Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.371 - 17.400
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Áreas do Direito O Sonho do Cargo Público
O sonho do cargo público Análise dos três concursos mais concorridos na carreira do direito, quais seus pré-requisitos e quanto tempo de estudo demanda até o sonho ser realizado Em nosso país, aumenta a cada ano o número de discentes e bacharéis em Direito que tem a intenção de seguir na carreira jurídica através de um cargo público. Mesmo sendo carreiras de difícil acesso, pelo grande número de candidatos por vaga e da necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Areas fluviais contaminadas responsabilidade administrativa do poluidor
1. Introdução O objetivo do presente trabalho é o de conscientizar sobre o risco que a falta de cuidados com os rios no nosso planeta pode acarretar no desenvolvimento da vida humana, dos animais e de toda a vegetação. Foram realizados estudos sobre a poluição dos rios e a responsabilidade administrativa do poluidor, por ser um assunto que está causando grandes impactos no mundo e terá conseqüências que serão impossíveis de serem revertidas se não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.170 Palavras / 17 PáginasData: 19/8/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (ADPF) 1. Conceito e Natureza Jurídica da Ação A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Ao enquadrar-se como uma espécie de controle de constitucionalidade pode ser definida como uma “verificação da adequação de um ato jurídico à Constituição”[1]. A arguição serve somente para a defesa de preceitos fundamentais, e tem por finalidade firmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora: Erika de Oliveira RA: 911116361 – 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como finalidade o cumprimento do Trabalho de Conclusão de Curso, para bacharel em Direito. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MEIO DE RESGUARDAR DIREITOS INDIVIDUAIS NA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO (Achei muito extenso, mas foi o que pensei) RESUMO A intervenção do Judiciário nas diferentes esferas sociais é fenômeno que se observa há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.632 Palavras / 31 PáginasData: 11/11/2015 -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
QUESTÕES LEI DE DROGAS – LEI 11.343/2006 1. Qual dos verbos, descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06, exige qualidade especial do agente? 1. Segundo a Lei nº 11.343/06, o que é exigido para a consumação do crime de tráfico de entorpecentes? 1. Como responde o agente que praticar mais de ação descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, no mesmo contexto fático? 1. Em qual tipo penal da Lei de Drogas incorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2016 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, por seu Presidente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na SAS Qd. 05, Lote 01, Bloco “M”, Brasília – DF, com fulcro nos arts. 102, §1º e 103, inciso III da Constituição Federal c/c art. 1º, parágrafo único, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, por seu Presidente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na SAS Qd. 05, Lote 01, Bloco “M”, Brasília – DF, com fulcro nos arts. 102, §1º e 103, inciso III da Constituição Federal c/c art. 1º, parágrafo único, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, instituição representativa de classe, vem, por seu advogado (procuração anexa), com fulcro no art. 102, § 1º c/c o art. 1º da Lei n. 9.882/99, da Constituição da República de 1988 (CR), ajuizar a presente ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL com pedido de medida cautelar ante as violações constitucionais do Decreto Y/2019, editado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Introdução Este trabalho foi desenvolvido pelos acadêmicos da faculdade de Direito da Universidade Anhanguera de Passo Fundo, tendo como objetivo principal avaliação parcial da disciplina de Direito Constitucional II. Nele serão relatado sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), seu conceito, sua competência para julgar. Primeiramente devemos nos abster a desmembrar o termo “Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)” em 3 partes para explicar melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 do STF e a Resolução N° 175/2013 do CNJ.
