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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.601 - 21.630

  • Caso concreto redação instrumental

    Caso concreto redação instrumental

    O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Pedro, o relacionamento ficou conturbado, o que ocasionou a separação do casal. O Réu afirma e comprova, através de recibos bancários e testemunhos, que em acordo firmado extrajudicialmente com a ex-companheira, pagava um auxílio financeiro e continuava a ter contato afetivo com o filho Pedro. No dia 10 de setembro de de

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: Franklaw
  • Caso Concreto Resposta

    Caso Concreto Resposta

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Distribuição por dependência Proc. nº: Ação de execução Lucas, brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF nº, RG nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na cidade de Santa Izabel-Pará. Vem respeitosamente perante Vossa excelência através de seu advogado (procuração em anexo, com endereço profissional indicados na procuração) com fulcro no Art. 914 e seguintes do NCPC, opor EMBARGOS

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: mq123
  • CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA

    CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA Descrição CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: 75614642404
  • Caso concreto segundo e o pensamento de kant

    Caso concreto segundo e o pensamento de kant

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (FIC) CAMPUS MOREIRA CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Fabrício RÊgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Fortaleza / CE 2015 Fabrício Rêgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Trabalho apresentado para a disciplina Filosofia Geral e Jurídica, no curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá (FIC), Campus Moreira Campus Fortaleza - CE Prof. Luiz Alves de Oliveira Filho Fortaleza CE 2015

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    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/7/2015 Por: webfabricio
  • CASO CONCRETO SEMANA

    CASO CONCRETO SEMANA

    CASO CONCRETO SEMANA 01 1 - O recurso de agravo aparentemente é o recurso correto. Segundo a doutrina o local do estabelecimento é no DF, pois segundo entendimento pacífico da doutrina o principal estabelecimento do devedor é onde ele tem maior volume de negócios. Portanto, o agravo merece ter procedência. 2 - item D CASO CONCRETO SEMANA 02 1 – a) Quase idêntico ao Artigo 6º da lei 11.101, porém não está correto pois a

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2019 Por: Kenya.crv
  • Caso concreto semana 01

    Caso concreto semana 01

    CASO CONCRETO 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1º. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. O Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Vaninha Oliveira
  • Caso Concreto Semana 02

    Caso Concreto Semana 02

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE COMARCA DE NITEROI/RJ Pedro, engenheiro, maior, brasileiro, (qualificação completa), vem à presença de VOSSA EXCELENÊCIA, na figura de seu procurador que esta subscreve, (procuração nos moldes do art. 44, CPP, anexo) com fulcro no artigo100 e 145 ambos do CP, vem respeitosamente oferecer, QUEIXA CRIME Em face de Helena Amanda, brasileira, solteira, maior, (qualificação completa), em razão da dessa ter realizado a condutas

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: dioreito
  • CASO CONCRETO SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO – SEMANA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS –SP. Processo nº 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, CPF nº..., portadora da cédula de identidade nº..., domiciliada na Rua Tulipa, 311, Campinas, SP, CEP nº. ... Vem por seu advogado, com endereço profissional sito..., no qual receberá as notificações e/ou intimações em nome da ré, conforme artigo 77, V, Código Processual Civil, vem apresentar. CONTESTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Valesca Bomfim
  • CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I

    Universidade Estácio de Sá Nome: Sayure Moura Matrícula: 201401343635 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2016 Por: Sayure Moura
  • CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do

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    Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2020 Por: Aldo Jam
  • Caso Concreto Sociologia Jurídica

    Caso Concreto Sociologia Jurídica

    Regras das transações de Vendas 1. Os serviços da Delta Brasil Imobiliária serão remunerados com comissão de 5% do preço da venda do imóvel e o pagamento será feito pelo vendedor proprietário. 1. Na eventualidade de negociação para reduzir a comissão da empresa, essa deverá ser tratada pela Gerente Comercial da Imobiliária. 1. Toda venda realizada por um corretor será remunerada com o percentual de 25% do valor da comissão da empresa. 1. Nos casos

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: simone31
  • Caso Concreto Top

    Caso Concreto Top

    Resumo de História do Direito Gabriela Rodrigues Diniz Matrícula: 20191345858 Capítulo 5: 104 à 127. Capítulo 6: 132 à 154. Capítulo 5 República do Café com Leite ou República Oligárquica foi o período entre as três primeiras décadas do século 20 no Brasil em que o controle político do país ficou nas mãos dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais e São Paulo eram os maiores colégios eleitorais da época e também

