Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.431 - 17.460
-
Área de pesquisa: Direito Processual Penal
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente JUIZ DAS GARANTIAS NA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO Judge of guarantees in preserving the accusatory system Autora: Emanuele Bylaardt da Cruz[1] Orientadora: Mª. Karla Christiani Sodré de Souza[2] Área de pesquisa: Direito Processual Penal. Introdução: A persecução penal ou mais conhecida por processo penal é regida pelo sistema acusatório, este por sua vez, segundo Fernando Capez “caracteriza-se pela separação das funções de acusar, julgar e defender”[3]. Desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2024 -
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
PARECER N° 01 EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LICENÇA AMBIENTAL. COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS. USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. GRUPO HOTELEIRO X 1. RELATÓRIO A empresa consulente demanda parecer técnico-jurídico a cerca da viabilidade de construção de um resort em terreno já adquirido, que se localiza próximo à Mata Atlântica, no município de Paraíso. Em tal terreno passa determinado rio que atravessa dois estados da Federação Brasileira e tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2019 -
ÁREA DO CONHECIMENTO APLICADA AO CURSO DE DIREITO
univag CENTRO UNIVERSITARIO DE VÁRZEA GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO APLICADA AO CURSO DE DIREITO AMANDA KAREN RODRIGUES DA COSTA RELATÓRIO DE PALESTRA DIÁLOGO SOBRE OS RECURSOS CIVIS Várzea Grande-MT 2017 AMANDA KAREN RODRIGUES DA COSTA RELATÓRIO DE PALESTRA DIÁLOGO SOBRE OS RECURSOS CIVIS Relatório apresentado à Universidade de Várzea Grande - UNIVAG, para a Disciplina Direito do Processo Civil III, da turma de Direito 15/1E do 6° semestre, sob a orientação da Professora Ellen Laura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2019 -
Área Do Conhecimento De Ciências Jurídicas
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO nome TÍTULO Caxias do Sul 2022 1 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…………………………………………………………...3 2. OBJETO…………………………………………………………………………………....4 2.1TEMA……………………………………………………………………………………...4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA……………………………………………………………...4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA……………………………………………………...4 2.4 HIPÓTESES……………………………………………………………………………...4 3. JUSTIFICATIVA…………………………………………………………………………...5 4. OBJETIVOS……………………………………………………………………………….5 4.1 OBJETIVO GERAL……………………………………………………………………...5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS…………………………………………………………...6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………………….6 6. METODOLOGIA………………………………………………………………………....19 7. CRONOGRAMA…………………………………………………………………………19 8. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………….20 9. PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO…………………………………..22 2 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Título do projeto: A importância da Prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.206 Palavras / 45 PáginasData: 13/11/2023 -
Área do Direito: Direito Previdenciário Objeto a ser analisado: Benefício de assistência social
Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Área do Direito: Direito Previdenciário Objeto a ser analisado: Benefício de assistência social Delimitação do tema: LOAS – lei orgânica da assistência social Orientador: Gustavo Duarte Nori Alves Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO Este projeto pretende realizar uma grande análise detalhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2016 -
Área Geografica e o Setor do Direito em Que Vai Atuar
Competência é uma parcela da jurisdição, dada a cada juiz, a área geografica e o setor do Direito em que vai atuar, podendo emitir suas decisões. Vale destacar que jurisdição é o poder que o juiz tem de dizer o direito nos casos concretos a ele submetidos, pois está investido desse poder pelo Estado. Já competência vem do latim competentia (estar no gozo ou no uso de, ser capaz, pertencer ou ser proprio); é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
ÁREA: DIREITO CIVIL PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
ÁREA: DIREITO CIVIL PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Yuri Fadipense e Dionísio, amigos de longa data,são proprietários de imóveis rurais (fazendas) confinantes. Em 30 de junho de 2010, Yuri deu permissão a Dionísio, por documento escrito e assinado pelas partes interessadas, para utilizar um caminho que existia na sua propriedade, de modo a que Dionísio por ali passasse com gado, encurtando o caminho de acesso a uma rodovia, de onde os semoventes eram embarcados para vários destinos. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2020 -
ÁREAS DE CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS ÁREAS DE CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VANESSA ALTMAYER DE SOUZA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO PENAL CANELA, 2018 De modo amplificado a prescrição significa a perda de uma pretensão. No âmbito de Direito Penal, nas palavras de Cezar Roberto Bitencourt, prescrição é “a perda do direito de punir do Estado, pelo decurso do tempo, em razão do seu não exercício, dentro do prazo previamente fixado’’[1]. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2019 -
Áreas de Preservação Contidas no Código Florestal Brasileiro
Áreas de Preservação Contidas no Código Florestal Brasileiro Publicado em 25 de Maio de 2012, a Lei 12.651 - Código Florestal Brasileiro, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. Este trabalho visa explorar as características e conceitos das áreas de preservação contidas no referido diploma legal. Inicialmente, apresenta-se as áreas de preservação permanente, que é uma área protegida, podendo conter ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2022 -
