Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.631 - 21.660
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Caso Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresaria, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, domicílio, residente em Campinas/SP, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), na ação de anulação de negócio jurídico, pelo procedimento comum, movida por SUZANA MARQUES, já qualificada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
Caso criminal PRIVATE
TJRJ - Rec. no Sent. Estr. 55 - Rel.: Des. Nildson Araújo da Cruz ________________________________________ AÇÃO PENAL PRIVADA. REJEIÇÃO DE QUEIXA SUBSTITUTIVA. FALTA DE LEGITIMIDADE. RECURSO NO SENTIDO ESTRITO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. CPP, ART. 29. Referência(s): Ação penal privada Queixa substitutiva CPP, art. 29 «A inércia do Ministério Público geradora da legitimidade do ofendido para oferecer queixa substitutiva é a daquele seu presentante que tenha atribuição para oficiar em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso da aula 02 resolvido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade número, inscrito no CPF/MF sob número, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional, para fins do art. 106, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, vem propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Caso de ciencia política
CASO 1: No caso de marcela já gerava o quarto filho, não queria que passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo) A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinha e perderam tudo. Crime de Homicídio. Ela é mãe da criança, matou o recém-nascido jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano. Agiu sobre forte emoção , caracterizada como depressão pós- parto , com vontade de matar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Caso de Civil
Direito Civil IV Nome: Raimundo Magno Rocha Lima. Professor: Karol Wojtyla. Turma: 3003. Sala: F-108. Turno: Noite. Código: CCJ 0015. DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 2. Descrição Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
Caso de Corrupção Passiva
CASO Francisco, funcionário público, agente penitenciário de segurança, lotado em penitenciária de determinado estado da Federação e usual substituto do diretor de segurança e disciplina da referida unidade prisional, valendo-se dessa função, concedeu aos detentos regalias contrárias à disciplina do presídio, bem como permitiu a entrada de substâncias entorpecentes a eles destinadas. Para tanto, acertou o recebimento da quantia de R$ 20 mil, que efetivamente foi paga por interlocutores dos sentenciados. Ainda como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
Caso de crime contra a vida
Questão n.2) Maria Rosa e Lesley, colegas de faculdade no curso de química, apaixonados e desesperados com o fato de se separarem em decorrência da transferência do pai de Maria Rosa para o exterior por motivos profissionais e sem previsão de retorno, decidem “eternizar seu amor” e, para tanto, decidem suicidar-se. Dizem a todos os amigos e familiares que farão uma viagem de despedida durante um final de semana no sítio dos pais de Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso de descriminação
CASO DE DESCRIMINAÇÃO Aluna na faixa de 6 à 7 anos, obesa e morena falou para professora que os colegas estavam chamando ela de gorda e escura . Procedimentos da equipe pedagógica chamaram os alunos que causaram o constrangimento à aluna e foi explicado que todos são iguais em seus direitos e deveres independentes de sua situação financeira, social, física ou casado, solteira, gay entre outros. A equipe solicitou a presença dos pais na escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Caso de direito Civil
CASO CONCRETO DE DIREITO CIVIL Apelação Cível n. 0042789-65.2007.8.19.0001 (2008.001.54961) - DES. ELISABETE FILIZZOLA - Julgamento: 08/10/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. INDENIZAÇÃO POR MORTE DE FETO. NASCITURO. NATIMORTO. PERSONALIDADE CIVIL. DIREITOS PATRIMONIAIS. Pretende a autora obter a indenização securitária (DPVAT), em razão do óbito de seu filho, ocorrido ainda no ventre, em razão de acidente automobilístico ocorrido no dia 26 de agosto de 2006. No tocante aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2015 -
Caso de direito comercial
Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, qualificando-o como permanentemente incapaz de gerir os próprios negócios. Por essa razão, o pai do empresário ajuizou pedido de interdição, com o pleito de ser nomeado seu curador e gerir seus negócios da vida civil. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. a) O pai de Afrânio, se curador nomeado judicialmente, poderá exercer atividade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
