Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.311 - 17.340
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APS - Processo Penal - Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Processo Penal - Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha do texto A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho O texto ora em estudo debate a teoria trazida por Günther Jakobs sobre o direito penal do inimigo, em conjunto com a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2023 -
APS - RESPONSABILIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415B3 - ATTILIO HENRIQUE MENEZES SOUZA D4808I7 - LEONARDO DIAS DA SILVA SOROCABA – SP 2018 ________________ N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415B3 - ATTILIO HENRIQUE MENEZES SOUZA D4808I7 - LEONARDO DIAS DA SILVA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL Atividades práticas supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para avaliação do terceiro semestre da disciplina de direito. Orientadora: Professora Vallarelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2019 -
APS - Violência Contra a Mulher
Violência contra a mulher no Brasil Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha e aspectos gerais Disciplina: APS – Atividades Práticas Supervisionadas Sorocaba/SP 10/11/2016 Violência contra a mulher no Brasil Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha e aspectos gerais Índice Geral Capitulo I Introdução2 Capitulo II História da Mulher3 Capitulo III Maria da Penha (biografia)6 Capitulo IV Luta Judicial9 Capitulo V Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.847 Palavras / 32 PáginasData: 5/3/2017 -
APS 06 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CRISTIANE DEBASTIANI VEIVANCO APS 06 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (parte 03) Enunciado: Elabore um resumo relativo às ações trabalhistas abaixo indicadas, informando dentre outros aspectos: a) partes; b) prazo prescricional; c) objeto e aplicabilidade; d) necessidade da representação por advogado; e) procedimento aplicável. Ação Rescisória (no âmbito trabalhista); Ação rescisória é uma ação especial que tem por objetivo desconstituir ou anular uma decisão judicial de mérito transitada em julgado, por motivos de existência de vícios, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2019 -
APS 2018
SEQUESTRO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL A prática de sequestro de dados, denominado Ransomware - aglutinação de ransom (resgate) + software (código/programa), caracteriza-se pelo uso de programas maliciosos criados com o objetivo de infiltrar sistemas sem a percepção do seu titular, através de um código informático que visa a degradação de dados ou roubo de informações, mediante invasão de forma ilícita. Possui por diretriz criptografar ou compactar dados com senhas e, assim, bloquear o acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2019 -
APS 6º SEMESTRE - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ATIVIDADE DO 6º SEMESTRE Atividade Pratica Supervisionada apresentada pelo curso de graduação em Direito pela Universidade Paulista Nome: Julia Fernandes Bicudo (C9257F3) Laura Fernanda Romão (C972053) BAURU-SP 2018 1. RESUMO DE DOIS AUTORES QUE ESCREVERAM SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO O autor Miguel Reale afirma que para haver uma contratação em razão e de acordo com os limites da função social assalariada, é necessário alcançar uma liberdade ou autonomia em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2019 -
APS 7 SEMESTRE DIREITO UNIP
768 CC RF, 133:505; RT, 691:91; 681:90; 647:119; 471:189 CAPÍTULO 1 1) O caso em questão nos traz a inteligência dos contratos de seguro resguardados pelo código civil no título TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato, no capitulo XV - Dos seguros, que vai dos artigos 757 a 802. Resguarda o código civil todas as relações contratuais sobre seguros, inclusive os seguros de automóveis. A fundamentação da Companhia de Seguro para negativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
Aps Antropologia
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI Franciele Dias Antropologia TEÓFILO OTONI - MG 2015 Franciele Dias Antropologia Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: ANTROPOLOGIA Do curso de Direito Pelo professor(a): CLÁUDIA O Surgimento da Sociologia Com o advento da revolução industrial e da revolução francesa, houve uma desagregação da sociedade em geral. De modo especial, com a sociedade feudal, quando se solidificaram as bases do capitalismo, passando por inovações tecnológicas, sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015 -
APs Bens Públicos
I – ANALISE DO TEMA A administração pública possui diversas áreas e necessita da atividade privada para atuar em todos os seus âmbitos, se utilizando da contratação de bens e/ou serviços privados para concretizar sua eficiência, desde serviços de telefonia até obras estruturantes. Através disso, a administração pública utiliza meios de contratações desses serviços e/ou bens, por licitação ou as vezes por dispensa de licitação, casos especificados em lei. Para tal assunto, temos duas legislações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
Aps Bens Públicos E Contratos Administrativos
