Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.641 - 17.670
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As Alegações
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo: 2017.08.1.004454-9 VÍTOR ANGELO DE OLIVEIRA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do NPJ-UDF, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, oferecer alegações finais por MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos que se passa a expor: I - BREVE SÍNTESE DOS FATOS VÍTOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... Ref.: Proc. n°... GISELE, já qualificada nos autos do Processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado baixo assinado apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais escritos, como autoriza o artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito: I. DOS FATOS A Acusada está sendo julgada pela prática do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos n° 201100129248 TALITON OEDES FIDELIS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS 1 – DOS FATOS: O acusado foi denunciado pela suposta prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPINÓPOLIS – MINAS GERAIS Autos n°: 0133318-43.2009.8.13.0126 MUNICÍPIO DE IPIAÇU, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, ambos já qualificados, em AÇÃO MONITÓRIA, movida em seu desfavor por AMP ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PONTALINA LTDA, também já qualificado nos autos em epígrafe, em trâmite perante este Juízo e Secretaria, por seus procuradores judiciais, que esta subscrevem, regularmente inscritos na OAB/MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.367 Palavras / 10 PáginasData: 13/8/2015 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
Defensoria Pública da União Em Santa Catarina Rua Frei Evaristo, 142- Centro – 88.015-410 - Florianópolis - SC Telefone: (48) 3221-9400 – www.defensoriapublica.gov.br EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo: 5008047-37.2012.404.7200/SC TELMA ELITA DOS SANTOS DE JESUS, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, nos termos do deliberado no PAJ n. 2012/031-00398, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos termos que seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2015 -
As Alegações finais
ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS E MEMORIAIS As duas são idênticas. MP: ele adota o relatório da sentença: Este modelo serve para sentença também. Modelo: AUTOR: ACUSADO: INFRAÇÃO: PROCESSO: 2ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE PASSO FUNDO MEMORIAIS I-Relatório memoriais: MP do RS denunciou A pelo prática de fato delituoso, (copia da inicial). A denúncia foi embasada no IP nºxxx. A denúncia foi recebida em (para facilitar na contagem da prescrição). O acusado foi citado para responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis Daniel, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fundamento no era. 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS O Denunciado foi acusado por supostamente ter cometido o crime do art. 155
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2016 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DE XXX, nos autos do processo-crime que move contra XXX brasileiro, casado, profissão, portador do RG n.º xxx e do CPF n.º xxx, residente na Rua xxx, n.º xxx, Bairro, Cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos: DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. BRUNO DE SOUZA AIRES, brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG n° 12.526.844-7, morador de rua, porém com endereço na Rua Monte Sinai, Costeira, São José dos Pinhais - PR, atualmente na Casa de Custódia de Piraquara, Paraná, vem por intermédio de seu advogado José Carlos Portella Junior - OAB/PR nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
As Alegações Finais
ESTADO DO CEARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Ao Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/Ceará Processo nº Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Réus: Eduardo ... e Jeffersson ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com supedânio nos arts. 394, § 5.º e 403, § 3.º, do CPP, vem, apresentar a V.Ex.ª , as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2017 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA x° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ-MA Processo n° xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado no processo em epífrafe, vem por meio de sua advogada infra-assinado, respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: BREVE RELATÓRIO O Requerente foi preso no dia xx/xx/xxxx, através de operação policial batizada de “Operação Fortuna”, juntamente com mais 17 pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE XXXX/XX PROCESSO Nº. XXXX-XX.2017.X.XX.XXXX ALEGAÇÕES FINAIS XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS Pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
As Alegações finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOS Nº 0035120-88.2010.8.19.0054 ELIZABETE CARDOSO DE MORAES MENDES, já qualificada nos autos na Ação em face do (DETRAN RJ) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, com escritório profissional sito à Rua Clara Costa, nº 236, Centro, São João de Meriti - RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
As Alegações Finais
ADVOCACIA, CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Lucio Delmiro Pereira Silva OAB/MA 5.823 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ,ESTADO DO MARANHÃO. Processo n° 3073-79.2015.8.10.0040 Acusada.: Joelma Cristina Silva Lima Reqdo.: Justiça Pública Estadual Ref.: Alegações Finais “Ali, o mundo do crime aparece como um universo povoado pelas mesmas paixões que nos animam, nós que comemos, que temos emprego, que achamos nossa vida “natural”. Neste livro fica claro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 20/2/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
M.M JUÍZA, Este patrono, com os poderes que lhe foram conferidos pelo Réu CARLOS FELIPE, vem, nos autos do processo nº 0027096-, apresentar alegações finais orais na forma do artigo 403 do Código de Processo Penal. O Ministério Público denunciou o acusado pela suposta prática de um Roubo, nos moldes do Artigo 157, § 2º, inciso II e V e § 2-A, inciso I, ambos do CP. Consta da denuncia que no dia 15/09/2018 o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
As Alegações Finais
