Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.041 - 2.070
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A Classificação das Leis
CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS As leis podem ser classificadas: * Quanto à natureza: 1. Substantivas: são aquelas que regulam os direitos e obrigações dos indivíduos, nas relações entre estes e o Estado, e entre os próprios indivíduos. Normalmente são do conhecimento de todos. EX: Art. 159 do Código Civil. 1. Adjetivas: são aquelas que estabelecem regras relativas aos procedimentos, e devem ser de conhecimento mais específico dos advogados e juízes por se referirem aos processos. EX:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
A Classificação das Leis
Classificação das Leis 1) Quanto à natureza: Substantivas (materiais ou teóricas): Criam direitos ou impõem obrigações regulando as relações entre os indivíduos ou entre o indivíduo e o Estado. Adjetivas (formais ou processuais): Orientam à aplicação das normas substantivas. Tratadas como Leis Processuais por definirem os procedimentos a serem adotados em processos. 2) Quanto à hierarquia: Constitucionais: São base das demais normas. Têm como função garantir os direitos fundamentais do Homem e moldarem a estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
A CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS
Teoria Geral do Direito DEFINIÇÃO DE LEI * “Lei é uma regra geral de Direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de uma autoridade competente, de cunho obrigatório e de forma escrita.” Venosa CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS * A lei pode ser classificada de várias formas e sobre vários aspectos, vejamos alguns: 1. Quanto a origem legislativa de onde são editadas – No nosso ordenamento jurídico as leis podem ser federais, estaduais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
A CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: Eficácia: Produção dos efeitos da norma Aplicabilidade: Momento em que posso aplica-la Eficácia jurídica: é a capacidade de uma norma de gerar efeitos no meio jurídico, revogando as normas anteriores e impedindo que novas normas sejam introduzidas no ordenamento jurídico Eficácia social: é o efeito que a norma produz no meio social, podendo ter aderência pela sociedade ou sendo ignorada. 2. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2022 -
A Classificação das Obrigações
Classificação das Obrigações – Maria Helena Diniz Obrigações quanto ao conteúdo: 1. Obrigação de Meio Maria Helena Diniz, em seu livro “Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral das Obrigações”, realiza a classificação das obrigações, seguindo o modelo do Código Civil de classificação dos bens. Dentre as classificações, a autora apresenta a classificação quanto ao conteúdo das obrigações, subdividindo-a em obrigação de meio e de resultado. A obrigação de meio está na obrigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2017 -
A CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS
CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS Matheus Flores Elaine Harzheim Macedo O presente trabalho vem com o objetivo de trazer uma breve noção a respeito das classificações das sentenças, esboçando aspectos consideráveis sobre o tema. Não se pode olvidar que a origem de tudo, no tocante, está no direito subjetivo; e para uma compreensão eficaz a cerca das classificações da sentenças é imprescindível que se compreenda a classificação das ações. Em um primeiro momento entendeu-se, pela leitura efêmera,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2018 -
A CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA: Sentença declaratória: • Apenas declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, ou o modo de ser de uma relação. • Objetiva eliminar uma situação de incerteza que paira sobre determinada relação jurídica. • O interesse do autor pode limitar-se a declaração: a) A existência, inexistência ou modo de ser de uma relação jurídica; b) Autenticidade ou falsidade de documento (fl. 19) SENTENÇA CONSTITUTIVA: • A sentença constitutiva, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
A Classificação das Sociedades
Classificação das Sociedades Quanto a responsabilidade dos sócios: A )Limitadas: Sociedades nas quais há limitação na responsabilidade dos sócios ao valor de suas contribuições ou a soma do seu capital social. – Não confundir responsabilidade limitada com sociedade limitada. B) Ilimitadas: aquelas nas quais todos os sócios assumem responsabilidade ilimitada e solidária relativamente às obrigações sociais. C) mistas: o contrato social conjuga a responsabilidade ilimitada e solidária de alguns sócios com a responsabilidade limitada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2017 -
A Classificação de Credores
UNIVERSIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Área de Ciências Socialmente Aplicáveis Curso de Direito Rio Do Sul, 06 de novembro de 2014. Disciplina: Direito Civil - Falências Professor (a): Daniel Mayerle Semestre/Ano: 22014 / Fase: 6ª Acadêmico (s): LUIZ TRAFIC SANTOS E.I., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 987.983.125/0001-25, estabelecida na Rua Sete de Setembro nº 1.822, da cidade de Rio do Sul, teve sua falência decretada em 15/07/2013. Você, na condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2017 -
A Classificação de pessoa civil
CLASSIFICAÇÃO DE PESSOA JURIDICA Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. PESSOA JURIDICA SE DIVIDE EM DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO. * DIREITO PUBLICO SE DIVIDE EM : * DIREITO PUBLICO INTERNO * DIREITO PUBLICO EXTERNO * DIREITO PUBLICO INTERNO : * I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
