Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.681 - 22.710
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COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
CINTE-SE COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação destes elementos. Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela internet, através do sistema e Marcas; b) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Como Fazer Petiçoes
SOLICITAÇÃO E PETIÇÃO DE JUNTADA DE MATRICULA Anotar no SAP a cota do advogado e imprimir “ ficha do processo” e passar para o Arnaldo. Após anotar o número do processo judicial na planilha de saída e devolver processo. Quando matricula chegar fazer a petição: 1° Localizar PA nas pastas para conferência dos dados e para depois fazer juntada da petição protocolada. 2° Tirar 2 cópias da matricula. Juntar na petição original a matricula original
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
Como fazer um curriculo
CURRICULUM Jackson Mauricio da Silva ____________________________________________________________ Rua: Desiderio de Oliveira, 26 casa 02 nª05 Bairro: São Lourenço – Niterói /RJ. CEP: 24030310 Residência: 21 / 27198533 Email: Jackson.mauricio05@gmail.com ______________________________________________________________________ Graduado em Licenciatura em História em 2013.2 , Universidade Jorge Amado (Salvador/Ba). ______________________________________________________________________ Experiências Profissionais 2005 - 2006.2 – Previdência Social (INSS) Função: Estagiário Setor de Pericia médica 2007 - 2009 – MAP Empresa de Segurança e serviços Ltda.. Função: Segurança Patrimonial. 02/2011 - 08/2011 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Como fazer um pre projeto de monografia
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BACHARELADO NOME DO ACADÊMICO (APAGUE E DIGITE VOSSO NOME) TÍTULO DA MONOGRAFIA: (APAGUE E DIGITE VOSSO TÍTULO) SUBTÍTULO (SE HOUVER) VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, 2012 NOME DO ACADÊMICO (APAGUE E DIGITE VOSSO NOME) TÍTULO DA MONOGRAFIA: (APAGUE E DIGITE VOSSO TÍTULO) SUBTÍTULO (SE HOUVER) Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Como fazer um referencial Teórico
Sobre o referencial teórico Considerações iniciais * Lembramos que geralmente a monografia apresenta um primeiro capítulo discorrendo sobre aspectos históricos, sociológicos, conceitos fundamentais, ligados ao direito penal, a outro ramo do direito (se for o caso) ou até relativo a outro ramo do conhecimento (medicina, psicologia, engenharia etc). Dessa forma, você precisará selecionar o material em que irá pesquisar os diversos temas. Sobre os temas ligados ao Direito Penal, recomendamos que você consulte os livros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
Como fazer um Resumo Expandido
Como fazer um Resumo Expandido É um modelo descritivo. Primeiros passos para organizar as idéias, escrevendo... (Podem ler um livro muito legal a respeito disto: "Escrever é preciso...", de Mário Osório Marques. Consta de nossa bibliografia) Mãos à obra... RESUMO EXPANDIDO (espaço simples, fonte 12, Times New Roman) Título (mesmo que provisório. Depois podem mudar. Nem pensar em dar como título.: Trabalho de Didática, heim!? O título precisa fazer referência ao conteúdo e ser atrativo.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Como fazer uma reclamação sobre a excitação do negócio
Endereçamento mesmo da inicial 5 linhas Processo nº... 5 linhas Qualificação fulano de tal já qualificado nos autos em epígrafe no processo que lhe move ticia das coisa igualmente qualificado vem perante vossa excelência por meio de seu advogado signatário com endereço profissional... Na, com fulcro no art. 300 do cpc apresentar Centralizado CONTESTAÇÃO à peca inicial consubstanciado nos argumentos abaixo Outra pagina I dos benefícios da justiça gratuita II resumo da inicial Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Como Fazer Uma Reclamação Trabalhista
Inicial trabalhista AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ... (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrito no CPF/MF sob n° …, endereço eletrônico, residente e domiciliado na ... qualificar conforme (artigo 319 do CPC), por intermédio de seu advogado in fine, com escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2019 -
Como fazer uma Resenha
Seguem modelos de fichamento - e um modelo editável, além de outro só de citações. Além disso, vale refletir novamente sobre a importância do resumo. Sugiro, ainda, a leitura do capítulo 1 Academia como espaço de busca e construção do conhecimento científico e o capítulo 2 Citações, do livro disponível na Bilbioteca Virtual: DOS SANTOS, Selma Cristina; CARVALHO, Marcia Alves Faleiro de. Normas e técnicas para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Rio de Janeiro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
Como Fazer Uma Resenha
A resenha, é um texto que, além de resumir o objeto, faz uma avaliação sobre ele, uma crítica, apontando os aspectos positivos e negativos. Trata-se, portanto, de um texto de informação e de opinião, também denominado de recensão crítica. A apresentação da resenha deve ser através de um texto contínuo, sem títulos ou seções. No primeiro parágrafo, deverão ser abordados alguns dados sobre o autor da obra analisada (informações gerais de sua qualificação acadêmica, profissional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
Como Ler um Texto de Filosofia
Como ler um texto de filosofia (Antônio Joaquim Severino) Epígrafes Históricas: Antonio Joaquim Severino - O que é o Conhecimento? Antônio Joaquim Severino é professor aposentado de Filosofia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ao longo de sua carreira docente, publicou diversos livros de Filosofia e de Filosofia da Educação. Técnicas de leitura: separamos 11 estratégias para ler mais e melhor No manual intitulado Como ler um texto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma correlação absoluta, a partir do conceito de observador?
Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma correlação absoluta, a partir do conceito de observador? “Em primeiro lugar, ao observar os sistemas físicos, químicos, orgânicos, psíquicos e sociais, o observador já está previamente condicionado por eles. Ele próprio faz parte do mundo que observa; isto é, necessita operar fisicamente, organicamente, dispor de preceitos de cognição, participar da ciência, da sociedade, comunicar-se segundo as restrições impostas pelos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
Como Manusear o Vade Mecum ou os códigos
Como manusear o Vade Mecum ou os códigos * Direito Público Direito Constitucional: é o ramo do direito que tem por objetivo de estudo a matriz da ordem jurídica de um Estado, trazendo um conjunto de regras jurídicas, princípios e normas fundamentais que dizem respeito a forma de Estado, forma de Governo, ao modo de aquisição e exercício do poder. Direito Administrativo: é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
Como Montar Peças Direito Penal
PEÇA DICA ESTRUTURA ENDEREÇO PEDIDO QUEIXA CRIME OU QUEIXA CRIME SUBSIDIARIA DA PUBICA Solicitação de providências para crime de ação privada/ se for Queixa Subsidiária (art.29 CPP) , deverá verificar se o crime é de ação pública (ver art. 100 CP) e se houve perda de prazo para o MP denunciar(46CPP) ◦Endereço ◦Qualificar totalmente as partes, posto que é Inicial do Processo (querelante e querelado) ◦Advogado ◦Base legal (Art.30, 41 CPP, etc) ◦Nome da peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2015 -
Como NÃO fazer um trabalho de conclusão
“FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Salo Carvalho. 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: SALO, Carvalho. Como não se faz um trabalho de conclusão. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2011. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações da Obra/Artigo/Ensaio em fichamento, transcrevendo-as literalmente no item 4 desta Ficha, tendo como critério de escolha a sua contribuição para o estudo e auxílio de como começar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
Como nasce o direito
Como nasce o direito O livro tem como objetivo de ensinar a respeito da origem do direito explicando de uma forma bem simples. O que forma o direito é um conjunto de leis que servem para regulamentar o conduta da população, os jurista trabalham para o direito, que são qualificados a criar o direito, mas antes disso o estudam e aprimoram seus conhecimentos a respeito do direito, o legislador elabora essas leis, quando o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Como nasce o Direito
FICHAMENTO DA OBRA “COMO NASCE O DIREITO” Título: Como nasce o Direito Autor: Franceso Carnelutti Ano de publicação: 1961 Tema principal: Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito Principais argumentos: - O Direito é um fenômeno dinâmico que surge e se desenvolve em resposta às necessidades e valores da sociedade - A cultura, a moral e a história desempenham papéis fundamentais na moldagem do Direito - Introdução da teoria tridimensional do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2024 -
COMO O BRASILEIRO SE UTILIZA DO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A PARTIR DA IDEIA DE UM ESTADO UTILITARISTA
COMO O BRASILEIRO SE UTILIZA DO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A PARTIR DA IDEIA DE UM ESTADO UTILITARISTA Jeremy Bethan fundador da doutrina utilitarista, possuia como ideia central, a maximização da felicidade e da utilidade, ou seja, a utilidade seria tudo que provoca prazer e felicidade e evita dor e sofrimento. A teoria utilitarista diz que a moral consiste em pesar custos e benefícios e então esperar uma avaliação mais ampla da consequências sociais. Stuart
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2016 -
Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?