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REGIME JURÍDICO E MODIFICAÇÕES IMPOSTAS IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ÁREA RURAL
Bruno Fraga Halberstadt ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REGIME JURÍDICO E MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ÁREA RURAL Santa Maria 2012 ________________ Bruno Fraga Halberstadt ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REGIME JURÍDICO E MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ÁREA RURAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.271 Palavras / 142 PáginasData: 8/9/2022 -
Áreas Degradadas Sob A Égide Do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/12)
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA ÁREAS DEGRADADAS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/12) São Paulo 2018 CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA ÁREAS DEGRADADAS SOB A EGRIDE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/12) Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno do Curso de Direito da Faculdade Fapan/Uniesp. Orientadora: Profª. Me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.715 Palavras / 63 PáginasData: 15/7/2023 -
Áreas do Direito O Sonho do Cargo Público
O sonho do cargo público Análise dos três concursos mais concorridos na carreira do direito, quais seus pré-requisitos e quanto tempo de estudo demanda até o sonho ser realizado Em nosso país, aumenta a cada ano o número de discentes e bacharéis em Direito que tem a intenção de seguir na carreira jurídica através de um cargo público. Mesmo sendo carreiras de difícil acesso, pelo grande número de candidatos por vaga e da necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Areas fluviais contaminadas responsabilidade administrativa do poluidor
1. Introdução O objetivo do presente trabalho é o de conscientizar sobre o risco que a falta de cuidados com os rios no nosso planeta pode acarretar no desenvolvimento da vida humana, dos animais e de toda a vegetação. Foram realizados estudos sobre a poluição dos rios e a responsabilidade administrativa do poluidor, por ser um assunto que está causando grandes impactos no mundo e terá conseqüências que serão impossíveis de serem revertidas se não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.170 Palavras / 17 PáginasData: 19/8/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (ADPF) 1. Conceito e Natureza Jurídica da Ação A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Ao enquadrar-se como uma espécie de controle de constitucionalidade pode ser definida como uma “verificação da adequação de um ato jurídico à Constituição”[1]. A arguição serve somente para a defesa de preceitos fundamentais, e tem por finalidade firmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora: Erika de Oliveira RA: 911116361 – 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como finalidade o cumprimento do Trabalho de Conclusão de Curso, para bacharel em Direito. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MEIO DE RESGUARDAR DIREITOS INDIVIDUAIS NA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO (Achei muito extenso, mas foi o que pensei) RESUMO A intervenção do Judiciário nas diferentes esferas sociais é fenômeno que se observa há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.632 Palavras / 31 PáginasData: 11/11/2015 -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
QUESTÕES LEI DE DROGAS – LEI 11.343/2006 1. Qual dos verbos, descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06, exige qualidade especial do agente? 1. Segundo a Lei nº 11.343/06, o que é exigido para a consumação do crime de tráfico de entorpecentes? 1. Como responde o agente que praticar mais de ação descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, no mesmo contexto fático? 1. Em qual tipo penal da Lei de Drogas incorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2016 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, por seu Presidente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na SAS Qd. 05, Lote 01, Bloco “M”, Brasília – DF, com fulcro nos arts. 102, §1º e 103, inciso III da Constituição Federal c/c art. 1º, parágrafo único, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, por seu Presidente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na SAS Qd. 05, Lote 01, Bloco “M”, Brasília – DF, com fulcro nos arts. 102, §1º e 103, inciso III da Constituição Federal c/c art. 1º, parágrafo único, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, instituição representativa de classe, vem, por seu advogado (procuração anexa), com fulcro no art. 102, § 1º c/c o art. 1º da Lei n. 9.882/99, da Constituição da República de 1988 (CR), ajuizar a presente ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL com pedido de medida cautelar ante as violações constitucionais do Decreto Y/2019, editado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político Beta, pessoa jurídica de direito privado, partido político com representação no Congresso Nacional, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inscrito sob o CNPJ de nº ...., com sede em ..., por intermédio do seu advogado com procuração anexa, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC/15, vem, com fundamento no art. 102, § 1º, da Constituição Federal de 1988, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2024 -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Introdução Este trabalho foi desenvolvido pelos acadêmicos da faculdade de Direito da Universidade Anhanguera de Passo Fundo, tendo como objetivo principal avaliação parcial da disciplina de Direito Constitucional II. Nele serão relatado sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), seu conceito, sua competência para julgar. Primeiramente devemos nos abster a desmembrar o termo “Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)” em 3 partes para explicar melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 do STF e a Resolução N° 175/2013 do CNJ.
