Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.571 - 21.600
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Caso Concreto História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Caso Concreto 01 a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law que tem como fonte primária a Lei positivada e criada pelo poder legislativo, é constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso concreto Historia do Direito plano de aula 1
Respostas do caso concreto da semana 1 Sistema Common law: Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto, um sistema ou família do direito, diferente da família romano-germânica do direito, que enfatiza os atos legislativos. Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Caso concreto introdução 2
A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO - SEMANA 2 Resposta A: Sim, porque assim como a virtude, a moral é autônoma, interna e não coercitiva. Indiretamente, ele diz que manter os compromissos (dever de direito) será uma ação moral, sem necessidade da coerção. Resposta B: A moral refere-se a vontade interna do sujeito, enquanto o direito é impostos por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Caso concreto para elaboração de parecer
Caso concreto para a elaboração de um parecer. Regina Duarte, 35 anos, casou-se com Ivanildo Peixoto Vieira, 38 anos. Após três anos de casados, tiveram uma filha, P. L. D., atualmente com 4 anos. Antes de nascer a menina, viviam razoavelmente bem, embora os ciúmes de Regina atrapalhassem um pouco a relação. Com o nascimento da criança, por ter que ficar mais tempo em casa cuidando da menina, as brigas se tornaram mais constantes. Ivanildo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2015 -
Caso Concreto Penal
CASO CONCRETO 07 CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta -s e : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? A legitimidade ad causam significa a capacidade para ser parte , e portanto Paula possui tal legitimidade uma vez que a mesma foi vítima do cri me .Porém ela não possui a legitimidade ad processum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2020 -
Caso concreto penal 1
Aula 1 1- Sim. Teoria da acessoriedade limitada. A questão versa sobre a análise do comportamento de lucio que emprestou um chav falsa a Ricardo,inimpultavel com 14 anos de idade apta a abrir qualquer veiculo es que o menor pretendia subtrair aparelho de som. Indaga-se sobre a pertinencia a participação de lucio no fato mesmo sendo autor menor de idade, condição de participe e teoria adotada pelo CP para essa finalidade com efeito sabemos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Caso concreto penal 1 2
1- Entendo que a conduta de Ricardo nao configura um crime,mas apenas um ilicito administrativo,nem todo ilicito e crime,por que ha outros ramos do direito que enumeram condutas ilicitas sem penas corporeas (pena de liberdade ).para ser crime tem que estar em lei.por tanto e uma infracao adminitrativa. 2- resposta C 3- resposta A resposta 2 1-principio da intervencao minima,ou da utima ratio,por que o direito penal e o ramo mas agressivo do direito,sendo asssim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Caso concreto penal 14
CASO CONCRETO Cláudio Esperto adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de 10 reais. Resolvido a testar a qualidade de suas notas se dirigiu à uma padaria, adquiriu pães e bolo e pagou as compras com 4 notas falsas. Ainda que descoberta posteriormente a falsidade das notas em decorrência do prejuízo causado ao estabelecimento, sustentou em tese defensiva a incidência do princípio da insignificância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
Caso Concreto Penal 2
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 2: a) Não é procedente pois foram cometidos mais de um crime de latrocínio, no caso duas vítimas, então houve dois crimes art. 69. Aplica-se cumulativamente as penas art. 157 § 3° b) Sistema de concurso material de crimes, classificação heterogênea simplificado, furtou uma carteira sem uso de violência, e roubou outros dois passageiros com uso de violência, portanto artigo 70, mais de uma ação ou emissão, o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Caso Concreto penal 2 aula 3
Direito Penal 2 Caso concreto 03 1. De acordo com o princípio da homogeneidade, proporcionalidade , onde a pena deve ser proporcional ao mal gerado e como o trio praticou um crime de médio potencial ofensivo e , sendo primários sua penas somadas não everão passar de 2 anos e de acordo com o art 44, I CP , onde as penas abstratas não superiores a 4 anos e sem o emprego de violência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
CASO CONCRETO PENAL IV
1. Marcos peculato furto, não tinha o poder do bem; renata furto com concurso de pessoa, e valdomiro por receptação, por comprar produto sendo objeto de crime. 2. Josefina chefe d seção ... R:. Prevaricação, pois Josefina tem sentimentos de compaixão em fase do amigo. 3. Leonardo e claudio, policiais militares...R:. A divergências doutrinarias pois a doutrinadoures que entende que o crime de resistência absorve o crime de desacato, quando no mesmo contexto fático. Outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Caso concreto prática 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza – Ceará – CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
Caso Concreto Prática Com Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ___ DO TRABALHO DE NATAL SUZANA ,brasileira ,solteira, doméstica ,com identidade xxxxxxx, CPF n°xxxxx, endereço eletrônico xxxxxxx, com CTPS n° xxxxx, inscrita no PIS n°xxxxx, filha de xxxx ,nascida em xxxxx , residente a rua xxxxxx, vem ,por seu advogado ,infra-assinado com endereço na rua xxxxx e endereço eletrônico n° xxxxxx,propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo em face de MORAES ,brasileiro, residente e domiciliado em Natal-RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2017 -
Caso concreto prática direito penal
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Caso Concreto Prática II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado civil..., auxiliar administrativo, CPF nº..., Identidade nº ..., data de nascimento..., nome da mãe..., PIS..., CTPS nº...,endereço eletrônico..., domiciliado no endereço completo com CEP....., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço completo com CEP..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de ALFA LTDA, pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Caso concreto pratica iv
