Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.901 - 24.930
-
Cooperativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC – UNISOCIESC COOPERATIVAS E AGRICULTURA FAMILIAR Aline Dionizio Bruna Zappelin Cláudia Mariane Marques Juliê Cristine Gomes de Santana Tatiani Bernardes Joinville 2016/1 COOPERATIVAS E AGRICULTURA FAMILIAR As cooperativas tiveram origem na cidade de Manchester (Inglaterra), no bairro de Rochdale. Tudo se iniciou quando um grupo de 28 tecelões decidiu fundar a primeira cooperativa do mundo no dia 21 de dezembro de 1844. Os Pioneiros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2016 -
COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS
UNIVERSIDADE CEUMA 1. COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: em relação ao descarte de lixo doméstico São Luís 2017 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: em relação ao descarte de lixo doméstico Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: MÁRCIA VALÉRIA São Luís 2017 ________________ 1. SUMÁRIO 1 DADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2019 -
COORDENAÇÃO DE DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA CARLOS JACINTO DA SILVA – 11226252 GIULIA CARLA DE FIGUEIREDO MARTINS - 20180140758 MARCUS JOSE DE LIMA LOBO JUNIOR - 20180165668 SEVERINO ANDRÉ CARVALHO SEGUNDO – 11325789 VINICIUS KELSEN BRANDÃO DE MORAIS - 20180137752 ESTUDO DIRIGIDO RELATIVO À ATIVIDADE DE GRUPO SOBRE O FILME “O PROCESSO” (WELLES/KAFKA) Santa Rita 2019 CARLOS JACINTO DA SILVA GIULIA CARLA DE FIGUEIREDO MARTINS MARCUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 6/5/2019 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO GLEICY KELLY CRISTINA DOS SANTOS JAQUELINE ZONTA DUARTE SANTIAGO MARIA GOIACY GOMES BRAGA NAARA KASSIA MATOS BELÉM GONÇALVES SANDRA BRAGA DE MELO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS BARRA DO GARÇAS/MT MARÇO/2017 GLEICY KELLY CRISTINA DOS SANTOS JAQUELINE ZONTA DUARTE SANTIAGO MARIA GOIACY GOMES BRAGA NAARA KASSIA MATOS BELÉM GONÇALVES SANDRA BRAGA DE MELO DIREITOS E GARANTIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2017 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Gabrielle Ráyra Salviano DISCIPLINA: Monografia JURÍDICA - TURNO VESPERTINO – 8º PERÍODO Justificativa da Monografia – Aborto: uma análise estrutural do que levou cada país a aceitá-lo ou não. 1 JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto em todas as concepções humanas. Esse tema vem sofrendo amplos debates e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCENTE TÍTULO DO TRABALHO CIDADE – ESTADO ANO FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCENTE TÍTULO DO TRABALHO Anteprojeto apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel como requisito obrigatório para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientação: Professor; Titulação; Nome do Docente CIDADE – ESTADO ANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC DANIELE LIMA Cascave 27 de Fevereiro 2018 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 3 1.4 CURSO: 3 2. OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.1.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 CONCEITOS 4 2.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2020 -
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI MEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis ns. 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Copa do Mundo de Futebol
Caso 1/ AULA 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2013 -
Copa do Mundo no Brasil Aspectos Importantes e Análises dos Números Existentes
Prévia: Copa do mundo no Brasil aspectos importantes e análises dos números existentes. Histórico A Copa do Mundo de Futebol teve origem em 1928 durante um congresso da entidade quando Jules Rimet conseguiu a aprovação para criar um torneio internacional. A primeira competição ocorreu em 1930, tendo a participação de 13 equipes convidadas, Das treze equipes, sendo sete pais da América Latina (Uruguai, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Peru), quatro da Europa (Bélgica, França, Lugoslávia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
CORPO DE TESTE
1. INTRODUÇÃO Pequena e relevante abordagem a respeito de um dos romances mais citados do século XX, com o nome de 1984, desencadeando uma avalanche de associações mentais, como o comunismo, política, antifascimo e tortura, ganhando fama por se tratar de forma fictícia e futurista de uma das grandes mazelas contemporâneas, o totalitarismo. Publicado inversamente proporcional em 1949 e escrito por George Orwell, o texto de Orwell veio com todo o gás para causar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2018 -
Corporações de Ofício e o Princípio da Realidade
