Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.541 - 18.570
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES RESUMO: Este estudo trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas no combate ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Sabe-se que o uso de drogas existe desde os primórdios da humanidade e vem crescendo a cada dia, fazendo necessária a estruturação de uma forma para reprimir o uso, a fabricação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.624 Palavras / 39 PáginasData: 2/9/2019 -
AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES RESUMO: Este estudo trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas no combate ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Sabe-se que o uso de drogas existe desde os primórdios da humanidade e vem crescendo a cada dia, fazendo necessária a estruturação de uma forma para reprimir o uso, a fabricação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.626 Palavras / 39 PáginasData: 16/8/2020 -
AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM GOVERNADOR VALADARES
AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM GOVERNADOR VALADARES E SUA EFICÁCIA QUANDO SE BUSCA REDUZIR A VIOLÊNCIA RESULTANTE DAS DISPUTAS DO TRÁFICO DE DROGAS RESUMO Na atual conjuntura, Governador Valadares ainda se encontra em evidência no cenário nacional no que tange segurança pública ligada ao alto nível de homicídios registrados na cidade. Diante desse fato, este trabalho irá explanar os índices de homicídios consumados no ano de 2015 e o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2016 -
As Politicas Sociais
Relatório de pratica civil Aluna: Maria Eduarda Professor: Cristiano Moreira Palestrante: Gina Gouveia Tema: Politicas sociais -Gina começou dizendo que, “nem sempre o estado existiu”, em relação que, nem sempre o estado foi do modo que conhecemos hoje. O estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais para ordem sociais e hoje em dia esta deixando muito a desejar, está uma desorganização total. O direito é o conjunto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
As portarias e decretos que completam o tipo penal
As portarias e decretos que completam o tipo penal não precisam fazer menção ao nome comercial ou popular (maconha, lança-perfume), bastando que contenham o nome do princípio ativo, que é o componente tóxico que causa a dependência (tetra-hidrocanabinol, cloreto de etila). A relação de substâncias entorpecentes que se encontrava em aplicação no momento da aprovação da nova Lei era a Portaria n. 344/98, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que integra o Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
AS POSSIBILIDADES DAS AÇÕES ESTATAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CISG
POSSIBILIDADES DAS AÇÕES ESTATAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CISG Neste capítulo, o autor discorre acerca das maneiras pelas quais o Estado Brasileiro poderia atuar avisando fomentar o processo de implementação da CISG e demonstra que referida atuação, provocaria reflexos tanto no processo de redução da assimetria informacional, quanto na aplicação da Convenção de Viena, bem como no que se refere a sentença arbitral e sua exequibilidade no âmbito doméstico. Assim, primeiramente, o autor aponta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2019 -
As possibilidades de aplicar o controle de constitucionalidade
5. Existe a possibilidade de controle de constitucionalidade sobre o decreto de intervenção? Justifique. R: Em regra não, porém nos casos em que o decreto interventivo extrapolar o disposto no rol taxativo do art. 34, haverá a possibilidade da aplicação do controle de constitucionalidade Em que situação é possível a intervenção nos Municípios? Quem pode intervir? R: É possível a intervenção nos Municípios quando, deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
AS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS AOS TRABALHADORES COM A NOVA REFORMA TRABALHISTA
AS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS AOS TRABALHADORES COM A NOVA REFORMA TRABALHISTA LAS POSIBLES CONSECUENCIAS A LOS TRABAJADORES CON LA NUEVA REFORMA TRABAJADO Mariele rodrigues de Aguiar ________________ Resumo Este trabalho tem o objetivo de analisar alguns pontos da nova reforma trabalhista proposta pelo atual Governo da República, e que tende a desenvolver um raciocínio logico, que pese o lado contra dessa nova proposta sobre a atual Consolidação da Leis Trabalhista (CLT), regulamentada e respaldada pela Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 27/7/2017 -
AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS CONTAGEM AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Contagem 2015 AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Trabalho Interdisciplinar apresentado a todas as disciplinas do curso de Direito, 1º período, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Contagem. Contagem 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO................................................................................................................. 4 2. CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE E LIXO ORGÂNICO.................................5 3. ORDENAMENTO JURIDICO.................................................................................12 4. AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.581 Palavras / 31 PáginasData: 21/5/2015 -
