Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.951 - 1.980
-
A Cesare Bonesana e o Direito Penal Brasileiro
Cesare Bonesana e o direito Penal Brasileiro. Marques de Beccaria, deixou um legado humanitário para o Direito de diversas nações. No Brasil podemos destacar a Constituição federal, Lei de Arbitragem, Código Penal entre outros como influenciados por seus pensamentos. Em sua obra: “Dos delitos e das Penas”, além de nos demonstrar, os desvios cometidos pelo direito em sua época, sobre judice déspota, Cesare desenvolve análises e repostas equitativas para diversas questões, entre elas em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2020 -
A Cessação do contrato de trabalho
2. Cessação do Contrato de Trabalho Cessando o contrato de trabalho, o trabalhador deve receber do empregador: - Certificado de trabalho, indicando as datas de admissão e de cessação, o cargo ou os cargos desempenhados dentro do emprego; - Documentos destinados a fins oficiais, designados previstos pela Segurança Social, conforme solicitação do trabalhador; - O certificado de trabalho, só pode conter outras referências, caso venha o trabalhador solicitar. 2.1 Dispensa do empregado sem justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2017 -
A Cessão de Contrato
CESSÃO DE CONTRATO 1. Conceito Refere-se a uma imagem que proporciona significativa importância prática em certos ramos do comércio jurídico, a que fazem menção em várias leis especiais, bem como dispositivos soltos do próprio. Tem grande prática, por exemplo, nos contratos de cessão de locação, fornecimento, empreitada, financiamento e, principalmente, no empréstimo hipotecário para adquirir a casa própria. Como bem jurídico possiu cotação material e integra o patrimônio dos contratantes, podendo por isso ser objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2016 -
A Cessão de Crédito
A cessão de crédito é uma das modalidades da transmissão de obrigação, pela qual alguém, vai transferir seus direitos pessoais de dar fazer/não fazer algo a outra pessoa. Em uma relação obrigacional comum, existe uma relação entre o devedor e o credor, na qual o devedor é obrigado a fazer, dar/não fazer em benefício do credor. Na cessão de crédito, o devedor é obrigado inicialmente a um credor originário, que posteriormente cederá seu título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
A Cessão de Crédito
Introdução: No Código Civil Brasileiro vigente, a transmissibilidade das obrigações é assunto retratado após as modalidades obrigacionais, abordando os temas da cessão de crédito e assunção de dívida. O Código Civil de 1916, no entanto, retrata sobre mesma matéria abordando somente a cessão de crédito. Apesar de pouco ter aprofundado no quesito da transmissibilidade das obrigações, esse assunto ser somente retratado já representou uma grande conquista para o direito moderno. De acordo com Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
A CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE.
e com-e-Sr- Aurino Gonçalves de Jesus, pelo lado esquerdo com os Srs. “Amaldo CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE. Valor de R$ 90.000,00 CESSÃO DE DIREITO DE COMPROMISSO DE col URBANO NO MUNICÍPIO DE BANNACH — PARÁ, Pelo presente instrumento particular de Cessão de Direitos de posse e tr compromisso de compra e venda, o abaixo assinado, de um lado o Sr. I DIAMANTINO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sítio. E: Rio Zinho 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
A CESSÃO DE QUOTAS
2.5.5. CESSÃO DE QUOTAS : Tem sede legal no art. 1.057 CC. Constitui uma regra dispositiva, ou seja, o contrato pode escolher como vai regular esse assunto e, nesse caso afasta-se a aplicação no disposto na lei. Aliás é aconselhável que seja assim feito, porquanto a regra legal não foi das mais felizes, já que permite a alternância de controle societário de uma hora para outra, tornando a divisão do corpo societário instável. Assim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
A Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e Meação
ROMARIZ IMÓVEIS CRECI: 71.301 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E MEAÇÃO VALOR DA TRANSAÇÃO: R$ 350.000,00 Pelo presente Instrumento particular de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e Meação, as partes adiante qualificadas resolvem de comum acordo que: 1.) DAS PARTES: 1.1) OUTORGANTES CEDENTES: MARIA CHRISTINA GUGLIELMO FIDELE, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG. n.º 6.753.438 - SSP/SP, inscrita no CPF.MF. sob n.º 010.165.238-07, residente e domiciliada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2023 -
A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL
ESTUDO SOBRE A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL Anderson Ferreira Praia[1] Jorge Filipe Souza Borges Resumo: Este artigo tem por objetivo levar ao leitor o conhecimento sobre os itens da cesta básica, elencando-os de acordo com a previsão estabelecida no Código Tributário do Estado do Amapá, identificando a alíquota de ICMS incidente sobre esses produtos. Também se realiza abordagem sobre a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2017 -
A Ciclofaixa
Valores individuais e propósitos que temos na vida são elementos fundamentais para o processo de desenvolvimento e planejamento de carreira. Nossos valores são desenvolvidos ao longo das nossas vidas e têm origem na nossa família, cultura, amigos e experiências pessoais. Já os propósitos, que estão intrinsecamente ligados aos valores, referem-‐se àquilo que queremos realizar na vida. São eles que norteiam as nossas atitudes e visão de mundo e viver de acordo com os valores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
