdão, no que tange o item 3 “Da penhorabilidade do salário”, considero que a Exma. Sra. Ministra Nancy Andrighi e os demais ministros, interpretaram corretamente os fatos apresentados, mantendo-se a decisão do bloqueio mensal de 10% dos rendimentos líquidos do recorrente proferida pelo MM Juiz de Primeira Instância. Com as informações fornecidas sobre o caso em questão, podemos afirmar que o crédito não tem natureza alimentar, sendo assim podemos analisá-lo sob a luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021 -
APS - Filosofia do Direito e Direitos Humanos
CARLOS SUSUMU THOMIOKA – RA 3299512 – TURMA 003202A02 APS – FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS O tema a ser abordado na APS será sobre a Violência Policial no Brasil sobre a visão dos Direitos Humanos. Apesar que o Brasil seja signatário da ONU no que se refere à Declaração Universal dos Direitos Do Homem, o país viola vários artigos da Carta , como os artigos 1º; 2º.1; 3º; 5º;6º; 7º; 8º; 9º; 10º;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2022 -
APS - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
APS – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Aluno: Allan Dias Silva RA: 5421030 Professor: Marcelo Mingrone 1. TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL A Associação Alfa, constituída há 3 (três) anos, cujo objetivo é a defesa do patrimônio social e, particularmente, do direito à saúde de todos, mostrou-se inconformada com a negativa do Posto de Saúde Gama, gerido pelo Município Beta, de oferecer atendimento laboratorial adequado aos idosos que procuram esse serviço. O argumento das autoridades era o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2022 -
APS - Maria da Penha
Capitulo I: Resumo da história da criação da Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11.340, de 07 de agosto de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.543 Palavras / 23 PáginasData: 31/8/2017 -
APS - O CAPOTE
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - PARAÍSO AMANDA SILVA DE MORAES ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR BÁRBARA MOREIRA GAMA BRUNA PEREIRA MOTA BRUNNO DUTRA BARROSO BRUNO EDUARDO CASTELO DE SOUZA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS ANÁLISE DA OBRA “O CAPOTE” DE NIKOLAI GOGOL SOB À LUZ DAS DISCIPLINAS DO 1º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO São Paulo 2015 AMANDA SILVA DE MORAES - C574JD8 ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR - C574EG6 BÁRBARA MOREIRA GAMA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 2/11/2015 -
APS - O capote
Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 2014 Turma: Sala: NOMES RA(s) SUMÁRIO I – DO AUTOR II – DA OBRA III – SINOPSE IV – ANALISES 1. Homem e Sociedade 2. Instituições Judiciárias e Ética 3. Interpretação e Produção de Texto V – CONLUSÃO VI – BIBLIOGRAFIA I – DO AUTOR II – DA OBRA . III – SINOPSE O conto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
APS - O Mercador de Veneza
ANÁLISE DO FILME O MERCADOR DE VENEZA SUMÁRIO 1. SINOPSE 3 2. ANÁLISE CRÍTICA 4 3. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL 7 4. BIBLIOGRAFIA 9 1. SINOPSE O Mercador de Veneza (The Merchant of Venice) é um drama norte-americano de 2004, dirigido por Michael Radfort baseado na obra homônima de William Shakespeare, que relata a história do jovem nobre Bassanio, que envolve o melhor amigo numa dívida, da qual o valor da penhora é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2020 -
APS - PARECER JURÍDICO
UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS PARECER JURÍDICO GOIÂNIA 2019 UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS PARECER JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito – UNIP, como requisito total para conclusão de regime de adaptação da Atividade prática supervisionada, 5° período, sob coordenação e orientação da professora Leandra Leal. GOIÂNIA 2019 PARECER JURÍDICO A Nestor Augusto EMENTA: CONTRATO DE CRÉDITO. FIADOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INADIPLÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO. COBRANÇA CONTRA O FIADOR. RELATÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019 -
APS - Penas e Medidas Alternativas
Ficheiro:Logo fmu.jpg – Wikipédia, a enciclopédia livre Nome: Ana Rachel Paulino Moreira Turma: 003202A08 RA: 6722143 Matéria: Penas e Meios Alternativos APS – Atividade Prática Supervisionada O livro O último dia de um condenado retrata a história de um homem que foi condenado a pena de morte e durante a história relata de maneira detalhada os sentimentos e situações passados desde o período em que a sentença foi anunciada até o momento da consumação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2021 -
APS - Prisão do Réu Condenado em Segunda Instância
1. Introdução O presente trabalho aborda um dos principais temas mais discutidos na atualidade e, ao mesmo tempo, expõe as posições dos principais ministros e doutrinadores acerca da Prisão do Réu Condenado em Segunda Instância. 2. Problema Apresentado Tema – Prisão do réu condenado em Segunda Instância. Advogados brasileiros impetraram um Habeas Corpus coletivo para livrar da prisão todo os condenados que estão cumprindo pena após terem sido julgados em Segunda Instância. Alegam que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2018 -
APS - Processo do Trabalho II
ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM - MARIANA COUTO COSTA – 9º B - NOTURNO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 1. FUNDAMENTO LEGAL A fundamentação legal que rege a Ação de Consignação em Pagamento, encontra-se prevista nos artigos 539 a 549 do Novo Código de Processo Civil. Isso ocorre porque a CLT não apresenta normas específicas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2017 -
APS - PROCESSO PENAL
APS - PROCESSO PENAL “Direitos e garantias fundamentais, previstos na CF que servem como base para assegurar o devido processo legal, principalmente no que diz respeito à realização dos atos no processo penal brasileiro’’. As garantias fundamentais do réu devem ser observadas durante toda a prestação jurisdicional pelo Estado, pois falhas nessa etapa podem causar lesões a direitos e danos irreparáveis. Levando em consideração os direitos e garantias fundamentais, com previsão no texto constitucional, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2017