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Direito

71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.481 - 21.510

  • Caso 1. Teoria Crime de assassinato

    Caso Concreto 1 Letra a) Dispositivo: Art. 123 Transcrição: Matar, sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou após Dispositivo: Art. 129 parágrafo 3 Transcrição: Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Dispositivo: Art. 121 parágrafo 2 III Transcrição: Matar alguém. Parágrafo 2 III : Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou

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    Data: 23/9/2014 Por: igormassa
  • Caso 10 Prática 1

    Caso 10 Prática 1

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO. Processo nº CLÁUDIA, brasileira, casada, profissão, residente à , Rio de janeiro/RJ, vem a Vossa Excelência, por seu advogado, (endereço art. 39, inc. I do CPC/73), que esta subscreve, nos autos da Ação de Cobrança, pelo rito ordinário, que lhe move o Autor, já qualificado nos autos, oferecer CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue.

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    Data: 26/11/2015 Por: Kleber Fabiana
  • Caso 2 - Prática Simulada II

    Caso 2 - Prática Simulada II

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TICIO, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo, portador do RG..., inscrito no CPF..., PIS..., CTPS..., filho de nome da mãe, residente e domiciliado em São Gonçalo, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art. 77, I CPC, vem propor. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de ALFA Ltda, CNPJ..., com sede em NITEROI, pelos fatos e fundamentos a seguir

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    Data: 25/4/2017 Por: castrodaniel
  • Caso 2 -pratica simulada v

    Caso 2 -pratica simulada v

    PRÁTICA SIMULADA V- PROFESSORA LILIAN DIAS CASO 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO __ PEDRO, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, que lhe move MARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua XXXXXX , à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou

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    Data: 1/6/2015 Por: robertasa
  • Caso 2 De Direito Penal 2

    1- A tese da defesa é no sentido de que seja reconhecido um só latrocínio, porque muito embora tenha ocorrido duas mortes o patrimônio do casal é um só, e o latrocínio é crime contra o patrimonio. O STJ porém manteve a decisão entendendo que houve um só ação com dois resultados queridos pelo agente, logo é concurso formal impróprio devendo ser aplicado o sistema do cumulo material. 2- Em relação aos roubos a hipótese

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    Data: 28/11/2014 Por: LucasAguiar
  • Caso 2 historia do direito brasileiro

    Caso 2 historia do direito brasileiro

    1. Até o século XV pouco se sabia a respeito dos oceanos e da geografia da Terra. As informações que os europeus possuíam eram imprecisas e povoadas de lendas e histórias religiosas. Tais informações, em sua maioria, foram colhidas pelos europeus dos gregos, que desde a Antiguidade viajavam pelos mares e contavam aquilo que haviam visto em histórias fabulosas, cheias de mitos e seres maravilhosos e monstruosos. Somavam-se às histórias transmitidas pelos gregos, aquelas que

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    Data: 27/4/2015 Por: thaynaeva
  • Caso 2 pratica simulada

    Caso 2 pratica simulada

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR FREDERICO SILVA, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade sob nº 1.002.123 SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 010.020.030-40, residente e domiciliado na Rua Floresta nº 10, bairro Recanto Verde, Fortaleza, Ceará, representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional na Rua Vila Rica nº 25, Bairro Parque Alvorada, Fortaleza, Ceará, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE

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    Data: 3/6/2015 Por: lucivaldocasos
  • Caso 2 е 3 Civil II: Obrigação da coisa certa

    Caso 2 – Civil II 1- Sim com base no art. 876 que diz:Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. Basta Marina comprovar que efetuou o pagamento antes de se concretizar a condição. 2- Não é obrigação pagar gorjeta, porem a partir do momento que se é pago não se pode pedir restituição pois trata-se

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    Data: 1/4/2014 Por: vane19ce
  • Caso 3 - Prática Simulada II

    Caso 3 - Prática Simulada II

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE NATAL. Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada doméstica, data de nascimento XXX, inscrito no RG nº XXX e no CPF nº ..., portador da CTPS nº..., inscrito no PIS sob o nº ..., filha de XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua...., vem, por seu advogado, infra-assinado, conforme procuração anexa, possuidor do e-mail XXXX, com endereço profissional situado à rua XXX, onde recebe

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    Data: 25/4/2017 Por: andradejubs
  • CASO 3 FAMILIA CIVIL V

    CASO 3 FAMILIA CIVIL V

    Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum tostão. Família ê. Família á. Família. Família, família, Vovô, vovó, sobrinha. Família, família, Janta junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando

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    Data: 7/7/2015 Por: Emmanuel Ferreira
  • Caso 5 Constitucional III