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 do STF e a Resolução N° 175/2013 do CNJ. Livro: Homoafetividade e os Direitos LGBTI (Maria Berenice Dias) – Veja, 1 de janeiro, 2014. “Homoafetividade e os Direitos LGBTI” (Revista dos Tribunais, 2014, 528 páginas), da Doutora Maria Berenice Dias, trabalho com o qual defende e forma opiniões acerca de assunto inteiramente relevante para o direito, pois, é uma das grandes mudanças de comportamento que a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153
Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 E sua análise Beatriz de Fátima da Silva Elisa Andréa C. Abalde Ilma Ferreira Magalhães Vânia Maria de Souza São José dos Campos 2013 Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 E sua análise Beatriz de Fátima da Silva Elisa Andréa C. Abalde Ilma Ferreira Magalhães Vânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARTIDO POLÍTICO DA HONESTIDADE - PPH, pessoa jurídica de direito privado, com representante no Congresso Nacional, inscrito no CNPJ sob o n.º ..., com sede à rua..., neste ato representada por Nome Completo, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP n.º ..., Cidade ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
CASO 10 EXELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob nº___ e no Ministério do Trabalho sob o n°___, com sede em___, vem, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório___, onde recebe notificações e intimações, propor a presente ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR , com fundamento no art. 102, § 1°, da CRFB/88 e no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I DIREITO CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA 1299630833 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Campo Grande - 2015 Cherces Lucas Diniz Sant Anna 1299630833 Arguição De Suspeição Do Delegado De Polícia No Inquérito Policial, À Luz Da Constituição Federal Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Unaes – Campus I, como parte dos requisitos necessários para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.450 Palavras / 46 PáginasData: 23/3/2016 -
Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I DIREITO CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA 1299630833 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Campo Grande - 2015 Cherces Lucas Diniz Sant Anna 1299630833 Arguição De Suspeição Do Delegado De Polícia No Inquérito Policial, À Luz Da Constituição Federal Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Unaes – Campus I, como parte dos requisitos necessários para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.450 Palavras / 46 PáginasData: 27/4/2016 -
ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 22.610 DO TSE
Ednaldo Oliveira Moura Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA, RELATOR DA AÇÃO DE DECRETAÇÃO DA PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 949 CLASSE “L”. “Em que pese o Douto entendimento firmado pela Suprema Corte, entende-se que o vereador deve ser um representante fiel do povo e não do partido, uma vez que, constitucionalmente, assim o tratado”. PROCESSO Nº 949 - (Classe “L”) - Ação de Decretação da Perda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Argumenta Contra e a Favor da Doação de Orgãos de Detentos Condenados a Morte na China
Argumentos do 1° Debate Aluno(a): Débora Soares dos Santos Período: 6° (vespertino) * Argumento a Favor Sendo a China um País de ideias muito tradicionais e tendo a maior população mundial, demonstrando um baixo índice de doadores de órgãos, concordo que deveriam ser utilizados os órgãos de criminosos executados, inclusive contra sua vontade, para salvar a vida de pessoas de bem. Segundo análises realizadas, esse fator estaria relacionado à ideia tradicional referente à reencarnação, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Argumentação
Em consonância com as orientações dadas na aula anterior, pretendemos que esta aula seja utilizada para rever o conteúdo ministrado na segunda metade do conteúdo programático previsto para a disciplina. Trata-se, também, de oportunidade ímpar para auxiliar na revisão para o período de provas que se inicia. CASO CONCRETO A requerente é natural do Estado de Paraná e reside nesta cidade de Itajaí (SC), há mais de cinco (05) anos aproximadamente, trabalhando em casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Argumentação
Argumentação Objetiva e subjetiva: Objetiva -> (técnica) apoia-se LÓGOS (Razão). Ex. Perícias / Laudos Subjetiva -> Se funda em ÉTHOS (Confiança) e PÁTHOS (Paixão). Tipos de Argumentação 1. Argumento a pari: Indica igualdade, reciprocidade, aquele que pretende estabelecer tratamento igualitário ao indivíduo. (Gira em torno da analogia) 2. Incompatibilidade: Aponta uma contradição dentro de um mesmo sistema. (Ex. Multa por ultrapassar em farol vermelho) 3. Retorsão: Ideia de torcer, retomar o argumento adversário para contestá-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2015 -
ARGUMENTAÇÃO A FAVOR DO CASAMENTO HOMOAFETIVO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA – DIREITO 30 de Março de 2015 Sumário Introdução----------------------------------------------------------------- Pag. 1 Abstrat-----------------------------------------------------------------------------Pag. 2 Resumo---------------------------------------------------------------------------Pag. 3 Argumentação...----------------------------------------------------------------Pag. 4 Conclusão------------------------------------------------------------------------Pag. 5 Referências----------------------------------------------------------------------Pag. 6 Resumo Recebemos no escritório de advocacia dois novos clientes com duas causas diferentes, os quais nos criaram uma situação inusitada, mas extremamente enriquecedora, pois, há alguns dias, estamos preparando duas peças processuais análogas, mas com pedidos opostos. Resumo dos dois casos:O primeiro cliente nos procurou na parte da manhã, declarando-se homossexual.Contou-nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2015 -
