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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.421 - 18.450

  • As Operações Societárias

    As Operações Societárias

    Faculdade Santo Agostinho Curso - Direito 4º Período Matéria – Direito Empresarial I Professor – Jordano Soares Alunos – Samuel Amaral, Plinio Gonçalves, Kayke Vasconcelos, Edson Ede, Diego, Alexandre. Operações Societárias As operações societárias são um ramo do direito societário em que as sociedades sofrem reorganizações ou reformulações internas (como exemplo, pequenas alterações em seu estatuto ou contrato social) e externas (momento em que se relacionam com demais sociedades). Elas Apresentam finalidades de ordem econômica

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    Data: 16/11/2019 Por: samuelamaral
  • As Ordenações Portuguesas

    As Ordenações Portuguesas

    As ordenações portuguesas Introdução: As ordenações portuguesas foi o sistema jurídico que vigorou em Portugal e eram aplicáveis no Brasil pois na colônia vigorava as leis da metrópole. No entanto, havia dificuldade para aplicação das leis nas colônias. As ordenações visavam diferenciar-se do direito espanhol, desde a revolução de Avis se procurou chegar a uma codificação geral das leis do reino, buscando o ordenamento jurídico e tendo no Direito Romano seu referencial, se ocupando o

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    Data: 3/6/2023 Por: Carlosalexandre Barros
  • As Organizações Criminosas

    As Organizações Criminosas

    SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................02 2. Origem e Evolução do Crime Organizado.......................................................................02 3. O Crime Autônomo de Organização Criminosa.................................................03 1. Classificação Jurídica do Delito.......................................................................04 2. Conflitos aparentes entre normas penais........................................................04 1. Alterações no Código Penal ..................................................................................06 1. Fim do crime de Quadrilha ou Bando (art. 288, CP) ....................................06 2. Agravamento da pena no crime de Falso Testemunho ou Falsa Perícia (Art. 342, CP) ...........................................................................................................07 1. Infiltração de Agentes ............................................................................................07 5.1 A aplicação da medida de infiltração de

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    Data: 19/3/2017 Por: Paulorob1
  • As Organizações Criminosas: Uma Reflexão Jurídica Sobre O Primeiro Comando Da Capital

    As Organizações Criminosas: Uma Reflexão Jurídica Sobre O Primeiro Comando Da Capital

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TATIANE OLIVEIRA DA SILVA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL Carapicuíba/SP 2019 ________________ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TATIANE OLIVEIRA DA SILVA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL Artigo científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob orientação da professora: Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro Carapicuíba/SP 2019 ________________ TATIANE OLIVEIRA

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    Data: 11/6/2023 Por: Tatiane1710
  • As Organizações Criminosas: Uma Reflexão Jurídica Sobre O Primeiro Comando Da Capital

    As Organizações Criminosas: Uma Reflexão Jurídica Sobre O Primeiro Comando Da Capital

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TATIANE OLIVEIRA DA SILVA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL Carapicuíba/SP 2019 ________________ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TATIANE OLIVEIRA DA SILVA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL Artigo científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob orientação da professora: Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro Carapicuíba/SP 2019 ________________ TATIANE OLIVEIRA

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    Data: 11/6/2023 Por: Tatiane1710
  • As Organizações Internacionais

    As Organizações Internacionais

    FASAM DIREITO 4 º PERÍODO “B” – NOTURNO EDUARDO XAVIER ALVES KYLDER MARTINS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. CONCEITO Kylder Martins As Organizações internacionais são organizações constituídas por estados, países e governos que são regidos por meio de tratados que buscam através da cooperação a melhoria das condições econômicas, politicas e sociais para os seus países-membros. Marcelo Varella, autor especializado em Direito Internacional Público, afirma que as Organizações Internacionais são resultado da manifestação da vontade dos sujeitos

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    Data: 10/4/2018 Por: Eduardo Xavier
  • AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

    AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - CONCEITO: ou intergovernamentais são aquela que são constituídas por tratados entre Estados e detentoras de personalidade jurídica internacional. Conceito Mazzuoli: “como sendo uma associação voluntária de Estados, criada por um convênio constitutivo e com finalidades pré-determinadas, regida pelas normas de Direito Internacional, dotada de personalidade distinta da dos seus membros, que se realiza em um organismo próprio, dotado de autonomia e especificidade, possuindo ordenamento jurídico interno e órgãos auxiliares, por meio dos