A cidadania
A cidadania é notoriamente um termo associado à vida em sociedade. Sua origem está ligada ao desenvolvimento das póleis gregas, entre os séculos VIII e VII a.C. A partir de então, tornou-se referência aos estudos que enfocam a política e as próprias condições de seu exercício, tanto nas sociedades antigas quanto nas modernas. Por outro lado, as mudanças nas estruturas socioeconômicas, incidiram, igualmente, na evolução do conceito e da prática da cidadania, moldando-os de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
A Cidadania
C I D A D A N I A [1]* Pietro Costa [2]** Introdução Ainda há poucos anos, a expressão “cidadania” dificilmente teria sido considerada uma “palavra-chave” do léxico filosófico-jurídico e jurídico-político. A diferença mais evidente, no que concerne ao passado, é a difusão da palavra “cidadania” no debate hodierno na juspublicistíca política, assim como na produção “especializada”. Trata-se de um fenômeno que é necessário levar a sério e entender o sentido da sua direção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 3/4/2017 -
A Cidadania e Desenvolvimento
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Cidadania e Desenvolvimento Prof. Dr. Telson Pires DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE 1986 - REFLEXÕES - Rio de Janeiro 2014 "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar" Martin Luther King DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO - REFLEXÕES 1. - INTRODUÇÃO A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento1 foi adotada pela resolução 41/128 da Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2023 -
A CIDADANIA E ÉTICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO
1. INTRODUÇÃO Atualmente, observa-se que vivemos em um cenário distinto do que vivíamos nas ultimas décadas, um cenário de pandemia mundial que determina um novo modelo de viver a vida, com restrições para conter um numero maior de contagio pelo vírus COVID-19. Realizar um trabalho de extensão no cenário atual é de um grande desafio, pois nossas fontes de pesquisas foram limitadas por decorrência do isolamento social adotado pelas autoridades competentes. O tema proposto neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2020 -
A CIDADANIA E MÍDIAS SOCIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Caroline de Oliveira, Andressa Cecilia Vieira Rezende, Dayane Paula Barbosa, Débora Martins Silva, Dilena Heloisa Paschoal, Gabriela Dediane Matarelli Mendes, Rosemary Rocha Novais. CIDADANIA E MÍDIAS SOCIAIS Limites jurídicos no exercício da liberdade de expressão dos cidadãos nas mídias sociais BETIM 2018 Ana Caroline de Oliveira, Andressa Cecilia Vieira Rezende, Dayane Paula Barbosa, Débora Martins Silva, Dilena Heloisa Paschoal, Gabriela Dediane Matarelli Mendes, Rosemary
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 29/4/2021 -
A CIDADANIA E NATURALIZAÇÃO
CIDADANIA E NATURALIZAÇÃO Yuri Napo, Pollyana Muraro, Thiago E-mail: yurinapo@hotmail.com , pollyanamuraro@gmail.com ,thiago.... Direito Constitucional – André Serotini. Resumo Este documento tem como objetivo analisar as características gerais acerca da naturalização nos Estados Unidos. Palavras-chave: naturalização; cidadania; ius soli. Introdução Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado. Alguns querem fugir da pobreza, da violência ou procuram melhores condiçoes de vida e oportunidade de trabalho. Com um cenário econômico sempre promissor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2017 -
A Cidadania no Brasil
[00:50, 13/5/2018] Pissigate: No segundo capitulo da obra, Carvalho apresenta o desenvolvimento da cidadania, dissertando os avancos e retrocessos nas areas do direito civil, politico e social, durante o periodo de 1930 , fim da primeira republica, até 1964, ano que se inicia a ditatura militar no Brasil. No que concerne aos direitos sociais, houve um claro avanço, como a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, a legislação trabalhista e previdenciária, completada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A CIDADANIA: AINDA FALTA CONSCIENTIZAÇÃO
CIDADANIA: AINDA FALTA CONSCIENTIZAÇÃO. César Augusto Pereira Gilberto Balieiro Diante de uma notória consideração dos direitos fundamentais, que podem além de tudo contrair para si a tutela assim como a pessoa e sua individualidade, que é o verdadeiro possuidor dos direitos individuais e que se sobrepõe como valores de todos de uma coletividade, dentre os quais o Estado e sociedade são guardadores do respeito e promovem paz social com eficácia da consideração respeito aos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2018 -
A Cidade Antiga
Resenha do livro A Cidade Antiga COULANGES, Fustel de. La Cité Antique, 1864. Traduzido, A Cidade Antiga, p/ Frederico Ozanan Pessoa de Barros, São Paulo, 2006. A Cidade Antiga é uma obra-prima escrita por um dos maiores historiadores franceses de todos os tempos, Fustel de Coulanges. Homem responsável por revolucionar a forma como a história antiga era abordada, em um tom mais científico, optava por se dedicar mais a testemunhos de fatos históricos buscando atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
A Cidade Antiga