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    Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Gabriela Diniz
  • Caso Concreto Trabalhista

    Caso Concreto Trabalhista

    AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO NATAL/ RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, data de nascimento, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, portador da CTPS n°, inscrito no PIS sob n°, nome da mãe, residente e domiciliado endereço completo, Natal/ RN, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT c/com art.319 do CPC, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: Natalia De Deus
  • Caso Concreto Trabalho

    Caso Concreto Trabalho

    Web 3 de Direito do Trabalho ll CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama LTDA, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: Cleusamsoares
  • Caso Concreto Trabalho

    Caso Concreto Trabalho

    1. Ana é casada com Paulo, ela tem um filho chamado Roberto, que é fruto do relacionamento amoroso que teve no passado com Caio. Pergunta: Existe parentesco entre Paulo e Roberto? Em caso afirmativo, qual o parentesco, a linha e o grau? Máximo 3 linhas (1 Ponto) Sim, são parentes por afinidade, linha reta em 1º grau. Sim, possuem parentesco por afinidade, na linha reta de 1º grau. 2. Rafael é casado com Mônica desde

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2022 Por: analista289
  • CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4

    CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4

    CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Luana Rodrigues
  • Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: moniaimperatriz
  • Caso Concreto. Função social do Direito

    Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: thalesb
  • Caso Concreto. Proteção de direitos autorais

    Caso Concreto Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: eumarcelina
  • Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster

    CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11a Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: melsantana
  • Caso concreto: características da norma jurídica

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: brandaofjb92
  • Caso concreto: características da norma jurídica

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: safira1540
  • Caso concreto: Direito do Trabalho II

    CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: KARENEL
  • Caso Concreto: Direito Penal

    Caso Concreto: Direito Penal

    No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: Joziel Barbosa Fernandes
  • Caso concreto: ESTÁCIO PRATICA

    Caso concreto: ESTÁCIO PRATICA

    Nome : ____________________________________ Data : ___/___/_______ PROF. _______________ 1) Karine fez um crediário e deu de entrada R$120,00 o restante ela pagará em 6 prestações de R$113,90. Qual o total da sua compra ? A) R$ 803,40 B) R$ 683,40 C) R$ 233,90 D) R$ 833,40 2) Se 6 cadernos custaram R$42,24,quanto carla pagará por 4 cadernos ? A) R$208,16 B) R$ 27,16 C) R$28,61 D) R$28,16 3) Comprei um relógio por R$ 125,00 .

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2019 Por: brennofma
  • Caso Concreto: Penal

    Semana 09 Caso Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita,

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: gugamorandi
  • Caso Concreto: Positivismo: Exegese X Pandectismo

    Caso Concreto: Positivismo: Exegese X Pandectismo

    Positivismo: Exegese X Pandectismo O positivismo jurídico surge na Idade Moderna, a partir de uma preocupação em investir na sistematização e na racionalização do direito. Podemos dizer que o positivismo jurídico é o direito positivo contraposto ao direito natural. Na visão positivista, a Ciência do Direito tem por missão estudar a correlação entre as normas que compõem a ordem jurídica vigente. O positivismo jurídico não é somente uma corrente de pensamento jurídico, mas também uma

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: dayanematos18
  • Caso concretos penal I

    Caso concretos penal I

    Plano 1 1. O aluno deverá falar sobre a existência de ilícitos em outras esferas do direito que também possuem caráter sancionador. Deve também procurar no Código de Trânsito, em qual parte se encontra o ilícito do art. 167, para verificar se é crime ou outro tipo de ilícito. Deve ainda expor sobre o princípio da ultima ratio (ou intervenção mínima). 1. C 2. A Plano 2 1. O aluno deverá indicar os princípios que

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Cristina12345
  • Caso conreto - Direito Civil IV

    Caso conreto - Direito Civil IV

    Exercícios de fixação Posse: Utilize as classificações da posse estudadas em sala de aula para classificar as posses descritas a seguir: 01) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele se mudou para o imóvel. Posse Direta 02) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele decidiu alugar o imóvel, tendo o bem sido locado pelo casal Marta e Carlos. Posse indireta 03) Um grupo

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: michele2226
  • Caso Contestação

    Caso Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA, MG PROCESSO Nº 0000.000.00.000 ISABEL PIMENTA, já qualificada nos autos, por seu advogado, com endereço profissional (Endereço completo), onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo RITO COMUM, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: I

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Thatiana Araujo
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