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    Data: 19/10/2018 Por: Andre Creusa
  • As Organizações Internacionais

    As Organizações Internacionais

    As Organizações Internacionais, ou também, Organizações Intergovernamentais são órgãos que foram desenvolvidos pelos países soberanos, tendo como principal objetivo a ajuda mútua para a evolução da economia, sociedade e política dos entes, através de normativas instauradas em tratados. Os principais objetivos a serem desenvolvidos pelas Organizações Internacionais são as atuações conjuntas para o desenvolvimento econômico das sociedades e de suas políticas sociais, buscando soluções para lides entre países membros através de normativas para melhor atender

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    Data: 7/4/2021 Por: aktleal
  • As Organizações Internacionais - ONU

    As Organizações Internacionais - ONU

    UNIVERSIDADE Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direitO DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PROFESSORA organizações internacionais Organização das nações unidas - onu acadêmicas: Introdução A história recente revela que a análise das organizações internacionais é extremamente necessária para que se possa compreender a atual conjuntura internacional. Nesse contexto, destaca-se o papel importante da Organização das Nações Unidas, que reúne quase a totalidade dos Estados existentes. É inegável que tal entidade exerce uma

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    Data: 10/9/2015 Por: Ju F
  • As Organizações Judiciárias

    As Organizações Judiciárias

    Trabalho da Disciplina Instituições Judiciárias/Ética Resumo – Organizações Judiciárias O poder do Estado está dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário. Aqui, trataremos do Poder Judiciário, seu funcionamento, seus Órgãos, sua política e funções essências. A principal ferramenta que traz a forma de organização do Poder Judiciário, é a Constituição Federal e, o Poder Judiciário é um dos poderes que mais se destacam frente as demais. Isso porque, ele tem uma importância prática muito grande na

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    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: gafl
  • As ORIENTAÇÕES

    As ORIENTAÇÕES

    Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Inegavelmente, os Estados têm direitos e deveres, sendo que a todo direito de um Estado corresponde um dever de outro ou dos demais Estados. São direitos dos Estados enumerados por Accioly (2012, p. 321 - 367): liberdade, igualdade, respeito mútuo, defesa e conservação, direito internacional do desenvolvimento, direito de jurisdição e de não intervenção. A ordem jurídica internacional reconhece esses direitos em diversos diplomas, como é a Carta

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Daniele Sousa
  • As Orientações Estudos Magistratura

    As Orientações Estudos Magistratura

    Meu percurso: o caminho para a vitória que foi repleto de "derrotas" Decidi escrever um pequeno trecho sobre a minha trajetória até as aprovações, em razão dos diversos pedidos e para motivar quem está começando ou está no caminho. Há muitas histórias melhores e que motivam muito mais. Sem dúvidas. Mas, não deixa de ser uma pequena colaboração. Em janeiro de 2012 iniciei os estudos para me tornar Juiz de Direito. Em maio de 2015

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    Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/2/2018 Por: pedraofs
  • As Orientações Gerais e Protocolo de TCC

    Edital Nº 01/2020. Assunto: Orientações Gerais e Protocolo de TCC Preliminarmente considerando a Pandemia do Corona Vírus a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público as orientações Gerais para o Trabalho de Conclusão de Curso do primeiro semestre de 2020(2020.1), devidamente aprovado em Reunião de Colegiado. Resta definido que, em atendimento ao contido no regulamento de TCC especificamente, artigo 9o, XII

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2020 Por: Evilan Brandão
  • As Orientações Livro Ponto

    As Orientações Livro Ponto

    ORIENTAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR LIVRO PONTO DOCENTE E ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: NEMRY ABDALA STANCO SANDRA SECCATO MACHIA MEIRA SUPERVISORAS DE ENSINO COLABORAÇÃO: ELLI ASHER ARDITI SECRETÁRIO DE ESCOLA E.E. JARDIM SÃO JOÃO MAIO / 2005 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO LIVRO PONTO 1. O Livro Ponto é um instrumento que deve

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    Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: carlos.l
  • AS ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO

