Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.601 - 21.630
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Caso Concreto 7 lei corporativa
CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as instituições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso concreto 7 penal II
CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencial, hoje sumulada através do verbete 493 do STJ, que dispõe ser inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto. Assim, a posição jurisprudencial dominante vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no art. 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. Questão 2 C Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Caso concreto 8 de psicologia
1. a) Não, acontece também nas ruas e nas escolas, reações causadas pelo bully ou estresse no transito por exemplo. b) sim, já que está mais exposto a situações de estresse ou frustração c) antigamente poderia até ser, mas atualmente a população está sujeito a isso, seja o homossexual nas ruas por radicais, seja discussão no trânsito d) não, companheiros que vivem juntos também tem essa predisposição, seja pelas responsabilidades e despesas que possuem, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Caso concreto 8 pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE TERCEIRO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N°... JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Central, Nº 123, Bairro Funcionários, na Cidade de Mucurici no Espírito Santo, CEP..., através de seu advogado, com instrumento procuratório anexo, com fulcro no artigo 674 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
CASO CONCRETO 8 PRATICA SIMULADO 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número bairro, Volta Redonda, Rio de Janeiro, CEP, email, vem por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pelo rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
AO JUIZO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Autos: Número do Processo JOÃO PINHO, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, HIGOR DA LUZ SCHROEDER, OAB N. e GUILHERME BORTOLUZZI, OAB N. (procuração anexa), com endereço profissional na ENDEREÇO, E-mail, dar prosseguimento nos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito comum, movida pela por SUZANE MARQUES, vem oferecer/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2019 -
CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 03 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico ..., domicílio sito a Rua ... nº ..., bairro ..., Salvador, BA, CEP: ...., conforme art. 319, inc. II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
Caso Concreto ADM 1 Aula 8 a 16
SEMANA 8: A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar Caso concreto Resposta: A Administração não pode anular um contrato causando prejuízo à contratada. Para anular o contrato, deve haver total ressarcimento dos gastos já feitos. A empresa também não é obrigada à restituir valores pagos. Art. 59 da Lei 8.666/93. SEMANA 9: O presidente de uma sociedade de economia mista estadual prestadora Caso concreto: Resposta: De acordo com os art. 25,II c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio
Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2017 -
Caso Concreto Ao Juizado Especial Cível Da Comarca De Nova
PRÁTICA CÍVEL DRA. MAGNA NOGUEIRA NOME: MATRÍCULA: CASO CONCRETO 6 AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ PROCESSO Nº 123456 PAULA OLIVEIRA, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, no qual MARCOS, também já qualificado por seu advogado, move ação de cobrança contra a RÈ que, respeitosamente vem à Vossa Excelência, para apresentar sua defesa e contestar os fatos alegados pelo AUTOR neste processo. CONTESTAÇÃO I - DAS PRELIMIARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2023 -
Caso Concreto Audiência de Custodia
Audiência de Custodia 02 Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800 - Autuados: CLOVIS PEREIRA TORRICO e RIVALDO JOSE DA SILVA - Presentes: JUIZ de Direito: Jose de Andrade Neto / MPE: Bolívar Luís da Costa Vieira / Defensor: Vitor Plenamente Ramos - No caso o Juiz entrevistou ambos que foram atuados por porte ilegal de arma (artigo 14 da lei 10.826), devido a situação ocorrida, somente Rivaldo foi preso devido seu histórico recorrente de atuações e o mesmo confirmou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2020 -
Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil
Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Caso Concreto aula 1 Prática II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto aula 5 Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT VAlESON PORRADA, brasileiro, solteiro, bancária, com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliado na Rua do Cemitério, nº 13, apto. 804, Cuiabá, Mato Grosso MT, CEP: 22.222-040, por meio de sua advogada com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2017 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Caso concreto aula 8 - paulo, residente em volta redonda, rio de janeiro, adquiriu a título oneroso de carlos alberto e sonia, casados um imóvel localizado em cabo frio, rio de janeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAULO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxx, expedida pela xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, endereço eletrônico, domiciliado e residente em Volta Redonda, Rio de Janeiro, por seu Advogado, com endereço profissional, vem a este Juízo propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA em face CARLOS ALBERTO, brasileiro, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Caso Concreto Aula Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Pedro, nacionalidade XX, engenheiro, estado civil XX, registro geral nº XX, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº XX, residente e domiciliado a Rua XX, nº XX, bairro XX, Niterói/RJ. Representado por seu advogado XX com endereço comercial a Rua XX, nº XX, bairro XX, Cidade XX/Estado XX, vem perante vossa excelência oferecer QUEIXA-CRIMA com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