CASO DE DIREITO DO TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO – DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: SARAH CAROLINE CARNEIRO PROFESSORA: RAQUEL CRISTINA SILVA DAS NEVES TDE 1 Primeiramente, deve-se ressaltar que a jornada de trabalho do bancário, está disposta no artigo 224 da Consolidação de Leis Trabalhistas, onde versa que: Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
Caso de Harvard sobre Nike e Reebok
O texto em comento relata a evolução industrial e o processo de globalização mundial e o aumento das desigualdades sociais. Na década de 80, a Nike e Reebok, organizaram seu processo produtivo de calcados aumentaram a demanda e violaram o principio da dignidade da pessoa humana, concentrando sua fabricação a redes contratadas em países onde a mão de obra era mais barata. Contudo, na década de 90, os salários aumentaram, principalmente, na Coreia do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2015 -
Caso de José da Silva
José da Silva foi preso em flagrante pela suposta prática de crime de roubo, com emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Regularmente processado foi condenado em primeira instância ao cumprimento de uma pena de reclusão de cinco anos e quatro meses, em regime semiaberto. Ocorre que, pouco antes de ser condenado, o réu foi agraciado com o direito de responder ao processo em liberdade, em razão da concessão de ordem de Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Caso de penal kevin
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7° VARA CRIMINAL DE GOIANIA Processo: KEVIN ALVES DA COSTA CRUZ, já qualificados nos autos do processo, vem através de seus advogados. Respeitosamente a sua presença oferecer os: MEMORIAIS. DOS FATOS Segundo consta nos autos do processo, no dia 15 de janeiro em torno das 21 no endereço que fica situado na Rua Santarém, Quadra 243, lote 7, Parque Amazônia, nesta capital o denunciado Kevin Alves Da Costa Cruz agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso de Processo Penal I
Centro Universitário IESB Marianna Ávila Rodrigues Princípios do Processo Penal e Relações étnicos-raciais Direito Processual Penal I Brasília 2016 Problema em questão JOSÉ é processado por ter escrito o livro Princípios do Sião, onde afirma que o povo Judeu sempre se manteve ligado ao poder, enriquecendo nessa relação e pela tradição de explorar economicamente menos favorecidos, inclusive com a cobrança de taxas abusivas. Em sua defesa, José afirma ter relatado acontecimentos históricos e que seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016 -
Caso de Psicologia - Violência Psicológica
Caso 4 Alunos: Amanda Dantas Bárbarah Litza Lígia Marinho Stefany Paulo Ana Rúbia Hugo Tavares Introdução O trabalho a seguir refere-se aos relatos de violência psicológica dentro de um Distrito Sanitário, ocorrido entre uma coordenadora que possuía sentimento de orgulho ferido, nutrindo algum desagrado em relação a funcionária por acontecimentos ocorridos fora do ambiente de trabalho, antes da contratação da mesma. Agredida por diversas formas morais, fora transferida para todas as unidades de saúde pertencentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
CASO DE TRABALHO
DIREITO REAL: uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. CARACTERISTICAS: taxtividade: releva que não há direitos reais quando a lei não os declara/ oponibilidade (erga omnes): os direitos reais permitem que seu titular não seja molestado por ninguém/sequela: direito de perseguir a coisa e de reivindicá-la em poder de quem quer que esteja/Aderência: do direito real à coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Caso de violação do código do Trabalho
CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Caso de violação do contrato de empréstimo
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO, DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ PROCESSO N.º... O Município de Mauá, Pessoa Jurídica de Direito Público, localizada na..., inscrita no CNPJ N.º..., por intermédio de seu advogado (com procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Francisco, nacionalidade, estado civil, profissão, nº e série da CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social), nº do CPF/MF, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2019 -
CASO DIREITO PROC. CIVIL 1
SEMANA 3 A) A QUESTÃO É CONTROVERSA , TENDO EM VISTA QUE HÁ DE SE OBSERVAR AS POSSIBILIDADES QUE SE DARÁ . POR QUE SE O DOUTOR RAFAEL SÓ ALEGAR A ILEGITIMIDADE DE JUAN, SEM TRAZER O VERDADEIRO LEGITIMADO, NÃO HÁ OQUE SE FAZER , O JUIZ VAI EXTINGUIR SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREVISTO NO ARTIGO 485,§VI,NCPC. AGORA, SE O RÉU ALEGAR ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO E INDICAR O LEGITIMADO, TEM QUE SE OBSERVAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Caso direito processual penal
