Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.641 - 17.670
-
ARTIGO DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS Brendo Felipe Mendes Fábio Lopes da Costa Michael Menezes Martins DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL: ATEÍSTAS E A LIBERDADE DE PENSAMENTO Uberlândia/MG 2017 Brendo Felipe Mendes Fábio Lopes da Costa Michael Menezes Martins DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL: ATEÍSTAS E A LIBERDADE DE PENSAMENTO Artigo apresentado à disciplina Metodologia e Epistemologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Raoni Bielschowsky, segundo período, do Curso de Bacharelado em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.830 Palavras / 20 PáginasData: 13/9/2020 -
Artigo filme - uma historia de casamento
Ismael Habermann Papesso RA 8028245 Trabalho: Dissertação sobre o filme – Uma história de Casamento O filme conta a história de um casal que está em processo de separação pleiteando na justiça quais seus direitos e como irá ficar a guarda de seu filho, Henry. No inicio do filme ambos decorrem em palavras quais as qualidades e defeitos do companheiro demonstrando que mesmo com a decisão de findar o relacionamento ainda nutrem sentimentos afetivos dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2021 -
ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA. Antonio Rosas de Oliveira Junior [1] Lucas Rodrigo da Silva [2] Yan Lucas Santos de Souza [3] Orientador do artigo: Rafael Reis Ferreira[4] Resumo: A modernidade liquida é um conceito contemporâneo atribuída ao sociólogo polonês Zygmount Bauman. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 PáginasData: 15/12/2021 -
ARTIGO JURIDICO DPC
UNIFACC- VÁRZEA GRANDE CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DOS RECURSOS DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ARTIGO JURÍDICO) VÁRZEA GRANDE – MT 2022 TEORIA GERAL DOS RECURSOS DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ARTIGO JURÍDICO) Trabalho apresentado a Faculdade UNIFACC, para obtenção da aprovação da Disciplina DPC II, sob orientação da Prof.ª. Solange Aparecida Gonçalves. VRAZEA GRANDE – MT 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................................9 4. REFERENCIAS ..................................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO No contexto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2022 -
Artigo lei 12737
Titulo: Delitos informáticos e reflexões acerca da lei 12.737/2012 Autor: Paulo Ayrton Senna Steele de Matos Resumo: Este trabalho tem por proposito apresentar reflexões e conceitos jurídicos que contribuam para o entendimento acerca dos delitos informáticos tipificados na lei 12.737/2012, que regularmente surgem no âmbito da presente evolução social do homem. A rede virtual se tornou parte cada vez maior do cotidiano brasileiro, e com o crescente fluxo de troca e armazenamento de informações, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2015 -
ARTIGO LEI COMPLEMENTAR Nº 1942022
ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022 Esta lei complementar de nº 194, de 23-6-2022, que resultou da aprovação do PLP nº 18/2022, é a 3ª lei complementar que veio à luz para tentar resolver o problema da escalada de preços dos combustíveis, notadamente, do diesel e da gasolina, decorrente de fatores externos alheios à vontade do governo. A primeira delas foi a Lei Complementar de nº 190/2022 que, mediante alteração da Lei Complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2022 -
Artigo Opinião
Crianças em situação de rua Maxsuelber Ferrari O abandono de menores de idade em ruas das cidades brasileiras é um dos casos preocupantes da atualidade, para alguns é motivo de grande preocupação, enquanto para outros podem chegar a significar um alívio. Muitos são os motivos e as causas dessa realidade urbana, dentre elas podemos destacar a violência, o uso de drogas, a falta de recursos e por incrível que pareça ainda se tenta preserva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários
Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários REFERÊNCIA: Este trabalho visa construção de uma resenha crítica acerca do contido no artigo supramencionado, escrito por Anais Fernandes William Castanho, e publicado no Jornal Folha de São Paulo. O referido artigo trata da aceitação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de processamento de Ação de Antecipação de Prova, pleiteada por empregado para evitar o pagamento de honorários, caso saia derrotado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2019 -
ARTIGO PARANAIBANA
Menores Infratores e a sobrecarga do Direito Penal brasileiro: A redução da maioridade penal é a forma mais efetiva de se combater a criminalidade? 1Rodrigues, F, R.(rafaelfernandes90@hotmail.com); 2Barbosa,M,A (andrembarbosadu@yahoo.com.br) 1 Aluno do curso de Direito-UEMS; 2 Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul de Dourados RESUMO O exponencial crescimento da criminalidade associados à deficiência dos mecanismos atuais de Segurança Pública, sazonalmente fazem emergir discussões acaloradas na sociedade. Tal ampliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2018 -
ARTIGO PENAL O ESTUPRO
Estupro art. 213 CP Simples Pena: reclusão de 6 a 10 ano Bem jurídico: liberdade sexual Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito passivo: qualquer pessoa Elemento objetivo: Constranger, vigência física (vis absoluta), grave ameaça ( vis moral ), ter conjunção carnal, praticar ato libidinoso e permitir que com ele se pratique. Consumação: vai se dar em qualquer ato libidinoso ( relativo ao prazer ou ao apetite sexual) Qualificada § 1º pena: reclusão de 8 a 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2018 -
