Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.821 - 17.850
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AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Você vai consultar o extrato da sua conta e surpresa!! Um desconto de um empréstimo que você não faz ideia do que se trata, de uma quantia razoável e que você tem certeza que é abusivo! Essa situação, infelizmente, é corriqueira e tira o sossego de quem passa por ela e infelizmente, grande parte da população lesada corresponde a idosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2019 -
As Coisa Julgada
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES COISA JULGADA CRICIUMA 2015 COISA JULGADA Carlos Henrique Rodrigues Gomes* Resumo O presente artigo trata sobre a coisa julgada material e formal, trazendo seus principais aspectos. A coisa julgada é uma garantia fundamental do direito de segurança jurídica assegurado pela Constituição, e em razão da sua grande importância, deve preponderar. Palavras-Chave: Coisa julgada Material. Coisa Julgada Formal. Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
AS COISAS VAGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO -RJ. (espaço de 10 linhas) Fulano de Tal dos Anzóis, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG Nº xxxxx, e do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado em Imperatriz – MA, por seu advogado ao final assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE COISA VAGA, com fulcro nos arts. 746 do CPC, Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2021 -
As competência material da justiça do trabalho
Prof. Pedro Paulo Manus- Aula 01 (Parte 01) AULA 01 – PARTE 02 principio da igualdade - Celso bandeira emenda 45/88, competência material da justiça do trabalho. Caso casa da praia, empreitada, é possível ingressar na justiça do trabalho. Se juiz ao analisar ao instruir o processo verifica que não havia relação de emprego e mais havia relação de trabalho de natureza civil, ele julga com base na lei civil. Lei do representante comercial. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/1/2019 -
AS COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS
Atividade sobre COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS O termo competência pode referir-se a diversas modalidades de poder de que se servem os entes federativos com o propósito de realizar suas funções. A expressão “competências ambientais” pode ser compreendida como a congregação das atribuições juridicamente conferidas a determinado nível de governo visando à emissão das suas decisões no cumprimento do dever de defender e preservar o meio ambiente. Assim, tomando por base a repartição de competências administrativas, executivas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 1. FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO O Brasil aderiu ao federalismo de cooperação tricotômico, conforme se verifica da leitura do artigo 18, da Constituição Federal. Assim, o mencionado artigo dispõe sobre as competências materiais exclusivas e privativas, as concorrentes (legislativas) e comuns (materiais) entre as entidades políticas. Por uma razão histórica, percebe-se que a União, nosso ente central, se dedica à maioria das competências legiferantes e administrativas, muito embora a Constituição Federal tenha expressado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2016 -
As Competências da União
Competências da União Expostas no artigo 21 e incisos, além do artigo 22 da Constituição Federal, as competências da União podem ser classificadas, segundo José Afonso da Silva, em: I - Competência Internacional: que engloba a relação com Estados estrangeiros, como por exemplo, declarar guerra ou celebrar paz, ou ainda participar de organizações internacionais; II - Competência Política: São exclusivas da união as competências para, por exemplo, decretar estado de sítio, de defesa, ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2018 -
AS COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS EFEITOS DE SUAS DECISÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE - EGC/TCE-PI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Competência dos Tribunais de Contas e os efeitos de suas decisões Sandra Maria dos Santos TERESINA(PI) setembro/2016 ________________ A competência dos Tribunais de Contas e os efeitos de suas decisões Sandra Maria dos Santos Projeto de Pesquisa referente a nota parcial da disciplina de TCC I, orientado pelo Professor Especialista Paulo Ivan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.905 Palavras / 40 PáginasData: 17/9/2018 -
AS COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL
CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/ NOTURNO COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL Larissa Cristiane Resende Couto RA 216390 Competências Empresariais Professor: Vinicius de Paula Rezende Diante da situação quanto ao mercado de trabalho nos dias de hoje, um dos maiores objetivos é alcançar o sucesso e a qualificação profissional. Contudo, para que isso seja realizado e adquirido de forma eficaz e satisfatória, muitas são as competências e dicas a serem desenvolvidas. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2019 -
As Competências no Processo Penal
1 CONCEITUANDO A jurisdição é a função soberana exercida com exclusividade pelo Poder Judiciário, trata-se da aplicação de lei jurídicas a um caso concreto para solução do litígio, julgando-o por meio do processo. (CAPEZ, 2016) A medição e limitação da jurisdição, para que dentro dos quais haja a aplicação do direito objetivo ao caso concreto, é a chamada competência. Será ela, portanto, que dirá até onde o juiz poderá atuar para solucionar o litígio, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
AS COMPRAS ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS – CCJ COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO DO CONSUMIDOR DOCENTE: RENAN FARIAS PEREIRA JULIANA PEREIRA DA COSTA – 162225539 COMPRAS ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Campina Grande, 2020 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA JULIANA PEREIRA DA COSTA TRABALHO: COMPRAS ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Trabalho apresentada para a disciplina de DIREITO DO CONSUMIDOR no curso de Direito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2020 -