A Classificação do contrato de transporte
Classificação do contrato de transporte No Contrato de Transporte uma das partes, o transportador, obriga-se a deslocar de um lugar para outro, outras pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço. Assim, o Contrato de Transporte é classificado como: 1. NO MOMENTO EM QUE SE APERFEIÇOAM: São contratos CONSENSUAL que dependem apenas de acordo (consenso) das partes para que se tornem perfeitos. A lei não exige forma especial para que se celebrem, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2017 -
A Classificação dos artigos Direito Penal II
PARTE ESPECIAL TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo 197 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO OBJETO JURÍDICO: Tutela-se a liberdade da pessoa no que concerne ao trabalho. AÇÃO NUCLEAR: Compelir a vítima, mediante o emprego de violência física ou moral: (a) a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria (inciso I); (b) ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias (inciso I); (c) abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/12/2016 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS ADMINISTRATIVOS Para Hely Lopes Meirelles, “ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria”. Maria Sylvia Zanella Di Pietro conceitua ato administrativo como: “a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2019 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - ECJS CURSO DE DIREITO - CAMPUS KOBRASOL Ana Kelly Araújo dos Santos Carina Ferreira Finamore Eduarda Fraga Paes Nicole Silvia Campos Machado Rodrigo Cidral da Costa CLASSIFICAÇÃO DOS BENS As diversas categorias de bens elencadas no Código Civil e suas conceituações São José – Santa Catarina 2021 Ana Kelly Araújo dos Santos Carina Ferreira Finamore Eduarda Fraga Paes Nicole Silvia campos Machado Rodrigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.195 Palavras / 17 PáginasData: 25/8/2021 -
A Classificação dos Contratos
Contratos Bilaterais ou Unilaterais Imperfeitos: contratos que nascem unilaterais, mas no decorrer de sua existência se tornam bilaterais, como por exemplo, a doação onerosa ou com encargo. Contrato Plurilateral: possui diversas partes, como é o caso do contrato de sociedade. (pouco comentado pela doutrina) * Quanto ao sacrifício patrimonial das partes Contratos Gratuitos ou Benéficos: ocorrem quando apenas uma das partes possui o benefício, enquanto a outra é encarregada de todas as obrigações que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
2º PROVA Aula 10/09 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1)-Classificação do Direito Romano – Pablo Stolze: reais, verbais, consensuais e literais. - REAIS → exigiam a entrega de uma coisa (res). EX: contrato de mutuo. -CONSENSUAIS→ relacionados a uma declaração de vontade, independente de qualquer formalidade. EX: compra e venda -VERBAIS→ se perfazem com a enunciação de certas palavras, que vinculavam os sujeitos contratantes. EX: promessa de dote -LITERAIS→ necessitam da escrita 2)- Classificação dos Contratos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.042 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2018 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
________________ CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho classificam-se, quanto à forma de celebração, em escritos ou verbais; quanto à regulamentação, em comuns e especiais; quanto ao local de prestação de serviços, no estabelecimento do empregador, externamente e no domicílio do empregado; quanto à qualidade do trabalho, em manual, técnico e intelectual; quanto aos sujeitos, em contrato individual e contrato de equipe; quanto ao modo de remuneração, por unidade de tempo, por unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2017 -
A Classificação dos contratos II
Direito Contratual – Prof.ª Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito Classificação dos Contratos 1. Classificação: 1. Contratos considerados em si mesmo: sem qualquer relação com os outros. 1. Quanto aos efeitos Todo contrato decorre do acordo de duas ou mais vontades, mas como, em relação a seus efeitos, esse negócio jurídico bilateral ou plurilateral ora gera obrigações de natureza patrimonial para todos os contratantes, ora para um só deles, apenas sob esse prisma será possível falar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2015 -
A Classificação dos Crimes
Classificação dos crimes Crimes dolosos: São os crimes intencionais, porque dolo é a vontade livre e consciente de praticar um fato definido na lei como crime. Crimes culposos: São os crimes não intencionais, onde o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Crimes preterdolosos: São crimes dolosos com resultado mais grave que o esperado pelo agente. É um misto, onde existe dolo no antecedente (na figura fundamental) e culpa no consequente (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
A Classificação dos Crimes
Direito Penal Aula 18 de Outubro Classificação dos crimes O Crime é um fato típico, antijurídico e culpável (teoria tripartida) Quanto à ação do agente (são três ações que poder ser realizadas nas práticas delituosas): * CRIME COMISSIVO Mediante a uma ação, é aquele crime que só pode ser concretizado mediante uma ação positiva, uma ação real por parte do agente; ex: homicídio, o roubo. Não tem como cometer um homicídio ou roubo por omissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2021 -
A Classificação dos Crimes