C:\Users\charles_albert\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Outlook\HC14JU6Z\unit_nucleo_praticas_juridicas.jpg AO JUÍZO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. LUCIANA FRANCISCA DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora do RG sob o nº 1.023912, e CPF sob o nº 517.971.435-49, residente e domiciliada à Tv. Z, nº 266, Bairro São Conrado, CEP: 49043-386, Aracaju/SE, VALDINA DA SILZA AZEVEDO, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 1.221.278, CPF nº 943.447.875-87, residente e domiciliada à Rua Q, nº 323, Bairro São Conrado, CEP: 49043-356,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN ALEGAÇÕES FINAIS Ref. Processo n. 01003119-81.2018.20.0108 Alankardec Cardoso de Oliveira, Réu na AÇÃO PENAL que lhe move, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, – partes devidamente qualificadas no processo referenciado à epígrafe – VOLTA, com o devido respeito, por intermédio de seu Procurador, infra-assinado, à digna presença de V. Ex.ª, para, com fulcro no § 3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2019 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. Autos do Processo nº: ... Marcilio, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem perante Vossa Excelência por meio de seu advogado infra constituído, procuração anexa, com fulcro nos art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DA BREVE SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANDAGUAÇU PR PROCESSO-CRIME Nº. 0001759-52.2017.8.16.0108 LEANDRO RIBEIRO MAZOLA, já qualificado, pelo advogado que o presente subscreve, com respeito comparece para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, valendo-se, para tanto, dos argumentos de fato e direito adiante aduzidos: Com respeito se reproduz o relatório apresentado pelo R. Promotor de Justiça: “ cumpre informar que o réu LEANDRO RIBEIRO MAZZOLA foi denunciado juntamente com os corréus VALTER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2019 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDIANEIRA – PARANÁ. Autos n. 0006241-21.2014.8.16.0117 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Liandro Luiz Ferreira LIANDRO LUIZ FERREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que ao final subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar memoriais, conforme segue: 1. DOS FATOS I.I: Alega o Douto Representante do Ministério Público em suas alegações finais que: “...Em data não precisada neste caderno de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO FORO DA CIDADE E COMARCA DE – S.P. Processo nº: , já qualificado nos autos do processo acima em epígrafe movido pela Justiça Pública neste R.Juízo, vem, mui respeitosamente, por seu Defensor Dativo infra-assinado, nomeado pelo Convênio formado pela OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls.), com fulcro no artigo 403 do Código de Processo Penal, à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________/UF. Autos nº.. _______________________, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que abaixo assinam, vem, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, como segue: I – Breve Síntese da Acusação. A denúncia oferecida pelo Ministério Público acusa o réu como incurso nas sanções dos artigos 303, parágrafo único, c/c inciso III do artigo 302, c/c artigo 306, todos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2020 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3.ª VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos nº. 0032345-79.2018.8.12.0001 CREVAN SILVA DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através da ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOM BOSCO, na pessoa do advogado que esta subscreve, nesses autos de ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SP. PROCESSO: MARIA, já qualificada nos autos da respectiva AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, como incurso no artigo 50 do Decreto Lei: 3688/41, por seu Defensor Dativo infra-assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS por escrito, pelo que passa a expor: 1) - SINTESE DOS FATOS: Em decorrência da peça vestibular de fls., firmada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
As Alegações Finais
Prática de Estágio Penal Aluna: Natiéli Juliana dos Santos Martins Peça: Alegações Finais por Memoriais AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRICIÚMA – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos xxx Autor: MP/SC Réu: CARLITO XXX CARLITO XXX, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu procurador, que a esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.359 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2020 -
As Alegações Finais
Alegações finais do 2º Ten R/1 JOÃO JOSÉ DA SILVA Tendo tomado conhecimento da sindicância instaurada pela Portaria de Acesso Restrito nº 002-S/2, de 21 mar 2018, do Parque Regional de Manutenção/5, na qual trata sobre possíveis irregularidades na execução do transporte do 2º Ten JOÃO JOSÉ DA SILVA, com a finalidade de apurar e calcular o montante a ser ressarcido pelo militar, o mesmo, manifestou em seu depoimento, realizado em 02 maio 2018, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2021 -
As Alegações Finais
AO JUÍZO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO AUTOS Nº.... CLEANDRA MÉVIO, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração com todos os poderes em anexo), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS nos termos do artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo penal, pelas razões a seguir aduzidas: Servem estes memoriais para chamar a atenção ao arcabouço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo n º . RITA e PAULA POSTER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I - DOS FATOS 1.Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
As Alegações Finais
ALUNO: João Vitor Curty Zamora Matrícula: 201751224571 Matéria: Prática Simulada II - Penal Telefone:_(24) 99301-8319 E-Mail: joaocurty@gmail.com Período: 8º Advogado Orientador: Carlos Eduardo Barreiros Rebelo Visto do Professor: PEÇA 1 – ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES Processo n. _________ FELIPE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu defensor constituído, vem, respeitosamente, perante a Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
As Alegações Finais
________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Processo nº. XXX.XXX PEDRO PAULO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: ____________________________________________________ 1 – DOS FATOS Pedro Paulo está sendo processado como incurso nas penas do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2021