Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.421 - 18.450
-
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 ________________ Faculdade Católica o Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do 1° Período ao curso de Direito Matutino da Faculdade Católica do Tocantins. Orientadora: Ma. Rachel Bernardes de Lima Palmas 2012 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
As Mudanças da Sociedade com a Evolução da Mídia
As Mudanças da Sociedade com a Evolução da Mídia Muitas vezes temos a sensação que o mundo em que vivemos está de pernas para o ar, com o excesso de informação e notícias que chegam a cada instante a sociedade, seja através da televisão, do rádio, da internet ou através das revistas, a violência, os sequestros, os atos de corrupção e os crimes que possuem em sua essência requintes de crueldade, ganham cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2017 -
AS MUDANÇAS DO PARADIGMA POSITIVISTA PARA O PARADIGMA PÓS-MODERNIDADE
AS MUDANÇAS DO PARADGIMA POSITIVISTA PARA O PARADIGMA PÓS-MODERNIDADE É impossível não perceber que, após as últimas décadas, houve uma grande transformação nos paradigmas do Direito. No período após a Segunda Guerra, nota-se mudanças importantes nas instituições jurídicas. Destarte, os Direitos Humanos também se mostraram de suma influência no que diz em relação à estas mudanças. Em primeira análise, com o surgimento das quatro ondas evolutivas do Estado, Direito e Justiça, o positivismo legalista se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15
CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I PROFESSOR: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA ALUNO: MARCOS VINÍCIUS SOUSA DOS SANTOS ATIVIDADE: AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15 Jurisdição, segundo Luiz Guilherme Marinoni (2017, p. 180): “é o poder do Estado de interpretar e aplicar o direito de maneira autoritativa mediante a atuação de um terceiro imparcial com irrevisibilidade externa de seus provimentos”, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2020 -
As Mudanças e Paradigmas
MUDANÇAS: QUEBRAS DE PARADIGMAS Ana Paula Muniz Neves¹ Uipirangi Franklin da Silva Câmara² RESUMO Mudar, quebrar um paradigma, um modelo de vida, um modelo de sociedade é a chave para o sucesso ou fracasso de uma sociedade, de um grupo de trabalho ou de uma família. O objetivo deste artigo é abordar a quebra de paradigmas não só para os profissionais, mas sim para todas as pessoas, no intuito de se observar as mudanças que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
AS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA
NOVA LEI TRABALHISTA ALUNA: GABRIELLE ASSUNÇÃO CÓDIGO: 201602440581 FALAREMOS DAS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA: * BANCO DE HORAS * FÉRIAS BANCO DE HORAS LEI ANTERIOR: O Banco de horas rompe com o ciclo semanal, esse ciclo é anual. Ou seja, tudo que o empregado trabalhar em um ano vai ser contabilizado no banco de horas, essas horas devem ser gozadas no período de um ano pelo empregado. Essas horas do banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
As mudanças implementadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência relativas à capacidade civil e a inclusão da Tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro.
Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Acadêmica: Yasmin Nathali Rodrigues de Amorim Pereira Prof.º orientador: Hugo Chianca PROJETO DE PESQUISA SIMPLIFICADO 1. TEMA DA PESQUISA Direito Civil e Direito de Família – Capacidade Civil e Tomada de decisão apoiada. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA As mudanças implementadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência relativas à capacidade civil e a inclusão da Tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro. 1. PROBLEMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
As Mudanças Lei 11-689/2008
Mudanças trazidas pela Lei 11.689/2008 A Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, tem como prerrogativa alterar dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri. Ademais, tal lei fora proposta com a incumbência de tornar o procedimento do Tribunal mais ágil e eficaz, valendo-se dos princípios da celeridade e da economia processual. Previamente, é imprescindível ressaltar que este Instituto tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2016 -
AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
FACULDADE CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ESTADO 2017 AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Trabalho apresentado à Faculdade, como parte das exigências do programa de graduação em Direito. ESTADO 2017 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO3 2 – A RAZÃO DE SER DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 4 3 – CONSIDERAÇÕES GERAIS 4 4 – NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO 5 4.1 – Finalidade 6 5 – DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL, DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2017 -
AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA Curso de Direito Processual Civil ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 SOBRAL-CE, 2018 ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 Artigo apresentado ao Curso de Direito Processual Civil da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA BACHARELADO EM SERVICO SOCIAL ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E AO LONGO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. MACEIÓ-AL 2020 ARACELY DOLIREA COSTA CAVALCANTE MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO PANDÊMICO DE 2020 SE UTILIZANDO DO CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO ADQUIRIDO NA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2020 -
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS Paralelo entre o filme Tempos Moderno e a moderna gestão de pessoas. O filme “Tempos Modernos” é focalizado na vida urbana nos Estados Unidos nos anos 30, logo após a crise que atingiu toda sociedade, levando grande parte dela ao desemprego. O filme de Chaplin mostra como era a vida dos operários naquela época, onde a obrigação dos colaboradores eram executar seu trabalho sem a sua devida pausa. Naquela época o importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pâmella Cristina Lusquinho Guidi[1] Cassio Pereira Xavier da Silva[2] RESUMO A pesquisa tem por objetivo analisar as mudanças oriundas após a Lei Complementar 150/2015 de 1º de Junho de 2015, também chamada por Lei dos Empregados domésticos, enfatizando sobre os direitos conquistados por essa classe trabalhista. Se adentrando a mudança da lei complementar, visa-se abordar um breve histórico da classe trabalhista dos empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.915 Palavras / 24 PáginasData: 13/11/2016 -
As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil
INTRODUÇÃO: Será abordado nesse trabalho algumas mudanças politicas e econômicas, edições de leis, decretos e medidas provisórias, e suas influencias no mundo dos negócios e no universo contábil, além das medidas Macroeconomicas e microeconomicas e a influencia da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. Os altos impostos e as inabilidades administrativas tem levado muitas micro e pequenas empresas a falência, são tantos impostos que os empresários com pucos planejamentos não conseguem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
As Mudanças Previdenciárias
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Atividades Práticas Supervisionadas – APS Curso: Direito – 8º Semestre PROJETO DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA Bruna Gonzaga da Silva - N771JF-0 Joceli Aparecida de Godoy Balduino – C783EA-5 Letícia Aparecida Ribeiro Franco – C90921-1 Wesley dos Santos Leite – C783IC-0 Limeira, 2019. SUMÁRIO Nova Regra: Aposentadoria por idade ..........................................................Linhas de 01 a 06. Nova Regra: Aposentadoria por tempo de contribuição ...............................Linha 07. Nova Regra: Pensão por morte .....................................................................Linhas de 08 a 14.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é trazer algumas considerações sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que se consolidaram no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas, no âmbito do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2017 -
As Mulheres Encarceradas
Resultado de imagem para logotipo unime e fcj LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES encarceradAs: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO nO BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito – UNIME Lauro de Freitas - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em DIREITO. Orientador: Vyrna Isaura Valença Perez LAURO DE FREITAS 2018 DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA MULHERES ENCARCERADAS: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.659 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2019 -
As Mulheres no Cárcere
1. Karina Le Masson Cortez Elian Curso de Direito - Matrícula 20141101229 Pesquisas em cadeia - Debora Diniz Link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322015000200573&script=sci_arttext&tlng=pt Revista Direito GV - Classificação A1 ISSN 1808-2432 PROJETO DE PESQUISA: As mulheres no cárcere 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa pretende analisar o papel da mulher no sistema carcerário, de forma que consiga mapear as especificidades do encarceramento feminino e o envolvimento da mulher no crime. Aproximadamente 34 mil mulheres brasileiras vivem hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
