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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.511 - 21.540

  • Caso concreto de direito civil II

    Caso concreto de direito civil II

    Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: Sirléia Antunes Serafim
  • Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05

    Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05

    Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resposta do Caso concreto 01: a) Sim. b) Sim. c) Sim. Resposta do Caso concreto 02: a)Lei b)Ato ilícito c)Declaração unilateral de vontade (só uma parte se obriga) d)Contrato e)Título de Crédito Resposta da Questão objetiva: Letra E Caso concreto da aula 02 da semana 02 de Direito Civil II: Resposta

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: mireta75
  • Caso concreto de direito penal

    Caso concreto de direito penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso

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    Data: 14/9/2015 Por: wendellalves
  • Caso concreto de direito tributário - I

    CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo

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    Data: 20/8/2013 Por: gabrielaborges
  • Caso concreto de especialização em direito do trabalho

    SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: shayanagabriele
  • Caso Concreto de Historia

    Caso Concreto de Historia

    Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA TEORICA RIO DE JANEIRO 2017 1. Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se

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    Data: 21/4/2017 Por: Paulo Scofield
  • Caso Concreto de Penal I

    Caso Concreto de Penal I

    CASO 1 A Autoridade Policial da 13ª Delegacia de Polícia da Comarca da Capital, que investiga o crime de lesão corporal de natureza grave, do qual foi vítima o segurança da boate The Night Agenor Silva, obtém elementos de informação que indicam a suspeita de autoria dos fatos ao jovem de classe média Plininho, de 19 anos. O Delegado então determina a intimação de Plininho para que o mesmo compareça em sede policial para prestar

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    Data: 6/9/2017 Por: samanda frança
  • Caso Concreto de Penal II

    Caso Concreto de Penal II

    Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Lenilda Arruda
  • Caso Concreto de Processo Penal

    Caso Concreto de Processo Penal

    Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto

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    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Raggio
  • Caso Concreto de Redação Jurídica

    Caso Concreto de Redação Jurídica

    Asllan Cordeiro[1] Maria do Bom Parto[2] QUESTÃO E CASO CONCRETO DE REDAÇÃO JURÍDICA[3] Questão: Segundo a principiológica do Código de Defesa do Consumidor - CDC (lei 8.078/90), presente no art. 6°, inc. III, são direitos fundamentais do consumidor: a informação adequada e clara acerca de produtos e serviços com demonstração de quantidade e qualidade, compreendendo assim aspectos como composição e os possíveis riscos existentes para o consumo. Em intima relação com o dispositivo anterior, o

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    Data: 10/6/2015 Por: Asllan01
  • Caso Concreto Direito

    Caso Concreto Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Janaynna Souza
  • Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    A Estácio deveria oferecer a opção aos alunos de adquirir os livros físicos do material didático. Eu e muitos amigos estamos tendo dificuldade de estudar no leitor estácio. Muitos de nós trabalhamos em locais que não tem computador, muitos não tem um tablet ou smartphone pra estudar na hora do almoço. E para muitos (pra mim também) é inviável ficar com um tablet, leitor digital, smartphone, notebook, etc. No transporte público. O perigo de assalto

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Eduardo Nunes
  • Caso concreto direito civil II

    Caso concreto direito civil II

    DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE

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    Data: 24/7/2015 Por: danyellyguedes
  • Caso Concreto Direito Civil IV

    Caso Concreto n° 01 Matéria: Direito Civil IV Respostas: Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época

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    Data: 25/9/2014 Por: Edudireito2012
  • CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III

    CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III

    - Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com

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    Data: 7/6/2015 Por: atividade
  • CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: ronisevla
  • Caso Concreto Direito Internacional

    Caso Concreto Direito Internacional

    Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,

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    Data: 6/5/2020 Por: Dericio Filho
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.

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    Data: 31/3/2016 Por: jeaniasd
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2021 Por: Pedro Paulo Lira
  • Caso Concreto Direito Trabalho

    Caso Concreto Direito Trabalho

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n

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    Data: 20/4/2019 Por: Ivo Charles
  • Caso Concreto do Direito Civil brasileiro

    Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: StephanyCG
  • Caso concreto emp.

    Caso concreto emp.