Nome André Lucas Batista RA: 2700514 APS BENS PUBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Apresentação de uma resenha crítica sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas ao contratado em contratos administrativos, nos termos da Lei 8.666 de 1993, com especial enfoque sobre a controvérsia jurisprudencial e doutrinária acerca das penalidades de declaração de inidoneidade e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração. Resenha: Os efeitos do descumprimento de Contratos Administrativos diferem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
Aps ciencia politica
Ciências políticas - APS II Estado de natureza, contrato social, estado civil Em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta constante contra todos. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte. De acordo com Jean-Jacques Rousseau, em estado de natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
APS CIENCIA POLITICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA (COM TEORIA DO ESTADO) PROFª HELEN CORRÊA SOLIS NEVES ESTUDO DIRIGIDO 01) Explique o que são partidos políticos. Partido politico é uma associação de pessoas unidas em prol de ideias, valores e principios com a finalidade de conquista do poder. 02) Explique os partidos políticos a partir da organização externa, da organização interna e do âmbito de atuação. Os partidos politicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
APS CIVIL OBRIGAÇÕES
APS Direito Civil- Obrigações Defesa da banda A banda RPG obrigou a apresentar-se aos 50 mil adquirentes dos ingressos de seu show, constituindo daí uma obrigação de fazer infungível ou personalíssima, pois somente a banda contratada poderia cumprir com a obrigação de realiza-la, não podendo ser passada a execução por terceiros. No entanto, 24 horas antes da realização do show, a banda cancelou a execução de seu espetáculo sem justificativa alguma, causando descumprimento de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2019 -
APS CRIMES EM ESPÉCIE: RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA
APS CRIMES EM ESPÉCIE: RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA O livro Dos Delitos e das Penas foi escrito na segunda metade do século XVIII por Cesare Beccaria, de uma forma a criticar a prática da época de que as penas serviam como uma espécie de vingança coletiva contra o agente, induzindo a punições superiores do que os próprios males praticados pelo condenado, sendo comum, por exemplo, a prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
APS de antropologia
1ª Atividade Prática Supervisionada – APS de Antropologia Social Professor: Drd. Fabrício Emerick Soares Carga-horária integralizada: 03 horas Data da entrega: 01/04/2015 Valor: 05 pontos Aluno(a): Naara Mendonça Sales Questão Única: Tendo como base o material de Antropologia Social (apostila) e as reflexões realizadas em sala de aula, conceitue os seguintes termos, a saber: Etnocentrismo: Etnocentrismo é uma visão do mundo onde a nossa própria cultura ou grupo são tomados como centro de tudo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Aps De Bens Públicos E Contratos Administrativos
APS DE BENS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A aquisição de bem público por meio de usucapião é um tema controverso no âmbito jurídico. O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.238, prevê a possibilidade de aquisição de propriedade imobiliária por meio da usucapião, desde que o possuidor ocupe o bem de forma mansa e pacífica por um determinado período de tempo. No entanto, quando se trata de bens públicos, a situação é diferente. Os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2023 -
APS de Ciencia Politica
Instituição: Doctum - Manhuaçu Nome completo do aluno: Naara Mendonça Sales Curso: Direito Turma: B 1ª APS de Ciência Política Orientações: I) preencher o cabeçalho completo; II) leia o texto da apostila (capítulo A vida política) e responder as questões de maneira satisfatória utilizando entre 3 a 5 linhas de Word; III) a data final de entrega do trabalho será no dia 27/03/15 até às 18:00; IV) É preciso postar o trabalho no portal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
APS DE CONTRATROS
DIREITO Nome: Isabella Rocha Mende de Macedo RA: 6659049 Turma: 003204A08 Nº: 78 Professor: Luiz E. A. de Siqueira APS: CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRA (2) Estudo de Caso. Érico celebrou contrato com a sociedade empresária Wagner & Cia. Ltda., com a obrigação de promover, à conta desta e mediante retribuição, a mediação para a venda de artigos de cozinha, em zona determinada (estado da Bahia), podendo representar o proponente na conclusão dos contratos. Após dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
APS DE DIREITO FALIMENTAR
Tema: Mediação na Recuperação Judicial. A Lei de Mediação é a lei 13.140 promulgada em 26 de junho de 2015, mesmo ano em que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. As mudanças realizadas valorizam a autocomposição das partes, ou seja, promovem meios alternativos para resolução do conflito, afastando-se do processo comum, o judiciário. Através do mediador delineado pela lei, com a qualificação adequada para assumir o papel, por meio de técnicas, terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
APS DE DIRREITO FALIMENTAR
