Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.691 - 21.720
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CASO NARDONI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador abaixo assinado, com fulcro nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, requer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alexandre Alves Nardoni, foi denunciado em 07.05.2008, pelo suposto cometimento dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Caso Nicarágua e Estados Unidos
Corte Internacional de Justiça Caso das Atividades Militares e Paramilitares na e contra Nicarágua (1984-1991) República da Nicarágua contra Estados Unidos da América Presidente – Boa noite a todos os presentes. Boa noite aos Excelentíssimos Juízes desta Corte Internacional de Justiça. Boa noite aos agentes, consultores e advogados representantes da República de Nicarágua e dos Estados Unidos da América. Boa noite à Sra. Escrivã. Os trabalhos da Corte tratarão do pedido, solicitado pela República de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 31/7/2015 -
Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte
Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte * Datas: * A reunião para discutir o seminário do islamismo e o seminário do casamento homoafetivo será dia 10/05 (quinta) às 13h30. Previsão de duração: 2h30. * Artigos relevantes para a discussão: * Fourteenth Amendment da Constituição dos EUA: “SECTION 1: All persons born or naturalized in the United States, and subject to the jurisdiction thereof, are citizens of the United
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018 -
CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO
FACULDADE MINAS GERAIS - FAMIG DIREITO Alessandra Alex Bruno Glauber Rayanne Weber Jardel VA2 – SOCIOLOGIA. CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO. ACUSA-SE A CASA DE ENTRETENIMENTO NOTURNO, BOATE BECO 203, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE E O RESPECTIVO FUNCIONÁRIO BRUNO, CAIXA, DESTA CASA. BELO HORIZONTE 2016 ________________ Alessandra Alex Bruno Glauber Rayanne Weber Jardel CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2017 -
CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ ESTUDO DE CASO 01 – ÁREA CÍVEL DO NPJ 1. Considerando que a partir de março do corrente ano o NCPC entrará em vigor. 2. Considerando a extrema necessidade de adaptação de todos às novas regras processuais. 3. Considerando que no NPJ não raras vezes há atendimento, cujo conteúdo guarda semelhança com o caso abaixo explorado em exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
CASO PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
CASO PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Ana Arquitetos Associados é uma sociedade simples com contrato arquivado no respectivo órgão público, com sede na Comarca de Guarapuava/PR, Rua do Sul, n. 222- PR, CEP- xxxxx-xxx, com capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e sede no mesmo município e por prazo determinado de 10 anos. A sociedade é composta pela sócia Ana, detentora de 10% do capital social, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2022 -
CASO PARA PETICAO INICIAL
Caso: José Maria da Silva, domiciliado em São Paulo/SP, comprou do colecionador Marco Antônio Camargos, domiciliado em Campinas/SP, uma imagem de Santa Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 60.000,00, para revenda, pois é comerciante de obras de arte. O pagamento foi feito a vista e em dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Após, José Maria pegou a imagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
CASO PARA SIMULAÇÃO
CASO PARA SIMULAÇÃO Matheus, casado há 10 anos com Maria, vivia um casamento aparentemente feliz. Não tinham filhos, mas possuíam um patrimônio considerável e estável para os padrões sociais. Matheus é comerciante, muito conhecido na cidade de Itabuna, tendo grande influência na sociedade, construiu assim uma imagem de homem de bem perante todos. Já Maria, oriunda da cidade do interior, casou-se muito nova com Matheus, concluiu a faculdade de administração e ajuda o esposo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Caso Peça Prática Número
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARIBALDI – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Autos n. XXXXXXXXXXXXXXXX JOSÉ ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 6052859663 SSP-RS e do CPF/MF sob nº 01144475117, residente e domiciliado na Rua Distrito Marcorama, s/n, nesta cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul, CEP nº 95725-000, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
Caso práctico Contratos - Direito Civil