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132 do STF e a Resolução N° 175/2013 do CNJ. Livro: Homoafetividade e os Direitos LGBTI (Maria Berenice Dias) – Veja, 1 de janeiro, 2014. “Homoafetividade e os Direitos LGBTI” (Revista dos Tribunais, 2014, 528 páginas), da Doutora Maria Berenice Dias, trabalho com o qual defende e forma opiniões acerca de assunto inteiramente relevante para o direito, pois, é uma das grandes mudanças de comportamento que a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153
Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 E sua análise Beatriz de Fátima da Silva Elisa Andréa C. Abalde Ilma Ferreira Magalhães Vânia Maria de Souza São José dos Campos 2013 Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 E sua análise Beatriz de Fátima da Silva Elisa Andréa C. Abalde Ilma Ferreira Magalhães Vânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARTIDO POLÍTICO DA HONESTIDADE - PPH, pessoa jurídica de direito privado, com representante no Congresso Nacional, inscrito no CNPJ sob o n.º ..., com sede à rua..., neste ato representada por Nome Completo, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP n.º ..., Cidade ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
CASO 10 EXELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob nº___ e no Ministério do Trabalho sob o n°___, com sede em___, vem, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório___, onde recebe notificações e intimações, propor a presente ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR , com fundamento no art. 102, § 1°, da CRFB/88 e no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I DIREITO CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA 1299630833 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Campo Grande - 2015 Cherces Lucas Diniz Sant Anna 1299630833 Arguição De Suspeição Do Delegado De Polícia No Inquérito Policial, À Luz Da Constituição Federal Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Unaes – Campus I, como parte dos requisitos necessários para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.450 Palavras / 46 PáginasData: 23/3/2016 -
Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I DIREITO CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA 1299630833 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Campo Grande - 2015 Cherces Lucas Diniz Sant Anna 1299630833 Arguição De Suspeição Do Delegado De Polícia No Inquérito Policial, À Luz Da Constituição Federal Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Unaes – Campus I, como parte dos requisitos necessários para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.450 Palavras / 46 PáginasData: 27/4/2016 -
ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 22.610 DO TSE
Ednaldo Oliveira Moura Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA, RELATOR DA AÇÃO DE DECRETAÇÃO DA PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 949 CLASSE “L”. “Em que pese o Douto entendimento firmado pela Suprema Corte, entende-se que o vereador deve ser um representante fiel do povo e não do partido, uma vez que, constitucionalmente, assim o tratado”. PROCESSO Nº 949 - (Classe “L”) - Ação de Decretação da Perda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Argumenta Contra e a Favor da Doação de Orgãos de Detentos Condenados a Morte na China
Argumentos do 1° Debate Aluno(a): Débora Soares dos Santos Período: 6° (vespertino) * Argumento a Favor Sendo a China um País de ideias muito tradicionais e tendo a maior população mundial, demonstrando um baixo índice de doadores de órgãos, concordo que deveriam ser utilizados os órgãos de criminosos executados, inclusive contra sua vontade, para salvar a vida de pessoas de bem. Segundo análises realizadas, esse fator estaria relacionado à ideia tradicional referente à reencarnação, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Argumentação
Em consonância com as orientações dadas na aula anterior, pretendemos que esta aula seja utilizada para rever o conteúdo ministrado na segunda metade do conteúdo programático previsto para a disciplina. Trata-se, também, de oportunidade ímpar para auxiliar na revisão para o período de provas que se inicia. CASO CONCRETO A requerente é natural do Estado de Paraná e reside nesta cidade de Itajaí (SC), há mais de cinco (05) anos aproximadamente, trabalhando em casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014