    Caso 5 Constitucional III

    SEMANA 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento

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    Data: 27/11/2015 Por: heloisaribeiro
  • Caso 6 história do direito

    cCaso 6 história do direito Caso 6 história do direito Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção definitiva e nem imediata dos escravos,os filhos das escravas quando completava oito anos, optavam em receber do Estado uma indenização ou utilizavam do serviço do menor até ele completasse vinte um anos de idade. 1° objetiva (B) 2° objetiva (E) Historia do direito A lei de 7 de novembro de 1831, foi

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: riko
  • Caso 6 Pratica Simulada 2 - UNESA

    Caso 6 Pratica Simulada 2 - UNESA

    EXMO. SR. JUIZ DA 2 VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA PROCESSO N: 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por JUSSARA PÉCLIS que tramita pelo rito _____, por seu advogado com endereço profissional_____, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DO MÉRITO * PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Com base nos arts. 11, I da CLT e Súmula 308 do TST, notório se faz a prescrição

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    Data: 16/11/2015 Por: mayarafribeiro
  • CASO 7 - PROCESSO CIVIL

    CASO 7 - PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL 3 ALUNO: ______________________________________ / MATRÍCULA: _____________________ « CASO CONCRETO #7 Não assiste razão ao relator caso dele entenda se tratar de uma violação reflexa onde na verdade há dúvida quanto a interpretação de lei federal caberá a ele relator converte o recurso extraordinário em recurso especial na a do art. 1033 do CPC Objetiva C - 1035 A – 1035 « CASO CONCRETO #7 Não assiste razão ao relator caso dele entenda se

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2019 Por: Vini Chagas
  • Caso 7 constitucional

    Caso 7 constitucional

    Questionário – Conteúdo da AV1 – Gestão por Processos 1. Como podemos definir Processos? RESPOSTA: Conjunto estruturado de atividades sequenciais, que apresentam relação lógica entre si, com a finalidade de atender as necessidades e as expectativas dos clientes externos e internos da empresa, descritos em detalhes. É uma operação constante. 1. Como podemos definir projetos? RESPOSTA: Projeto é um evento temporário, com datas de início e fim bem definidas e tem como principal característica, entregar

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    Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: Rayanepatrice
  • Caso 7 processo trabalho 1

    Caso 7 processo trabalho 1

    Prescrição de ofício: a corrente majoritária entende que o magistrado do trabalho não deve reconhecer ode ofício a prescrição, considerando a hipossuficiencia do empregado bem como todo o arcaboiço que o cerca. Portanto inaplicável a regra estabelecida no cpc. Compensação: trata-se de matéria de defesa que deve ser arguida na contestação sob pena de preclusao. A compensação acontece quando o empregador compõe ao mesmo tempo a posição de credor e devedor. Ex: demissão por justa

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2019 Por: Asafe12
  • Caso 8 direito civil

    Caso 8 direito civil

    ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 8 1. Sim, pode ser feito testamento de caráter não patrimonial. Conforme bem explica Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, “determina a lei que o próprio testador redija, leia e assine. Assim, a holografia – ser inteiramente escrito – e a autografia – ser escrito pelo testador – são características do testamento particular que se têm como essenciais, restando infirmado de nulidade se ocorrer sua inobservância” (Cahali e Hironaka, Curso avançado..., 2003, v.

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: Cami1508
  • Caso A Jurisdição Constitucional

    Caso A Jurisdição Constitucional

    Centro Universitário Cruzeiro do Sul Brasília, 06 de novembro de 2018 Aluno (a): Ana Laura Alves Medeiros Batista RGM: 17512999 Mestre: Dr. João Carlos Souto Semestre: 4º Semestre Disciplina: Jurisdição Constitucional Turma: D3 – Matutino (Terça) Caso Marbury v. Madison Resumo do caso: Como se sabe, os Estados Unidos da América sempre foi um parâmetro para a aplicabilidade da Ciência jurídica em diversos países, inclusive o Brasil. Com a sociedade em constante mudança, foi observada

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    Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: 1234Laura_Alves
  • CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade , portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Itabuna/BA, CEP: vem, por meio seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, a esse juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum , em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, residente e

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2021 Por: Mayana Muniz
  • Caso Adriana e Marcela

    Caso Adriana e Marcela

    Universidade Estácio de Sá Disciplina: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Aluna: Maria Carolina Pinto de Mesquita - 201408234858 Turma: 3024 – noite Semana 4 Caso concreto Questão 1 Ana Rosa Coutinho, depende que o banco y da 3º ordem a pague 5 mil reais de indenização moral. Ana Rosa atuou na empresa como uma dedicada vendedora e afirma que a empregadora adotava normas impossíveis de serem alcançadas, humilhando-a e expondo-a sua imagem ao ridículo,

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: mcamesquita
  • Caso alezio

    Caso alezio

    De fato encontramos a perda do poder familiar, situado no art. 1635, entendendo eu, pela importância da matéria, ser “numerus clausos” e diante do exposto não parece estar em conformidade a perda do pátrio poder, não sendo juridicamente recomendável tal exoneração sobre aspectos constitucionais sobre direitos e deveres familiares que se pauta na dignidade humana. Maria Berenice Dias, afirma que a “filiação legal” é irrenunciável, intransferível, inalienável e imprescritível, portanto personalíssimo, de forma que o