ENUNCIADO DO CASO PRÁTICO: “X, revendedor autorizado, vendeu a Y um veículo automotor pelo preço de R$40mil, a ser pago em 4 parcelas iguais, sendo dada a garantia da coisa por 90 dias. Y pagou apenas 1 parcela quando, na posse da coisa, constatou que o veículo apresentava grave problema na injeção eletrônica e adulteração da quilometragem rodada. X pretende receber integralmente as demais parcelas em uma única prestação, em razão de cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Caso Prática Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXX (5 linhas) Processo nº: (5 linhas) MATHEUS, já qualificado no processo crime em epígrafe, vem por seu advogado, que este subscreve (procuração anexa), respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro no artigo 396 e 396 - A, ambos do código de processo penal, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO em razão dos fatos e fundamentos narrados a seguir: DOS FATOS: No mês de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
Caso prático
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ____ VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. João, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua XXXXX, em Florianópolis/SC (cópia do tÍtulo de eleitor em anexo – Doc. 01), vem, respeitosamente, com base no inciso LXXIII do art. 5° da Constituição Federal, mediante seu Advogado (Doc. 02), ajuizar a presente: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Sr. XXXX, Senador da República, domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
Caso pratico
Caso Prático nº6: João Francisco procedeu a uma conduta de ação ao dar o tiro que levou à morte de Bernardo. Apesar de a arma não ser sua, e encontrar-se no seu carro por um mero acaso, João Francisco procedeu à escolha de pegar ou não pegar na arma, e visto que o mesmo não sofria de qualquer patologia física e psiquiátrica, podemos dizer que foi uma ação voluntária e consciente, existindo então liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Caso Prático
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Prática Jurídica II Período: 8º Turma: A Professora: Herbert Assunção de Carvalho Acadêmico(a): ________________________________ Matrícula:_________ Caxias, __/__/__ ATIVIDADE 7 Data de Aplicação: _____/_____/____ Data de Orientação: _____/_____/____ Prazo para protocolo: _____/_____/____ No dia 20 de janeiro de 2017, Pedro e Paulo ingressaram juntos, no domicílio de Chico, com a intenção de subtrair coisas que nela encontrassem. Os dois eram empregados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Caso Prático
Instituto da Separação Este é um assunto que vem trazendo grandes divergências doutrinárias. Pois antes da Emenda Constitucional de 66 exigia que os casais passassem por uma separação, de fato ou judicial, para depois efetivamente desfazer o casamento. Todavia, com esta mudança é possível que o casal se divorcie no dia seguinte após o casamento, assim, não obriga que necessariamente tenha a separação antes do divórcio. Dessa maneira, muitos juízes estão considerando que a separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
CASO PRÁTICO - CLEUNICE
AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG Cleonice Assunção de Medeiros, brasileira, casada, autônoma, inscrita no RG n 19.962-036, e CPF n 122.312.836, residente e domiciliado na Rua Afonso pena, n 286, Bairro Lourdes, Montes Claros/MG, CEP 33210-010, vem por seu advogado (a) infra-assinado, conforme procuração inclusa, com escritório escrito na rua jardim botânico, onde receberá as intimações vem perante Vossa Excelência propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2020 -
Caso Prático - Mandado de Segurança
Caso Prático - Mandado de Segurança Antônio Nunes da Silva, servidor público do Estado do Amapá, tendo ingressado no cargo de analista administrativo da Procuradoria do Estado do Amapá em 03.01.2010, foi exonerado do seu cargo no dia 12.06.2014 por meio de uma portaria do Governador do Estado do Amapá, sob alegação de que o Estado passava por grave situação financeira e precisava cortar gastos. Ressalta-se, que não houve um procedimento administrativo para exonerar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
Caso Prático - Processo civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- ESTADO DA BAHIA JORGE AMADO, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 090.545.123-78, com endereço na rua Silva Valente, na cidade de Salvador, CEP 47802666, Estado da Bahia. AÇÃO DE COBRANÇA, em face de Cravo e Canela Comércio Ltda, pessoa jurídica, sob nº CNPJ 23. 789. 909/0001-00, Rua Treze de maio nº 20, cidade e Comarca de Salvador– Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
Caso pratico - Solicitacao de inquerito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DE PEDREGULHO/SP João Ricão, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado na rua Tabatinguera, n° XXXX, bairro da Liberdade, Pedregulho/SP, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com escritório na Rua Barão de Itapetininga nº 252, bairro República, Pedregulho/SP, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no art. 5º, § 4º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Caso Pratico de Despejo
