Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.601 - 18.630
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As proteções processuais apresentadas pelo próprio instrumento
Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
AS PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prova 01 1 – Qual o pressuposto formal para a intervenção federal em caso de recusa a cumprimento de lei federal ? ERRADO: De acordo com o art 36 IV, de provimento do STJ a representação do PGR. (Está errado porque uma Emenda Constitucional tirou o provimento do STJ, passando para o STF). CORRETO: De acordo com o Art. 36, inciso III, com base no Art. 34, inciso VI, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
As Provas Ilícitas
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO PROVAS ILÍCITAS Ana Carolina de Oliveira e Silva ITAÚNA 2017 Ana Carolina de Oliveira e Silva PROVAS ILÍCITAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para a obtenção de créditos na Disciplina Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da Profa. Dra. Glória Maria de Pádua Moreira. 2o Período Noturno ITAÚNA 2017 INTRODUÇÃO Prova é todo meio legal, usado no processo, capaz de demonstrar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
AS PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA LEONARDO DOS SANTOS FADUL RODOLFO PISZTER DE PAULA SUANNE CÉLIA PEREIRA SOUZA PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA Artigo científico apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do La Salle, sob a orientação do Prof. Msc. Vanylton Bezerra dos Santos. PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo propõe-se a examinar, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2021 -
As Provas no Direito Penal
1. DAS PROVAS NO DIREITO PENAL O termo prova significa exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Fernando Capez (2016, p. 398) leciona que prova é: [...] o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP, arts. 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (p. ex., peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Logo, conclui-se que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO O princípio da imparcialidade do juízo é requisito essencial para validação do processo e garantir a ausência de quaisquer vícios processuais. O magistrado deve-se colocar no lugar das partes sem qualquer distinção, mesmo que em posição hierárquica superior processualmente. A conjectura mencionada, dada sua essencialidade, possui caráter universal e consta expressamente descrita no art. 10 da Declaração Universal de Direitos Humanos, conforme segue: “Todo ser humano tem direito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
As Provas no processo civil brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Contagem 2017 ________________ Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católicade Minas Gerais. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2017 -
As Provas no Processo do Trabalho
Enunciado Pedro trabalhou em uma rede de restaurantes Comer Bem localizada na cidade XXXX. A rede de restaurantes possui 70 empregados, divididos em dez lojas espalhadas por vários municípios do XX, cada uma com sete empregados. Após ser dispensado sem justa causa, Pedro ajuizou RT requerendo o pagamento de horas extras, tendo sido contestado pela empresa, negando a jornada dita na petição inicial, afirmando que jornada respeitava os preceitos legais. Em audiência, após verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCEDIMENTO COMUM RESPOSTA DO REU PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO DAS PROVAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PROVAS SENTENÇA. COISA JULGADA. PROC COMUM:é aqle que n há procedimento especial previsto em lei para que seja solucionado o conflito.Fases proc comum:Postulatória:PROVIDENCIAS PRELIMINARES corresponde a petição inicial; a citçao do réu e a resp deste, que pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção, a recon é uma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura
Caso de Harvard sobre o Terminal Rodoviário de Yogyakarta As Provisões Privadas de Infra-Estrutura REFERÊNCIA: O caso em comento refere-se à situação vivida pela cidade de Yogyakarta, localizada no sul da Ilha de Java – a ilha mais populosa e mais importante economicamente da Indonésia, em Janeiro de 2009, quando o então Prefeito Herry Zudianto tentou provisionar a infra-estrutura do município através do setor privado. Herry Zudianto, conhecido e premiado pelo bom governo e liderança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição, Tutor: Profª. Maria Aparecida de Figueiredo Rio de Janeiro 2016 Estudo de Caso : Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal REFERÊNCIA: http://www.ksgcase.harvard.edu/ O caso proposto trata-se da construção de um terminal rodoviário na cidade de Yogyakarta, através de uma concessão privada denominada "construir-operar-transferir"(BOT), em moldes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2018 -
As quatro conpçoes do homem