1- As crenças antigas estabelecem parâmetros para a sociedade contemporânea. Quais são esses parâmetros? As mais antigas gerações, muito antes de haver filósofos, creram numa segunda existência depois desta. Eles encararam a morte, não como uma dissolução do ser, mas como uma simples mudança de vida. Segundo as mais velhas crenças dos italianos e dos gregos, não era num mundo estranho a este que a alma ia passar a sua segunda existência; ela permanecia bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
A Cidade Antiga
Desde de os tempos antigos, por mais que recuemos na história o maximo possivel, sempre houve a crença de que a morte era uma simples mudança de vida e isso nunca foi encarado como o fim para nenhuma das socializações indo-europeias. A crença de que os espiritos iriam animar outros corpos não é possivel nesse contexto, pois estava em contradição com histórias dos povos greco-italianos. Outra crença descartavel nesse contexto é de que os espiritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2018 -
A Cidade Antiga (COULANGES Fustel)
COULANGES Fustel A cidade antiga: estudos sobre o culto as instituições da Grécia e da Roma (Trad. Camargo Leite) São Paulo. HEMUS. 1975 p. 33-91 Jeferson Carlos Guedes de Almeida Nota-se que Fustel Coulanges (1830-1889) inicia sua obra alegando tamanha importância da religião no âmbito familiar. Sob um ritual diário, cada família se reunia em volta de um fogo para se realizar as orações diárias, este fogo devia ser mantido sempre aceso, caso contrário, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2015 -
A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS
1. A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte. Na história das raças indo-européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não como decomposição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.417 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2017 -
A Cidade Antiga No Direito
A IMPORTÂNCIA DE SER POLIGLOTA NA PRÓPRIA LÍNGUA Estudo do caso “Êsses Lopes” – Comunicação Jurídica Samuel Vasconcelos Araújo Cunha Maria Alice Virginio Andrade Nisley Monaliza Nunes Fidelis Maura Cristina Ferreira Oliveira Xavier Gabriel Vieira Gusmão Senhora Flausina, moça simples, feliz e muito inocente até a chegada da família Lopes em sua vida. Morava com seus pais e lamentava constantemente a pobreza em que vivia. Com o passar do tempo se tornou moça e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
A Cidade Antiga o Historiador Francês Fustel de Coulange
RESUMO Em a Cidade Antiga o historiador francês Fustel de Coulanges estuda o nascimento, evolução e queda da cidade estado greco-romana através das religiões que as legitimavam. A obra trata sobre o surgimento, evolução e queda da Cidade-estado; além de suas instituições sociais, religiosas e jurídicas. Segundo o autor, graças a uma série de transformações das instituições familiares e revoluções sociais, o direito natural coletivo foi se formando aos poucos do direito privado, que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2019 -
A cidade antiga resumo
O livro em questão aborda aspectos do modo de vida, estrutura familiar, religião doméstica, organização social dos povos de Roma e da Grécia, desde a mais remota antiguidade até o advento do cristianismo. Tal abordagem se faz necessária para explicitar o surgimento, evolução e consolidação das cidades no contexto greco-romano. O autor começa abordando a respeito da alma e da morte nas crenças antigas. A sepultura, era algo que dava felicidade a alma, por tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2017 -
A CIDADE DE MUROS
No início dos anos 80 houve um aumento de crimes violentos nas grandes cidades do país. Teresa Caldeira, com a intensão de estudar a relação entre a criminalidade, democracia e espaço urbano, escreveu o livro Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo, obra apresentada nessa disciplina para discussão. O livro aborda principalmente a temática da segregação espacial e discriminação social que é gerada por essa segregação. Gerada pela sensação constate de medo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2021 -
A Cidade Grega
1. A cidade grega * Autoridade política, religiosa, econômica e jurídica era controlada pelos “bem nascidos” * Na época feudal aconteciam inúmeros conflitos entre as grandes famílias e a população * A partir desses conflitos surgiram regras sócias * Surgimentos das leis 1. A cidade como lugar natural da sociedade dos homens * A cidade tem como fim o eu Zeîn “Viver como convém que um homem viva” * O homem não é uma besta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
A Ciência de Sentença
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, processo nº 0047804-97.2012.8.19.0014, promovida por MARILZA DA SILVA TAVARES, em curso por esse Juízo e respectiva Secretaria, tendo em vista o recurso de APELAÇÃO interposto às fls. 54/61, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2016 -
A CIÊNCIA DO DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Luísa Moraes Teixeira Silva Bianca Gonçalves Gavião Edvanilza de Jesus Inocencio Lorrayne Silva Pereira Roberto Corrêa Lima A CIÊNCIA DO DIREITO: O Século XX. Contagem 2017 Hans Kelsen é considerado o maior jurista do século passado, nasceu na cidade de Praga, na antiga Checoslováquia, no ano de 1881. Ainda criança mudou-se com a família para a cidade de Viena e com influência de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2017