Artigo Pericia Criminal
A PERÍCIA CRIMINAL: NULIDADES DA PROVA PERICIAL PELA INOBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS – UMA REVISÃO LITERÁRIA Georgea Sonia Braga Rodrigues[1] RESUMO O isolamento e preservação inadequados e impróprios de uma cena de crime podem resultar em desafios significativos quando se trata de produzir evidências para exames e testes laboratoriais. Isso pode levar a resultados forenses inviáveis ou comprometidos, impedindo a investigação e resolução de crimes. Sendo assim, este artigo buscou analisar como a não adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2023 -
ARTIGO PÓS GRADUAÇÃO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA Mantida pela União Capixaba de Ensino Superior Credenciada pela Portaria 804, de 27/07/1998 – Publicada D.O.U. 29/07/1998 Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação ATIVIDADE AVALIATIVA Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM TURMA: VV 16/01 Disciplina: Docente: Prof. Ms. Discente: Assinatura: PAULA SPERANDIO PIMENTA TEIXEIRA Data: / / . 1. Com base em nossas discussões sobre os “Paradigmas da educação”, descreva, de acordo com sua prática pedagógica, um projeto realizado por você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
Artigo previdência social e aposentadoria rural
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROVAS EXIGIDAS PELO INSS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESUMO Este artigo teve como objetivo averiguar porque o INSS exige tantas provas para concessão administrativa de aposentadoria por idade para o segurado especial, em detrimento da previsão legal de início de prova material. A lei 8.213/1991 prevê que o segurado especial é o indivíduo, bem como seu cônjuge e os membros da família, que residem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Artigo Primeiro da Constituição Federal
Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político; Na relação entre Governo e Povo, o artigo 1° dá uma direção lógica no começo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Artigo Processo Civil
RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicar a prova testemunhal e suas inovações. Palavra-Chave: Prova - testemunhal ABSTRACT The present article aims to explain the witness and Innovations YOUR test. Keyword: Proof - witness INTRODUÇÃO Prova Testemunhal é o mais antigo meio de prova que se têm noticia, era considerada como principal. Alguns a chamam de prostituta das provas, pois à testemunha pode dolosamente distorcer a verdade dos fatos. Sendo uma reprodução oral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2019 -
ARTIGO QUINTO - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ARTIGO 5° - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Inciso IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato * Desde que haja a identificação, é autorizada qualquer manifestação de pensamento. É essencial à mente humana que haja a liberdade de pensamento. Por vezes, a liberdade de expressão foi punida, como percebe-se pelos relatos e acontecimentos da ditadura. Tal liberdade foi assegurada aos cidadãos com a Constituição de 1988, que permitiu a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
ARTIGO RECUSA DE BAFÔMETRO
Recusa do bafômetro O bafômetro ou também conhecido como “etilômetro”, é um aparelho utilizado no Brasil, que permite determinar a concentração de bebida alcóolica analisando o ar exalado dos pulmões de uma pessoa. O uso foi determinado, a partir, de dezembro de 2012, a chamada Lei Seca 12.760/12 (Código de Trânsito Brasileiro). O objetivo é tornar mais rígidas as punições para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool. Ao infrator cabe o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
Artigo Regulação Thaller
Comandar-onde a autoridade legal e o comando da lei são usados para perseguir objetivos políticos. A essência da regulação de comando e controle (C&C) é o exercício da influência pela imposição de padrões respaldados por sanções criminais. Os pontos fortes da regulamentação C & C (em comparação com técnicas baseadas, digamos, no uso de incentivos econômicos, como impostos ou subsídios) são que a força da lei pode ser usada para impor padrões fixos com imediatismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2022 -
ARTIGO SOBRE - A PROPRIEDADE PRIVADA
Propriedade Privada Magali de Sousa Alves Faculdade Icesp Direito Econômico Resumo: Aqui venho abordar o conceito e a função social da propriedade privada, de acordo com os conceitos constitucionais, e sua evolução histórica, que a delimitou, colocando o princípio da dignidade humana, aliados aos princípios da ordem econômica e fins sociais visando garantir os direitos fundamentais, garantidos pela nossa Constituição Federal. INTRODUÇÃO Depois do período do estado novo, rumo a redemocratização, a Constituição de 1946
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2017 -
Artigo Sobre a China
Pura coincidência A China – o dragão que acordou - que sempre passou para toda a humanidade conceitos de “sobriedade e compenetração no que se refere à relação entre os seres humanos e a natureza” vem a passos largos deixando de conviver com a imagem de milhões de chineses dirigindo as suas bicicletas a caminho do trabalho, já que as cidades daquele país perdem espaço para os carros, que se transformaram no grande sonho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Artigo sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