    AS ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO

    ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO RESUMO: Este manual subsidiará a construção do paper para ser apresentado ao final da disciplina com a finalidade de facilitar o processo de orientação. PALAVRAS-CHAVE: Artigo. Pesquisa. Conhecimento Científico. 1. O QUE É O ARTIGO CIENTÍFICO? O artigo é o resultado do processo de conhecimento viabilizado a partir da elaboração do projeto de pesquisa científica, sua execução, análise e achados. A finalidade do artigo é a divulgação em um

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    Data: 23/5/2022 Por: Percineia Audrin
  • AS ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA

    AS ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA

    CCJU DISCIPLINA À DISTÂNCIA: DIREITO ADMINISTRATIVO I ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA TEMA: Princípios da Administração Pública- 2ªparte ALUNA: Bianca Lisi Gradaschi da Costa Questões orientadoras 1) O que significa o princípio da eficiência e qual sua relação com a EC 45? A atividade administrativa deve buscar e produzir um resultado razoável em face do atendimento do interesse publico visado. Com a EC 45, passou a ser um direito com sede constitucional, pois garantiu

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    Data: 23/3/2020 Por: Bianca Costa
  • AS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO

    AS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO

    CURSO DE DIREITO Disciplina: Prática Juridica Trabalhista ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO Caros alunos, O segundo Trabalho Avaliativo desse bimestre se constitui na elaboração de Contestação, obedecendo ao conteúdo teórico/prático ministrado nas aulas precedentes, assim como, à bibliografia indicada no Plano de Ensino. Caso: Firmino firmou contrato de empreitada com Moralez, engenheiro civil, para que este realizasse uma reforma em sua casa. Todos os pagamentos referentes a obra seriam efetuados por

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    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/5/2021 Por: Jéssica S.
  • AS ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

    AS ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

    ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO. EXEMPLOS DE ERRO DE TIPO INCRIMINADOR: a) Caçador que atira no arbusto, pensando que ali se encontra um animal bravio, acabando por matar uma pessoa que lá se encontrava. Errando, portanto, quanto à elementar ALGUÉM que integra o conceito do crime de homicídio (art. 121 do CP). b) Pessoa que pega coisa alheia achando que ela lhe pertence. Erra quanto ao elemento ALHEIA que integra o

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    Data: 9/6/2019 Por: Shayeneaprigio
  • As origens da ciencia moderna

    As origens da ciencia moderna

    ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “AS ORIGENS DA CIÊNCIA MODERNA” EDUARDO RAMOS VELOSO MONTES CLAROS – MG 2017 EDUARDO RAMOS VELOSO METODOLOGIA DA PESQUISA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “AS ORIGENS DA CIÊNCIA MODERNA” Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa para obtenção parcial de nota no Curso Superior de Direito das Faculdades Unidas

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    Data: 25/4/2019 Por: leandro faria ricochet
  • As origens da ordem politica

    As origens da ordem politica

    Francis Fukuyama - As origens da ordem política A partir de 1970, onde a maioria dos países viviam ditaduras, a próxima geração viu alterações políticas importantes, conhecida como terceira onda de democratização de Huntington. No final do século XXI a democracia liberal se tornou forma padrão de governo para a maioria dos Estados independentes. A mudança para a democracia foi resultado da organização e maior participação na vida política das sociedades. Ocasionada pelo maior acesso

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    Data: 6/6/2015 Por: André Peres
  • AS ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA

    AS ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA

    DIREITO DE FAMÍLIA ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA Renato Monteiro 1.INTRODUÇÃO: 1.1. origem: o acasalamento como uma necessidade humana para fins de reprodução e perpetuação da espécie e/ou por medo da solidão => DIREITO A FELICIDADE => AFETO => AMOR. 1.2. conceito de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA/ ROLF MADALENO: “A família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento. Dispõe de estruturação psíquica na qual todos ocupam um

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    Data: 3/9/2020 Por: Jéssica Schinzel
  • As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega

    As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega

    RESUMO Elaboração de resumo sobre o artigo “As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega” de Fábio Vergara Cerqueira, Jaqueline Mannes No artigo “As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega” escrito pelo doutor em Antropologia Social Fábio Vergara Cerqueira tem como objetivo introduzir algumas questões relacionadas ao processo de desenvolvimento do direito grego, como produto histórico desta polis. O autor menciona de forma sintética a contribuição do pensamento e das instituições jurídicas gregas na

