Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.751 - 24.780
-
Contratos imobiliários
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO: DIREITO 10º PERÍODO VESPERTINO DIREITO IMOBILIÁRIO ALUNAS: ADRIANA MORAES / IANNA PESSOA/ ISABELA PESSOA CONTRATOS IMOBILIÁRIOS 1. Princípios dos contratos 1. Função social e consenso: Os contratos nascem de acordos de vontade, situam-se no campo da autonomia da vontade. Todo sujeito tem liberdade para contratar, de criar vínculos (direitos e obrigações), gerando novas relações privadas. O pactuado deve apresentar um caráter moral, solidário, justo, que atenda aos interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
Contratos Individuais e Normas Regulamentadoras do Direito do Trabalho
anhanguera logo ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE CATUAÍ DIREITO LAIZA MENEGHETTI MUNIZ MARIA EDUARDA BRANDÃO PRYSCILA GOMES WIEGMANN DA SILVA STHEFANIE ULINSKI DE OLIVEIRA VITÓRIA GABRIELY DA SILVA CONTRATOS INDIVIDUAIS E NORMAS REGULAMENTADORAS DO DIREITO DO TRABALHO Londrina 2023 1. Natureza Jurídica Direito do trabalho é uma área da ciência que visa as normas e princípios legais, cabíveis em interação coletivas e individuais. Primordialmente, a natureza jurídica do direito do trabalho é voltada a dois fragmentos, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2023 -
CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png ISABELLA ALMEIDA COELHO CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Os contratos internacionais são contratos comerciais que envolvem as manifestações das partes, e tem como objetivo relações de serviços ou patrimoniais, os quais envolvem dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais. Os contratos seguem os princípios do Direito Internacional Privado, tais como: princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), de autonomia das parte, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
Contratos mercantis
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “ LEASING” Arrendamento = locação(aluguel) Definição legal = lei 6099/74 essa lei só interessa para matéria que estamos estudando o Art 1° paragrafo único, pois essa lei so definido o que na verdade estava definido. Contratantes Arrendador: Pessoa jurídica constituída com a finalidade exclusiva de operar arrendamento mercantil. Arrendatario: Pessoa natural ou juridica Objeto do contrato - locação de bens com a possibilidade de: a) Renovação do contrato b) Devolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Contratos mercantis
FACTORING OU FOMENTO MERCANTIL 1) Conceito: É realizado mediante contrato e indispensavelmente deve se destinar ao fomento, ao incremento de uma atividade econômica. O factoring pelos Tribunais é espécie de contrato que constitui uma operação de risco em que o faturizado não responde ao ceder seu crédito, pela solvência do devedor. Por isso não se confunde com o desconto bancário. A empresa de factoring presta serviços, como consultoria administrativa e financeira, com análise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2016 -
Contratos Mercantis – Shopping Center, Cartão de Credito, Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturização (factoring) e Franquia (Franchising).