As corporações de ofício eram associações que surgiram na Idade Média, onde eram reunidos artesões de uma mesma profissão, sendo organizada em três níveis: o mestre que detinha o conhecimento da profissão e era o dono da oficina; os oficiais/companheiros que eram ajudantes com experiência na área e recebiam salários e por último os aprendizes que eram jovens deixados nas oficinas para aprender a profissão. No início das corporações só existiam os mestres e aprendizes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Corporações transnacionais
A CORPORAÇÃO. O documentário ”A Corporação”, de 2003 é mais uma tentativa de abrir os olhos das pessoas para uma triste realidade. As corporações que são associações de pessoas que se utilizam todo e qualquer método para obter o maior numero de lucros possíveis, mostra seu surgimento com a primeira revolução industrial, com poucos grupos, mas hoje se tornou mundial fazendo com que o governo perdesse o controle sobre elas. Essas chamadas corporações são chamadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR
CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR Josiane Aparecida Honorato No Livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, mais precisamente no capítulo Corpos Dóceis, observamos que a disciplina vai regularmente se utilizando dos corpos para um determinado fim. Essa utilização a princípio não se mostra com certo rigor. Vai aos poucos padronizando comportamentos ou até mesmo individualizando-os na medida em que estes forem contrários aos pensamentos desejados para tal ação. Para o sucesso da disciplina, o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
CORPOS REBELDES E A LEGITIMAÇÃO DO PODER: UM OLHAR FOUCAULTIANO SOBRE O FILME ÚLTIMA PARADA 174
CORPOS REBELDES E A LEGITIMAÇÃO DO PODER: UM OLHAR FOUCAULTIANO SOBRE O FILME ÚLTIMA PARADA 174 Anna Luíza Duarte Santos[1] Isabela Pessôa de Holanda Menezes[2] Matheus Rabelo Lisboa Melo[3] RESUMO O complementar artigo tem como alicerce basilar o estudo sobre o desenvolvimento da ilustração do delinquente, com fundamento na avaliação do filme “Última parada 174”, com direção de Bruno Barreto, perante a perspectiva do livro “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault. Nesse sentido, é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 29/8/2016 -
Correção da prova de direito tributário da 2ª Fase do V Exame da OAB
Correção da prova de direito tributário da 2ª Fase do V Exame da OAB Prof. Leal / 5 de dezembro de 2011 Caros alunos, irei aqui indicar um espelho de correção de prova de Direito Tributário da 2ª Fase do V Exame Unificado da OAB, organizado pela FGV, no dia 04 de dezembro de 2011. Peça Prático-Profissional Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. xxxx e CPF no. xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
CORREÇÃO DO PLANO DE AULA 08 AO 16
AULA DE 30 05 2012 CORREÇÃO DO PLANO DE AULA 08 AO 16 DICAS DA PROVA DA PROVA DIURNO 1 - posse 2 - posse 3 – propriedade aquisição em razão da sucessão onde os herdeiros já reconhecem a posse – droit saisine 4 – Acessão natural – formação ilhas e a acessão artificial 5 – Proteção possessória – quando se discute quem tem melhor posse exceto quando se discute propriedade 6 - Usucapião 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2019 -
CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA 6: Caso concreto: Sim, uma vez que a CPI tem o direito de ouvir testemunhas sob pena de condução coercitiva Objetivas: Letras C e B SEMANA 7: Caso concreto: *Fundamento jurídico: Aprofundar os art. 53 e 27 1. Correto, art. 102, I, b / art. 53 2. Art. 53 aprofundar no instituto da imunidade material que não é absoluta, assegurando que essa só é cabível quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correção PA15 DIreitoConstitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PA15 QUESTÃO 01 R: D) Poder Judiciário. QUESTÃO 02 R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo. CASO CONCRETO R: Não possui competência jurídica para isso. O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros. QUESTÃO 01 R: D) Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
Correção topicos de trabalho
Semana 2 R= resposta conforme a súmula 331 TST Semana 3 R= Não tem razão os empregados, pois, o contrato por prazo determinado respeitou o prazo Maximo de vigência (art. 445, § ún, CLT). Semana 4 R= Se tiver havido acordo individual escrito implementando a compensação, nada será devido a João, pois as horas trabalhadas a mais de 2ª a 6ª foram compensadas na mesma semana em que se deram toda. Porém o enunciado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada Caique Pereira1; Cesar Augusto Gonçalves Marques2; Davidson Filipe Luiz de Souza3; Filipe Lucas de Oliveira Benfica4; Francisco Eduardo Nogueira Rezende5; Guilherme Guimarães Amaral6; Ronaldo Olavo de Souza7; Geraldo de Morais Júnior8(Orientador) Centro Universitário de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG 1caique.pereira.107@gmail.com; 2cesar.agmarques@gmail.com;3davisonfl@hotmail.com; 4lipe_lucas_benfica@hotmail.com;5franciscoeduardo.nog@gmail.com; 6g.amaral@outlook.com.br; 7ronaldo.olavo@ig.com.br;8gmoraisjr@yahoo.com.br (orientador) Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre os sistemas de transmissão nas motocicletas de baixa cilindrada, explorando os pontos positivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2015 -