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: karen_diniz
  • Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio

    Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio

    Semana 1 Caso: Trata-se de ordem que fere o art. 5º da constituição, destarte não se deveria efetivar, uma vez que este princípio está intrinsecamente ligado a forte convicção moral do indivíduo. Referente a pessoa, torna-se princípio basilar do estado democrático de direito. Toda via, deve-se sempre preponderar, quanto ao o risco cirúrgico, de relevância ao estado de saúde do indivíduo a ser submetido a cirurgia, detentor de direitos e garantias, dentre elas, a vida.

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Rômulo Xavier
  • Caso cairus ainda em andamento

    Caso cairus ainda em andamento

    Segundo o texto, o caso trata-se de um acidente o qual um menino de 12 anos, denominado Caius, estava brincando na janela de seu apartamento e tragicamente caiu de uma altura de 2 andares. O garoto, ao cair do edifício, sofreu sérias lesões e foi diagnosticado com um quadro de choque hipovolêmico e hemorragia interna cerebral, a qual, na visão da equipe dos médicos, necessita de uma transfusão de sangue e cirurgia. Os pais do

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    Data: 19/11/2020 Por: jardelsartori
  • Caso Champinha

    Caso Champinha

    Nenhum texto alternativo automático disponível. Caso “Champinha” Roberto Aparecido Alves Cardoso, vulgo “Champinha”, desde a infância já apresentava sinais de psicopatia. No ano de 2003, o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, havia fugido de casa para acampar durante um final de semana juntos na cidade de Embu-Guaçu e como a família dela não aprova seu namoro ela mentiu sobre seu destino. “Champinha” e seu amigo Paulo César da Silva Alves, conhecido como “Pernambuco” estavam

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2018 Por: Raphaella Morena
  • CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

    CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS Afonso Henrique O. Gomes Francisco Luiz Ribeiro Netto Gabriel Belmino A. B. Evangelista Lara Azevedo de Almeida Letícia Magalhães Brito Alves Lívia Guimarães De Moura Marcos Heitor Oliveira De Morais DEZEMBRO/2017 FORTALEZA, CE AFONSO HENRIQUE O. GOMES FRANCISCO LUIZ RIBEIRO NETTO GABRIEL BELMINO A. B. EVANGELISTA LARA AZEVEDO

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    Tamanho do trabalho: 5.828 Palavras / 24 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: Liviaguimaraes21
  • Caso Claude Reyes e Outros vs. Chile

    Caso Claude Reyes e Outros vs. Chile

    1. Caso Claude Reyes e outros vs. Chile Logo de início é imperativo lembrar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi o primeiro tribunal internacional a declara que o direito de acesso à informação pública é um direito humano fundamental.[1] O pioneirismo de tal julgamento abriu caminho para uma alteração no cenário internacional no que diz respeito ao reconhecimento do direito de acesso à informação como essencial na garantia do estado democrático de direito.

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: Júlio Silva
  • Caso clinico

    Caso clinico

    Caso clinico1.- Con los datos anteriormente mencionados plantes al menos dos hipótesis diagnósticas R: LES, Lupos armacologico 2.-Cite al menos tres exámenes complementarios adicionales que solicitaría usted R:Hemograma completo, Anticorpos ante nucleio(AAN) , TESTE DE COOMBS 3.-De los exámenes solicitados,cual es el resultado que usted esperaría encontrar R: Leucopenia, Linfopenia, anemia hemolitica 4.-Ante la sospeche de un LES,para veriicar la hipótesis diagnostica usted solicitaría a laboratorio la realización de : R: a)anticuerpos antifosfolípidos (AAF) b)antilúpicos

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: gislaeny
  • Caso concrento

    Caso concrento

    Caso concreto 2 (PROCESSO CIVIL II) Uma animada conversa entre dois estudantes de graduação em Direito a respeito de uma decisão judicial de 1a instância que julgou liminarmente improcedente o pedido (antes mesmo da citação do demandado) por estar frontalmente contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal chamou atenção de um terceiro estudante, representante de turma do 6o período que achou por bem intervir na conversar. Em

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    Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: hygorstrong2
  • Caso concreto

    Caso concreto

    ? O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: flaviolmuniz
  • Caso concreto

    Caso concreto

    Caso Concreto n° 1 de IED O exemplo dado é do Direito quando se refere a legislação, norma ou conjunto de normas jurídicas , ou seja, pois quer dizer que o ser humano deve seguir essas normas para ser uma pessoa correta dentro da sociedade que está inserido. Há outros sentidos da palavra direito que podemos atribuir em diferentes casos, como, por exemplo: 1) Direito como expressão do justo, quando estabelece limites de ação de

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: scalgaro
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