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    Data: 21/9/2018 Por: jaquemns
  • As Origens do Estado

    As Origens do Estado

    O turco e o cinzelador de Eneas Barros 1. Dissertar sobre como era Teresina na segunda metade do século XIX. 2. Retire passagens da obra que abordem a questão do preconceito racial ou racismo e explique-as. 3. Que crimes Cândido cometeu em relação as suas filhas adolescentes, Zelinda e Esperança segundo o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Qual a postura de Cândido em relação ao filho Ribinha? 5. Que

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    Data: 17/9/2019 Por: Cidjunior
  • AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN

    AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN

    Capítulo IV: AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN Bobbio, neste capítulo, inicia seu discurso falando sobre a codificação na Alemanha e na França. Naquela a codificação não ganhou vigência, visto que os homens cultos (como Savigny) eram contrários; já na França ouve uma codificação sem ter havido uma teoria da codificação; ao contrário da França, a Inglaterra teve já no século XVII o maior teórico da onipotência do legislador (Thomas Hobbes),

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    Data: 12/11/2018 Por: Leandro Mendes
  • As Origens do Processo

    As Origens do Processo

    Origens do Processo Civil contra Novo Código de Processo Civil Lucio Lopes Pereira Luiz Guilherme Heinz Constante Blumenau 2017 Origens do Processo Civil contra Novo Código de Processo Civil: - Definição - Evolução do processo Grécia/ Direito Romano - Direito Processual Civil brasileiro - Códigos anteriores - As reformas do Código e a evolução do direito processual civil. Trabalho da Disciplina: Teoria geral do Processo Prof. Edivane Brum Curso: Direito IBES SOCIESC PROCESSO CIVIL Definição

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    Data: 30/4/2017 Por: Luciolopess
  • AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

    AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

    Resultado de imagem para fabran FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FELIPE DENNIS CASTRO ROCHA AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO MACAPÁ-AP 2020 FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FELIPE DENNIS CASTRO ROCHA AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Pré-projeto de Trabalho de Curso apresentado para o Colegiado de Direito da Faculdade Brasil Norte- FABRAN, como requisito básico para

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    Data: 17/8/2020 Por: Felipe Rocha
  • AS ORIGENS HISTÓRICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    AS ORIGENS HISTÓRICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    Direito Administrativo Prof. Geovane Peixoto Aula 1: ORIGENS HISTÓRICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Surge no séc. XIX com marco para seu surgimento na revolução francesa. Antes disso o Estado era uma figura indefinida no sentido de organização. No modelo absolutista o Estado é a manifestação da vontade do rei. A estrutura administrativa do Estado se resumia pelo definido pelo monarca. Isso gera uma desorganização, pois a ordem está ausente perante a vontade de uma pessoa. A

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    Data: 20/11/2017 Por: amariabq
  • AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO

    AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO

    PARTE I AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO O primeiro passo para entender o Positivismo Jurídico é entender o termo do qual ele deriva: direito positivo. A diferenciação entre o direito natural e o direito positivo é a base do pensamento jurídico ocidental, diferenciação essa “entre aquilo que é por natureza (phisys) e aquilo que é por convenção ou imposto pelos homens (thesis)”. Segundo Bobbio a mais celebre distinção entre direito positivo e natural no

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    Data: 8/5/2018 Por: Gastanaga
  • As Parcerias Público - Privadas como Solução para ineficiência do Estado

    As Parcerias Público - Privadas como Solução para ineficiência do Estado

    ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS COMO SOLUÇÃO PARA A INEFICIÊNCIA DO ESTADO LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA ERIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO MONTES CLAROS 2015 AS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS COMO SOLUÇÃO PARA A INEFICIÊNCIA DO ESTADO THE PUBLIC PARTNERSHIPS - PRIVATE AS SOLUTION FOR STATE INEFFICIENCY RESUMO Ultimamente, encontrar alternativas para atender eficaz e efetivamente

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    Data: 7/10/2016 Por: Leila Soares
  • As partes

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? As partes partidárias do presidente e do parlamento não tem nenhum vinculo. As eleições parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes uma da outra, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de partidos diferentes. Assim, o

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    Data: 25/9/2013 Por: boac
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