Contratos Mercantis – Shopping Center, Cartão de Credito, Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturização (factoring) e Franquia (Franchising). Cuiabá-MT 2017 ________________ SUMÁRIO 1.Introdução.......................................................................................................4 2. Contrato de Shopping Center 5 3 Contrato de Cartão de Crédito........................................................................9 4 Contrato de Arrendamento Mercantil............................................................16 5 Contratato de Faturização............................................................................20 6 Contrato de Franquia .................................................................................... 7Conclusão....................................................................................................... Referências.......................................................................................................... ________________ 1.0 INTRODUÇÃO Ab initio para o melhor deslinde deste trabalho se faz necessário entender o que é contrato, haja vista que o tema abordado será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.088 Palavras / 25 PáginasData: 30/5/2017 -
Contratos nas relações imobiliarias
disserte sobre a importância dos contratos nas relações imobiliárias. Os contratos imobiliários e a segurança jurídica que estes oferecem à sociedade, no mercado imobiliário são de grande importância para sociedade de uma forma geral. O avanço deste mercado é um fato, sobretudo, nas relações de compra e venda de imóveis, onde é grande o número de enganos e fraudes cometidos diariamente, ferindo os direitos essenciais. O direito à propriedade é um direito fundamental e traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
CONTRATOS NO VÍDEO: JOGO E TAXA; COMPROMISSO; CONSTITUIÇÃO DAS RECEITAS; CONTRATO DE TRANSPORTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Fernanda dos Anjos Ferreira Fonseca Gustavo Henrique Faria Hélio Oliveira Cardoso Isadora Soares Moraes João Lúcio Marsicano Alves Lísia Caldeira Bahia Lima CONTRATOS EM ESPÉCIE: JOGO E APOSTA; COMPROMISSO; CONSTITUIÇÃO DE RENDA; CONTRATO DE TRANSPORTE Contagem 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Fernanda dos Anjos Ferreira Fonseca Gustavo Henrique Faria Hélio Oliveira Cardoso Isadora Soares Moraes João Lúcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 PáginasData: 9/3/2018 -
Contratos por tempo indeterminado
2.22 – AVISO PRÉVIO Partindo do pressuposto que as partes conhecem previamente a data de término de um contrato de trabalho por obra certa, ou seja, o término da obra ou do seu serviço, não há direito ao pagamento de aviso prévio. Todavia, se no contrato de trabalho por prazo determinado houver cláusula que permite a rescisão imotivada antes do término do contrato, este passará a ser regido pelas regras do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/4/2013 -
CONTRATOS QUE SE SUBMETEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATOS QUE SE SUBMETEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A princípio, para que seja possível entender quais os contratos que se submetem as regras do CDC, necessário se faz entender o significado de Consumidor e de Fornecedor, sendo o consumidor considerado como qualquer pessoa física ou jurídica que venha a adquirir ou utilizar um produto ou serviço como destinatário final, enquanto que o fornecedor é qualquer pessoa física, jurídica, nacional, estrangeira ou entes despersonalizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
Contratos Unilaterais-Civil IV
1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? 3. Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. Contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Contratos/ direito civil
C:\Users\susy karen\Desktop\facem.jpg FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO DIREITO- 7° Q ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS São Luís/MA 2016 CONTRATO DE LOCAÇÃO EQUIPE: Susyelen Karen Viviane Maximo Antonio Sabino Stelly Oliveira Eline Acácio Raphael Abreu Rayane Costa * Construa um contrato de locação envolvendo um apartamento. * O contrato deve contemplar: * Taxa de condomínio; * A garantia deve ser de “3” cauções; * Referir-se às benfeitorias (úteis, necessárias, e voluptuárias); * A presença de um fiador; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2016 -
Contratos: Acesso Assimétrico
IV VENDEDORES Em termos do problema de divulgação, os vendedores como uma classe têm quatro características: (1) Os vendedores têm acesso assimétrico à informação sobre a propriedade que eles estão vendendo. (2) Esta informação é normalmente adquirida de forma adventícia. (3) A não divulgação pelos vendedores implica prejuízos à sua contraparte desconhecida, em vez de renunciar a ganhos. (4) Vendedores tipicamente terá um incentivo adequado para adquirir deliberadamente informações sobre sua propriedade, mesmo que estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2019 -
Contratos: Noções Gerais e Classificações no Direito Civil
CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO CIVIL NOÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS Conceito: Segundo Flávio Tartuce (2017, p. 18), o contrato é um ato jurídico bilateral, que depende de ao menos duas declarações de vontade, cuja finalidade é a criação, alteração ou extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Os contratos podem ser concebidos como todos os tipos de convenções ou estipulações que possam ser criadas pelo acordo de vontades e outros fatores incidentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2017 -
Contratualismo e o Liberalismo de John Locke e os Reflexos no Pensamento Jurídico
INTRODUÇÃO John Locke, filósofo inglês (1632-1704) criador do empirismo e considerado pai do liberalismo, influenciado por seu pai era simpático ao parlamentarismo, contribuiu com a revolução gloriosa que destituiu a monarquia. Contrapondo aos ideais de Hobbes, Locke idealizou um estado de natureza onde os homens nasceriam livres e iguais, assim permaneceriam em um estado harmônico, sem submissão a qualquer poder superior. No estado de natureza um homem não poderia violar o direito do outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 14/9/2016 -
CONTRATUALISMO E O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste em abordar o significado de conceitos firmados por Thomas Hobbes, tais como estado de natureza e contrato social. Para que assim entenda-se como se deu a transição do estado de natureza à vida governada, de acordo com a visão do contratualista. Ao fazer uma interpretação acerca de suas afirmações, compreenderá a existência de uma relação entre a racionalidade individual, criação do Estado Moderno e contratualismo. Como poderá ser observado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2015 -
Contravenção - indenização de dano material e moral de prestação jurisdicional -
EMENTA: INDENIZAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE - JUIZADO ESPECIAL - FACULDADE DO AUTOR - AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO.Presentes os requisitos legais, cabe ao juiz deferir a concessão dos benefícios da assistência judiciária, sob pena de vulneração à garantia constitucional do amplo acesso à Justiça, não podendo o requerente ser compelido a se valer do Juizado Especial Cível, ao fito de obtê-la, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Contravenção em representação processual
enúncia, revogação e substabelecimento com ou sem reservas de poderes.Ao verificar a ocorrência de irregularidade na representação processual, os tribunais devem abrir prazo à parte para regularizar a situação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a determinação do Código de Processo Civil vale para todas as instâncias ordinárias e não somente para os juízes singulares. No caso analisado, a apelação foi apresentada quando a parte estava devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Contravencoes
Diário de Bordo Na educação infantil , o registro é um poderoso instrumento de avaliação que acompanha a evolução do processo educativo da criança . Registrar significa expressar de forma documental um fato ou um acontecimento . O registro na educação infantil é um instrumento importantíssimo para criar e recriar a prática educativa. Ele permite a reflexão objetiva do trabalho realizado pelo professor . O professor pode registrar no diário como se sente sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Contravenções Penais
O Brasil adota o sistema binário, ou seja, a infração penal possui duas espécies crime ou delito e contravenção penal. As contravenções penais são consideradas infrações de menor gravidade quando se comparado com o crime propriamente dito. O Código Penal regulamenta que a pena privativa de liberdade para os crimes pode ser de reclusão ou detenção. Já para a contravenção penal a pena a é a prisão simples. O que dita o que é crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Contravenções penais estado mínimo
IVO LUIZ CHIARETTO SOBRINHO AS CONTRAVENÇÕES PENAIS À luz do Direito Penal mínimo PONTA GROSSA 2016 ________________ INTRODUÇÃO A sociedade moderna exige uma atenção em muitos aspectos, desde a sua composição heterogênea, até os atos pontuais de diversos indivíduos. Com o passar dos anos, a evolução social se deu de diversas formas, entretanto, um ponto comum é facilmente observado dentre todas as sociedades já existentes, os delitos. A prática de delitos é comum em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2016 -
Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial
Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial Genésio Augusto César[1]* Resumo Esse trabalho procurou pesquisar artigos que abordam um tributo denominado contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial, instituído para fazer frente ao custo social proveniente dos gastos com a aposentadoria especial. Foram analisadas as razões de sua criação, bem como as atuais deficiência de sua fiscalização, cujos resultados podem ser totalmente diversos daqueles esperados pelo legislador ou pelo trabalhador que de beneficiário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.542 Palavras / 43 PáginasData: 14/11/2015 -