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificação completa),vem por seu advogado (qualificação completa), na forma do art. 77, V do CPC, com fundamento no art. 305 e seguintes do CPC, vem perante Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO Pelo rito especial, em face de DEUSTÊMIO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Impugnado com a posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
CASO CONCRETO PRÁTICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CURITIBA/PR Processo n° XXX JORGE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS nos seguintes termos: DOS FATOS Aos 21 anos, Jorge conheceu Analisa, em um bar. Após poucos minutos de conversa, decidiram ir a um local mais reservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2020 -
CASO CONCRETO PRATICA PENAL
CASO CONCRETO 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado regularmente constituído conforme procuração em apenso, vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2020 -
Caso Concreto Pratica Simulada
Aula 1: R: No caso em tela não há qualquer fundamento na defesa do endossante, haja vista que pelo princípio da autonomia as obrigações são independentes e autônomas. Ainda deveria acrescentar o subprincipio da inoponibilidade das exceções pessoais de terceiros de boa-fé. Objetivas: 1: e) / 2: e) Aula 2: R: Objetiva: C) Aula 3: R: Sim, porque as obrigações são independentes e autônomas. João e Bianca, o primeiro em relação ao endosso e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
Caso Concreto Prática simulada
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca do Município ... Recurso nº: ... Renato, já qualificado nos autos, vem a presença de V.Exa., por seu advogado (procuração em anexo), com fundamento no Art. 593, I do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões fáticas e jurídicas, apontadas nas razões deste recurso. Termos em que pede e espera deferimento. Local..., 17 de março de 2021 ____________________________________________ Advogado / OAB RAZÕES DE RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
Caso concreto pratica simulada 10
Aluna Bianca de Oliveira 6º Periodo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº ___________________ CLAUDIA, brasileira, casada, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Rio de Janeiro, RJ, CEP, nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
CASO CONCRETO PRATICA SIMULADA 2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xxxxxxx. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, email: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxx, cidade XXXXXX, estado XXXXXXXXX, CEP: xx.xxx-xx representado por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no OAB/xx nº xx, , com instrumento procuratório(ANEXO), que está subscreve, com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2019 -
Caso Concreto Prática Simulada Cível
ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, inscrita no CPF sob o n°xxxx, domiciliada na xxxx, endereço eletrônico xxx, para todos os fins, nos termos da procuração anexa, já recolhido o devido preparo, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO contra PEDRO SOARES, brasileiro, dentista, casado, inscrito no CPF sob o n° xxx, domiciliado na xxx, endereço eletrônico xxx para todos os fins, consoante os fatos e fundamentos a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2023 -
Caso Concreto Pratica Simulada II
Pré-visualização PRÁTICA SIMULADA I Aula 3 – Resolução do Plano de Aula 2 – Reconhecimento do Vínculo de Emprego Profª. Andréa Cleto Profª. Andréa Cleto Aula 3 – Elaboração de Petição Inicial PRÁTICA SIMULADA II Caso concreto VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2016 -
Caso Concreto Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRT DA 1ª REGIÃO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. TÍCIO, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo desempregado, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., CTPS nº..., PIS nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em..., São Gonçalo/RJ, vem, por meio de seu advogado in fine assinado, OAB/RN, procuração anexa, endereço eletrônico..., com endereço profissional em..., onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2017 -
Caso concreto processo civil
Exmo Sr. Dr Juiz de Direito Da____Vara de registro publico da comarca de Fortaleza- CE AÇÃO DE CNVERSÃO DE UNIAO ESTAVEL EM CASAMENTO Rui___, brasileiro, solteiro, comerciante e Carla___, brasileira solteira, advogada, ambos residente e domiciliados a Rua xxx vem perante Av.exça, por intermédio de seu advogado infine assinado, profok ação de conversão de união estável em casamento, pelos fatos que passa a expor para posteriormente. Requere: DOS FATOS DO DIREITO Justifica-se o pleito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2015 -
Caso Concreto Processo Penal I
SEMANA 7 Descrição CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2016 -
CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Caso concreto redação instrumental
O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Pedro, o relacionamento ficou conturbado, o que ocasionou a separação do casal. O Réu afirma e comprova, através de recibos bancários e testemunhos, que em acordo firmado extrajudicialmente com a ex-companheira, pagava um auxílio financeiro e continuava a ter contato afetivo com o filho Pedro. No dia 10 de setembro de de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Caso Concreto Resposta
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Distribuição por dependência Proc. nº: Ação de execução Lucas, brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF nº, RG nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na cidade de Santa Izabel-Pará. Vem respeitosamente perante Vossa excelência através de seu advogado (procuração em anexo, com endereço profissional indicados na procuração) com fulcro no Art. 914 e seguintes do NCPC, opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021