As Mulheres presas e seus filhos nascidos na prisao
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CARLOS RODRIGUES MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS NASCIDOS NA PRISÃO RIO DO SUL 2017 1. INTRODUÇÃO 1. TEMA A jurisprudência dos tribunais acerca das condições em que as mães e filhos em cárceres se submetem. Crianças vítimas de descaso, negligência, abandono e ausência ao dever de guarda e cuidado com os filhos, as interações e conflitos entre as noções e das decisões judiciais no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
AS MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL
MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL Women Who have the right to abortion face difficulties in Brazil Elisiane Ludmylla Ferreira Santos[1] Resumo: Pretende-se neste artigo abordar as dificuldades enfrentadas por mulheres no Brasil, que possuem direito ao aborto. Abordará as formas legais para que o aborto possa ocorrer e que são autorizadas por lei e os diversos problemas encontrados. Será realizada uma investigação sobre como é atendida à mulher que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
As Nacionalidades Direito
NACIONALIDADE Nacionalidade é o vinculo jurídico civil que liga uma pessoa um certo e determinado estado fazendo componente do povo titular de direitos de obrigações, o individuo pode ser considerado perante ao estado, um estrangeiro ou um nacional, e essa nacionalidade pode ser originaria(aquela de nascimento) ou derivada(adquirida por meio de um processo de naturalização). 1. Histórico. Conceito. 2. Base Legal: art. 12 e 13, Lei 6815/80 (Estatuto do estrangeiro) 3. Nacionalidade x Cidadania Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil
FACULDADE PITÁGORAS AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 FICHA CATALOGRÁFICA AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.249 Palavras / 89 PáginasData: 28/1/2019 -
AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO
AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as narrativas de familiares e amigos dos camponeses, residentes no sudeste e sul do Pará, que foram vítimas das violências no campo na década de 1980, e cuja memória permaneceram submersas, devido à cultura do medo que faz parte do cotidiano da população rural desta região. Nossa intenção é realizar uma análise qualitativa das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.194 Palavras / 25 PáginasData: 1/4/2021 -
As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal
OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIVOS 1.1 OBJETIVO GERAL Discorrer sobre os deveres e garantias do réu diante de um processo penal, analisando uma vivência pessoal e, confrontando com os princípios que regem os direitos do acusado presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código de Processo Penal. 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Analisar a vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2017 -
AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS
ROTEIRO DE ESTUDO Nº 1 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS * Inicialmente, o homem tem algumas carências que, se podem ser supridas por ele mesmo, são denominadas necessidades individuais. * Já as necessidades coletivas são aquelas que, individualmente, não lograriam realização. Constituem as carências que atingem um grupo mais abrangente, integrante da sociedade. * Por fim, temos as necessidades públicas, que se caracterizam pelo somatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2017 -
As Necessidades Públicas
Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) RESPOSTA: O governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2015 -
As Negociações Coletivas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS CURSO: DIREITO Vanessa Pereira Costa. Negociações Coletivas Augustinópolis – TO 2015 Vanessa Pereira Costa Negociações Coletivas Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho II, ministrada pelo Professor Rafael Brígido Costa como requisito básico para aquisição de nota e frequência. Augustinópolis – TO Dezembro de 2015 INTRODUÇÃO O surgimento das relações de trabalho assalariado, ou seja, a troca da força de trabalho por salário, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 19/12/2015 -
AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DISSÍDIO COLETIVO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 1. Natureza jurídica: tem como finalidade pôr fim a um conflito entre as partes interessadas, por elas próprias, se assemelhando à conciliação (se diferencia por cuidar apenas de divergências de interesses e de não precisar ser feita mediante órgão competente). 2. Conceito: Possui como principal característica garantir direitos aos empregados, de modo a equilibrá-los na relação de emprego com o patrão, que normalmente está em posição desigual e superior ao empregado. Compreende todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2020 -
AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DISSÍDIO COLETIVO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIO COLETIVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA As negociações coletivas têm previsão legal disposta pelo artigo 611 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho que tem como objetivo estabelecer condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho, observado o princípio da unicidade sindical que determina uma representação única por categoria e base territorial. Por meio do artigo 7º, inciso XXVI, a Constituição Federal expressa a validade dos instrumentos conseguinte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
As Noções Básicas de Administrativo
NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. Regime Jurídico Administrativo é o conjunto de regras e princípios que guardam entre si uma correlação lógica e regem a atividade administrativa. Princípios: - Supremacia do interesse público sobre o privado (ex,: desapropriações, assegurado as indenizações);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017