QUESTÕES Questão I. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O art. 1.786 do Código Civil, diz que: “A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”. Consequentemente devemos entender que, quando ocorre a sucessão legítima, é porque essa deriva de Lei. Questão II. O que se pode entender por herança? O caput do art.1.791 do Código Civil, disciplina que: “A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
Como o orçamento público influencia a efetividade das politicas públicas
Como o orçamento público influencia a efetividade das politicas públicas? O orçamento público é o instrumento de planejamento do governo para um ano, no qual as despesas da administração pública aparecem em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas, determinando para onde serão direcionados os recursos arrecadados. A Constituição Federal prevê o orçamento no seu artigo 165, estabelecendo que as Leis de iniciativa do Poder Executivo apresentarão um plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
Como o Poder Judiciário se Organiza?
Como o poder judiciário se organiza no Brasil? Para ficar mais fácil a visualização do poder judiciário no Brasil, pode-se enumerar os poderes primeiramente e depois resumi-los. Os poderes são: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (STE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Tribunais da Justiça Militar (TJM), Juízes de direito, Juízes federais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei
Capitulo 1 a - Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei: Leis são criadas afim de modificar ou regular certos atos da sociedade como um todo, se destinando a um conjunto de pessoas e não apenas a um individuo. Após aprovadas, são publicadas no diário oficial, e começam a vigorar após 45 dias da sua publicação no diário oficial, por via de regra, mas temos leis emergenciais ou especiais que começam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Como os Advogados vêem os juízes, serventuários e promotores ?
1- Principais problemas da prestação Jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas questões. A - Como os Advogados vêem os juízes, serventuários e promotores ? São profissionais imbuídos de boa vontade para prestar um serviço de qualidade. No entanto, verifica-se no dia a dia que os magistrados não dispõem de recursos materiais e humanos suficientes para fazer frente à quantidade de demandas ajuizadas, Conseqüentemente, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2015 -
Como Os Delitos Deveriam Ser Prevenidos Segundo Cesare Beccaria?
Como os delitos deveriam ser prevenidos segundo Cesare Beccaria? Beccaria acredita que a punição dos criminosos deve ser proporcional à gravidade do crime cometido. Ele se opôs à punição cruel e desumana, argumentando que a punição branda era ineficaz na prevenção de transgressões. Em vez disso, ele acreditava que as penalidades deveriam ser justas e proporcionais. A prevenção legislativa do crime deve ser mais forte porque é mais prejudicial ao interesse público. Procure a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2023 -
COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM ASSUMIR O LOCUS DO CONSTITUCIONALISMO MUNDIAL PROPOSTO POR FERRAJOLI?
COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM ASSUMIR O LOCUS DO CONSTITUCIONALISMO MUNDIAL PROPOSTO POR FERRAJOLI? Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Art. 30 Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos. Para entendermos melhor a importância de tal artigo, ou até mesmo de tal Declaração, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2015 -
Como Passar na OAB Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO CÍVEL DA COMANCA DE SÃO PAULO – SP. AUTOS DE PROCESSO Nº 10078.9-54.2019.8.26.0002 Jhonny Walker, brasileiro, motorista, casado, portador da cédula de identidade n°25.168.457-9 e inscrito no CPF sob n°457.698.213-30, residente e domiciliado na Rua Jose de Alencar, n°56, bairro Jardim das Rosas – São Paulo, SP – CEP 04626-012 e Pau D’agua LTDA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ inscrito sob o n°53.106.234/0001-26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2021 -
Como realizar a identificação criminal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Como resolver os problemas do crime infantil em nossa sociedade
Como Resolver o Problema de Criminalidade Infantil em Nossa Sociedade Sabe-se que a criminalidade infantil em nossa sociedade é crescente e por vezes, tolerada pela sociedade sob o pretexto de pertencerem à famílias carentes, sem recursos financeiros. Infelizmente é recorrente o cometimento de crimes, até mesmo hediondos, por parte de menores que se valem de tais desculpas. É sabido, ainda, que a criminalidade infantil no Brasil, ganha destaque internacional, pois, vergonhosamente, os menores são cobiçados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Como responder por crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
COMO SÃO ELABORADAS AS LEIS ROMANAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPEL ALUNO: CLAYTON MIRANDA SILVA. https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/UFPEL-ESCUDO-2013.png CURSO: DIREITO. TURNO: MANHÃ. DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURTÍDICAS. ASSUNTO: ELABORAÇÃO DE UMA LEI ROMANA E SUAS FASES PARA APROVAÇÃO. PELOTAS MAIO-2018 ELABORAÇÃO DE UMA LEI ROMANA. Era composta por 3 etapas a seguir: 1º - Praescriptio (Prescrição): Lei sobre o horário de circulação e estacionamento das carroças, na parte central das cidades. Magistrado/Lator (Legislador): Antonius Maximus. Assembleia: Centúria. Data: 21/05/2018. Primeiro grupamento à votar: Comitia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018