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS PARECER JURIDICO: ENDEREÇAMENTO: Erin Brockovich/Cidade de Hinkley/Califórnia-EUA. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO: Erin uma mulher determinada, mãe de três filhos, divorciada e em busca de um emprego procura nosso escritório de consultoria para que possamos ajuda-la em uma pesquisa sobre a cidade de Hinkley/Califórnia-EUA e a empresa chamada Pacific Gas & Eletric/ PG&E. Ela começa a relatar os fatos, onde iremos indica-la aos preceitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2016 -
Correntes Majoritárias - Direito das Sucessões
Concorrência entre descendentes do de cujus e cônjuge sobrevivente quando o regime de bens do casamento for o de comunhão parcial 1ª Corrente (majoritária)*: No regime de comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente só terá direito de concorrer com os descendentes do de cujus em relação aos bens particulares. Em relação aos bens comuns, o cônjuge será meeiro e não herdeiro. Exemplificando: Patrícia e Carlos foram casados pelo regime de comunhão parcial durante vinte anos, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2017 -
CORRENTES NATURALISTA E POSITIVISTA E ESCOLAS DO DIREITO PENAL
FACULDADE CIDADE VERDE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO – 2º ANO – MATUTINO PROFESSOR MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL O Direito penal segundo as correntes naturalista e positivista e as escolas do direito penal ELISANGELA DORNA DOS SANTOS MARINGÁ 2016 BREVE INTRODUÇÃO ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O Direito Penal surge no mesmo momento que a sociedade, diante dos conflitos existentes surge a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 2/9/2017 -
Corresponde & Apoio Jurídico.
Desde cedo, antes mesmo de iniciar o curso de Direito, já me encontrava inserido no meio jurídico, estagiando em Escritório de Advocacia. Algo pequeno, porém, palco de muito aprendizado. Até hoje, esta foi a melhor experiência profissional em que tive o prazer de estar. Porém, o tempo passa, e como bons seres humanos, queremos e procuramos a mudança. Desta forma, após tal experiência, estagiei em órgão público, mantendo contato direto com Advogados, fazendo grandes amizades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO
EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1. – A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é empresa pública pelos danos causados a terceiro, por força do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com esta teoria, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente, bastando o nexo de causalidade entre fato e dano. 3. – O arbitramento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL
Artigo 337-B: “CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL” 1. Verbo núcleo: “prometer”- promete aquele que se obriga verbalmente ou por escrito a fazer ou dar alguma coisa; “oferecer”- oferece quem apresenta ou propõe para que seja aceito; e “dá” aquele que cede, presenteia ou doa. 2. Objeto jurídico: O interesse protegido pela norma penal incriminadora sob apreciação é a lealdade no comércio exterior. 3. Sujeito: Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Corrupção Ativa no Direito
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal oferta. Objeto Jurídico Tutelado: É administração pública, no interesse material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprender
Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito de tal expansão econômica, e de forma paradoxal, chamavam ainda atenção as dificuldades do Estado brasileiro quanto à consolidação da transparência e da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2017 -
Corrupção dos operadores dos recursos públicos no Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente projeto procura delimitar os passos de uma pesquisa científica frente aos diversos casos de corrupção no Brasil. Primeiramente, é necessário tecer alguns comentários sobre a descentralização das normas coercitivas que imputa responsabilidades ao agente corrupto. É flagrante a falta de uma lei específica de cunho forte, que faça frente aos variados acontecimentos de descaso com a sociedade ou com as finanças de destinação social, tão verdade é essa falta de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2016