Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.841 - 24.870
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CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Seminários de casa CIT Isabella Bócoli – Turma Quinta Feira, às 18:30 hrs SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidade no Brasil podem ser classificados em preventivo e repressivo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2017 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões: 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário nos termos do NCPC sobre o controle de constitucionalidade? R: O processo de inconstitucionalidade pode ser realizado pelo controle concentrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
SEMINÁRIO II Módulo Controle da Incidência Tributária CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Pós-graduando JOÃO DEL COL NETO 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário repetitivos nos termos do CPC/15 sobre o controle de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2018 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO IV: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Aluna: Mariana Moreno de Gusmão Cunha João Pessoa 2018 QUESTÕES 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2019 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme à Constituição). Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso extraordinário repetitivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2019 -
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. No Brasil o controle de constitucionalidade é exercido por todos os poderes constituídos, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição. Desse modo, tem o sentido de preservar que qualquer lei seja compatível com a nossa Lei Maior. Nesse sentido, nossa Carta Magma, prevê o controle de constitucionalidade como forma de evitar que alguma lei fique vigente em desacordo. Sendo assim, a constituição prevê o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
CONTROLE SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E O PAPEL DO GESTOR PUBLICO
O CONTROLE SOCIAL E A RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O DO GESTOR PÚBLICO Resumo: O Estado Democrático de Direito impõe a existência de mecanismos de Controle Social como política pública de garantia dos direitos sociais, compreendendo-se o Estado como ente representativo da coletividade para a busca do bem comum. Para consecução desse intuito, impõe-se o papel do gestor público e a participação popular cuja representação se dá pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2017 -
Controle social: Processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos
Controle social: processo sociológico de modelagem de comportamentos previamente estabelecidos, controle social é esse instrumento que nos moldam perante a sociedade. Tipos de mecanismos de controle social: 1-socialização-nos ensina a serem membros de uma sociedade -controle social primário: se da na família na escola, no aprendizado das regras sócias, -controle social secundário: se da no meio de instituições mais amplas, empresa, relação com o estado, 2-sançoes normativas: elementos que aparecem para nos punir ou prevenir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018 -
Controvérsia sobre aborto
centro universitário augusto motta – unisuam centro de ciências sociais aplicadas curso de Bacharelado em direito Matriz de artigo científico Dados do Discente: Nome: CRISTIANE MARIA ANDRADE BATISTA LEITE Matrícula: 16100447 Telefone: 21 97630-8181 E-mail: crisbleite@gmail.com Área de concentração: ☐Teoria do Direito ☐Direitos Fundamentais ☐ Direito Estado ☐ Direito Civil ☐ Direito Penal ☐Direito do Trabalho Título preliminar do artigo: A OBSCURIDADE ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Delimitação do tema: A temática a ser discutida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
CONTROVÉRSIAS ACERCA DO ABORTO
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre as dimensões do aborto de todas as espécies no Brasil, já que a interrupção voluntária da gravidez é proibida no Brasil, partindo da subordinação da mulher ao longo da história, dando também um breve relato sobre a história do aborto. Porém, pelo aborto não ser legalizado no Brasil, isso não quer dizer que não aconteça, acrescentando riscos ou até a morte de várias mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 25/7/2021 -
CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BIANCA MIRANDA MAGGI Goiânia Maio/2014 BIANCA MIRANDA MAGGI CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão de curso especialização em direito do consumidor da Universidade Federal de Goiás, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018 -
Controvérsias Sobre a constitucionalidade do voto obrigatório
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIREITO NOTURNO DANIEL AMÉLIO ROSA CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO OBRIGATÓRIO Juiz de Fora 2018 DANIEL AMÉLIO ROSA CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO OBRIGATÓRIO Artigo Científico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Linha de pesquisa: Direito Constitucional Orientador: Me. Johnny Marcelo Hara Juiz de Fora 2018 ________________ CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO OBRIGATÓRIO Daniel Amélio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2018 -
CONTROVÉRSIAS SOBRE O DANO ESTÉTICO DECORRENTE AO ERRO MÉDICO
CONTROVÉRSIAS SOBRE O DANO ESTÉTICO DECORRENTE AO ERRO MÉDICO Caroline Borges Flor[1] RESUMO O seguinte trabalho versa sobre o Dano Estético onde visa o erro medico. Caracterizando os reflexos da responsabilidade civil médica e toda alteração morfológica do individuo e denegrindo a imagem que a pessoa tem de si próprio. Um dos objetivos e caracterizar e diferenciar o dano estético como tipo de responsabilidade civil, optando os erros e buscando esclarecer o sentido da palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2016 -
CONTRSTOS DE DEPOSITO
DIÉSSICA FERREIRA BARROSO MARIA ANTÔNIA SHAUANE DE JESUS FERREIRA RODRIGUES CONTRATO DE DEPÓSITO Porto Velho – RO 2013 DIÉSSICA FERREIRA BARROSO MARIA ANTÔNIA SHAUANE DE JESUS FERREIRA RODRIGUES CONTRATOS DE DEPÓSITO Trabalho apresentado para a Faculdade de Rondônia, na disciplina de Direito Civil III, para obtenção da nota parcial do 1º Bimestre. No curso de Direito, na turma DIR 04 NA. Sob orientação do professor BRUNO PASTORE. Porto Velho – RO 2013 INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2017 -
Conv div novo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO xxxxx - COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO. Distribuir por Dependência Processo nº xxxx xxxx, brasileira, separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxx residente e domiciliada na Rua xxxxx, São Paulo/SP; e xxxxxxxx, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx, inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2015 -
Conveção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e Convenção de Basileia