Exercício sobre o texto: As quatro concepções do homem Autor: Francis Wolff Aluna: Estefânia Bruna de Aguiar Ribeiro Turma: 1202 2º período Matéria: FILOSOFIA: ANTROPOLOGIA E ÉTICA Professora: Valéria Lima Bontempo Belo Horizonte Agosto de 2015 1. Descreva a concepção de ser humano de Aristóteles. Para Aristóteles, a concepção de ser humano parte da natureza (phýsis) “é princípio e fim (arché e aitía) do movimento, e não busca fora de si o movimento”, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
As Questão da TGPE
QUESTÃO DA TGPE 1. Fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional 2. Razoes que ocasionaram a diminuição gradativa dos procedimentos especiais normatizados no CPC Segundo Marinoni, o tempo do processo e tutela jurisdicional diferenciada devem ser analisadas para se chegar aos fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional. Como ocorre no encurtamento da cognição consoante o comportamento do réu, seja, contestando a demanda de forma incompleta, seja, deixando de contestar; ou na adaptação de sumarização do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
As Questões - Código de Ética
1. Quais os órgãos responsáveis por fiscalizar e disciplinar as atividades profissionais exercidas por Administradores e Economistas? O CRA (Conselho Regional de Administração) é o órgão responsável pela fiscalização do exercício da profissão do administrador, organiza e mantém o registro da profissão, expede as Carteiras Profissionais e julga infrações, impondo a elas as penalidades referidas por lei. Vale lembrar que este segue as diretrizes formuladas pelo CFA (Conselho Federal de Administração). Já para os economistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
AS QUESTÕES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL
QUESTÕES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL ENVIRONMENTAL ISSUES AND THE USE OF PUBLIC SPACES BY RELIGIONS OF AFRICAN ORIGIN - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRAZIL RESUMO A Constituição Federal brasileira elenca uma grande lista de direitos fundamentais no que, inexoravelmente, surge a possibilidade de divergências entre os mesmos. Desta forma, o presente estudo busca analisar, especificamente, o conflito entre dois deles, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 29/11/2022 -
AS QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
50 QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1. (Cespe/MPU/Analista Jurídico/2013) Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles que outorgam ao indivíduo direitos a prestações sociais estatais, caracterizando-se, na maioria das vezes, como normas constitucionais programáticas. Errado. São direitos de primeira geração, direitos negativos, liberdades individuais. 2. (Cespe/INCA/Analista Jurídico/2010) Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.428 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2020 -
As Questões Civil
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL VIII 1) Como se explica o princípio da exclusividade no exercício da propriedade? 2) Como explicar o princípio da propriedade em harmonia com o direito condominial? 3) Como se classifica o condomínio geral quanto à origem, quanto à forma e quanto ao objeto? 4) Quais são os deveres básicos do condômino? 5) Quais são os direitos básicos dos condôminos? 6) Quais são as formas de extinção do condomínio geral enfocando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
AS QUESTÕES CIVILES DIREITAS II 2009.1
MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do Direito Romano– Relação obrigacional: características– Fontes das obrigações – evolução histórica– Unificação do direito privado – obrigações civis e comerciais– Principais diferenças entre direitos obrigacionais e direitos reais– Solução dos casos concretos propostos 1) Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.704 Palavras / 39 PáginasData: 16/11/2013 -
AS QUESTÕES COMENTADAS
QUESTÃO 6. Assinale a alternativa incorreta: a) A Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo – SALVAGE-89 não se aplica a navios de propriedade de um Estado que, no momento das operações de salvamento, desfrutem de imunidade soberana, salvo se o Estado decidir em sentido contrário. b) A Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo – SALVAGE-89 se aplica a qualquer operação de salvamento marítimo, salvo disposição expressa ou implícita em contrário. c) Se o comandante de um navio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 13/1/2019 -
AS QUESTÕES COMENTADAS
QUESTÕES COMENTADAS. Direitos Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos, Categorias e gerações dos direitos humanos 1. Com base na doutrina do André de Carvalho Ramos, em sua obra Curso de Direitos Humanos. Segundo o professor, classifica-se de acordo com a finalidade: 1. os direitos propriamente ditos: são os dispositivos normativos que visam o reconhecimento jurídico de pretensões inerentes à dignidade de todo ser humano. 2. as garantias fundamentais: são as previsões normativas que asseguram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.077 Palavras / 21 PáginasData: 10/9/2021 -
As Questões Consumidor
A) Conforme disposição do art. 10 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do CDC é obrigatório a tomada de medidas como: -Comunicar os órgãos públicos e departamentos competentes o fato ocorrido; -Fazer uso da mídia para alertar o consumidor a não usar o produto e o devolverem sobre ressarcimento; -Recolher os produtos de série danosa; -Receber as reclamações e indeniza-las. Resumo da atividade realizada de nome RECALL. B) A empresa jamais poderá se eximir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