CURSO DE DIREITO – CAMPUS JACAREPAGUÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Priscilla Gomes Matrícula 11162062-7 Rio de Janeiro JUNHO/2015 A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho Priscilla Gomes da Silva[1] RESUMO Este artigo tem por finalidade, esclarecer o tema a respeito da inclusão da pessoa com deficiência dentro do mercado de trabalho e as dificuldades das empresas em incluir essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.773 Palavras / 12 PáginasData: 15/7/2015 -
Artigo Sobre Direito
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO (artigo/monografia) TÍTULO DO PROJETO: Subtítulo do Projeto Nome do(a) acadêmico(a) Cascavel,.... de .......de 2016. ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 1.2 AUTOR(A): 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 1.4 CURSO: _ 2. OBJETO 2.1 TEMA: 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 HIPÓTESES 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 JUSTIFICATIVA 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
Artigo sobre Direito Administrativo
Universidade Paulista – UNIP ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O PODER DO ESTADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E A FRAGILIDADE DO AGENTE PÚBLICO ANTE O SISTEMA. Trabalho formulado pelos alunos: Deivid Roberto Clemente Placid - B35627-8; David Willian Brusiano Alvarenga - B21DAA-9; do 3º ano de Direito. Orientadora da Metodologia. Prof. Tríssia Maria Fortunato Paes de Barros. Ribeirão Preto 2014 Trabalho do 5º semestre Metodologia. PALAVRAS CHAVE. PODER ABSOLUTISTA DO ESTADO; SERVIDOR PÚBLICO; AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Artigo sobre liberação da maconha
Reportagem Liberação de Porte Legal de Drogas para uso Pessoal Tudo no mundo tem seu lado ruim e tudo tem seu lado bom, neste caso da legalização das drogas para consumo próprio, muitas pessoas devem estar perguntando onde está o benefício na legalização do uso das drogas. Se você parar para pensar e conseguir tirar o poder das drogas do narcotráfico, você diminui milhões de mortes anuais, por causa do tráfico de drogas e isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
ARTIGO SOBRE LIBERAÇAO DA MACONHA
XI CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DO UNILESTE-MG MACONHA! SIM OU NÃO? ALEX LIMA DE OLIVEIRA, 2º PERIODO. MACONHA! SIM OU NÃO? Alex Lima de Oliveira RESUMO A maconha, tendo a sua introdução no Brasil ocorrida no mesmo ano de seu descobrimento (1500) e na medida em que passou a ser consumida por negros e pela população brasileira considerada de baixa renda, teve a sua proibição efetivada pelo governo, que tentava conter essa camada da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2017 -
Artigo Sobre Motivação dos Atos Adminsitrativos
https://www.udf.edu.br/wp-content/themes/switchblade-v1.3/images/logo.png CENTRO UNIVERSITARIO DO DISTRITO FEDERAL Pedro Lucas Ferreira de Figueiredo DIREITO ADMINISTRATIVO MOTIVAÇÃO BRASÍLIA, DF. 12 DE JUNHO DE 2018. Introdução Em tempos de vários escândalos criminosos e corruptos que o pais vem passando, muito se vê, o desrespeito a finalidade dos atos administrativos, qual seja, o fim público. O ato administrativo é dotado de finalidade publica, isto é, o fim almejado pelo ato deve ser um fim justo e importante a sociedade, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2018 -
Artigo Sobre o Direito de ir e vir e as Medidas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS - Artigo sobre o Direito de ir e vir e as medidas sanitárias adotadas durante a Pandemia BELO HORIZONTE 2021 Em diversos eventos ao longo da história, a plenitude, limitação ou, até mesmo, ausência de direitos foi aspecto debatido e fundamental ao diagnóstico das necessidades e desafios de cada época. De fato, é possível perceber diferentes características de um momento histórico por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2023 -
Artigo Sobre o Direito Romano
DIREITO ROMANO Artigo elaborado por: Liliane Medeiros Simas / Mat.: 201220550511 Resumo Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras Chave Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. Introdução O direito romano é a teoria jurídica de Aristóteles posta em prática. O direito romano faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 PáginasData: 15/10/2015 -
Artigo Sobre o Filme "A vida de David Gale"
ANÁLISE DO FILME A VIDA DE DAVID GALE MAGALHÃES, Anne Lyse1; HOFFMANN, Carolina2; GERKE, Emili3 ALICE, Cattelan4 RESUMO – O artigo presente ira suscitar uma análise sobre o filme “A vida de David Gale”, dirigido por Allan Parker tendo como protagonista Kevin Spacey, Kate Winslet e Laura Linney. Roteirizado por Charles Randolph que buscou transmitir as críticas que o sistema prisional do Texas sustentou, explicitou as mesmas expondo a história de David Gale (Kevin Spacey),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2020 -
Artigo sobre o livro I das leis de platão
As principais questões tratadas no livro I da obra As leis de PLATÃO Fernanda Rodrigues de Sousa Resumo: O objetivo deste artigo é expor e analisar os aspectos mais importantes tratados no livro I da obra As leis de Platão. As Leis foi o último diálogo de autoria indiscutível de Platão, foi o mais extenso e abrangente de todos os textos do mestre da Academia. É separado em XII livros, contendo três personagens principais (O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 30/6/2017