Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.391 - 18.420
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AS NOÇÕES PRELIMINARES
1. NOÇÕES PRELIMINARES É indubitável, que entender a ilicitude requer grande significância, pois manifesta-se como causa eventual no código penal, isto é, trata-se de deixar um fato proibido licito, no entanto, a diretriz para analisar de acordo ao fato concreto, para declarar a antijuridicidade. Assim, neste trabalho conterá elementos nos quais configura tal tema. Dessa maneira, inicialmente, vale conhecer o conceito de ilicitude, como é sabido, consiste num meio de exclusão da tipicidade e conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2018 -
AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL
APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Conceito de Direito Ambiental e outras considerações: O Direito Ambiental (D.A) encontra-se no Ordenamento jurídico como um Direito Público, que tomou sua autonomia a partir da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938/1981, pois anterior a esta lei o Direito Ambiental baseava-se em leis esparsas e não propriamente leis ambientais, como o Código de Florestal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2022 -
As Normas Constitucionais
https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFICÁCIA CAROLINA DA COSTA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I UNIVERSID ADE LUTERAN A DO B RASIL PROF: SÉRGIO R. ABREU Canoas, Maio de 2017. 1. INTRODUÇÃO Normas jurídicas são prescrições que visam colocar ordem e justiça na vida social. As normas em geral possuem duas características: garantia e imperatividade. Nas normas constitucionais a constituição tem aplicação direta e imediata, funciona como parâmetro de validade às outras normas jurídicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
As Normas constitucionais programáticas
3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser definidas, de maneira sintética, como regras constitucionais que buscam conciliar interesses de grupos políticos e sociais antagônicos, apresentando conteú- do econômico-social e função eficacial de programa, obrigando os órgãos públicos, mediante a determinação das diretrizes que estes devem cumprir (PIMENTA, 1999, p. 173). Essas regras apareceram com o surgimento do Estado Social, no período posterior à Primeira Guerra Mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 15/4/2015 -
As Normas da ABNT
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE SUMARÉ DIREITO MÔNICA ALVES PUDO DO CARMO RA 383879391820 PENSÃO ALIMENTÍCIA Sumaré - SP 2020 MÔNICA ALVES PUPO DO CARMO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho sobre as normas da ABNT, de como desenvolver as etapas para um projeto de TCC sugerido pela professora Aurea Ferreira da disciplina Metodologia Científica. Sumaré - SP 2020 RESUMO Neste trabalho, será mostrado não como será o projeto propriamente dito, mas sim como se desenvolve o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
As normas da sociedade nos dias atuais
Augusto Dahmer AS NORMAS DE SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS Resenha crítica apresentada na disciplina de Direito Civil I, do Curso Universitário UNIVATES, para complementação da nota do 1° Semestre Professora: Beatris Francisca Chemin Lajeado, abril de 2016 ________________ AS NORMAS DE SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS Com o desenvolvimento técnico-científico que vem ocorrendo nos últimos anos, a sociedade também vem passando por mudanças. Vem ocorrendo uma reestruturação na maneira com que a sociedade se organiza, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
As Normas de direito individual do trabalho
Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Prestação de serviço. b. Vínculo empregatício. Correto c. Relação sindical. d. Subordinação laboral. e. Mais valia. Resposta correta: vínculo empregatício. Comentário sobre a resposta correta: as relações jurídicas trabalhistas são estabelecidas entre, de um lado, o empregador ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
As Normas de direito processual
01) As normas de direito processual são normas de direito público ou privado? Cogentes ou dispositivas? * As normas de processo civil integram o direito publico e são predominantemente cogentes, isto é, é normas de ordem pública que não podem ser derrogada pela vontade do particular, vez que são editadas com a finalidade de resguardar os interesses da sociedade. * Existem normas processuais civis não cogentes (dispositivos), são aquelas que não contem um comando absoluto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
As Normas de Direito Urbanístico
Do Regime Jurídico da Atividade Urbanística Introdução. . A atividade urbanística é uma função pública da Administração. Através das normas de Direito Urbanístico, o Estado visa alcançar os objetivos traçados nos planos urbanísticos. Por isso o Direito Urbanístico é um direito planificado. As normas de direito Urbanístico são de natureza pública, cogentes, fruto do poder de polícia do Estado que intervindo na disciplina das relações jurídicas estabelece o condicionamento do exercício do direito de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2015 -
As normas de prestação de assistência jurídica aos necessitados
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de Curitiba – PR. LEONÍDIA SANTOS, brasileira, solteira, doméstica, filha de ....................., com carteira de identidade nº xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxx, PIS nº xxxxx, CTPS nº xxxxx, Série xxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nº xx, São José dos Pinhais, PR, CEP: xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador, com escritório na Rua xxx, nº xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
5. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Art. 7º, XXXIII, CF – art. 402 a 441 da CLT – Art. 60 da Lei nº 8.069/1990 (ECA) – Convenção 138 e Recomendação 146 da OIT 1. Fundamento: Necessidade do Estado em resguardar a integridade física e psíquica do ser humano que está em fase de desenvolvimento. Está balizada em motivos de ordem fisiológica; de segurança pessoal; de salubridade; de moralidade e de cultura. (Nilson Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
AS NORMAS DE SOBREDIREITO
CONTRATO DE PARCERIA RURAL Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola Endriw Torres Gomes, solteiro, empresário, residente na Rua CC, Bairro C, Montes Claros – MG, portador do CPF n, doravante denominado parceiro-outorgante, e José Bonifácio, solteiro, lavrador, residente na Rua A, Bairro AA, Montes Claros – MG, portador do CPF nº, doravante denominado parceiro-outorgado, estabelecem o presente contrato de parceria agrícola, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA 1ª – O parceiro-outorgante cede ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
As Normas do Direito Brasileiro
RESUMÃO DE DIREITO CIVIL Leis de introdução ás normas do direito brasileiro (dec.- lei nº4.657\42, arts.1º a 6º) 1. Sanção, promulgação e publicação da lei A lei quando criada pelo procedimento formal do processo legislativo, tem início no projeto de lei, esse projeto é aprovado na casa legislativa (câmara dos vereadores, assembleia legislativa ou congresso) uma vez aprovada ela segue para sanção ou veto do chefe do executivo. A sanção é aprovação da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.922 Palavras / 44 PáginasData: 11/9/2018 -
As Normas Jurídicas no Direito Civil
MATÉRIA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TEMA DO TRABALHO: NORMA PROCESSUAL: OBJETO, NATUREZA, FONTES, EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO Normas jurídicas materiais, constituem o critério de julgar, inobservadas pelo julgador, dão lugar ao error in iudicando, as normas jurídicas processuais, constituem o critério do proceder. Ensejam a ocorrência do error in procedendo. Objeto das normas processuais, é a disciplina do modo processual de resolver conflitos e controvérsias mediante atribuição ao juiz dos poderes necessários para resolvê-los, poderes destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
AS NOTAÇÕES/TÓPICOS PARA AS AULAS DE DIREITO CIVIL
NOTAÇÕES/TÓPICOS PARA AS AULAS DE DIREITO CIVIL I PERÍODO 2021.2 1ª AULA 1. NOÇÕES: 1.1. ORIGEM DA PALAVRA DIREITO: . Antigamente a pala DIREITO não era empregada no sentido em que hoje empregamos. . A palavra DIREITO vem do latim DIRECTUM – aquilo que é reto. . Hoje, o DIREITO de forma ampla tem o sentido de conjunto de Leis e também a Ciência que as tem por objeto. . Percebe-se que o DIREITO, Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2022 -
As Notas de Aula
Resumo Aula: 18.08.2014 Primeiramente, vale lembrar que a petição inicial, prevista no art. 282 do CPC, tem em seu bojo o endereçamento que se refere a destinação da peça inaugural, a qualificação das partes, nas quais são informadas as partes da relação processual, bem como o tipo de ação proposta, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido que se relacionam com o fato gerador que leva o autor em pleitear seu direito ao magistrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
As Notas diversas sobre a prova OAB 1 fase
OAB – NOTAS ÉTICA Votações Conselho Federal – votação indireta, quem elege no conselho federal são os conselheiros federais eleitos em cada conselho seccional, cada estado tem 3 conselheiros. Conselho Seccional – votação direta, o advogado vota no presidente da subseção e do conselho seccional, votação em chapas, e não em pessoas. Só advogados podem compor os conselhos. Só o advogado que está em dia com a anuidade da OAB pode votar e ser votado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.995 Palavras / 20 PáginasData: 6/8/2018 -
AS NOTAS EXPLICATIVAS PARA FORMATAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS
FAVOR LER ESTAS NOTAS COM ATENÇÃO Você poderá utilizar este arquivo para começar a digitar o seu trabalho ou copiá-lo aqui e aplicar as normas vigentes de acordo com os estilos predefinidos. Para saber qual o estilo utilizado ou a utilizar, clique na galeria de estilos (menu: início/estilos) ou (Alt+Ctrl+Shift+S). NOTAS EXPLICATIVAS PARA FORMATAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS para TCC's (Graduação), Monografias (Especialização), Dissertações (Mestrado) e Teses (Doutorado) ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS (capa, folha de rosto, termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.126 Palavras / 25 PáginasData: 17/7/2021 -
AS NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I PROFESSOR DR. WILLIAM SMITH KAKU TRABALHO III – NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Este trabalho tem por objetivo o estudo e compartilhamento de notícias sobre fatos que estejam ocorrendo atualmente, tanto no âmbito nacional, como internacional. Diante de tais fatos, será feita uma análise das circunstâncias atinentes a tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2017 -
AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMILIA NO ÂMBITO DO DIREITO
SÃO PAULO 2017 ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMILIA NO ÂMBITO DO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Instituição Uniban- Universidade Anhanguera), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof (ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof (ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedicatória Dedico esse trabalho a Deus, meus familiares e meus amigos, os quais, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.420 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2021 -
AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA CURSO DE DIREITO MIRILANDES ALVES SOUZA NOVAS ENTIDADES FAMILIARES VITÓRIA 2020 MIRILANDES ALVES SOUZA NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Trabalho apresentado aos componentes curriculares Disciplina de Direito de Família do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito para avaliação. Orientador: Prof(a). Iana VITÓRIA 2020 NOVAS ENTIDADES FAMILIARES A reportagem escolhida mostra como é recente a mudança da concepção de entidade familiar pela legislação brasileira. Há apenas cinco anos o Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2020 -
As novas famílias: a adoção por homossexuais no Brasil
AS NOVAS FAMÍLIAS: A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL Wilson Alves Ferreira1 “É necessário ter uma visão pluralista da família, que abrigue os mais diversos arranjos familiares, devendo-se buscar o elemento que permite enlaçar no conceito de entidade familiar todos os relacionamentos que têm origem em um elo de afetividade, independentemente de sua conformação. Esse referencial só pode ser identificado no vínculo que une seus integrantes.” Maria Berenice Dias Neste século XXI a sociedade tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2015 -
As novas formações familiares
FACULDADE XXXXXXXX CURSO DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXX A CONSTITUIÇÃO DE NOVAS ENTIDADES FAMILIARES XXXXXX-XX 2015 XXXXXXXXXXXXXXXX A CONSTITUIÇÃO DE NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. XXXXXXXXXX, do XXXX período do Curso de Direito, da Faculdade XXXXXXX, como requisito avaliativo no primeiro semestre de 201X. XXXXX-XX 201X SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 03 1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ................................................ 04 2 HIPÓTESES .......................................................................................................... 0 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2015 -
As Novas Perspectivas da Advocacia
Como instrumento de transformação, a tecnologia possui uma preponderância estratégica para as nações, pois o seu desenvolvimento permite inúmeros avanços em importantes aspectos de uma sociedade, tais como economia e política. A Constituição Federal de 1988 inovou-se em relação as demais por reconhecer sua relevância e trouxe consigo dispositivos que garantem sua promoção e incentivo. Todavia, como outros dispositivos presentes na carta Magna, não foi efetivamente transportado para a realidade. A Constituição Federal, no caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
As novas regras da empregada doméstica - questões controvertidas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PESQUISA: AS NOVAS REGRASS DA EMPREGADA DOMÉSTICA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. GLENDA MARQUES LEIDILANE BARBOSA Seropédica, RJ NOVEMBRO DE 2015 ________________ TRAJETÓRIA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS O primeiro dispositivo legal a regulamentar as relações envolvendo questões domésticas trabalhistas foi o Código Civil de 1916, que disciplinou a relação dos contratos trabalhistas relacionado à locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2016 -
As novas relações sociais familiares
1 INTRODUÇÃO A instituição família, desde os tempos antigos, é a principal responsável pela formação do indivíduo, pois exerce diversos papéis que, primariamente, irão conduzir o mesmo por toda sua vida. Durante muitos séculos, os componentes das famílias eram muito bem definidas, estando inseridas na figura do pai, da mãe e, por fim, dos filhos; além disso, existiam papéis próprios e particulares de cada componente, que traziam consigo expectativas, havendo uma coerção sobre aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.519 Palavras / 19 PáginasData: 17/10/2019 -
As Nove Rainhas
Na obra de cinema “As Nove Rainhas” podemos ver a pratica de alguns crimes que são cometidos pelos dois personagens principais, esses crimes são conforme o Código Penal brasileiro: Estelionato e fraudes, furto, falsa identidade e formação de quadrilha. O crime de estelionato está conceituado no art.171, caput, do Código Penal: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro enganar, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2019 -
As novidades introduzidas pelo Novo Código Civil - Lei n. 10.406/02
I - A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL 1. BREVE NOÇÕES As novidades introduzidas pelo Novo Código Civil - Lei n. 10.406/02, com vigência a partir de 11.01.2003, muito nos preocupa, já que os profissionais do mercado imobiliário, especificamente os Corretor de Imóveises de imóveis, imobiliaristas, consultores e afins, obrigatoriamente deverão adequar-se à realidade imposta pela referida Lei, sob pena de estarem fadados a suportarem ônus advindo da evolução tecnológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
As Nulidades
1) Trata-se de nulidade relativa, pois viola exigência imposta pelo ordenamento jurídico legal, estabelecida no interesse das partes, posto que a formalidade é essencial ao ato, visto que resguarda o interesse de um dos integrantes de uma relação processual, inexistindo fim para si mesma. Quando reconhecida a nulidade relativa, os atos posteriores àquele declarado nulo serão refeitos, a partir do ato da nulidade, segundo o princípio da causalidade. Os atos anteriores que não tiverem sidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL
AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A atividade processual é regulamentada pelo ordenamento jurídico, através das normas e fundamentadas na lei, e aplicada as situações concretas pelos órgãos estatais. O processo é tipificado, baseado nas leis e definido pelo legislador para ser preparado, com o intuito de buscar um final justo, e alcançar a verdade dos fatos, garantindo através dos atos à formação do convencimento judicial. As formas devem conferir segurança e objetividade ao procedimento. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2016