Argumentação contra biografias não-autorizadas
Argumentação contra biografias não-autorizadas Embora a liberdade de expressão seja assegurada pela Constituição desde 2002, o Código Civil prevê que qualquer biografia tem que ter o aval do biografado, enquanto vivo, ou da família para sua veiculação. Caso o biografado ou a família sentirem que o trabalho irá trazer dano à honra ou se for para fins comerciais a publicação deve sair de circulação. Qualquer cidadão que se sentir prejudicado no que tange a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
ARGUMENTAÇÃO CONTRA SISTEMA DE COTAS RACIAIS
ARGUMENTAÇÃO CONTRA SISTEMA DE COTAS RACIAIS Elisete G. Dutra, José Roberto S. Silva, Poliana C. G. Oliveira, Juliana Soares Outubro de 2015 1- ADPF 186 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela Universidade de Brasília, ajuizada em 2009 pelo partido dos Democratas, pela determinação de reserva de cotas pelo critério racial. Alegação de violação dos fundamentos constitucionais: a) princípio da dignidade da pessoa humana; b) repúdio ao racismo; c) princípio da igualdade; d) direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
Argumentação Jurídica
A IMPORTÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS OPERADORES DO DIREITO NA CONTEPORANEIDADE A argumentação desde a civilização grega é estudada e tida como uma das mais importantes artes da comunicação humana, trata-se da arte do convencimento, onde o indivíduo se utiliza de várias ferramentas (sofismo, lógica, silogismo, dialética, etc.) para conseguir convencer as pessoas de seus pontos de vista, onde retórica, persuasão, oratória concreta será bastante fundamental para o seu êxito. A argumentação é utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Argumentação Juridica
Escreva um parágrafo explicativo sobre a distinção entre sentido denotativo e sentido conotativo. O sentido denotativo das palavras representa seu significado literal, aquele que consta nos dicionários, este sentido não contém alargamentos de sentido e nem figuras de linguagem. O sentido conotativo ou sentido figurado, por outro lado, representa o conteúdo emocional, subjetivo da palavra o que propicia o uso de figuras de linguagem. Se distinguem portanto pelo conteúdo que expressam, sendo denotativo, literal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Argumentação juridica
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ITALO LOPES RA 3722677898 LUIZ HENRIQUE DA SILVA RA 3726707033 NATASHA GABRIELLA AJALA AGUIRES RA 3715667390 NILCILÉIA FERREIRA RA 3739714850 OTACILIO CESAR BRITTES TAVEIRA RA 3775759859 RICARDO ALVES RA 4222796755 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 3: TEXTOS ARGUMENTATIVOS PROF. MARCOS PAREDES MARTINS LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO CAMPO GRANDE, MS 2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 3: TEXTOS ARGUMENTATIVOS Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2015 -
Argumentação Jurídica
Resumo: A Arte de Argumentar – Gerenciando razão e emoção (Antônio Suárez Abreu) O autor propõe com sua obra levar elementos para que as pessoas possam melhorar seu relacionamento profissional, a capacidade de trabalhar em equipe e resoluções de conflitos. Segundo ele, as pessoas teriam mais sucesso e o país seria uma líder mundial, se se preocupassem em gerenciar suas relações com as outras pessoas que as rodeiam profissionalmente e pessoalmente. Porém, para alcançar isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2017 -
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Nome: Débora Regina Rodrigues Gomes RA: 0120171194 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Data: 13/11/2017 Docente: Prof. Ms. Luciano Lucas Texto: Argumentação Jurídica Nos dias atuais, o operador de direito precisa dominar a argumentação jurídica, ate por que seus pares estão acostumados ao questionamento. Com mais acesso as mídias, informações são dinamizadas, em uma exigência continua do debate, a realidade exige atendimento do interesse em comum. Exigimos tanto conhecimento e técnica da argumentação jurídica, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2018 -
Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo
Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo Pois bem, a partir da segunda Constituição brasileira, de 1891, ou Constituição de Rui Barbosa, o Estado passou a ser laico. Assim, Constituição de 1891 rompeu a relação [oficial] entre a Igreja e o Estado. Na Constituição Imperial de 1824, a religião oficial era a católica apostólica romana, mas não sendo proibidas as demais religiões, desde que os cultos não fossem exteriorizados.Na Constituição de 1934, quanto aos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo
Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo 1. O art. 5º da Constituição é claro quando diz que todos somos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação. Direito à vida, à liberdade, à igualdade... O Código Civil de 2002 estabelece no Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CASOS CONCRETOS DE 11 A 15
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CASOS CONCRETOS DE 11 A 15 – RESPOSTAS Caso Concreto 11 Há variáveis diversas quando se discute a condenação do réu pela prática de roubo qualificado. Inicialmente, urge destacar que ele não foi reconhecido pela vítima. É de ser relevado também que dois policiais não encontram nenhum objeto, apesar de a vítima acusá-lo de roubo. Portanto, resta admitir a inocência do réu e pedir a absolvição dele. Caso Concreto 12 HÁ VARIÁVEIS DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017