    UNESA CAMPUS CABO FRIO DIREITO EMPRESARIAL III Aluna: Camilla Ribeiro de Oliveira Aula 1 Caso Concreto 01: Aula 2 Caso Concreto 1: Antônio __________ não pagou (sacou) Bernardo _________ (beneficiário) Endossante pode ser cobrado, não pode alegar (é obrigado ao pagamento) ilegitimidade passiva. RESPOSTA: Não, pois de acordo com o Princípio da autonomia, uma vez que o endossante é, também, o garantidor pelo pagamento do título de crédito. Obs: aquilo que não pode ser pedido.

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: camillabathory
  • Caso Concreto Empresarial

    Caso Concreto Empresarial

    SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS 201301143201 SEMANA 1 "Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, em face de decisão que declinou da competência para conhecer de pedido de falência ajuizado pelo agravante, sob o fundamento de que a sede do agravado se situa em São Paulo/SP, para onde determinou a remessa dos autos. Daí a interposição do agravo de instrumento, sustentando o recorrente que todas as atividades do devedor são realizadas no Distrito Federal,

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    Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: samuelsantos2018
  • Caso concreto empresarial

    Caso concreto empresarial

    Casos Concretos Aula 01 R.: a) Não, pois as obrigações são autônomas, ao lançar a sua assinatura no título o endossante vincula a sua obrigação de pagar como garantidor. b) Princípio da autonomia, visto que, cada obrigação e autônoma em relação as demais. Letra: e Letra: e Casos Concretos Aula 02 R.: a) Fernando Lopes, Luan, Eduarda, Rebeca, Maria e Vitor b) O principal efeito do endosso em preto e fazer com que o titulo

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Ana Peixoto
  • Caso concreto estácio

    Caso concreto estácio

    Deverá ser utilizado a literalidade do título de crédito, que aduz que uma vez emitido o titulo, preenchidos os requisitos legais, produz efeitos oque se encontra expressamente consignado na cartula. Objetiva C Caso 2 A defesa não deve ser acolhida, pois não cabe a oponibilidade de questões pessoais a terceiro de boa-fé no direito cambiariro. Objetiva A Caso 3 Por ser um título causal, somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei

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    Data: 20/5/2017 Por: ailtonaraujoaca
  • CASO cONCRETO ESTACIO FIC AULA 1

    CASO cONCRETO ESTACIO FIC AULA 1

    considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais. ( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria. ( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA

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    Data: 26/4/2015 Por: Werther Barreto
  • Caso Concreto Estácio Prática V

    Caso Concreto Estácio Prática V

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____________. MARIA SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), professora, portador da carteira de identidade nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, (bairro), (cidade), (UF), CEP____________, endereço eletrônico _____________, vem por meio de seu advogado com endereço profissional na Rua _____________, nº____, (bairro), (cidade), (UF), CEP _________, endereço eletrônico ___________, onde recebe notificações, conforme

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    Data: 21/4/2017 Por: EduardoMaia
  • Caso concreto Fundamentos da ciência sociais

    Caso concreto Fundamentos da ciência sociais

    Pâmela Silva de Souza Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________ Dados Pessoais Nome Pâmela Silva de Souza Sexo Feminino Filiação Jorge Carlos de Souza e Hildete Meireles da Silva Nascimento 27/08/1989 - Salvador/BA - Brasil Carteira de Identidade 1013488008 SSP - BA - 22/01/2008 CPF 04639789513 Endereço Residencial Avenida Ulysses Guimarães 3481 Sussuarana, Com Jardim Imperial Telefone: (71) 34055400/8756863/91465665 Endereço eletrônico E-mail para contato enfapamelasouza@hotmail.com ______________________________________________________________________________________ Formação Acadêmica/Titulação 2008 - 2011 Graduação em Enfermagem. Faculdade Regional da Bahia,

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: PamSilva34
  • Caso Concreto Habeas Data

    Caso Concreto Habeas Data

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domiciliado na Rua xx, nº XX, bairro xx, cidade xx, Estado xx, CEP, xx, endereço eletrônico, telefone vem por sua advogada que subscreve, nacionalidade, estado civil, inscrita na OAB sob o número xxx, e CPF nºxxx, com endereço profissional à rua xxx, número xxx, bairro xxx,

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2018 Por: Nicholli Rocha
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