CASO IMMANUEL KANT Crime: Lesão corporal qualificada – Art. 129 §9º do CP pena de detenção de 3 meses a 3 anos Ação Penal: Pública condicionada – Artigo 88 da Lei 9.099/95 Rito procedimental: Comum sumário - art. 394 §1º inciso II do CPP Processual: Momento 02 Cliente: Immanuel Kant Situação Prisional: Liberdade Peça processual: Alegações finais por memoriais Endereçamento: Juiz de primeira instância Teses de Defesa: Proposta 1: Classificação – Tese Preliminar – Causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2022 -
CASO DIRETO CIVIL COISAS
Resultado de imagem para ucs logo UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL COISAS TURMA 58/69 NOME WILLIAM PEREIRA DA SILVA DATA 17/11/2016 CASO. 1 – DIREITO DE VIZINHANÇA. APELAÇÃO nº 0009502-80.2011.8.26.0291 APELANTE: JORGE RESENDE DE ARAUJO APELADA: IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES COMARCA: JABOTICABAL Dano provocado em virtude da obra erigida no imóvel vizinho ao da autora. Perícia inconclusiva quanto ao nexo de causalidade. Ausência de prova do fato constitutivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2017 -
Caso dos exploradores da caverna
Teoria e prática da narrativa jurídica – Prof.: Mara Haum Aluna: Tatiane Ribeiro de Moraes Matrícula: 201502628406 Trabalho sobre o livro “ O caso dos exploradores de cavernas”, Lon L. Fuller 1. Relatório Trata-se de caso referente à morte de Roger Whetmore em 4299 por quatro homens da Sociedade Espeleologica, da qual também fazia parte, após ficar preso em uma caverna de rocha calcárea localizada em Newgarth devido a um desmoronamento de terra na única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Caso dos exploradores de caverna
O caso dos exploradores de caverna RESPONDA ÀS QUESTÕES A SEGUIR PROPOSTAS: * Fale sobre a visão do juiz Tatting sobre o estado natural, assim como o contrato celebrado. R: Na visão do juiz Tatting, o estado natural não existe pois os exploradores , tinham consciência dos seus atoas, sabiam que estavam cometendo um ato criminoso, e se as atitudes deles foram realmente um " estado natural", não haveria sentido de estarem sendo julgados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
Caso dos exploradores de Caverna
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA GERAL COM LÓGICA MENOR NOME: MILIANA FIALHO DE MELO 1° PERÍODO MATUTINO O filme um amor para recordar, baseado no livro de Nicholas Sparks, conta a história de Landon Carter um adolescente rebelde de família tradicional da pequena cidade de Beaufort na Carolina do Norte, e a filha do pastor da cidade Jamie Sullivan, uma garota estudante do ensino médio conservadora e religiosa que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _____ DA COMARCA DE ______ No ano 4300 na comarca de Newgarth chegou ao conhecimento desta corte o homicídio culposo qualificado por motivo fútil com emprego de tortura motivado por traição conforme art12 par.2° incisos II, III, IV e V do Código Penal. Em que os réus, três membros da Sociedade Espeleológica, foram os autores do crime em que na ocasião os réus não apenas tiraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.541 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2016 -
Caso dos Exploradores de Caverna
A tese a ser defendida por esta promotoria será apresentada com base nos votos já declarados pelos Ministros e sobre o quais repousa a pretensão acusatória para efeito de condenação dos acusados. O nobre Ministro Foster, J. sustenta seu voto sobre a premissa de que estes homens se encontravam sob a tutela do Direito Natural, deixando de ser aplicado o ditames do Direito Positivo o qual perde todo seu significado coercitivo. Por outro lado sustenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
Caso dos Exploradores de Caverna
Argumentos de defesa – Júri Simulado – Dr. João Edilthon OAB n° 69098 Dando início à analise dos fatos, deve-se entender que os réus agiram sob violenta emoção ao consumar o ato. Previsto no artigo 65 do CP. Poderíamos alegar que estavam em estado de necessidade extrema, também previsto no código penal no artigo 24. Porém, temos uma diversidade de pensamentos os quais devemos analisar para que seja feita justiça e não vingança. Não será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
Caso dos Exploradores de Caverna
CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS EXCLAMAÇÃO INICIAL: Advogado de Defesa – Inicialmente boa noite ao Sr. Excelentíssmo, boa noite promotor, aos nobres jurados e a todos presentes aqui nesta corte. Quero agradecer pela oportunidade de apresentar-lhe nossas considerações e esclarecimentos sobre o fato em questão. Antes de começar a expor os motivos pelos quais tenho total convicção que os réus devem ser absolvidos, eu gostaria de lembrar aos senhores jurados, e todos aqui presentes, que de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 5/9/2018