Crimes simples: É o tipo básico, fundamental, possui elementos mínimos e determina seu conteúdo subjetivo sem qualquer causa que aumente ou diminua sua gravidade. Ex: Homicídio simples, furto simples. Crimes complexos. São os que resultam a união de dois ou mais tipos penais. Ex: Roubo, extorsão mediante sequestro. Crimes comuns: Podem ser praticados por qualquer pessoa. Ex: Roubo, furto, estupro. Crimes próprios: são aqueles que exigem o agente possua alguma característica, capacidade ou condição especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2022 -
A Classificação dos Crimes
Classificação dos Crimes Comuns e Próprios Comuns: são cometidos por qualquer pessoa, ex: roubo, homicídio. Próprios: são cometidos por pessoas qualificadas, ex: só a mãe pode cometer infanticídio. Próprios impuros: se a pessoa não for qualificada entra em outro delito, ex: pessoa comum matar um recém nascido, é homicídio e não infanticídio. Próprio Puros: só são crimes se for praticado por indicados no tipo penal, ex: corrupção passivo. Instantâneos e Permantes Instantâneos: é feito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2023 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL l CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA: Os crimes comuns são aqueles cometidos por qualquer pessoa e contra qualquer pessoa, como furtos, homicídios e entre outros crimes; Os crimes próprios são aqueles que podem ser cometido por algumas pessoas em especifico, um exemplo seria o peculato que é cometido por um servidor público; Já os crimes de mão própria são aqueles cometidos direto de uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2021 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS
JOÃO VITOR SANTOS VIEIRA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS DIAMATINO – MT 2018 Sumário 1. Quanto a qualidade do sujeito ativo 3 a. Crime Comum ou Geral: 3 i. Observação 3 b. Crime Próprio ou Pessoal 3 i. Observação 3 c. Crime de conduta infungível ou de mão própria 3 2. Quanto ao resultado em relação à conduta 4 a. Crimes materiais 4 b. Crimes formais 4 c. Crimes por mera conduta 4 3. Quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2021 -
A Classificação dos negócios jurídicos
Civil Classificação dos negócios jurídicos Requisitos para avaliação do negócio jurídico: Substancial: o erro quando a pessoa, se tivesse a verdadeira representação da realidade, não teria praticado o negócio jurídico. Escusável: é o erro que passa desapercebido de qualquer pessoa de diligência normal. A validade do negócio jurídico requer: Agente capaz, objeto lícito, possível e determinável, forma prescrita e não defesa em lei Pacta Sund Servanda- é o princípio da validade de todos os contratos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
A classificação dos tributos e as teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite
A classificação das espécies tributárias pode ser bipartida, tripartida, quadripartida e qüinqüipartida. * Bipartite - Nessa teoria existem apenas duas espécies tributárias: os tributos vinculados e os não vinculados. Os vinculados são aqueles que o fato gerador consiste na descrição de uma atuação estatal, exemplo (serviço público ou ao poder de polícia, no caso de taxas ou à obra pública, nos caso das contribuições de melhoria). Os tributos não vinculados, são aqueles q não implicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
A Classificação Fiscal NCM
PARECER Classificação Fiscal conforme NCM Relatório A Companhia Alpha indagou sobre o correto NCM do produto OS7 Dispenser (One Shot), ainda, forneceu algumas informações adicionais para o correto enquadramento do produto em questão, quais sejam: Finalidade: Armazenar o sorvete e fazer a distribuição (servir os sorvete, sem preparar) Código HS Sugerido pelo Fornecedor: 8479 8999 Peso: 18kg Dimensões: 50x30x30 cm Fundamentação O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
A Classificação Indicativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Classificação Indicativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente Na lei 8069/90, nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, há a matéria da Prevenção, que o legislador trouxe no título III da referida lei. O título III encerra a parte geral do ECA, e está dividido em prevenção geral e prevenção especial. Na prevenção especial o Estado é incumbido de atuar na prevenção de qualquer tipo de espetáculo que possa difundir mensagens ou ideologias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2021 -
A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONALIZA DOENÇA
https://www.youtube.com/watch?v=4OdiTzujA7o Dr. Carlos Alberto Antonio Júnior Estudo sobre a aula do prof. Carlos Alberto Vieira de Gouveia PERÍTO CID – CLASSIFICAÇÃO INTERMANCIONAL DOENÇA CIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL FUNCIONALIDADE O atestado atesta (foto) o momento, o que interessa é a CIF, Relatório Filme) Médico → Art. 89, Resolução 1931/09 (Cód. De Ética Médico). Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2018 -
A CLASSIFICAÇÃO VARIA DE AUTOR PARA AUTOR
PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO. (OBRA DE DIREITO DO TRABALHO DE (FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO E JOUBERTO DE QUADRO PESSOA CAVALCANTE). HÁ CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO. A CLASSIFICAÇÃO VARIA DE AUTOR PARA AUTOR. CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA POR MAURÍCIO GODINHO DELGADO. A) PRINCÍPIOS ASSECURATÓRIOS DAS CONDIÇÕES DE EMERGÊNCIA E AFIRMAÇÃO DO SER COLETIVO. (LIBERDADE SINDICAL E AUTONOMIA). B) PRINCÍPIOS QUE TRATAM DAS RELAÇÕES ENTRE OS SERES COLETIVOS. C) PRINCÍPIOS QUE TRATAM DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2020