APS de Direito Falimentar e Recuperacional Vitória Melo Aires RA: 3364939 Turma: 003105B02 – Matutino Matéria: Direito Falimentar e Recuperacional Texto 1 – Mediação em processo de recuperação judicial Em um primeiro momento o texto aborda sobre o atual Código processo civil que fala sobre a arbitragem e o estimulo a á conciliação, mediação e outro meios adequados de resolução de conflitos. Já a mediação foi detalhada na lei nº 13.140 – lei de Mediação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2022 -
APS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Os Direitos Humanos, reconhecida uma sociedade mundial traumatizada em virtude de atrocidades cometidas contra milhares de pessoas durante os períodos de guerras no mundo, que levando em consideração instituiu-se princípios básicos, através de uma convenção acordada por diversos Estados, com a finalidade de assegurar o exercício de direitos imprescindíveis e intrínsecos à condição humana, para que não ocorresse mais nada parecido como o que intercorreu, por exemplo, na União Soviética durante o período ditatorial Stalinista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2021 -
APS DE PENAL FMU 04/2021
Cristina Florencia Oliveira RA. 847164 APS N1 DE PENAL 1) A descriminalização seria quando uma lei nova retira o caráter criminoso da conduta não podendo ser considerado mais como crime. De fato é o que pretendem fazer alguns juristas com o art. 28 da lei 11.343/2006. O crime do art. 28 da Lei de Drogas, bem como o art. 33 da mesma lei, não exige a prova da efetiva exposição da coletividade a risco. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2022 -
APS DE PROCESSO CIVIL V
ESTÁCIO / FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE APS DE PROCESSO CIVIL V CARAPICUÍBA 2018 Camila Alves de Oliveira – RA: 100903 Danielle Sousa Rodrigues – RA: 101540 Fernanda Oliveira Pacheco – RA: 100582 Rafael dos Santos Feitosa – RA: 101541 Sônia Aparecida Veloso Santana – RA: 72253 APS DE PROCESSO CIVIL IV APS apresentada ao Curso de Graduação em Direito 8º/9º semestre manhã Da Faculdade Nossa Cidade – Estácio / FNC Disciplina: Direito Processual Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL
Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria o Art.10 do CPC, ``O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício´´. Contudo, além de que contraria outros princípios, princípios previstos no Art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2022 -
APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO
APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2021 Respostas I: 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando brevemente a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: Como aborda a doutrina de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, “cabe ao juiz o exame da questão em cada caso concreto, fazendo incidir o ônus da prova sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2021 -
APS DESISTENCIA PARTIDÁRIA
APS – Ciência Política e Fundamentos do Direito Eleitoral Maria Clara Simão de Melo RA: 7412646 TURMA: 3101D02 TEMA: Filiação Partidária – Desistência ACÓRDÃO N° 16.409/2000 No Recurso Especial N° 16.409, é apresentado a questão de Desistência à Filiação Partidária, relatado pelo Ministro Fernando Neves, e presidente o Ministro Néri da Silva. Inicia-se com o recurso contra a sentença que indeferiu o registro da candidatura de José de Lara Sabadim para o cargo de Vereador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
APS Direito
1. Identificar o problema fático discutido na decisão judicial; As principais discussões inauguradas em matéria de recuperação judicial e falência com o CPC de 2015 de respeito ao cabimento de agravo de instrumento contra as discussões interlocutórias proferidas nestes procedimentos e o problema fático discutido na decisão, eis alguns dos casos para as quais de questiona o cabimento do agravo de instrumento: contra a decisão do juiz que aprecia a competência para a recuperação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
APS DIREITO CRIMINAL
PROCESSO PENAL – INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ESPECIAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Aluno: Felipe Martins Cicelini RA: 2891684 As ciências jurídicas estão em constante modernização, na medida em que acompanham a evolução da sociedade como um todo, adequando-se ao chamado Estado Democrático de Direito, na tentativa de lutar por direitos igualitários a todos os cidadãos sob a ótica da lei, em respeito a seus direitos civis e sociais. Um grande marco para a discussão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2022 -
APS DIREITO DE FAMÌLIA
Mariá Sansaloni Resumo – Centro de Mediação de Conflitos. A mediação começa com as partes informando como preferem ser chamadas e o mediador explica como vai se proceder à mesma e que ele não é juiz e é imparcial. A função da mediação é encontrar soluções e é um processo informal, não há provas documentais e muito menos testemunhas, basicamente é uma conversa para solucionar os problemas de forma amigável. Os advogados são muito importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
APS Direito de Informatica
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 2017 CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 Trabalho apresentado à Universidade Paulista - UNIP como pré-requisito para obtenção parcial de créditos em Atividades Prática Supervisionadas - APS sob orientação da Profª 2017 RESUMO Hoje, com o avanço da tecnologia podemos ver em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas, sendo necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2017