As condições da ação - TGP
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO DA DEMANDA
CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO DA DEMANDA – FACUL[1] RESUMO O presente trabalho tem por escopo explanar sobre o instituto processual denominado condições da ação. O referido tema e de suma importância, tendo em vista que consiste na junção de requisitos primordiais para constituição e obtenção de um processo no qual resulte no julgamento de uma sentença com resolução do mérito. Como fonte de pesquisa foi utilizada legislação prevista em nosso ordenamento jurídico bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2017 -
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO PENAL
Nome: Nicolas da Glória Pereira 7º Semestre A 1.CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO PENAL As condições são premissas que devem ser preenchidas para que permitam ao Juiz julgar o mérito, podendo o Juiz considerar falta de titularidade daquele que não cumprir estes requisitos. Além disso, no processo penal, trata-se de algumas condições diferentes daqueles dos demais processos, sendo: a) Possibilidade jurídica do pedido: diz respeito à tipicidade do fato; isto é, é impossível denunciar alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2020 -
As condições de admissibilidade
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO REJANE RIBEIRO DE BRITO FAUSTINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO Pergunta 1..................................................................................................................... Pergunta 2..................................................................................................................... Pergunta 3..................................................................................................................... Pergunta 4..................................................................................................................... Pergunta 5..................................................................................................................... Pergunta 6..................................................................................................................... Pergunta 7..................................................................................................................... * Inventário................................................................................................................ * Partilha.................................................................................................................... * Arrolamento............................................................................................................ Pergunta 8..................................................................................................................... Pergunta 9..................................................................................................................... * Sua fundamentação no CPC................................................................................. * As condições de admissibilidade......................................................................... * Seu objeto............................................................................................................... Pergunta 10................................................................................................................... Pergunta 11................................................................................................................... Pergunta 12................................................................................................................... Pergunta 13................................................................................................................... * Os pressupostos.................................................................................................... * Competência........................................................................................................... Pergunta 14................................................................................................................... Pergunta 15................................................................................................................... Referencias Bibliográficas...................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2016 -
As condições de divórcio
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA -PI. XXXX, brasileiro, casado, profissão, CPF nº____________ , residente e domiciliado à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de Teresina-PI; YYYYY, brasileira, casada, profissão, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de Teresina-PI, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
As Condições de Elegibilidade
Farejador de Plágio - NÂO REGISTRADO - Analisando SOMENTE 50% do documento A elegibilidade é uma das facetas do direito {http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/elegibilidade-pressupostos-legais-para-ser-votado} {http://jus.com.br/artigos/17292/elegibilidade-pressupostos-legais-para-ser-votado} {-sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/edicoes-impressas/integra/2012/06/breves-apontamentos-sobre-condicoes-de-elegibilidade-inegibilidades-registro-de-candidatura-e-a/index16b9.html?no_cache=1} político, e se refere à capacidade eleitoral passiva, ou seja, a capacidade de ser eleito {lfg.jusbrasil.com.br/…s/157704/como {guiadoeleitor.blogspot.com/…3/o-que-preciso-para...} {http://guiadoe {http://guiadoeleitor.blogspot.com/2008/03/o-que-preciso-para-ser-candidato.html} leitor.blogspot.com/2008/03/o-que-preciso-para-ser-candidato.html} -se-adquire-a...} {www.tse.jus.br/…tse/2013/Marco/glossario-confira...} {http://jus.com.br/artigos/17292/elegibilidade-pressupostos-legais-para-ser-votado} {http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Marco/glossario-confira-o-que-e-capacidade-eleitoral-ativa-e-passiva} após os preenchimentos das condições de elegibilidade para o cargo a qual se candidata. Segundo o artigo 3º do Código Eleitoral (Lei n.º 11.4737/1965) parcialmente recepcionado pela CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2015 -
As Condições de Trabalho