AS QUESTÕES CONSUMIDOR NO DIREITO
Nome: Elisa de Melo Brandão, Kesya Afonso, Mayson Knupp Turma: 10º Período Noturno 1. Em qual contexto surge o Direito do Consumidor e porque ele foi desenvolvido? R: No contexto de obter a presença da responsabilidade objetiva, através de uma boa-fé objetiva, porque surge desde a época antiga do Egito uma preocupação com a reparação de danos causados aos consumidores, por defeitos de fabricação, construção e projetos. 2. Cite e explique as hipóteses discutidas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2021 -
As Questões Crime e Poder
SISTEMAS PROCESSUAIS Origem Etimológica da palavra Sistema: Conjunto de elementos, materiais ou idéias, entre os quais se possa encontrar ou definir alguma relação. Disposição das partes ou dos elementos de um todo, coordenados entre si, e que funcionam como estrutura organizada. Ex.: sistema penitenciário, sistema de refrigeração. Sistema Processual Penal: É o conjunto de princípios e regras constitucionais, de acordo com o momento político de cada Estado, que estabelece as diretrizes a serem seguidas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2023 -
As Questões Crimes Eleitorais
Questões Crimes Eleitorais: Marque V para as questões verdadeiras e F para as falsas: 1 ( F ) Não constitui crime eleitoral fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira. Resposta: Falsa. Conforme o código eleitoral em seu atr. 335. Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira 2 ( F ) Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente a Justiça Comum, para o crime dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2020 -
AS QUESTÕES DA PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Karen Pretti Maciel Marquetti Antonio Questões da prova de Direito do Consumidor 1. Eleonora Madalena foi ao supermercado “SUPER 1000” comprar uma lâmpada fluorescente, deixando seu carro no estacionamento do referido estabelecimento. Após tomar ciência de que o produto estava em falta, voltou ao estacionamento e constatou que seu automóvel havia sido “arrombado” e seu aparelho de som furtado. Eleonora Madalena procurou a gerência da loja para garantir o ressarcimento dos danos sofridos, ocasião em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2020 -
AS QUESTOES DE COMPETENCIA PROCESUAL CIVIL
João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no valor de R$ 10.000,00. De regra, qual o foro competente para a propositura da ação? R: A ação deverá por regra ser ingressa em Balneário Camboriú – domicílio do réu. Mário, residente em Joinville, pretende propor ação de ressarcimento contra Marta, residente em Curitiba e Carla, residente em Tijucas. Qual o foro competente para o processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
As Questões de Concurso
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS COLEGIADO DE DIREITO TRABALHO COMPLEMENTAR REQUERIDO PELA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL II – PROF. DR. LUIZ WAGNER MIQUELETTI DIREITO EMPRESARIAL II ALINI EICHEMBERGER LOPES – RA715868– 4º ANO “A” Questões: Magistratura SE, Direito Empresarial, 2.008, Cespe/UnB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA. CARGO: JUIZ SUBSTITUTO FASE PRELIMINAR: PROVA OBJETIVA Aplicação: 8/6/2008 minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.065 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2020 -
AS QUESTÕES DE CONTRATOS EMPRESARIAIS
Contratos Empresariais Estudo dirigido 1. No que consistem contratos empresariais? Consiste em contrato entre empresários. 1. O que é compra e venda mercantil? É a compra e venda celebrada entre empresários. 1. O CDC é aplicável à compra e venda mercantil? Não, porque é não há uma relação entre fornecedor e consumidor, pois os dois são empresários. 1. Como se dá a aplicação da teoria da imprevisão na compra e venda mercantil? Não deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2019 -
As Questões de Deontologia
FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA Campus Jacarepaguá IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Deontologia Professor: Marcelo Masô Turno: noite Data: 08 / 06 / 2021 TIPO DE PROVA: P2 Nome do Aluno: Natan Cardoso de Souza Patrício da Silva QUESTÕES OBS: A PROVA DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE PELO AVA. OBRIGADO, ATT. MASÔ. O PRAZO PARA ENVIO DAS RESPOSTAS AO AVA É ATÉ O DIA 15/06/2021. “A tendência democrática de escola não pode consistir apenas em que um operário manual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
As Questões de Direito
TRABALHO - QUESTÕES DE REVISÃO E ESTUDO 1 – O que é relação de consumo? Explique seus sujeitos e objetos. 2 – A Política Nacional das Relações de Consumo apresenta os princípios presentes em todas as relações de consumo. Quais são eles? Explique-os. 3 – Quais são os direitos básicos dos consumidores? Explique-os. 4 – O CDC trata da responsabilidade do fornecedor em caso de vício do produto ou serviço e pelo fato do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2018