CASO SIMULADO 2 João Macedo é desenhista (designer) de produtos na cidade do Recife/PE, onde é domiciliado. Ao ser contratado para participar de um grande projeto, João adquiriu um microcomputador portátil (notebook) de última geração, da loja ABC Eletronics Ltda., sediada na cidade de Curitiba/PR, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O produto, fabricado pela empresa Pearl Inc., norte-americana, é importado com exclusividade por algumas lojas no Brasil, como a ABC Eletronics. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
CASO PRÁTICO Direito
CASO PRÁTICO: Augusto é titular de conta corrente conjunta com sua esposa, Bruna, e emitiu um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de uma clínica médica. Posteriormente, a beneficiária verificou que não constava da cártula o local de emissão, porém, mesmo com tal omissão, foi promovida execução em face de Bruna, já que esta havia se utilizado do serviço prestado. 1. Há alguma implicação legal na omissão apontada? Resp. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014 -
CASO PRATICO DIREITO PENAL
Caso prático Direito Penal Luciana Santos 22/08/2016 por volta das 21:40, Luciana caminhava com destino a sua residência pela av. Amazonas, altura do numero 100. Luciana encontrava-se desempregada e sem condições de arcar com suas necessidades básicas. Visualizou Joana que descia do ônibus portando uma bolsa de marca, onde, Luciana tomada por um sentimento de inveja, subtraiu para si a referida bolsa. Como Joana segurou a bolsa com força, após ato continuo, Luciana puxou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Caso pratico execução
UNIPLAN DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professora: Viviane Bernardes Alunos: Juesley Sebastião Roselaine Caso Prático: Advogado Empresa Baden & Baden: __________________ - Pedido de execução da duplicata, uma vez que a mesma consta no rol de títulos executivos extrajudiciais com base no Art. 784, inciso I do CPC; - Pedido de Tutela de urgência com base no Art. 300, § 2º do CPC; - Pedido de Penhora online em dinheiro, para que se preserve o princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
CASO PRÁTICO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ... VARA DO TRABALHO DE ... . Ref. Processo n.º ... Recorrente: ... Recorrido: ... ..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, inconformada, com a r. sentença prolatada, vem com fundamento no art. 895 da CLT, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, cujo recebimento e encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2019 -
CASO PRÁTICO PARA A SEGUNDA AVALIAÇÃO DE PRÁTICA SIMULADA CÍVEL
CASO PRÁTICO PARA A SEGUNDA AVALIAÇÃO DE PRÁTICA SIMULADA CÍVEL 1 Orientações: 1 – Leia o caso atentamente e se prepare para fazer a medida cabível no dia da prova. 2 – Pesquise lei, jurisprudência e doutrina e já traga no ponto de fazer a peça . Veja ainda se houve decadência ou prescrição. 3 – As folhas para produzir a peça serão entregues em sala. Aluno que trouxer a peça já pronta não irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2017 -
CASO PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL
CASO PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL BIANO DA SILVA deseja ingressar com uma ação trabalhista. Elabore a petição inicial trabalhista com base nos fatos abaixo relatados em entrevista no seu escritório profissional: Foi admitido em 1° de setembro de 2008 pela empresa WWW LTDA e despedido, por justa causa, em 29 de julho de 2016, quando percebia remuneração mensal de R$ 1289,00, e sempre laborou em Curitiba. Ele apresentou seu contrato de trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2017 -
Caso Prático Prática Jurídica
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: ATIVIDADE – PRÁTICA PENAL Em data de 14 de fevereiro de 2018, ANTÔNIO foi preso em flagrante, nesta cidade de Mossoró, por agentes da Polícia Militar acusado de ter matado a pessoa de FRANCISCO. Segundo relatos, acusado e vítima encontravam-se juntos bebendo em um bar no bairro Santo Antônio e por volta das 22:00 horas teriam discutido e em seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
Caso Prático – Prática Penal II
Larissa Aparecida Carvalho de Pádua 9 A Caso Prático – Prática Penal II No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2020 -
Caso relação direito e política
Casos Dos Denunciantes Invejosos O texto ele retrata a justiça de transição, ou seja, fala sobre um país fictício que é claramente expirado em um regime nazista da Alemanha, as dimensões do país os eventos que ocorreram no mesmo. O grupo politico chamado Camisas Púrpuras que faz um retrato a uma indicação a SS Alemã que era chamado os camisas marrom discute a justiça relacionada com o direito e a questão moral, durante o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015