AS PRATICAS ABUSIVAS
Práticas Abusivas Conceito: São práticas cometidas de fornecedor para consumidor, causando lesão na boa fé do consumidor. Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) (...) V - Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; Conceito: Quando o consumidor tem determinada necessidade em tal coisa, não pode ser cobrado um valor excessivo. (...) X - Elevar sem justa causa o preço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JOZIELE DA CRUZ LEMOS AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Feira de Santana 2018 Joziele da Cruz Lemos AS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAUDE Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito para obtenção do título em Bacharela em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 17/12/2018 -
As Práticas Interdisciplinares
Práticas Interdisciplinares II – Faculdade Edufor – Polo São Luis/MA Alunos: Paulo Fernando Costa Oliveira / Suellen Franca Baeta Graduação em Direito - 3° Período Matutino O Acesso à Justiça na Região de Inserção da IES, Minorias e Inclusão, analisado pelos Princípios Constitucionais da Igualdade e Proporcionalidade RESUMO O presente artigo objetiva apresentar a trajetória que culminou no atual sistema de cotas brasileiro e o acesso das minorias as universidades públicas e privadas pelo sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2022 -
As Práticas Jurídicas
Caio é funcionário público, tendo ingressado na carreira através de regular concurso, exercendo função de fiscal em Órgão Arrecadador Estadual. No dia 10 de maio deste ano, teria Caio se apresentado como fiscal em um estabelecimento comercial e solicitado a apresentação de blocos de notas fiscais e livros de entrada e saída de mercadorias, sendo que estes livros não estavam no local, justificando o comerciante que eles estariam com seu contador. Caio, então, teria notificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021 -
As Práticas pedagógicas em ambientes hospitalares: Potencializando a saúde através da educação
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar o olhar de uma Escola Municipal da região metropolitana de Belo Horizonte à uma aluna matriculada no 4ª ano do Ensino Fundamental, diagnosticada com doença falciforme, a fim de identificar como a escola percebe e atende essa aluna em suas demandas educacionais. A formação do projeto inicial surgiu após a realização da disciplina de Pedagogia Não- Escolar cursada no 3ª período da graduação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.064 Palavras / 93 PáginasData: 4/4/2018 -
AS PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA
marca_maronbrito_griffo3 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº. 0000622-93.2018.5.05.0031 GENIVAL SILVA DOS SANTOS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta contra ACCORD AR CONDICIONADO E INSTALACOES LTDA e COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, manifestar-se sobre os documentos apresentados, pelas relevantes razões a seguir expostas: PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA Em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
AS PRELIMINARES DE CONTESTAÇÃO NCPC
COMENTÁRIOS – PRELIMINARES DE CONTESTAÇÃO Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
As Prerrogativas da OAB e a questão da Ética
As Prerrogativas da OAB e a questão da Ética Como consta no próprio Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 2º da lei 8.902, bem como no artigo 2º do Código de Ética, o advogado é indispensável à administração da Justiça e defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz social. Enquanto acadêmicos de Direito, aprendemos que temos que defender o Estado Democrático de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
As Prerrogativas do Poder Público
AS PRERROGATIVAS DO PODER PÚBLICO SOBRE OS AGENTES PRIVADOS E A RELAÇÃO ESTADO E SERVIDOR PÚBLICO 1. DA HIERARQUIA DAS LEIS Na sociedade para conseguir se viver num lugar prospero e justo, onde as pessoas possam criar sua família em harmonia com o próximo, é necessária a existência de regras. Essas são criadas e executadas, nas diferentes épocas, por diferentes meios e indivíduos, cada adequada ao seu quadro histórico. No Brasil essas normas são instrumentalizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.744 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2018 -
AS PRESCRIÇÕES PENAIS
Imagem relacionada Nome: William Pereira da Silva Direito Penal IV PRESCRIÇÕES PENAIS CAXIAS DO SUL 2016 SUMÁRIO. PRESCRIÇÃO PUNITIVA ------------------------------------------------------------ 03 PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA ------------------------------------------------------- 04 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ------------------------------------------------- 05 REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------- 06 PRESCRIÇÃO PUNITIVA: A prescrição punitiva regida pelo artigo 109 do código penal. Verifica se o crime é cometido pode se for denunciado do prazo legalmente definido ou não punido pelo estado. Ela também chamada de prescrição de ação penal, no caso de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2017 -