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada (Notícias TST)
26/11/2010 - Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada (Notícias TST) Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas, a empresa receberá de volta R$1.200,00 que depositou para esse fim. O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato, não tendo, então, obrigação de pagar a contribuição estabelecida por norma coletiva. Com essa decisão, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue o Precedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Contribuiçao da psicanalise
CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE A principal contribuição da psicanálise para o desenvolvimento humano, está relacionada com as forças inconscientes que motivam o comportamento humano. Cujo objetivo é fazer com que as pessoas compreendam os conflitos emocionais inconscientes, descrevendo mudanças qualitativas. A psicanalise atua na aviação desde a seleção de pilotos na segunda guerra mundial. Busca respostas no fato de o erro humano ser a causa da maior parte dos acidentes aeronáuticos INSTINTO DE VIDA X MORTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Contribuição de melhoria como alternativa ao custeio da infraestrutura urbana
UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Descrição: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ae/Logo-ufpe-2-2.jpg NÚCLEO DE GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDRESSA CAROLINE LOPES CARDOSO GABRIELLA NATALINE DA SILVA JOYCE SILVA BATISTA SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO ALTERNATIVA AO CUSTEIO DA INFRAESTRUTURA URBANA Caruaru 2017 1. INTRODUÇÃO A contribuição de melhoria está entre as espécies tributárias previstas em nosso ordenamento jurídico, junto aos impostos, taxas, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Seu surgimento não é fácil definir, há relatos desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2017 -
Contribuição do diagnóstico e registro dos casos de autismo para a formação de políticas públicas no município de Manhuaçu
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO Contribuição do diagnóstico e registro dos casos de autismo para a formação de políticas públicas no município de Manhuaçu MANHUAÇU 2020 ANDRESSA BRAGA DE A. E AMORIM GABRIELA REIS ROCHA JENNIFER DIONÍSIO B. TEIXEIRA JHONATAN NEIVA CONDÉ MARIANA MIRANDA DOS S. ANDREÃO MILLENA BITENCOURT DE SOUZA TATIANY GENELHU C. BARROS Contribuição do diagnóstico e registro dos casos de autismo para a formação de políticas públicas no município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2021 -
CONTRIBUIÇÃO DOS SOFISTAS PARA FILOSOFIA E O DIREITO
UNIEVANGÉLICA – CAMPUS CERES DIREITO HEBERT GRAUBERT TEIXEIRA CHAVES MAYCON DOUGLAS TEIXEIRA CHAVES MONALIZA VIEIRA MENDONÇA NAKAYAMA TOSHIYUKI NETO NÁZIA LETÍCIA RODRIGUES CONTRIBUIÇÃO DOS SOFISTAS PARA FILOSOFIA E O DIREITO CERES - 2016 HEBERT GRAUBERT TEIXEIRA CHAVES MAYCON DOUGLAS TEIXEIRA CHAVES MONALIZA VIEIRA MENDONÇA NAKAYAMA TOSHYICK NETO NÁZIA LETÍCIA RODRIGUES CONTRIBUIÇÕES DOS SOFISTAS PARA FILOSOFIA E O DIREITO Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Uni Evangélica - Campus Ceres, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 11/6/2016 -
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA RECEITA BRUTA MARCOS ELISSANDRO TESTA[1] RODRIGO CARAMORI PETRY[2] RESUMO: O governo brasileiro instituiu normas de competência tributária para fomentar o emprego no Brasil. Essas normas estabeleceram a desoneração da folha de salários em alguns setores da economia para que as empresas pudessem contratar mais colaboradores, no entanto procurou manter a carga tributária equilibrada. Através de emendas no texto constitucional brasileiro, atribuiu-se normas de competência para instituir novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.826 Palavras / 60 PáginasData: 23/11/2016 -
CONTRIBUIÇÕES
SEMINÁRIO VII (07/11/2014) CONTRIBUIÇÕES Questões: 1. As contribuições têm natureza tributária e submetem-se ao regime constitucional tributário. Para Paulo de Barros Carvalho, as contribuições são tributos que podem assumir a feição de impostos ou de taxas. Paulo Ayres Barreto acrescenta que é a sua natureza que define o regime jurídico ao qual deva estar submetida. O art. 149, caput, da Constituição Federal prevê a possibilidade da União instituir contribuições como instrumento de sua atuação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
CONTRIBUIÇÕES
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Danilo D’avila Leal Brito Seminário III – Sistema, competência e princípios Teresina – PI, 07/11/2014 SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES 1) Contribuições são tributos especiais, com destinação específica, diferentes dos impostos e taxas. Para a cobrança da contribuição é preciso uma atividade estatal de beneficiamento de um grupo, assim como uma necessária destinação dos recursos para esta atividade. As contribuições especiais são espécies tributárias autônomas, tendo como fato gerador uma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015