Índice 1. Introdução. 3 Objectivos. 3 Metodologias. 4 2. Condições de trabalho 5 2.1. Condições 5 3. Acidentes de trabalho, doenças profissionais, e higiene e segurança no trabalho 6 3.2. Princípios gerais de segurança e higiene no trabalho. 7 3.3. Comissões de Segurança no trabalho 7 3.3.1. Quanto a instalação 7 3.3.2. Quanto as funções 7 4. Saúde dos trabalhadores 8 4.1. Exames médicos 8 4.2. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 8 5. Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2018 -
As Condições De Trabalho Para As Pessoas Com Deficiência Hoje
Centro universitário internacional signorelli Npj3- trabalho de pesquisa CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA HOJE. Rio de janeiro- RJ 2023.1 GABRIEL LOPES BARROS MATRÍCULA: 2021219604776 CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA HOJE. Os aspectos jurídicos desempenham um papel crucial na garantia de que as pessoas com deficiência tenham acesso a oportunidades de emprego igualitárias e que as condições de trabalho sejam adequadas às suas necessidades. Neste trabalho, examinaremos as leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2023 -
As Condições do Aborto
Aborto Art.124 e 126 CP. Definição de aborto – É a interrupção da gravidez com a morte do produto da concepção a partir de que momento começa a proteção da vida jurídica. A partir do momento que o espermatozoide penetra no óvulo, a partir dai acontece a fecundação (nidação). A partir dai se eu fizer uma interrupção estou praticando o aborto. Alguns doutrinadores defendem que até o décimo quarto dia não se caracteriza aborto, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2016 -
AS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO ESTRANGEIRO
EXTRADIÇÃO E o ato pelo qual o Estado entrega o estrangeiro ao seu território de origem, por ser acusado da prática de um determinado crime ou ainda ter sido condenado pela prática delitiva. É portanto a extradição que fará a entrega de refugiados, criminosos ou acusado, a pedido de outro Estado para naquele território ser julgado ou cumprir pena. Ela é excepcionalmente permitida para o brasileiro naturalizado se houve a prática do delito antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2017 -
AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA NO NOVO CPC
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Erivaldo de Oliveira Almeida TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Direito Coletivo do Trabalho PROFESSOR: Henrique Magno Oliveira de Brito As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2018 -
As Conrrentes do Direito
imagem André Luís Rodrigues Miranda Daniely de Paula Batista GUILHERME DOS SANTOS GOULART Turma: 5.000 PRINCIPAIS CORRENTES DO DIREITO: JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, JUSREALISMO E PLURALISMO. Londrina 2017 André Luís Rodrigues Miranda Daniely de Paula Batista GUILHERME DOS SANTOS GOULART PRINCIPAIS CORRENTES DO DIREITO: JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, JUSREALISMO E PLURALISMO. Trabalho da discliplina de Direito Civil, do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, é um requisito para a composição da nota do bimestre. Professor Claudio Cesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 19/8/2017 -
AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A EXCEÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS EMPRESAS QUE TIVERAM SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECRETADA THE EXCEPTION AS TO THE NEED FOR SUSPENSION OF THE PROCEEDINGS RELATING TO THE COMPANIES THAT HAD DECREASED JUDICIAL RECOVERY Turma: D8MA Ana Gabriela Lopes Vitali[1], email: aneti2b@hotmail.com Bárbara Sant’Ana Lopes[2], email: barbara.caus@yahoo.com.br Isabela Sales Alencar[3], email: isabela-sales@hotmail.com Júlia Hamasaki Mendonça[4], email: juliahamasaki@gmail.com Márcia Oliveira dos Reis[5], email: marciaoliveiradosreis@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.720 Palavras / 23 PáginasData: 5/3/2019 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO BOA VISTA, RR 2019.2 ________________ THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Artigo cientifico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professor (a) orientador (a): Me. MONICA CAVALIERI FETZNER AREAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.449 Palavras / 30 PáginasData: 13/4/2020 -
As consequencias do alcool
1. INTRODUÇÃO Este pré-projeto foi elaborado a fim de ressaltar a importância de proibir a venda de bebida alcoólica no Brasil, uma vez que dentre todos os problemas de ordem biopsicossocial decorrentes na sociedade, o uso ou abuso de álcool é um dos mais recorrentes e avassaladores, em termos de drogas licitas. Ressaltando que o álcool afeta não só o usuário, assim como os seus familiares e a sociedade, que sofrem com as complicações físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO LITISCONSORCIO
As consequências do Litisconsórcio O litisconsórcio e a pluralidade de partes, ou seja, e a situação em que uma das partes Autor ou Réu e constituído de duas ou mais pessoas, podendo ser ativo, passivo, misto, necessário, facultativo, unitário e simples, podendo aparecer três ou mais em um processo. O litisconsórcio se classifica em ativo quando tem mais autor do que réu, sendo pluralidade de autores, passivo quando tem menos autor e mais réus, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Goiânia 2018 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Giuliano Rodrigues Professor Me. GIULIANO RODRIGUES Goiânia 2018 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2018 -
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS
ANELIZE REGINA CARRARO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Monografia Jurídica I, 8º Período A e Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Secal. Orientadora: Prof. Esp. Vanessa Calixto PONTA GROSSA 2017 1 TEMA As consequências jurídicas das famílias Mosaicos 2 JUSTIFICATIVA Visando os diferentes conceitos e formações das novas instituições familiares, percebe-se que atualmente, as conhecidas famílias “tradicionais” patriarcais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2018 -
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS CURITIBA 2018 PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, para disciplina de Direito Civil. Orientador: Roberto Siquinel. CURITIBA 2018 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2018