Caso Concreto Brad Noronha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ___________. Processo nº _________________ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
CASO CONCRETO BRUNO SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DE RESENDE RIO DE JANEIRO/RJ BRUNO SILVA, brasileiro, casado, possuidor da CTPS nº 0010, com cédula de identidade nº 001, inscrito no CPF/MF sob o nº 0012, residente e domiciliado à Rua Oliveira, nº 150, Cuiabá, CEP: 20000-000, por meio de seu advogado, legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional situado a ( ), onde deverá receber as intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2016 -
CASO CONCRETO CARLOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/ SP CARLOS... (endereço completo), brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua ...(endereço completo), no município de São Paulo - SP, por intermédio de sua Advogada, procuração em anexo, regularmente inscrita na OAB/RS sob o nº XX.XXX, com escritório profissional localizado à Rua... (endereço completo), Porto Alegre -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
CASO CONCRETO CIÊNCIA POLÍTICA
CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/06/20/201cdesinteresse-por-politicaameaca-a-democracia201d, o filósofo francês Francis Wolff, um ardoroso defensor da democracia, afirmou que um de seus alvos no estudo da política é exatamente o apolitismo. Em sua opinião, o desinteresse dos cidadãos pela política ameaça a democracia, ao fomentar entre outros males a ação do que chama de políticos profissionais. Livre de cobranças, esse grupo teria o hábito de aprovar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Caso Concreto Civil 01
Caso Concreto Civil 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto Civil 2: Obrigação Natural
Caso Concreto 02 Civil 2 01. Sim, para marina fazer jus á restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Artigo 876 do código civil. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. 02. Obrigação Natural. Sendo natural, a obrigação permite que o devedor não a cumpra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
CASO CONCRETO CIVIL 3 AULA 1
CASO AULA III CASO I 1. Trata-se da promessa de fato de terceiro e ainda da obrigação de resultado(obrigação de fazer) , que consiste em produzir ou fazer com que se produza determinado resultado. 1. Não se trata de obrigação de meio, e sim de obrigação de resultado. Embora Lúcia tenha empreendido todos os esforços para que a tia cumprisse a promessa, diante do exposto no artigo 439 caput CC, da promessa de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
CASO CONCRETO CIVIL V
CASO CONCRETO 04 1) 1 - Não, Carlos não poderia casar com a mãe de sua falecida esposa. Vale ressaltar o parentesco por afinidade na linha reta, segundo o Art. 1595, CC, não se extingue com o falecimento do cônjuge ou mesmo com a dissolução do casamento, de forma que Carlos, na situação fática, não poderia se casar com a sua sogra em momento algum. Ainda, o rol taxativo do Art. 1521 do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
CASO CONCRETO CIVIL VI
Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem competência exigida em lei, conforme o art. 1554 CC. b) Sim, uma vez que fora declarada a aceitação dos nubentes de forma pública, perante as testemunhas e da autoridade competente, conforme o art. 1514 do CC. Objetiva: Alternativa (A) Processo Penal II Caso concreto Semana 01 1) No caso narrado pode afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Caso concreto constitucional I
Caso concreto 1: A constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios de modelo liberal clássico de forma conjugada com os outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao logo de todo o texto constitucional, especialmente no art 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio de ordem economica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do contrato. Considerando tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso Concreto Constitucional III
Folha de Respostas dos Casos Concretos do Curso de Direito: Disciplina: Dir. Constitucional lII AULA: 01 CASO: 01 Resposta: a) Não. No caso concreto em tela, não trata-se de uma Constituição Democrática e sim uma Constituição que exprime as “vontades” do Estado controlador, dominador, absoluto e limitativo. O modelo de Constituição compromissória, democrática é voltada para a limitação do poder do Estado e para a garantia dos direitos civis e políticos. A negação do absolutismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015