AS PRESERVAÇÃO DE LOCAIS CRIMES
http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png Taboão da Serra 2016 ________________ Silvano Alves da silva PRESERVAÇÃO DE LOCAIS CRIMES Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera da cidade de Taboão da Serra; com requisitos ao título de Bacharel em Direito. Orientador: JULIANA TUTORA DO CURSO (AVA). TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2017 -
AS Prestações obrigacionais
1.No que consiste uma relação obrigacional? R.Consiste em uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, com pelo menos uma prestação de bens ou serviços, um credor e um devedor. 2.Quais os elementos da relação obrigacional?R.Os elementos subjetivos são sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor) e o elemento material é a prestação. 3.O que é a prestação?R. É um vínculo jurídico que pode ser exigida ou exigível com ação ou omissão. 4.Qual o foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
As Primeiras Declarações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx. Proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada signatária, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 993, do Código de Processo Civil apresentar as primeiras declarações, nos termos seguintes: I - DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES O Autor da herança, a Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx, deixou como herdeira somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
As Primeiras Declarações
Resultado de imagem para imagens de direito Claudete Maria Dias Maia Advogada – OAB/RJ – 143.745 & Raissa Folly Gomes Advogada – OAB/RJ – 209.617 AUTOS DO PROCESSO Nº.: 000000-02.2021.8.19.0068 PEDRO VICTOR SAMPAIO DO AMARAL, neste ato representado por sua madrinha, tutora e inventariante AGUIDA TATIANA TORRES, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, Autos do Inventário dos Bens deixados por sua genitora, por intermédio de suas procuradoras signatárias, vêm, mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2022 -
As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente
As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente A Organização das Nações Unidas (ONU) foi a primeira a organizar um tratado ambiental, onde se criou um marco na questão do Meio Ambiente, ou seja, uma Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente chamada conferência de Estocolmo, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, na capital da Suécia, Estocolmo, a sociedade científica já detectava graves problemas futuros por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
AS PRIMEIRAS FORMAS DE CONHECIMENTO HUMANO FORAM DIVIDIDAS EM TRÊS
As primeiras formas de conhecimento humano foram divididas em três. O primeiro teológico, que tem por finalidade explicar dos agentes sobrenaturais. Depois vem o metafísico que investiga o objeto. E por final o exaltado que descreve os fenômenos e os utiliza para denominar a natureza. Após a revolução cientifica, houve uma separação entre filosofia e ciência. Como consequência desse acontecimento, cada ciência passou a buscar métodos particulares para suas investigações. Com o passar do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI
UNIVERSIDA FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO RESUMO: DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI JHONATAN BENJAMIM SOUSA AVELINO Imperatriz 2018 DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA A história do direito se desenrola através da história da humanidade. O direito é uma ciência social, que vai muito além das normas escritas, totalmente interligada ao homem. Assim como a cultura que está diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2019 -
As Principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho de Graduação em Direito – As principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família Agnaldo Teixeira Ednaldo de Jesus Faria Égon Henrique Rodrigues Mendes Samuel Santos da Silva LEI NÚMERO 13.146/2015 As principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família Contagem 2016 Agnaldo Teixeira Ednaldo de Jesus Faria Égon Henrique Rodrigues Mendes Samuel Santos da Silva LEI NÚMERO 13.146/2015 As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2018 -
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.129/15 E A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.129/15 E A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL RESUMO: A reforma da lei de arbitragem 9.307/96 entrou em vigor em 27/07/2015 e foi sancionada por Michel Temer, teve a finalidade de alterar as leis 9.307/96 e 6.404/76 a fim de ampliar o assunto. Principais alterações advindas da lei A ementa já mencionada veio com a finalidade de trazer novidades bem como alterações nas leis 9.307/96 e 6.404/76 com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
AS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO RENATO CÉSAR CASTRO CUNHA Ceres-GO 2017 RENATO CÉSAR CASTRO CUNHA PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO Ceres-GO 2017 RENATO CÉSAR CASTRO CUNHA PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA – Campus Ceres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 5/4/2018 -
As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira
SEMANA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014