Descrição: G:\Isps\ISPS - logotipo.jpg Engenharia Termotécnica 4º Ano Engenharia e Ambiente Tema: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção de Basileia Songo, Agosto de 2019 1. Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) A CQNUMC é um tratado internacional criada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2019 -
Convenção
Frequentemente encontramos links que por erro ou ambiguidade se referem a artigos cujos títulos são homônimos – palavras que têm dois ou mais significados diferentes. Nem sempre se tratam de homônimos estritos; algumas vezes uma página pode conter informações sobre o nome abreviado de uma pessoa, por exemplo, que coincide com o nome de outra; ou então sobre um determinado tema que, apesar de não ser homônimo de outro, apresenta aspectos muito distintos para serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Por Emerson Santiago A Convenção Americana de Direitos Humanos, popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), adotada e aberta à assinatura durante a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 e tendo entrado em vigor a 18 de julho de 1978, com a ratificação do décimo primeiro instrumento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Convenção coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO- MÉDICOS. SUSCITANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICO. SUSCITADO: SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS – SBH. Entre as entidades sindicais acima aludidas, fica estabelecida a presente Convenção Coletiva de Trabalho, mediante as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA 1º- DATA BASE E REAJUSTE SALARIAL. Esta convenção coletiva terá vigência após o dia 01 de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
Convenção Coletiva de Trabalho
Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA SOLICITA��O: MR066902/2012 N�MERO DO PROCESSO: 46269.001315/2013-57 DATA DO PROTOCOLO: 12/04/2013 Confira a autenticidade no endere�o http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ n. 71.869.549/0001-65, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE AIRTON DE OLIVEIRA; E SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 22/6/2016 -
Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país
Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especificamente a Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país, nas mais diversas situações. A importância do tema emergiu ao verificar que há um contínuo crescimento de discussões na justiça envolvendo as normas da convenção, demonstrando também a falta de diálogo para sanar extrajudicialmente tais questões. Foram colhidos dados acerca dos maiores geradores de problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AMULHER
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME A CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2. A MULHER NO ORIENTE MÉDIO.................................................................................04 2.1 A mulher e a religião...........................................................................................................05 2.2 Educação............................................................................................................................06 2.3 Trabalho e Política..............................................................................................................06 2.4 Legislação penal e a cultura...............................................................................................07 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo correlacionar a Convenção contra todas as formas de discriminação da mulher de 1979 e a representatividade das mulheres no Oriente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2015 -
Convenção de genebra e os crimes de guerra
Convenção de Genebra e os crimes de guerra As Convenções de Genebra são vários tratados internacionais que foram assinados entre 1864 e 1949. Sendo grande parte desses tratados feitos para regular a condução dos conflitos armados, visando assim, limitar os seus efeitos, bem como protegendo a população civil, soldados feridos e soldados capturados em tempo de guerras. Atualmente foram acrescentados também os genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA
RESUMO A Convenção de Genebra sobre a Escravatura de 1926 e seu Suplemento de 1956 firma mais um avanço do órgão supranacional ONU na busca da universalização dos Direitos Fundamentais dos Indivíduos e cumprimento mundialmente. Veremos aspectos histórico da escravidão ao longo dos séculos no mundo e no Brasil, as principais clausulas da Convenção e em seguida os fatos de violações em países signatários e as dificuldades em positiva-la. Palavras-chave: Convenção de Genebra sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.559 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
Convenção de Viena (1969)
Seminário “Convenção de Viena (1969)”. 1. Conceito de tratado A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, traz, em seu texto normativo, uma definição do conceito de tratados em seu artigo 2º, inciso I, a): “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. 2. Reservas O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2017 -
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção Preâmbulo Os Estados Membros desse Tratado, abaixo referidos, quando da confecção do presente, têm, como texto final acordado, o que segue. 1. Salientam-se, preliminarmente, as diferenças entre adoção internacional e tráfico de crianças, cabendo enfatizar que a segunda figura se materializará sempre que deixarem de ser atendidas as formalidades legais para a saída do território nacional da criança, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Adjanir Santos de Jesus1 1. INTRODUÇÃO A ONU preocupada com as discriminações inaceitáveis em razões da raça estabelece a Convenção contra Discriminação racial para promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos. A ONU entende que não existe raça, que somos todos seres humanos e por sermos seres humanos somos dotados de respeito e merecemos dignidade. Por fim, racismo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2019 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Convenção OIT 87
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚBIA PEREIRA DA SILVA ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA BARRA DO GARÇAS– MT Março\2016 ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Direito Coletivo do Trabalho tem como meio principal de intervir e convencionar o regime do país, com grande importância para o eficiente andamento da máquina trabalhista moderna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948)
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948) Convenção de grande valia para os Direitos Humanos, o crime de Genocídio teve bastante ênfase durante a Segunda Guerra Mundial, apesar do crime ter ocorrido ao longo de toda história. Com o surgimento da ONU, a Assembleia Geral em 11 de dezembro de 1946, reconheceu o genocídio como crime que fere o Direito Internacional, dessa maneira o conceito de genocídio ficou famoso nos tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2017